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        2. o regulamento no direito tributario brasileiro

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        o regulamento no direito tributario brasileiro

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        Revista Luso Brasileira de Direito do Consumo Volume I Número I

        Revista Luso Brasileira de Direito do Consumo Volume I Número I

        Em bom estado para leitura; contém leve marca de manuseio em poucas partes; ranhura nas capas; pouca nervura no dorso; miolo esta um pouco irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 320; 15-08-19

        Editor Luiz Fernando de Queiroz

        2011

        1 usado

        R$ 10,00

        Direito do Patrimônio Cultural Compêndio da Legislação Brasileira

        Direito do Patrimônio Cultural Compêndio da Legislação Brasileira

        Em bom estado para leitura; contém leve marca de manuseio em poucas partes; nervura e marca de dobra nas capas; ondulação nas páginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; de bolso; págs; 272; data: 30-09-19; Informo que os nomes citados no campo do autor, são os organizadores

        Carlos Magno Souza Paiva Marcos P. de S. Miranda

        2011

        1 usado

        R$ 150,00

        Regulamento do Icm-sp Texto Integral do Regulamento Aprovado

        Regulamento do Icm-sp Texto Integral do Regulamento Aprovado

        (Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém dados do antigo dono; amarelado mais intenso, pontinhos de oxidação e mancha amarelada causado pelo tempo; ranhura, avaria, fragilidade e marca de dobra nas capas; um pouco de irregularidade, quebra, avaria e nervura no dorso; pequena avaria e texto destacado em poucas paginas; marca de dobra em algumas pagina...

        Assistência de Promoção Tributária

        1975

        1 usado

        R$ 100,00

        Vida Trabalho Memória II Academia Brasileira de Direito do Trabalho

        Vida Trabalho Memória II Academia Brasileira de Direito do Trabalho

        (Livro Usado) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso; poucas marquinhas de manuseio; ranhura nas capas; ondulação nas páginas; nada que comprometa o conteúdo; capa dura sem a sobrecapa; ano 2014; grande; págs; 470; 13-11-20; Vida Trabalho Memória II a História da Academia Brasileira de Direito do Trabalho nas Histórias de Vida de Seus Acadêmicos

        Dante Marcello Claramonte Gallian

        1 usado

        R$ 40,00

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público 6 L.

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público 6 L.

        Ótimo estado, capa dura cinza, com sobre-capa azul, 2ª edição, 2012, coleção com 6 volumes, todos volumes em ótimo estado. (572; período 1889-1898 - 573; período 1889-1918 - 574; período 1919-1940 - 575; período 1941-1960 - 576; período 1961-1981 - 577; Índice Geral Analítico. - 27/08/2022.

        Antonio Augusto Cançado Trindade

        2012

        1 usado

        R$ 185,00

        Revista Luso-brasileira de Direito do Consumo #10

        Revista Luso-brasileira de Direito do Consumo #10

        SKU: 26264023. Livro usado em ótimo estado de conservação, sem grifos nem rasuras, contém 319 páginas. 09/05/2021 -N- 86.

        Vários Autores

        1 usado

        R$ 10,00

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público

        livro encadernado capa dura em bom estado de conservação; miolo perfeito conteúdo preservado; texto completamente preservado, livre de grifos, riscos, sublinhados, anotações, etc.; capas íntegras e em bom estado, porém com sinais de armazenamento/manuseio; folhas amarelecidas pelo tempo; laterais/corte amarelecidos com pequenas máculas ocres ocasionadas pelo tempo preiodo 1899-1918

        Antônio Augusto Cançado Trindade

        2012

        1 usado

        R$ 42,90

        A Historia Brasileira Através da Filosofia do Direito

        A Historia Brasileira Através da Filosofia do Direito

        Livro em ótimo estado de conservação, sem rasuras, rasgos ou grifos. Miolo encontra-se em bom estado com a leitura preservada. rs09

        Marcos Renato Schahin

        1 usado

        R$ 15,00

        Revista Luso-brasileira de Direito do Consumo # 7

        Revista Luso-brasileira de Direito do Consumo # 7

        SKU: 26308537. Livro usado em bom estado de conservação, sem grifos nem rasuras, possui carimbo de descarte da biblioteca na página de rosto e no corte, contém 320 páginas. 28/04/2021 -N- 95.

        Mário Frota

        1 usado

        R$ 10,00

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público..

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público..

        16/04 - Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público (Período1961-1981) - 2ª Edição - Livro em Excelente Estado de Conservação, Seminovo, 428 p.

        Antônio Augusto Cançado Trindade

        2012

        1 usado

        R$ 12,00

        A Elaboração do Direito Municipal (a Experiência Brasileira) Raro 1955

        A Elaboração do Direito Municipal (a Experiência Brasileira) Raro 1955

        conservado, leves desgastes, O.A 86, com 22 páginas, raro, antigo, lombada com durex, mais informações 22 998670621

        Antônio Delorenzo Neto

        1955

        1 usado

        R$ 80,00

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público ...

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público ...

        16/04 - Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público (Período1961-1981) - 2ª Edição - Livro em Excelente Estado de Conservação, Seminovo, 428 p.

        Antônio Augusto Cançado Trindade

        2012

        1 usado

        R$ 12,00

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público 4 V.

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público 4 V.

        "O Repertório, ao abranger as mais diversas áreas e aspectos do Direito Internacional Público à luz da Prática do Brasil, reveste-se de considerável significado e utilidade aos profissionais e aos estudiosos desta complexa disciplina. " 4 Livros em brochura, sendo (Período 1899-1918 + 1919-1940 + 1961-1981 + índice geral analítico) livros contendo média de 200 a 500 págs., em bom estado de conserv...

        Antônio Augusto Cançado Trindade

        1984

        1 usado

        R$ 100,00

        Revista Luso-brasileira de Direito do Consumo - Vol. 1 # 1 /março

        Revista Luso-brasileira de Direito do Consumo - Vol. 1 # 1 /março

        livro em Ótimo estado 320 pgs brochura SEM USO ===eficácia, sem prejuízo para o direito do agravante. em face do exposto, por ausência dos requisitos do artigo 557, inciso iii, do código de processo civil, indefiro o efeito suspensivo "ativo", pois, não obstante a fundamentação deduzida pela parte agravante, inexiste risco iminente de dano grave ou de difícil reparação caso mantido o pronunciament...

        Autores Diversos

        2011

        1 usado

        R$ 15,00

        Revista Luso - Brasileira de Direito do Consumo Vol. 1 / # 3 / Setemb

        Revista Luso - Brasileira de Direito do Consumo Vol. 1 / # 3 / Setemb

        Livro em ótimo estado de conservação, só estando a orelha da página 229 com a orelha superior amassada pois estava mau dobrada. 320 páginas, formato 15, 4 x 23cm.

        Revista Luso - Brasileira de Direito do Consumo

        2011

        1 usado

        R$ 15,00

        Direito do Consumo  #9

        Direito do Consumo #9

        Livro consevado, corte com leve amarelado e manuseio na capa. 15 x 23cm 320p

        Revista Luso Brasileira

        2011

        1 usado

        R$ 20,00

        Direito e Economia na Democratização Brasileira

        Direito e Economia na Democratização Brasileira

        Livro usado, em bom estado de conservação, com capa e miolo firmes, íntegros e preservados, com corte reto, sem marcas de dobradura no dorso, e com um texto de 167 páginas limpo, sem marcações. O livro possui apenas as marcas naturais causadas pelo tempo tais como: lombadas levemente amareladas, e raras pintinhas de oxidação na primeira e na última páginas. Qual o impacto das transformações sócio...

        José Eduardo Faria

        1993

        1 usado

        R$ 51,00

        Paraná eleitoral - Revista Brasileira de Direito Eleitoral e Ciênci...

        Paraná eleitoral - Revista Brasileira de Direito Eleitoral e Ciênci...

        Muito bom estado. Capas flexíveis. 198 p. título completo: Paraná eleitoral - Revista Brasileira de Direito Eleitoral e Ciência Política;

        Universidade Federal do Paraná

        2012

        1 usado

        R$ 13,00

        Direito do Consumo

        Direito do Consumo

        Miolo integro.Volume 3 ano 2013

        Revista Luso Brasileira

        1980

        1 usado

        R$ 16,00

        Direito do Patrimônio Cultural - Compêndio da Legislação Brasileira

        Direito do Patrimônio Cultural - Compêndio da Legislação Brasileira

        Direito civil, código civil brasileiro, Patrimônio cultural. Brochura, tamanho pocket, com 270 páginas, apresentando-se em bom estado geral de conservção.

        Carlos Magno Souza Paiva Organizador

        2011

        1 usado

        R$ 115,00

        Leis Complementares Hierarquia e Importancia na Ordem Juridica Tributaria

        Leis Complementares Hierarquia e Importancia na Ordem Juridica Tributaria

        Brochura, bom estado de conservação - interior levemente amarelado - SEM: traça, furo, mofo, dedicatória, risco, assinatura e nem linhas sublinhadas - 199 pp// Livro bom para manuseio e leitura//

        Maria Alessandra Brasileiro de Oliveira

        2004

        1 usado

        R$ 10,40

        Direito e Economia na Democratização Brasileira

        Direito e Economia na Democratização Brasileira

        Brochura, bom estado de conservação - interior levemente amarelado - SEM: traça, furo, mofo, dedicatória, risco, assinatura e nem linhas sublinhadas - 167 pp// Livro bom para manuseio e leitura//

        Jose Eduardo Faria

        1993

        1 usado

        R$ 20,00

        Território e Cidadania: da Luta pela Terra ao Direito à Vida

        Território e Cidadania: da Luta pela Terra ao Direito à Vida

        (Terra Livre, 6) Vários autores. 126p. Livro brochura antigo. Capa desgastada. Possui assinatura e carimbos. Sem grifos. Lombada íntegra e firme. Páginas amareladas e com sinais de oxidação que não comprometem a leitura. Cortes escurecidos e oxidados. Sinais de manuseio. Apresenta sujidade.

        Agb (associação dos Geógrafos Brasileiros)

        1989

        1 usado

        R$ 10,00

        Revista Luso Brasileira de Direito do Consumo

        Revista Luso Brasileira de Direito do Consumo

        Livro em bom estado de conservação, capas e miolo preservados, dorso firme, sem grifos ou marcas no texto. D-2 _PI5833818_

        Vários Autores

        2011

        1 usado

        R$ 10,00

        Direito do Consumo – Revista Luso-brasileira – Volume III - 11

        Direito do Consumo – Revista Luso-brasileira – Volume III - 11

        Volume III – nº 11 - Set. 2013. Livro sem uso, lacrado!

        Revista Luso-brasileira

        2013

        1 usado

        R$ 10,00

        Direito do Consumo – Revista Luso-brasileira – Volume II - 7

        Direito do Consumo – Revista Luso-brasileira – Volume II - 7

        Volume II – nº 7 - Set. 2012. Livro em bom estado. Miolo também em bom estado. 320 páginas.

        Revista Luso-brasileira

        2012

        1 usado

        R$ 10,00

        Regulamento da União Internacional de Tiro (uit) para as Provas De:...

        Regulamento da União Internacional de Tiro (uit) para as Provas De:...

        Livro formato pocket com capa e lombada íntegras, miolo firme, págs limpas e texto sem marcações, amarelado pelo tempo, com 88 págs. Título: Confederação Brasileira de Tiro ao Alvo- União Internacional de Tiro (Uit) Regulamento para: - Tiro Rápido - Fogo Central - Pistola Standard - Pistola de Damas - Pistola Livre - Pistola de Ar

        Confederação Brasileira de Tiro ao Alvo

        1979

        1 usado

        R$ 10,00

        Anúario Jurídico Anadem: Segurança do Paciente e Qualidade Em Saúde

        Anúario Jurídico Anadem: Segurança do Paciente e Qualidade Em Saúde

        Livro capa brochura em bom estado.

        Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética

        1 usado

        R$ 90,00

        Revista de Direito Brasileira Rdb - Ano 3 - Vol. 6 - Set/dez/2013

        Revista de Direito Brasileira Rdb - Ano 3 - Vol. 6 - Set/dez/2013

        Livro em ótimo estado de conservação * 358 páginas. Sem grifos ou rasuras. Sinopse:" Teoria da divisão dinâmica do ônus da prova como forma de atendimento do acesso à justiça - Globalização e direito: sobre uma convivência responsável diante dos riscos tecnológicos - O controle de convencionalidade e a convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência: o caso da ADPF 182-0/800-DF - El...

        Vladmir Oliveira da Silveira

        2013

        1 usado

        R$ 14,00

        Pequena Historia do Direito Brasileira

        Pequena Historia do Direito Brasileira

        Livro usado, com marcações a lápis nas páginas de leve, contém 125 páginas encadernação brochura, cortes amarelados com passar do tempo.

        Milton Duarte Segurado

        2000

        1 usado

        R$ 18,00

        Ciência do Direito - Revista dos Juizes e Juristas Brasileiros

        Ciência do Direito - Revista dos Juizes e Juristas Brasileiros

        Livro capa brochura, com desgastes pela ação do tempo, páginas e bordas amareladas, 320 páginas. Qualquer dúvida antes da compra, entre em contato. Att., Livraria Jurídica Universal.

        Pontes de Miranda

        1934

        1 usado

        R$ 2.604,00

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público

        repertÓrio da prÁtica brasileira do direito internacional pÚblico (perÍodo 1889-1898); autor antonio augusto cançado trindade; ano 1988; apresenta desgaste nas bordas da capa pelo manuseio; laterais ligeiramente amarelada pela ação do tempo; não contém riscos, rasuras, grifos ou dedicatória; parte interna preservada; sem dobras ou orelhas; 271 pp; 15, 5 x 22, 5 cm; (33490)

        Antonio Augusto Cançado Trindade

        1988

        1 usado

        R$ 10,00

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público

        período 1941 - 1960 bom Estado de Conservação. brochura - 365 Págs.

        Antônio Augusto Cançado Trindade

        1984

        1 usado

        R$ 27,00

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público per

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público per

        período 1961 - 1981 bom Estado de Conservação. brochura - 353 Págs.

        Antônio Augusto Cançado Trindade

        1984

        1 usado

        R$ 27,00

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público

        Brochura com 235 páginas. Livro em Bom estado de conservação. Capas e lombada em ordem. Sem grifos. Texto integral, em perfeitas condições de leitura.

        Antonio Augusto Cançado Trindade

        1987

        1 usado

        R$ 36,59

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público

        Índice geral analítico. Brochura com 235 páginas. Livro em Ótimo estado de conservação.

        Antonio Augusto Cançado Trindade

        1987

        1 usado

        R$ 36,59

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público*l

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público*l

        * (Índice Geral Analítico). Brochura com 215 páginas. Livro em Ótimo estado de conservação.

        Antônio Augusto Cançado Trindade

        1987

        1 usado

        R$ 26,39

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público

        Período 1899 - 1918. Brochura com 518 páginas. Livro em Bom estado de conservação. Capas e lombada em ordem. Sem grifos. Texto integral, em perfeitas condições de leitura.

        Antonio Augusto Cançado

        1986

        1 usado

        R$ 28,43

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público

        Período 1899 0 1918. Brochura com 518 páginas. Livro em Bom estado de conservação. Capas e lombada em ordem. Sem grifos. Texto integral, em perfeitas condições de leitura.

        Antônio Augusto Cançado Trindade

        1986

        1 usado

        R$ 26,39

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público

        Período 1899 - 1918. Brochura com 518 páginas. Livro em Ótimo estado de conservação.

        Antonio Augusto Cançado Trindade

        1986

        1 usado

        R$ 26,39

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Publico

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Publico

        Período 1941 - 1960Capa dura e sobre-capa c/ 444 páginas em ótimo estado de conservação. Capa e lombada em ordem, texto sem riscos, grifos ou anotações.Capa e lombada azul, titulo na cor branca.

        Antônio Augusto Cançado Trindade

        2012

        1 usado

        R$ 26,39

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público *

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público *

        * 2ª edição ( Período 1919-1940 ).Capa dura com sobrecapa, contendo 388 páginas em ótimo estado de conservação.Capa e lombada na cor cinza com faixa em azul marinho com título em branco, com marcas de manuseio, sem avaria. Sobrecapa com desgaste natural e marcas de manuseio, sem avaria. Páginas firmes e em ordem. Texto sem riscos, grifos ou anotações, sem identificação. Em perfeitas condições de l...

        Antônio Augusto Cançado Trindade

        2012

        1 usado

        R$ 26,39

        Revista de Direito Brasileira -rdb Ano 4 Vol. 7

        Revista de Direito Brasileira -rdb Ano 4 Vol. 7

        capa brochura formato 23x16cm páginas amareladas pela ação do tempo com carimbo do antigo dono na primeira e na última folha não localizei grifos capa e miolo em bom estado abril/2014 - 333 páginas .

        Vladimir Oliveira da Silveira Coord.

        2014

        1 usado

        R$ 13,46

        Nova Lei Brasileira de Direito do Autor

        Nova Lei Brasileira de Direito do Autor

        Capa brochura formato 21x14cm páginas amareladas pela ação do tempo com alguns grifos e carimbo do antigo dono na primeira e última folha e no dorso 179 páginas .

        Antonio Chaves

        1975

        1 usado

        R$ 13,46

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