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Livro LIMITES TRIBUTÁRIOS FRENTE AO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES
Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...
2019
1 novo
R$ 106,21
Livro LIMITES TRIBUTÁRIOS FRENTE AO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES
Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...
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Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...
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Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...
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Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...
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Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...
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Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...
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Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...
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Livro LIMITES TRIBUTÁRIOS FRENTE AO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES
Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...
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Livro LIMITES TRIBUTÁRIOS FRENTE AO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES
Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...
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Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...
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Livro LIMITES TRIBUTÁRIOS FRENTE AO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES
Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...
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Livro LIMITES TRIBUTÁRIOS FRENTE AO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES
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2019
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Livro LIMITES TRIBUTÁRIOS FRENTE AO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES
Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...
2019
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R$ 106,21
Livro LIMITES TRIBUTÁRIOS FRENTE AO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES
Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...
2019
1 novo
R$ 106,21
Bastidores: a articulação da Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito
O relato de Ricardo Nascimento é fiel. Ele acompanhou passo a passo e foi protagonista de uma das frentes do 11 de agosto de 2022. A mais simbólica e representativa, sem dúvida, pelo amálgama de referências simbólicas: Pátio das Arcadas lotado, cuidadoso cenário e cerimonial de apresentação da Carta, homenagens aos subscritores do marco que foi a Carta 1977 e tudo no mesmíssimo espaço, presença do...
2023
1 novo
R$ 72,00
Cultura brasileira ao vivo: Cutura e dicotomia
As reflexões cujo tema central é o Estado e a cultura, refletem vários setores que compõem a sociendade: cinema televisão leis de incentivo à cultura artes plásticas música espaços urbanos mídia e cultura brasileira e universidades.
1 novo
R$ 45,00
Cultura brasileira ao vivo: Cutura e dicotomia
As reflexões cujo tema central é o Estado e a cultura, refletem vários setores que compõem a sociendade: cinema televisão leis de incentivo à cultura artes plásticas música espaços urbanos mídia e cultura brasileira e universidades.
1 novo
R$ 45,00
MEDO E DIREITO PENAL - REFLEXOS DA EXPANSAO PUNITIVA NA REALIDADE BRASILEIRA
O autor soube analisar a política criminal de expansão do direito penal, a criminalização de novas condutas e os reflexos desse novo modelo expansivo em nosso ordenamento jurídico. A observação que a obra contempla está dentro de uma nova realidade em que há uma antecipação do direito penal para a proteção de novos bens jurídicos, justificada pela insegurança da sociedade em face de uma nova crimi...
2011
1 novo
R$ 57,00
MEDO E DIREITO PENAL - REFLEXOS DA EXPANSAO PUNITIVA NA REALIDADE BRASILEIRA
O autor soube analisar a política criminal de expansão do direito penal, a criminalização de novas condutas e os reflexos desse novo modelo expansivo em nosso ordenamento jurídico. A observação que a obra contempla está dentro de uma nova realidade em que há uma antecipação do direito penal para a proteção de novos bens jurídicos, justificada pela insegurança da sociedade em face de uma nova crimi...
2011
1 novo
R$ 57,00
Direito de Família: A Tutela Familiar na Legislação Brasileira
A palavra direito tem origem no latim directus e significa plano, em linha reta, aquilo que é justo e de acordo com a lei. Assim, não é direito o que não é plano, o que se projeta em linha curva, o que se identifica com a injustiça e não está em conf ormidade com a lei. Tecnicamente, direito é a ciência das normas cogentes que regulam as relações humanas em sociedade. O emérito professor Oswaldo d...
1969
1 novo
R$ 135,00
Revista Brasileira de Direito da Saúde - Ano 3 - Número 4 - Julho a Dezembro de 2013
Femipa - Federação das Santas Casas de Misericordia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná
1969
1 novo
R$ 149,01
Direito do Consumo
Edição brochura, livro em ótimo estado de conservação. Cadastrado dia: 29/01/2022. CÓD: C337 _PI5135497_
2011
1 novo
R$ 35,00
Revista Luso-brasileira de Direito do Consumidor Vol. 3 Nr 11 Set 2013
Livro novo, sem uso, brochura.
2013
1 novo
R$ 20,00
Revista Luso-brasileira de Direito do Consumidor Vol. 3 Nr 10 Jun 2013
Livro novo, sem uso, brochura.
2013
1 novo
R$ 20,00
Revista Luso-brasileira de Direito do Consumidor Vol. 3 Nr 12 Dez 2013
Livro novo, sem uso, brochura.
2013
1 novo
R$ 20,00
Revista Luso-brasileira de Direito do Consumidor Vol. 3 Nr 9 Mar 2013
Livro novo, sem uso, brochura, lacrado da editora.
2013
1 novo
R$ 20,00
Livro Direito Disciplina Legal Tributária do Terceiro Setor Pesqui...
livro físico novo na embalagem. foto meramente ilustrativa. dk// es 489 12/2/2024 recadastro _pi6418547_
1 novo
R$ 35,00
Repertorio da Pratica Brasileira do Direito Internacional Publico
- Novo _________________________________________________________________ Corte discretamente empoeirado. ( TTJA.1 ) _________________________________________________________________
2012
1 novo
R$ 199,90
Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional
Livro capa dura novo.
2012
1 novo
R$ 37,43
Direito e economia na democratização brasileira
Livro novo, folha de rosto e corte um pouco amarelados devido ao longo tempo de estocagem.
1993
1 novo
R$ 25,00
Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público
Encadernado com contra capa, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Antônio Augusto Cansado Trindade. Repertório da Prática Brasileira do direito internacional público: Indice Geral Analítico, 2012, 2ª edição, Brasília, Editora Fundação Alexandre Gusmão, Apresentação do Embaixador Gilberto Vergne Saboia, 288 páginas. contém carimbo do nosso sebo na primeira folha. Direito Intern...
2012
1 novo
R$ 20,00
Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público
Encadernado com contra capa, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Antônio Augusto Cansado Trindade. Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público: Indice Geral Analítico, 2012, 2ª edição , Brasília, Editora Fundação Alexandre de Gusmão, Apresentação do Embaixador Gilberto Vergne saboia, 288 paginas. Contém carimbo do nosso sebo na primeira folha. Direito I...
2012
1 novo
R$ 20,00
Revista Luso-brasileira de Direito do Consumo 9 - V. III / Núm 9
Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo 9 - Volume III / Número 9 / março 2013 Editora: Bonijuris Ano: março 2013 Formato: 15X23cm ISBN: 977223711600709 Revista NOVA - Lacrada 100% Garantido
2013
1 novo
R$ 69,00
Revista Luso-brasileira de Direito do Consumo 10 - Volume III / Número
Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo 10 - Volume III / Número 10 / junho 2013 Editora: Bonijuris Ano: junho 2013 Formato: 15X23cm ISBN: 977223711600710 Revista NOVA - Lacrada 100% Garantido
2013
1 novo
R$ 69,00
Revista Luso-brasileira de Direito do Consumo V. 3 Número 11
Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo 11 - Volume III / Número 11 / setembro 2013 Editora: Bonijuris Ano: setembro de 2013 Formato: 15X23cm ISBN: 977223711600711 Revista NOVA - Lacrada 100% Garantido
2013
1 novo
R$ 69,00
Direito à Saúde e Solidariedade na Constituição Brasileira
A perspectiva da abordagem revela o cuidado do autor com a pesquisa e as questões de ordem teórica e prática que dizem respeito ao problema. Em que pese a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/2000 e a Solidariedade entre os órgãos federativos estabelecida já pelo constituinte originário em matéria de Saúde, a articulação entre os órgãos estatais e entre as diversas esferas da nossa Federa...
2014
1 novo
R$ 43,00
Revista de Direito Brasileira Rdb: Ano 3 - Vol. 4 - Abril 2013
Novo lacrado. Para melhor agilidade indicamos a compra via pac ou sedex que está com os preços reduzidos. (Código: 10251C)
2013
1 novo
R$ 20,00
Revista Luso Brasileira de Direito do Consumidor
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2019
1 novo
R$ 40,90
Direito de Família - a Tutela Familiar na Legislação Brasileira
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2013
1 novo
R$ 59,90
Revista da Academia Brasileira de Direito do Trabalho: Nº 21
A Revista n. 21 da ANDT, ora apresentada à comunidade jurídica, trata, especialmente, da proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa, assunto que vem despertando a atenção dos juslaboralistas, sobretudo em face da inexistência de lei complementar regulamentadora do preceito contido no art. 7º, inciso I, da Constituição da República do Brasil, cujo objetivo é instituir uma forma de ce...
2017
1 novo
R$ 60,00
Revista Luso-brasileira de Direito do Consumo # 8
Volume 2 / Número 4 / dezembro de 2012. Livro novo, brochura, 320 páginas, setor: SLC.
2012
1 novo
R$ 29,90