Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+o regulamento no direito tributário brasileiro
Não encontramos o resultado que você buscou, mas veja essas outras opções
Exibindo: 7261 - 7304 de 7.418 resultados
Direito de patentes na pesquisa universitária - a realidade brasileira e a visão do direito comparado
Direito de patentes na pesquisa universitária - a realidade brasileira e a visão do direito comparado
2023
Introducao ao Estudo do Direito Politica Brasileira
Livro novo sem uso em ótimo estado de conservação.
2001
1 novo
R$ 34,90
REVISTA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO ANO XXIII Nº 23 - 2018 - 2020
livro novo nunca manuseado
2020
1 novo
R$ 136,00
Revista Academia Brasileira De Direito Trabalho - Ano Xxi - N.21-16
Novo, nunca manuseado, direto da editora!!
2024
1 novo
R$ 36,90
Entre a transição e a justiça de transição - os direitos humanos no processo da redemocratização brasileira
Entre a transição e a justiça de transição - os direitos humanos no processo da redemocratização brasileira
2023
Sequestros digitais: eficácia da legislação brasileira em face da tutela dos direitos humanos no ciberespaço
Sequestros digitais: eficácia da legislação brasileira em face da tutela dos direitos humanos no ciberespaço
2021
Revista Academia Brasileira De Direito Trabalho - Ano Xxi - N.21-16
Novo, nunca manuseado, direto da editora!!
2024
1 novo
R$ 38,85
A Transacao Tributaria - Como Expressao Dos Direitos Do Cidadao
ID=317930A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM CARIMBO DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 237. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2004
1 usado
R$ 48,75
A Incorporacao Dos Tratados Internacionais Aos Direitos Hunamos Na Ordem Juridica Brasileira - Uma Visao Pos - Ec 45/2004
ID=270753A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 49. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2010
1 usado
R$ 15,00
Gênero, Violência e Direitos na Sociedade Brasileira
Brochura com carimbo de livraria na folha de anterrosto.
2009
1 usado
R$ 20,00
Direitos e Obrigações na Previdência Social Brasileira. 2 Tomos
Vera. Com desgaste
1961
1 usado
R$ 50,00
Direitos e Obrigações na Previdência Social Brasileira - Volume 1
Livro em bom estado de conservação, capa mole com aspecto envelhecido e desgastes naturais. 422 paginas Amareladas. Formato 23 x 16 cm.
1961
1 usado
R$ 16,00
A Transação Tributaria - Como Expressão dos Direitos do Cidadão
Livro em bom estado de conservação, laterais levemente sujas devido ao manuseio, porem, nada que atrapalhe sua boa leitura ou estudo. LT02/12/23
2004
1 usado
R$ 15,77
Direitos da Criança e do Adolescente
BOM estado, usado, nome na folha de rosto, 64 pgs. 27 x 21 cm, leves sinais de manuseio.
1998
1 usado
R$ 10,00
Os Direitos do Homem e a Organização Sindical Brasileira
O advogado e os direitos do homem. Os direitos do homem e a organização sindical brasileira. Relator: Eugenio Roberto Haddock Lobo. Rio de Janeiro - GB. 11 a 16 de agosto de 1974. Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. Brochura, 33 páginas, leves marcas do tempo e uso e em bom estado. A4.3
1974
1 usado
R$ 29,90
Violações de Direitos na Mídia Brasileira - V. 3
04/06 - Violações de Direitos na Mídia Brasileira: Guia de monitorameto: Um conjunto de reflexões sobre como coibir violações de direitos no campo da comunicação de massa - v. 3 - Livro em otimo estado de conservação, 148 p.
2016
1 usado
R$ 25,00
Violações de Direitos na Mídia Brasileira - V. 1
04/06 - Violações de Direitos na Mídia Brasileira: Guia de monitorameto: Um conjunto de reflexões sobre como coibir violações de direitos no campo da comunicação de massa - v. 1 - Livro em otimo estado de conservação, 80 p.
2015
1 usado
R$ 25,00
Direitos e Obrigações na Previdência Social Brasileira - Volume 1
Brochura, com miolo muito bom, sem grifo, sem rasura. Corte reto, amarelado. Capa com desgaste, nas lombada, lombada reforçada com. fita transparente Exemplar com miolo de folhas levemente amareladas . B05-15
1961
1 usado
R$ 15,00
Gênero, Violência e Direitos na Sociedade Brasileira
187 p, 23 cm, livro em ótimo estado de conservação.
2009
1 usado
R$ 70,00
Violações de Direitos na Mídia Brasileira - V. 1
04/06 - Violações de Direitos na Mídia Brasileira: Guia de monitorameto: Um conjunto de reflexões sobre como coibir violações de direitos no campo da comunicação de massa - v. 1 - Livro em otimo estado de conservação, 80 p.
2015
1 usado
R$ 25,00
Violações de Direitos na Mídia Brasileira - V. 3
04/06 - Violações de Direitos na Mídia Brasileira: Guia de monitorameto: Um conjunto de reflexões sobre como coibir violações de direitos no campo da comunicação de massa - v. 3 - Livro em otimo estado de conservação, 148 p.
2016
1 usado
R$ 25,00
A Transação Tributária - Como Expressão dos Direitos do Cidadão
Código: 2277943 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2004 Nº de páginas: 237 Formato: 14 x 21 Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português Curiosidade: Editora: Bagaço
1 usado
R$ 17,00
Caros Amigos Especial - N°.26 - A Direita Brasileira
Código: 2222749 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2003 Nº de páginas: 29 Formato: 26 x 33 Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português Curiosidade: Editora: Casa Amarela
1 usado
R$ 17,00
2 Volumes - Direitos e Obrigações Na Previdência Social Brasileira ..
SKU: 20917376. Condição: USADO. . livros usados, capa dura, amarelado, manchado e oxidado. 13 / 11 / 2014 título completo: 2 volumes - direitos e obrigações na previdência social brasileira vol. 1 ;
1961
1 usado
R$ 25,00
Justiça Tributária: Direitos do Fisco e Garantias (1998)
Copa (5522). 871 páginas; preco do livro em pdf no site da editora, sem frete: RS 150; aspecto típico de livro usado; em bom estado; capa e contra-capa muito bem conservados; cortes escurecidos (parte de fora do livro, nas laterais) e com sinais de oxidação; nada que comprometa a leitura; anotações e sublinhados com caneta emarca-texto da página 37 a 41 mas no restante do livro sem anotações; sem ...
1 usado
R$ 50,00
Gênero, Violência e Direitos na Sociedade Brasileira
Promoção DE 80, 00 POR 33, 00. Livro seminovo. Brochura. 16x23 cm. 192p. 2009. Miolo firme. Lombada em bom estado. Capa e contracapa em bom estado. Páginas sem grifos ou anotações. Cortes com manchas. Sinopse: Gênero, Violência e Direitos na Sociedade Brasileira, livro que aborda o tema. 1. Sociologia; 2. Gênero 27/02/25. GR
2009
1 usado
R$ 33,00
Direitos da Criança e do Adolescente
BOM estado, usado, nome na folha de rosto, 64 pgs. 27 x 21 cm, leves sinais de manuseio.
1998
1 usado
R$ 10,00
Justiça Tributária: direitos do fisco e garantias
Justiça Tributária: 1º congresso internacional de direito tributário. Livro usado em bom estado de conservação, com sinais de armazenamento ou manuseio. Cortes e páginas amarelados. Pequenos desgastes nas extremidades da capa, contra-capa e lombada. Miolo em ótimo estado. Brochura. 872 páginas. Com 58 páginas grifadas. Esgotado nas livrarias.
1998
1 usado
R$ 49,90
Gênero, Violência e Direitos na Sociedade Brasileira
livro em bom estado. loja
2009
1 usado
R$ 15,00
Direitos e Obrigações Na Previdência Social Brasileira - 2 Volumes
SKU: 32164086. Condição: USADO. . Brochura, capa com leves avarias, livro em bom estado sem detalhes de grifos e anotações, com paginas amareladas pela ação do tempo, com 976 pag. tam. 16x23 cm. Dt. Trab.
1961
1 usado
R$ 53,95
Diversidades, igualdade de direitos e cidadania na escola e na sociedade Brasileira
Este livro trata de temas atuais sobre “Diversidades, igualdade de direitos e cidadania na escola e na sociedade brasileira” e destina-se a todos que desejam conhecer fenômenos sociais relativamente ocultos nesses espaços. Em todos os autores notaremos a preocupação em ressaltar a importância do pleno direito à educação e o respeito ao outro, considerando questões como educação, diversidade, igual...
Revista Academia Brasileira De Direito Trabalho - Ano Xxi - N.21-16
livro novo. In
2017
1 novo
R$ 50,00
Cultura brasileira ao vivo: Cutura e dicotomia
livro novo. In
2001
1 novo
R$ 50,00
Revista Brasileira de direito do agronegócio
livro novo. In
2019
1 novo
R$ 80,00
Temas de Direito Público - Aspectos Constitucionais, Administrativos e Tributários
José Augusto Delgado, eu o conheci em começos da década de 80. Era examinador – ainda juiz federal em Natal – de concurso de ingresso na magistratura federal, ao tempo em que tais procedimentos eram centralizados em Brasília.Jantamos juntos na companhia de Roberto Rosas, que nos convidara a ambos. E nasceu, naquela noite, uma longa amizade, em que o querer bem alia-se à profunda admiração que tenh...
2025
Constituição Econômica Brasileira - História e Política
O presente livro analisa a decisão sobre a “constituição econômica”, no âmbito da realização da “constituição dirigente” e da instituição do Estado Democrático e Social de Direito no Brasil, por meio do processo constituinte levado a efeito nos anos de 1987 e 1988. Partindo da constatação de que a literatura jurídico-constitucional brasileira não dá a necessária atenção à problemática constituinte...
2025
Tributos e Encargos do Setor Elétrico Brasileiro
Seja como advogado, consultor ou colaborador de empresas, Daniel Araujo Carneiro incorporou à sua bagagem uma vivência invejável num dos mais ativos segmentos do setor elétrico brasileiro nos últimos anos: Geração e Comercialização de Energia Elétrica. Daí vem todo o conhecimento que tem dos aspectos jurídicos, técnicos e comerciais deste negócio, justificando a experiência que acumulou nos último...
2025
Decisão tributária, consequencialismo e análise econômica do direito: aplicação e limites do artigo 20 da lindb
Decisão tributária, consequencialismo e análise econômica do direito: aplicação e limites do artigo 20 da lindb
2021
Semiótica aplicada ao direito: a semiose e a mutação interpretativa de normas de competência tributária
Semiótica aplicada ao direito: a semiose e a mutação interpretativa de normas de competência tributária
2021
Tradição jurídica e cultura brasileira
Neste livro, é discutido dois pontos de vista, duas verdades diferentes sobre Cultura Brasileira. O Ocidente é uma longa continuidade. Vindo da civilização heleno-cristã, seu percurso é, por um lado, a história da transcendência, por meio do discurso filosófico-teológico cristão; por outro, a conquista da liberdade, através da tradição jurídica clássica. No entanto, o patrimônio cultural religios...
2012
Livro LIMITES TRIBUTÁRIOS FRENTE AO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES
Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...
2019
1 novo
R$ 106,21
Livro LIMITES TRIBUTÁRIOS FRENTE AO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES
Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...
2019
1 novo
R$ 106,21
Livro LIMITES TRIBUTÁRIOS FRENTE AO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES
Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...
2019
1 novo
R$ 106,21