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        2. o regulamento no direito tributario brasileiro

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        o regulamento no direito tributario brasileiro

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        O Vale no Direito Brasileiro

        O Vale no Direito Brasileiro

        Livro com carimbo do antigo dono - Brochura - 1ª edição - 166 páginas - Obs: cadastrado por Carol 12 / 2015

        Adahyl Lourenço Dias

        1974

        1 usado

        R$ 38,00

        A Força Maior Ou o Caso Fortuito no Direito Tributário

        A Força Maior Ou o Caso Fortuito no Direito Tributário

        Brochura com 17 páginas em bom estado sem grifos ou rasuras.

        José Eduardo Vergueiro Neves

        1972

        1 usado

        R$ 20,00

        A Força Maior Ou o Caso Fortuito no Direito Tributário

        A Força Maior Ou o Caso Fortuito no Direito Tributário

        Brochura com 17 páginas em bom estado sem grifos ou rasuras.

        José Eduardo Vergueiro Neves

        1972

        1 usado

        R$ 20,00

        O Direito Tributário no . S. T. F.

        O Direito Tributário no . S. T. F.

        Livro brochura com 162 páginas. RC/03/2019.

        Igor Tenório

        1976

        1 usado

        R$ 55,00

        Ajuris o Requisitos da Escritura Pública no Direito Brasileiro

        Ajuris o Requisitos da Escritura Pública no Direito Brasileiro

        Livro bem velho porém completo capas com marcas de manuseio bordas levemente desgastadas folhas amareladas pelo tempo com pontos amarelados pelo tempo capas com marcas de manuseio corte escuro com oxidação ano 1981, dimensão 20x14 cm & 223 páginas

        Vários Autores

        1981

        1 usado

        R$ 16,00

        O Divórcio no Direito Brasileiro

        O Divórcio no Direito Brasileiro

        O Divórcio no Direito Brasileiro ( Comentários à Lei n. 6.515/77- Lei do Divórcio, com as alterações resultantes da Constituição Federal de 1988 e das Leis n. 7.841/89 e 8.408/92 e seu exame em face do direito comparado. Livro usado, com carimbos do antigo dono no interior do livro e laterais, na lombada e primeira página possui decalque com numeração de controle interno. Livro com laterais amar...

        José de Abreu

        1992

        1 usado

        R$ 14,90

        O Novo Direito Tributário Brasileiro.

        O Novo Direito Tributário Brasileiro.

        Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, no interior da capa possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com as bordas amareladas, devido a ação do tempo. Brochura com 316 páginas. RC/05/2021. PJ

        Attila de Souza Leão Andrade Jr.

        1997

        1 usado

        R$ 35,00

        O Princípio da Moralidade no Direito Tributário

        O Princípio da Moralidade no Direito Tributário

        Pesquisas Tributárias- Nova Série- 2. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com as bordas amareladas devido a ação do tempo, Capa e páginas bem conservadas. Brochura com 285 páginas. RC/05/2021. PJ

        Ives Gandra da Silva Martins

        1998

        1 usado

        R$ 28,00

        O Princípio da Moralidade no Direito Tributário

        O Princípio da Moralidade no Direito Tributário

        Pesquisas Tributárias- Nova Série- 2. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com as bordas amareladas devido a ação do tempo, Capa e páginas bem conservadas. Brochura com 285 páginas. RC/05/2021. PJ

        Ives Gandra da Silva Martins

        1998

        1 usado

        R$ 28,00

        O Trabalho da Mulher no Direito Brasileiro.

        O Trabalho da Mulher no Direito Brasileiro.

        Livro seminovo , com as bordas oxidadas pela ação do tempo. Brochura com 80 páginas. RC/04/2022.

        France Luz

        1984

        1 usado

        R$ 10,00

        O Trabalho da Mulher no Direito Brasileiro.

        O Trabalho da Mulher no Direito Brasileiro.

        Livro seminovo , com as bordas oxidadas pela ação do tempo. Brochura com 80 páginas. RC/04/2022.

        France Luz

        1984

        1 usado

        R$ 10,00

        O Trabalho da Mulher no Direito Brasileiro.

        O Trabalho da Mulher no Direito Brasileiro.

        Livro seminovo , com as bordas oxidadas pela ação do tempo. Brochura com 80 páginas. RC/04/2022.

        France Luz

        1984

        1 usado

        R$ 10,00

        O Trabalho da Mulher no Direito Brasileiro.

        O Trabalho da Mulher no Direito Brasileiro.

        Livro seminovo , com as bordas oxidadas pela ação do tempo. Brochura com 80 páginas. RC/04/2022.

        France Luz

        1984

        1 usado

        R$ 10,00

        O Trabalho da Mulher no Direito Brasileiro.

        O Trabalho da Mulher no Direito Brasileiro.

        Livro seminovo , com as bordas oxidadas pela ação do tempo. Brochura com 80 páginas. RC/04/2022.

        France Luz

        1984

        1 usado

        R$ 10,00

        O Istr no Sistema Tributário Brasileiro.

        O Istr no Sistema Tributário Brasileiro.

        O ISTR no Sistema Tributário Brasileiro- Comentários à Legislação. Livro usado, com marca de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, no interior da capa possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono, nada que interfira na leitura. Livro com sujidades nas bordas, devido ao tempo. Capa com sinal de manuseio. Brochura com 179 páginas. RC/03/2023. PJ

        Francisco Chagas de Moraes

        1978

        1 usado

        R$ 10,00

        O Seguro no Direito Brasileiro

        O Seguro no Direito Brasileiro

        692 pags

        Voltaire Marensi

        1998

        1 usado

        R$ 24,00

        O Principio da Igialdade no Direito Penal Brasileiro

        O Principio da Igialdade no Direito Penal Brasileiro

        181 pags

        Naele Ochoa Piazzeta

        2001

        1 usado

        R$ 23,00

        O Direito Tributário no Mercosul

        O Direito Tributário no Mercosul

        Livro usado em bom estado com carimbos e etiqueta da biblioteca da universidade, adquirido na reciclagem.

        Ives Gandra da Silva Martins

        2000

        1 usado

        R$ 60,00

        O Direito Tributário no Mercosul

        O Direito Tributário no Mercosul

        Livro usado em bom estado com carimbos e etiqueta da biblioteca da universidade, adquirido na reciclagem.

        Ives Gandra da Silva Martins

        2000

        1 usado

        R$ 60,00

        O Direito Tributário no Mercosul

        O Direito Tributário no Mercosul

        Livro usado em bom estado com carimbos e etiqueta da biblioteca da universidade, adquirido na reciclagem.

        Ives Gandra da Silva Martins

        2000

        1 usado

        R$ 60,00

        O Direito Tributário no Mercosul

        O Direito Tributário no Mercosul

        Livro usado em bom estado com carimbos e etiqueta da biblioteca da universidade, adquirido na reciclagem.

        Ives Gandra da Silva Martins

        2000

        1 usado

        R$ 60,00

        O Empregado e o Empregador no Direito Brasileiro

        O Empregado e o Empregador no Direito Brasileiro

        Livro encadernado, bem conservado, 613 páginas. Ìndice: -Contratos Individuais de TRabalho; -Aviso prévio; -Duração Diária do Trabalho; -Férias; -Repouso Semanal remunerado: -Participaçâo do empregado nos lucros da empresa: . entre outros assuntos Nao localizado ediçao deve ser tipo 1959

        Eduardo J. Couture

        1959

        1 usado

        R$ 149,00

        O Warrant no Direito Brasileiro

        O Warrant no Direito Brasileiro

        Obra usada em Bom estado.197 Pag

        Darcy Arruda Miranda Junior

        1973

        1 usado

        R$ 49,00

        O Habeas Corpus . no Direito Brasileiro

        O Habeas Corpus . no Direito Brasileiro

        Obra original em Brochura estado rasuavel, 315 Pag

        Adaucto Fernandes

        1942

        1 usado

        R$ 59,00

        O Novo Direito Tributario Brasileiro 1997

        O Novo Direito Tributario Brasileiro 1997

        Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso

        Attila de Souza Leao Andrade Jr.

        1 usado

        R$ 10,00

        O Peculato no Direito Penal Brasileiro

        O Peculato no Direito Penal Brasileiro

        Brochura com miolo, lombada, capa e cortes preservados. Sem marcas de leitura. 180 p. P163

        Pedro Aleixo

        1956

        1 usado

        R$ 90,00

        O Concubinato no Direito Brasileiro

        O Concubinato no Direito Brasileiro

        Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso

        Maria da Graça Moura de Sousa Soromenho Pires

        1998

        1 usado

        R$ 10,00

        O Meio Ambiente de Trabalho no Direito Ambiental Brasileiro

        O Meio Ambiente de Trabalho no Direito Ambiental Brasileiro

        LV3- Livro em ótimo estado de conservação; porém apresenta leves marcas de manuseio nas laterais; leves desgastes nas extremidades e no dorso; pontinhos amarelados em algumas páginas e nas capas; leves ranhuras nas capas; pag; 216; brochura; 15-02-17; Stela; OK 450G

        Liliana Allodi Rossit

        2001

        1 usado

        R$ 50,00

        O Sistema Tributário da Constituição e Suas Aplicações no Direito...

        O Sistema Tributário da Constituição e Suas Aplicações no Direito...

        Título completo: "O Sistema Tributário da Constituição e Suas Implicações no Direito Tributário Nacional" : Doutrina - Comentários - Questões Práticas - Jurisprudência Comentada - Legislação //// Livro capa brochura, ótima preservação dos detalhes originais, capa sem desgastes praticamente, miolo intacto, sem marcas, anotações, exceto por assinatura do antigo proprietário nas fls de guarda e de r...

        Dagoberto Liberato Cantizano

        1978

        1 usado

        R$ 25,00

        O Princípio da Moralidade no Direito Tributário

        O Princípio da Moralidade no Direito Tributário

        //// Livro capa brochura, ótima conservação, capa sem desgastes, miolo sem marcas, notas, salvo por assinatura do ex - proprietário na fl de guarda, somente. _ Coleção Pesquisas Tributárias - Nova Série - 2 _ Centro de Extensão Universitária / Revista dos Tribunais _ 280 pp //// 1. Administração pública e moral - 2. Direito tributário : Aspectos morais e éticos - 3. Direito tributário : Br...

        Ives Gandra da Silva Martins ( Coord. )

        1996

        1 usado

        R$ 30,00

        O Concubinato no Direito Brasileiro

        O Concubinato no Direito Brasileiro

        (Livro Usado) Em bom estado para leitura; contém amarelado; mancha amarelada em poucas partes; ranhura e marca nas capas; marca de dobra e texto destacado em algumas páginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 92; 13-10-21

        Maria da Graça Moura de Souza Soromenho Pires

        1999

        1 usado

        R$ 10,00

        O Direito Tributário no Mercosul

        O Direito Tributário no Mercosul

        Livro em ótimo estado, apresenta leves oxidações , poucos sinais de manuseio. Cod. 12273 Dúvidas pelo wats 48 991431959

        Ives Gandra da Silva Martins ( Coord.)

        2000

        1 usado

        R$ 14,90

        O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro 4ª Edição

        O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro 4ª Edição

        (Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso e manchinha amarelada em poucas partes; ranhura nas capas; um pouco de ondulação nas paginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 388; 13-12-21

        Luís Roberto Barroso

        2009

        1 usado

        R$ 30,00

        O Dano Moral, no Direito Brasileiro

        O Dano Moral, no Direito Brasileiro

        //// Parte I: "Aspecto Doutrinário" - Parte II: "Estudo, Prática - Regras e Fórmulas Arbitrais" - Parte III: "Jurisprudência" _ Livro capa dura, condição "regular : boa" em relação ao tempo decorrido e uso prévio. Capa com desgastes nos extremos, superfície inalterada. Miolo empardecido, sem registros manuscritos, exceto por antiga assinatura de posse à tinteiro, na fl de guarda, somente. ...

        Ávio Brasil

        1944

        1 usado

        R$ 56,00

        O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro 4ª Edição

        O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro 4ª Edição

        (Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em algumas partes; ranhura e marca nas capas; escrita na capa da frente; um pouco de irregularidade no dorso; escrita e texto destacado em várias paginas; assinatura em poucas paginas; miolo esta um pouco irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochu...

        Luis Roberto Barroso

        2009

        1 usado

        R$ 20,00

        O Direito Tributário no Mercosul
        EV Indica

        O Direito Tributário no Mercosul

        ISBN: 8530908716. 248 páginas. Bom estado de conservação, com leve amarelecimento pela ação do tempo. Foi composto a partir da colaboração decisiva de insignes juristas brasileiros que, por seu manejo diário com o direito comunitário da UE e do Mercosul, possuem a habilitação necessária para ofertar aos leitores dos países-membros ou associados do tratado de Assumpção.Raro na EV! Lumen

        Ives Gandra da Silva Martins (coord.)

        2000

        1 usado

        R$ 51,00

        O Instituto da Compensação no Direito Tributário

        O Instituto da Compensação no Direito Tributário

        Brochura com capa, lombada, miolo e cortes preservados. Ano: 1996. Com marcas de leitura. 120 páginas. RE193.

        Vinicius Tadeu Campanile

        1 usado

        R$ 23,00

        O Principio da Igualdade no Direito Penal Brasileiro

        O Principio da Igualdade no Direito Penal Brasileiro

        Livro impecável: miolo, corte, borda, lombada e capa conservados. Sem grifos, anotações, rasuras, dobras ou páginas rasgadas, apresenta apenas os sinais naturais do tempo de prateleira. Não apresenta sinais de manuseio. Higienizado.

        Naele Ochoa Piazzeta

        2001

        1 usado

        R$ 20,19

        A Apropriação Indébita no Direito Tributário Brasileiro

        A Apropriação Indébita no Direito Tributário Brasileiro

        Em bom estado considerando seu ano de edição ___ leia tudo com atenção para não prejudicar nossa venda *** A Imagem aqui é do livro a ser vendido *** Tipo Brochura, formato 14 x 21 cm; 218 Pág ___ Páginas íntegras (sem rasgos ou amassados) textos incólumes ___ Sem marcações nas pág ___ Capas e lombadas em bom estado ___ Bordas e pág amareladas pela ação natural do tempo ************************...

        Ives Gandra da Silva Martins

        1975

        1 usado

        R$ 12,38

        O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro
        EV Indica

        O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro

        302 páginas amarelecidas pela ação do tempo. Capa com desgastes de uso. Bordas amarelecidas. Contracapa com assinatura. Algumas páginas com grifos e marcações (a lápis e com caneta marca-texto). Este livro é a contribuição do Ministro Luís Roberto Barroso para um dos temas centrais e recorrentes do direito brasileiro e mundial: o controle de constitucionalidade e, mais amplamente, o exercício da j...

        Luís Roberto Barroso

        2004

        1 usado

        R$ 39,70

        Preços de Transferência no Direito Tributário Brasileiro
        EV Indica

        Preços de Transferência no Direito Tributário Brasileiro

        320 páginas amarelecidas pela ação do tempo. Capa com desgastes de uso. Bordas amarelecidas e com carimbo. 1. Introdução. 2. Os Estudos da OCDE na Interpretação e na Aplicação da Legislação Brasileira. 3. O Princípio Arm’s Length. 4. A Disciplina dos Preços de Transferência no Direito Brasileiro e no Direito Comparado. Aspecto Subjetivo. 5. Métodos para Apuração de Transações Arm’s Length. 6. Méto...

        Luís Eduardo Schoueri

        2006

        1 usado

        R$ 149,69

        O atleta profissional no direito brasileiro

        O atleta profissional no direito brasileiro

        Ano 1978, 1a Ed., 188 pags., 404gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; folhas sujas/manchadas; - Obs.: 697

        Sérgio Augusto Neves

        1978

        1 usado

        R$ 39,00

        O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro - 2a Edição

        O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro - 2a Edição

        - Seminovo_________________________________________________________________ Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firmes. Corte e folha guarda discretamente empoeirados. ( Q1.M ) _________________________________________________________________ Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, po...

        Luís Roberto Barroso

        2006

        1 usado

        R$ 89,90

        O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro

        O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro

        Otimo Estado . Apresenta ótima aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firme. Cortes e folha guarda discretamente empoeirados. (N.ABR.1) . Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente.

        Luís Roberto Barroso

        2004

        1 usado

        R$ 99,90

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