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        2. o regulamento no direito tributario brasileiro

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        o regulamento no direito tributario brasileiro

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        O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro

        O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro

        Livro usado, muito bem conservado, sem rasgos ou avarias, etiqueta de preço no verso da capa

        Luis Roberto Barroso

        2011

        1 usado

        R$ 30,00

        O Mercosul no Direito Brasileiro

        O Mercosul no Direito Brasileiro

        Livro usado em bom estado

        Otávio D. Cançado Trindade

        2007

        1 usado

        R$ 28,00

        Idoso: o Idoso no Direito Positivo Brasileiro

        Idoso: o Idoso no Direito Positivo Brasileiro

        Brochura; livro usado; ótimo estado; desgaste nas pontas e amarelamento nas bordas, natural do tempo e uso; miolo íntegro, em ótimo estado; 376 páginas.

        Celeste T. Barroso (org.)

        1 usado

        R$ 15,00

        O Desquite no Direito Brasileiro 2° Edi

        O Desquite no Direito Brasileiro 2° Edi

        Livro com paginas amareladas e com manchas de humidade. Miolo sem grifo. Capa dura, capa e lombada com desgastes. 25/11/21. A. JC22 RV 08/06/22

        A. Ferreira dos Santos Junior

        1936

        1 usado

        R$ 20,00

        O Direito Tributário no Mercosul

        O Direito Tributário no Mercosul

        Ives Gandra Da Silva Martins, Coordenador ; Autores, Antonio Carlos Rodrigues Do Amaral . et Al. Includes Bibliographical References. _PI6475544_

        Ives Gandra da Silva, Amaral, Antonio Carlos Rod

        2000

        1 usado

        R$ 15,00

        Estudo da Mais Valia no Direito Tributário Brasileiro

        Estudo da Mais Valia no Direito Tributário Brasileiro

        Livro em mau estado, sinais de manuseio. Capa muito desgastada, corte escuro com pontos de oxidação, páginas amareladas com manchas, não possui grifos e anotações.

        Hécules Boucher

        1 usado

        R$ 10,00

        O Professor no Direito Brasileiro Orientações Fundamentais de Direito

        O Professor no Direito Brasileiro Orientações Fundamentais de Direito

        Livro em ótimo estado de conservação, sem riscos ou rasuras na parte interna do livro.

        Gerson Marques

        2008

        1 usado

        R$ 50,00

        O Mercosul no Direito Brasileiro

        O Mercosul no Direito Brasileiro

        Livro em ótimo estado de conservação. Sem grifos, anotações, rasuras ou sublinhados. O conceito de segurança jurídica no Estado de direito e suas implicações: as normas do Mercosul no Direito brasileiro: Segurança jurídica no Direito do Mercosul -- A natureza jurídica das normas do Mercosul -- A incorporação do Direito internacional convencional ao Direito brasileiro: o caso das normas do Mercosu...

        Otávio A. D. Cançado Trindade

        2006

        1 usado

        R$ 99,90

        O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO

        O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO

        SEMI NOVODIREITO

        LUIÍS ROBERTO BARROSO

        2011

        1 usado

        R$ 15,00

        O Instituto da Compensação no Direito Tributário

        O Instituto da Compensação no Direito Tributário

        Livro em razoável estado de conservação; Possui bordas amareladas pelo tempo, e levemente desgastadas pelo uso; Contém carimbo, estado riscado a caneta; 119 páginas. Cód. Barras: 1000226688968

        Vinicius Tadeu Campanile

        1996

        1 usado

        R$ 25,00

        Prescrição e Decadência no Direito Tributário Brasileiro

        Prescrição e Decadência no Direito Tributário Brasileiro

        Obra original e oportuna, em que são abordadas questões polêmicas, num trabalho abrangente e de interpretação, escrita de forma clara e precisa, que traz enriquecedora contribuição para a bibliografia sobre o tema. Brochura, capa original. Bom estado de conservação. Possui assinatura de posse. 72 págs. JWC

        Edylcéa Tavares Nogueira de Paula

        1984

        1 usado

        R$ 22,20

        Preços de Transferência no Direito Tributário Brasileiro

        Preços de Transferência no Direito Tributário Brasileiro

        Livro em muito bom estado: capa e miolo preservados, sem riscos ou rabiscos. Corte preservado. Parte interna íntegra, leitura preservada. (Estante Geral 0967) Carimbo do antigo leitor no corte

        Luís Eduardo Schoueri

        1999

        1 usado

        R$ 16,00

        O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro

        O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro

        edição brochura, livro usado em bom estado de conservação. contém marcas de manuseio na capa e na lombada, apresenta grifos a lápis. cadastrado dia: 24/04/2024. cÓd: lo430 _pi6539496_

        Luís Roberto Barroso

        2011

        1 usado

        R$ 30,00

        O Concubinato no Direito Brasileiro

        O Concubinato no Direito Brasileiro

        Livro bom estado, consta mensagem na contra capa. Fotos ou dúvidas, faça contato via whatsapp, (021) 9 8191-8081. = paul

        Maria da Graça Moura de Sousa Soromenho Pires

        1999

        1 usado

        R$ 12,00

        O concubinato no Direito Brasileiro

        O concubinato no Direito Brasileiro

        Brochura em bom estado de conservação, com miolo firme, capa preservada. Apresenta marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!

        Maria da Graça Moura de Souza Soromenho Pires

        1 usado

        R$ 17,41

        O Concubinato no Direito Brasileiro

        O Concubinato no Direito Brasileiro

        SKU: 26799426. Condição: USADO. . Exemplar com bordas levemente amareladas, bom estado de conservação, capa brochura e soma 92 paginas sem grifos ou rasuras, pagina treze com marca de orelha na ponta.

        Maria Graça Souza Pires

        1999

        1 usado

        R$ 15,00

        O Príncipio da Boa-fé no Direito Tributário

        O Príncipio da Boa-fé no Direito Tributário

        Livro brochura em bom estado de conservação. Capa e lombada íntegras com marcas de manuseio. Cortes limpos. Miolo íntegro sem grifos ou sublinhados.93 páginas.

        Elizabete Rosa de Mello

        2008

        1 usado

        R$ 25,00

        Prescrição e Decadência no Direito Tributário Brasileiro

        Prescrição e Decadência no Direito Tributário Brasileiro

        livro usado, brochura, bordas e folhas com sujeiras e manchas devido a ação do tempo, capa e dorso com desgastes, marcas de dobraduras, 21 x 14 cm, com 72 páginas, sem grifos, primeiras páginas com carimbos do antigo comprador, Direito Trib

        Edylcea Tavares Nogueira de Paula

        1983

        1 usado

        R$ 12,00

        O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro

        O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro

        Livro em ótimo estado de leitura. Cantos e cortes levemente amarelados. Livre de grifos. Contém carimbo na folha de rosto. Capa com leves marcas de uso. Lombada com colante. Para maiores informações entre em contato via whatsapp (16) 98860-0811 26/06/2024 JV

        Lupis Roberto Barroso

        2009

        1 usado

        R$ 20,00

        O Contrato de Seguro no Direito Brasileiro

        O Contrato de Seguro no Direito Brasileiro

        Ano de publicação 2000--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com carimbo nos cortes e no dorso livre de grifos ou anotações 258 páginas.

        Domingos Afonso Kriger Filho

        2000

        1 usado

        R$ 13,46

        O Empregado e o Empregador no Direito Brasileiro 6ªed.

        O Empregado e o Empregador no Direito Brasileiro 6ªed.

        Livro capa dura em bom estado de conservação, sem grifos, páginas ligeiramente amareladas pela ação do tempo. 614p. 6ª ed.

        Mozart Victor Russomano

        1978

        1 usado

        R$ 10,00

        A analogia no direito tributário brasileiro

        A analogia no direito tributário brasileiro

        Livro em estado mediano de conservação. 109 páginas. Sem riscos ou anotações. Lombada com fita adesiva. Capa com rasura nas bordas e marcas de vinco. Folhas e cortes laterais amarelados e com oxidação. Brochura. Código 33221

        Oswald de Moraes

        1965

        1 usado

        R$ 15,00

        O Novo Cpc e Seu Impacto no Direito Tributário

        O Novo Cpc e Seu Impacto no Direito Tributário

        Livro em bom estado de conservação, com 255 páginas. Miolo com grifos, que não interferem na leitura ou pesquisa, sem carimbos.

        Paulo Cesar Conrado e Juliana Furtado Costa Araújo

        2015

        1 usado

        R$ 27,00

        O Direito Tributário no Brasil

        O Direito Tributário no Brasil

        Assinatura na página de rosto, Livro usado em ótimo estado, pronto para ser utilizado / Magali 706

        Ives Gandra da Silva Martins

        2010

        1 usado

        R$ 19,00

        O Júri no direito Brasileiro

        O Júri no direito Brasileiro

        Ano 1955, 2a Ed., 394 pags., 897gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; rasgada; Capa dura; , Miolo: sinais de uso; folhas sujas/manchadas; carimbo na folha de rosto; assinatura na folha de rosto; - Obs.: 697

        José Frederico Marques

        1955

        1 usado

        R$ 65,00

        O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro

        O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro

        Livro em ótimo estado de conservação folhas brancas e limpas cortes levemente sujo capas com marcas de manuseio bordas levemente desgastadas adesivo na lombada carimbo no verso da folha do título e no cortes 359 páginas

        Luis Roberto Barroso

        1 usado

        R$ 10,00

        O Dominio Publico no Direito Autoral Brasileiro

        O Dominio Publico no Direito Autoral Brasileiro

        BOM ___________________________________________________________________________ O livro apresenta boa aparência, está alinhado e sem avarias. As páginas estão limpas e livres de marcas ou anotações. O miolo, dorso e lombada estão firmes, mas os cortes e folha guarda estão levemente amarelados. (E.DUDU.2) _________________________________________________________________________ OBS: Os resultados ...

        Sergio Branco

        2012

        1 usado

        R$ 49,90

        Juros no Direito Brasileiro - Atualizado com a EC Nº 40, de 29.05.2003 e com o Código Civil de 2002

        Juros no Direito Brasileiro - Atualizado com a EC Nº 40, de 29.05.2003 e com o Código Civil de 2002

        Código: 2498143 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo, dedicatória a caneta na primeira página, marcações a carimbo nas primeiras páginas e pequenos desgastes nas extremidades da capa e da lombada da capa. Ano: 2003 Nº de páginas: 371 Formato: 14 x 21 Editora: Revista dos Tribunais Conservação da capa: Bom Est...

        Luiz Antonio Scavone Junior

        1 usado

        R$ 40,00

        O Controle de Constitucionalidade das Leis no Direito Brasileiro

        O Controle de Constitucionalidade das Leis no Direito Brasileiro

        Código: 2312178 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2004 Nº de páginas: 212 Formato: 14 x 21 Editora: Juarez de Oliveira Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português

        José Renato Martins

        1 usado

        R$ 22,00

        O Seguro no Direito Brasileiro - Com CD

        O Seguro no Direito Brasileiro - Com CD

        Código: 2277326 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2003 Nº de páginas: 557 Formato: 14 x 21 Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Capa Dura Idioma: Português Curiosidade: Editora: Edijur

        J. B. Torres de Albuquerque

        1 usado

        R$ 32,00

        O Controle de Constitucionalidade das Leis no Direito Brasileiro

        O Controle de Constitucionalidade das Leis no Direito Brasileiro

        Código: 2006512 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e uma marcação a carimbo na primeira página. Ano: 2004 Nº de páginas: 212 Formato: 14 x 21 Editora: Juarez de Oliveira Conservação da capa: Ótimo Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português

        José Renato Martins

        1 usado

        R$ 30,00

        O Professor no Direito Brasileiro

        O Professor no Direito Brasileiro

        SKU: 30496989. Condição: USADO. . brochura , 23 x 16 cm, 311 pags , em ótimo estado de conservação;(direito do trabalho); (térreo) .3

        Gérson Marques

        2008

        1 usado

        R$ 10,00

        O Direito Internacional Privado no Código Civil Brasileiro

        O Direito Internacional Privado no Código Civil Brasileiro

        SKU: 30509786. Condição: USADO. . (D. Internacional) Capa dura 16x23cm. 552 páginas. Livro encadernado e refilado. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. Texto e miolo em excelente estado de conservação. A publicação do código civil Brasileiro foi um facto de decidida importância para Portugal, ...

        Alvaro Costa Machado Villela

        1921

        1 usado

        R$ 120,00

        O Instituto da Compensação no Direito Tributário

        O Instituto da Compensação no Direito Tributário

        SKU: 30521525. Condição: USADO. . (D. Tributário) Brochura 14x21cm. 119 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto, a 100 e a última estão com marca de carimbo de biblioteca tombada. Especializado em imposto ou que se dedica às suas implicações e regras: direito tribuário.(G22.708)

        Vinicius Tadeu Caampanile

        1996

        1 usado

        R$ 15,00

        O Instituto da Compensação no Direito Tributário

        O Instituto da Compensação no Direito Tributário

        SKU: 30521526. Condição: USADO. . (D. Tributário) Brochura 14x21cm. 119 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto, a 100 e a última estão com marca de carimbo de biblioteca tombada. Especializado em imposto ou que se dedica às suas implicações e regras: direito tribuário.(G22.709)

        Vinicius Tadeu Caampanile

        1996

        1 usado

        R$ 15,00

        O Júri no Direito Brasileiro

        O Júri no Direito Brasileiro

        Estante: . Livro usado. Páginas e laterais amareladas e com manchas em função do tempo e manuseio, marcas de dobras, várias assinaturas, anotações e grifos a caneta, uma mancha escura, marcas naturais de livros usados. Capa dura: com desgastes nas extremidades, marca de dobras, ranhuras. O livro não possui complementos. 398p. 11/09/24P. Edição: º. Tamanho: M. O Estado pode ser alterado em função ...

        José Frederico Marques

        1955

        1 usado

        R$ 125,00

        O Seguro no Direito Brasileiro 6 Edição

        O Seguro no Direito Brasileiro 6 Edição

        844 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos, com sinais de manuseio, com carimbo, livro levemente amarelado pelo tempo. Livro medindo 14x21 cm. S

        Voltaire Marensi

        2001

        1 usado

        R$ 15,00

        O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro

        O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro

        De acordo com a E. C. n. 45/2004. Brochura, 2ª Edição, 340 páginas, Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc.) 09/24 _PI6738274_

        Luís Roberto Barroso

        2007

        1 usado

        R$ 25,00

        O Habeas-corpus no Direito Brasileiro

        O Habeas-corpus no Direito Brasileiro

        Encadernado 319 paginas amareladas com carimbos do antigo proprietario - Índice - Introdução - 8 - 1ª Parte - Noticia Sócio-histórica e ético-juridica do habeas-Corpus no Brasil - 37 - I - Noção sócio-histórica do habeas-Corpus no Brasil - 39 - II - Noção Juridica do Constrangimento Ilegal - 53 - III - Noção Exegética do habeas-Corpus na República - 65 - IV - Noção de Hermenêutica Constitucional -...

        Adaucto Fernandes

        1942

        1 usado

        R$ 40,90

        Sujeição Passiva Indireta no Direito Tributário Brasileiro

        Sujeição Passiva Indireta no Direito Tributário Brasileiro

        Ano de publicação 2013--1ª edição capa brochura formato 14x21cm livro em bom estado livre de grifos ou anotações 197 páginas.

        Hugo Funaro

        2013

        1 usado

        R$ 20,00

        O Acionista Minoritario no Direito Brasileiro

        O Acionista Minoritario no Direito Brasileiro

        Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, assinatura do antigo dono, com 147 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 52 / 5

        Osmar Brina Correa Lima

        1994

        1 usado

        R$ 45,00

        O Contrato de Seguro no Direito Brasileiro

        O Contrato de Seguro no Direito Brasileiro

        Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 258 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 6 / 5

        Domingos Afonso Kriger Filho

        2000

        1 usado

        R$ 65,00

        Preços de Transferência no Direito Tributário Brasileiro

        Preços de Transferência no Direito Tributário Brasileiro

        207 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos, com sinais de manuseio, com carimbo, livro levemente amarelado pelo tempo de uso com pigmentações amareladas nas bordas. Livro medindo 14x21 cm. S

        Luis Eduardo Schoueri

        1999

        1 usado

        R$ 60,00

        A Analogia no Direito Tributário Brasileiro

        A Analogia no Direito Tributário Brasileiro

        SKU: 29487168. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 109. Encadernação: brochura. Formato: 14x21cm. 109 Páginas: . Estado de conservação: bom, sem grifos, rasuras, rasgos ou furos. Encadernação firme, Cortes levemente amarelados.Nome na peimeira página

        Oswaldo Moraes

        1965

        1 usado

        R$ 24,00

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