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        2. o regulamento no direito tributário brasileiro

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        o regulamento no direito tributário brasileiro

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        A Tutela Antecipada no Direito  Processual Tributário
        EV Indica

        A Tutela Antecipada no Direito Processual Tributário

        estado bom, brochura. 320 pags.

        Luciana Nini Manente

        2006

        1 usado

        R$ 15,00

        A Importação no Direito Tributário
        EV Indica

        A Importação no Direito Tributário

        estado bom, brochura. 218 pags.

        José Eduardo Soares de Melo

        2003

        1 usado

        R$ 10,00

        A Execuçao Fiscal Administrativa no Direito Tributario Comparado
        30%Off

        A Execuçao Fiscal Administrativa no Direito Tributario Comparado

        Exemplar raro e esgotado. Brochura, usado, capa com leves marcas , leves desgastes nas extremidades. 272 páginas amareladas pela ação do tempo. Miolo firme e nítido. Nada que prejudique a obra. Estado geral. Bom. O título engloba o estudo de algumas fórmulas de cobrança de créditos fiscais que há no mundo. O esgotamento do modelo de execução fiscal adotado pelo Brasil, que é de 1980, sugere que...

        Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

        2009

        1 usado

        R$ 430,00

        Elegibilidade no Direito Brasileiro
        EV Indica

        Elegibilidade no Direito Brasileiro

        Brochura, em bom estado, 156 pags.

        Djalma Pinto

        2008

        1 usado

        R$ 20,00

        Curso de Direito Tributário Brasileiro  -  Vol 1
        EV Indica

        Curso de Direito Tributário Brasileiro - Vol 1

        estado razoavel, capa gasta, papel amarelando com o tempo. 254 pags.

        Fábio Fanucchi

        1971

        1 usado

        R$ 10,00

        Prática e Jurisprudência dos Contratos no Direito Brasileiro - Vol 2
        EV Indica

        Prática e Jurisprudência dos Contratos no Direito Brasileiro - Vol 2

        estado razoável, encadernado, sobrecapa gasta, papel amarelando com o tempo. 361 pags. ( A ).

        Orlando Fida / Walter de Santis

        1975

        1 usado

        R$ 15,00

        Homoerotismo no Direito Brasileiro e Universal

        Homoerotismo no Direito Brasileiro e Universal

        ano 2000, brochura 319 pgs , em boas condicoes sem grifos ou anotacoes .

        Luiz Salem Varella

        1 usado

        R$ 16,89

        Juros no Direito Brasileiro 2a. Edição

        Juros no Direito Brasileiro 2a. Edição

        Uma das questões mais polêmicas do Direito é a que trata dos juros. Nos dias atuais, essa é uma das ferramentas mais importantes do Estado para o controle da economia e da inflação, mas que, pelos excessos, acaba por abalar a paz social, com seus reflexos na relação patrimonial. O Autor inicia o trabalho com um apanhado histórico do instituto, seguido de um exame de seus lineamentos (conceito, fi...

        Luiz Antonio Scavone Junior

        2007

        1 usado

        R$ 40,00

        Presunções e Ficções no Direito Tributário e no Direito Penal Tributár

        Presunções e Ficções no Direito Tributário e no Direito Penal Tributár

        Presunções e Ficções no Direito Tributário e no Direito Penal Tributário Iso Chaitz Scherkerkewitz Livro Usado Sem Riscos ou Grifos 227 Páginas Páginas Um Pouco Gasta Nas Laterais.

        Iso Chaitz Scherkerkewitz

        2002

        1 usado

        R$ 40,00

        Porte de Arma no Direito Brasileiro

        Porte de Arma no Direito Brasileiro

        Brochura, bom estado de conservação, 232 pp ref. Regente Livro Somente P/ Envio

        José Geraldo da Silva

        1997

        1 usado

        R$ 10,00

        Contractos no Direito Civil Brasileiro 2 Vols

        Contractos no Direito Civil Brasileiro 2 Vols

        Encadernado, bom estado de conservação, 1008 pp ref. Regente Livro Somente P/ Envio

        Manoel Ignacio Carvalho de Mendonça

        1938

        1 usado

        R$ 56,00

        Da Reconvenção No Direito Brasileiro

        Da Reconvenção No Direito Brasileiro

        Capa Dura, Bom Estado De Conservação, 297pp. Lef Lc 44

        Moacyr Amaral Santos

        1973

        1 usado

        R$ 72,00

        Leasing no Direito Brasileiro Vol 2 Parte Especial

        Leasing no Direito Brasileiro Vol 2 Parte Especial

        Brochura bom estado de conservação, 302 pp Livro Somente Para envio Dep N° 742

        Antonio da Silva Cabral

        1975

        1 usado

        R$ 10,00

        Porte de Arma no Direito Brasileiro

        Porte de Arma no Direito Brasileiro

        Brochura bom estado de conservação, 232 pp Livro Somente Para envio Dep N° 1090

        José Geraldo da Silva

        1997

        1 usado

        R$ 10,00

        Da reconvençao no direito brasileiro

        Da reconvençao no direito brasileiro

        Encadernado , bom estado de conservação, Não possui: furo, rabisco e sublinhado. 299 pp. - Ref. Interna Lc44

        Moacyr Amaral Santos

        1958

        1 usado

        R$ 64,00

        Elegibilidade no Direito Brasileiro

        Elegibilidade no Direito Brasileiro

        Livro com capa pouco gasta. Carimbo de cortesia no verso da capa.

        Djalma Pinto

        2008

        1 usado

        R$ 25,00

        Direito Processual Tributário Brasileiro (administrativo e Judicial)

        Direito Processual Tributário Brasileiro (administrativo e Judicial)

        Livro em bom estado. Conteúdo possui alguns trechos sublinhados á caneta e destacados à marca texto. Sebo Belém. D (23/09/20)

        James Marins

        2003

        1 usado

        R$ 12,00

        Concentração de empresas no direito brasileiro

        Concentração de empresas no direito brasileiro

        Brochura, bom estado de conservação - SEM: traça, furo, mofo, anotações, risco, sublinhado, carimbo, dedicatória, assinatura -241 pp. referencia interna Lc44 Livro bom para manuseio e leitura.

        Beatriz Gontijo de Brito

        2002

        1 usado

        R$ 16,00

        Multas e Juros no Direito Brasileiro

        Multas e Juros no Direito Brasileiro

        Livro em bom estado de conservaçao, capa mole com 232 páginas. Formato: 21cm x 14cm.

        João Roberto Parizatto - 3ª Edição

        1999

        1 usado

        R$ 13,30

        Contractos no Direito Civil Brasileiro- Tomo II

        Contractos no Direito Civil Brasileiro- Tomo II

        2ª edição posta em dia pelo advogado Achilles Beviláqua. Livro em bom estado de conservação, capa dura com pequenos desgastes nas extremidades, com 534 páginas amareladas pelo tempo. Formato: 23cm x 16cm.

        Manoel Ignacio Carvalho de Mendonça- Tomo II

        1938

        1 usado

        R$ 29,90

        Agravo No Direito Brasileiro

        Agravo No Direito Brasileiro

        Livro em bom estado de conservação encadernação brochura capas e páginas internas perfeitas mais um pouco amareladas pelo tempo aassinatura e dedicatória na primeira e segunda folha 84 páginas

        José Horácio Cintra Gonçalves Pereira

        1999

        1 usado

        R$ 10,00

        Da Filiação Ilegítma no Direito Brasileiro: Doutrina, Jurisprudencia .

        Da Filiação Ilegítma no Direito Brasileiro: Doutrina, Jurisprudencia .

        e Legislação. Livro em ótimo estado de conservação, capa dua marrom claro com as escritas e detalhes na cor dourado, com 432 páginas apenas meio amareladas pela ação do tempo. Formato: 21, 5cm x 14, 5cm.

        Carlos Dayrell

        1983

        1 usado

        R$ 13,30

        Dos Contratos Nominados no Direito Civil Brasileiro

        Dos Contratos Nominados no Direito Civil Brasileiro

        Encadernado, bom estado de conservação - SEM: traça, furo, mofo, anotações, dedicatória, sublinhado, risco, assinatura - COM: carimbo - 727 pp.// Livro bom para manuseio e leitura// Paginas um pouco amareladas pela ação do tempo// Atualizado por Ricardo Rodrigues Gama

        Eduardo Espinola

        2002

        1 usado

        R$ 120,00

        Instrumentos de Tutela Ambiental no Direito Brasileiro

        Instrumentos de Tutela Ambiental no Direito Brasileiro

        Brochura, bom estado de conservação - SEM: traça, furo, mofo, anotações, sublinhado, dedicatória, risco, assinatura, carimbo - 208 pp.// Livro bom para manuseio e leitura.

        Reginaldo Pereira & Silvana Winckler (org.)

        2009

        1 usado

        R$ 24,00

        Direito De Família No Novo Código Civil Brasileiro

        Direito De Família No Novo Código Civil Brasileiro

        Livro em excelente estado de conservação semi novo encadernação brochura capas e páginas internas perfeitas sem sinais de riscos ou rasgos 342 páginas

        Rui Ribeiro De Magalhães

        2002

        1 usado

        R$ 10,00

        Concentração de Empresas no Direito Brasileiro

        Concentração de Empresas no Direito Brasileiro

        Livro em ótimo estado de conservação, capa mole e páginas aparentemente sem defeitos. 241 páginas com marcas de carimbos nas primeiras. Formato 23 x 16 cm.

        Beatriz Gontijo de Brito

        2002

        1 usado

        R$ 19,80

        Prática e Jurisprudência dos Contratos no Direito Brasileiro

        Prática e Jurisprudência dos Contratos no Direito Brasileiro

        Livros em bom estado de conservação, capa dura na cor Verde escrito em dourado com 762 paginas amareladas e pequenas Manchas. Formato 23 x 16 cm.

        Orlando Fida e Walter de Santis ( 2 Volumes )

        1978

        1 usado

        R$ 38,00

        Da Retrocessão no Direito Brasileiro

        Da Retrocessão no Direito Brasileiro

        Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com leves sinais de manuseio. 88 páginas aparentemente sem defeitos. Formato 21 x 14 cm. .

        Leo Peres Kraft

        2005

        1 usado

        R$ 65,00

        Agiotagem:   (a Usura no Direito Brasileiro)

        Agiotagem: (a Usura no Direito Brasileiro)

        Livro em estado de NOVO, capas e páginas sem defeitos. 254 páginas - Formato 21 x 14 cm.

        Ruy Barbosa Marinho Ferreira

        1999

        1 usado

        R$ 14,90

        Direito Processual Tributário Brasileiro Administrativo e Judi...

        Direito Processual Tributário Brasileiro Administrativo e Judi...

        Livro em bom estado. Livro fora encapado com papel contact. Direito. - 201622926

        James Marins

        2005

        1 usado

        R$ 18,00

        Os Investimentos Internacionais no Direito Comparado e Brasileiro

        Os Investimentos Internacionais no Direito Comparado e Brasileiro

        Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com sinais de manuseio . 102 páginas, aparentemente sem defeitos, apenas marcas de carimbos. . Formato 21 x 14 cm.

        Luíz Olavo Baptista

        1998

        1 usado

        R$ 14,80

        Leasing no Direito Brasileiro - Vol. Ii Parte Especial

        Leasing no Direito Brasileiro - Vol. Ii Parte Especial

        livro em mÉdio estado. lombada com ranhuras e desgastes. capa com manchas amareladas e desgastes. corte nas laterais com manchas amareladas devido ao tempo. direito. - 201632835

        Antonio da Silva Cabral

        1975

        1 usado

        R$ 15,00

        Das Aguas no Direito Civil Brasileiro

        Das Aguas no Direito Civil Brasileiro

        Livro em bom estado de conservação, porem está com aspecto envelhecido. Capa dura original levemente esfolada nas bordas. 232 páginas amareladas com poucas manchas nas bordas. Formato 23 x 16 cm.

        A. Dionysio Gama

        1928

        1 usado

        R$ 34,00

        Biodiversidade e Patrimônio Genético no Direito Ambiental Brasileiro

        Biodiversidade e Patrimônio Genético no Direito Ambiental Brasileiro

        Livro usado, mas em bom estado de conservação. Capa mole com 254 páginas levemente amareladas. Formato: 21cm x 14cm. Primeira página com manchas, algumas páginas com marcações e grifos a caneta.

        Celso Antonio Pacheco Fiorillo e Adriana Diaféria

        1999

        1 usado

        R$ 9,80

        Parceria Empresarial no Direito Brasileiro

        Parceria Empresarial no Direito Brasileiro

        Livro em bom estado de conservação pela idade, capa mole com 162 páginas. Formato: 21 cm x 14 cm. Livro com marcas da ação do tempo. Livro alguns desgastes nas laterais, sinais de manuseio e páginas com algumas manchas de oxidação.

        Agnes Pinto Borges

        2004

        1 usado

        R$ 14,90

        A Interdição no Direito Brasileiro

        A Interdição no Direito Brasileiro

        Livro em bom estado de conservação, capa mole levemente desgastada. 202 páginas amareladas com alguns grifos e notas a caneta preta. Formato 21 x 14 cm.

        Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento

        1981

        1 usado

        R$ 9,80

        Prática e Jurisprudência dos Contratos no Direito Brasileiro

        Prática e Jurisprudência dos Contratos no Direito Brasileiro

        laterais pouco amareladas e manchadas pelo tempo, livro em bom estado,

        Orlando Fida e outros

        1986

        1 usado

        R$ 18,00

        Multas e Juros no Direito Brasileiro. de Acordo Com a Lei N° 9. 298 De

        Multas e Juros no Direito Brasileiro. de Acordo Com a Lei N° 9. 298 De

        . 01/08/96 (Redução da Multa Moratória). Livro usado, mas em bom estado de conservação. Capa mole com 114 páginas. Formato: 21cm x 14cm. Capa com sinais de manuseio, lombada meio desgastada. Primeira e ultima páginas amassadas e manchadas. Miolo empoeirado.

        João Roberto Parizatto

        1996

        1 usado

        R$ 9,00

        Habeas Corpus no Direito Brasileiro

        Habeas Corpus no Direito Brasileiro

        laterais pouco amareladas e manchadas pelo tempo, livro em bom estado,

        Mauro Cunha

        1985

        1 usado

        R$ 16,00

        Denúncia Espontânea: Alcance e Efeitos no Direito Tributário

        Denúncia Espontânea: Alcance e Efeitos no Direito Tributário

        Livro cem bom estado de conservação, capa mole com leves sinais de manuseio. 90 páginas sem defeitos . Formato 21 x 14 cm.

        Rosenice Deslandes

        1997

        1 usado

        R$ 19,80

        A Constituição de 1988 e as Pensões Securitárias no Direito Brasileiro

        A Constituição de 1988 e as Pensões Securitárias no Direito Brasileiro

        Livro em ótimo estado de conservação, aparentemente sem uso. Capa mole com 238 páginas. Formato: 23cm x 16cm. Miolo com manchas de oxidação.

        Guilherme Calmon Nogueira da Gama

        2001

        1 usado

        R$ 19,80

        Inelegibilidades no Direito Brasileiro. Princípio da Anualidade...

        Inelegibilidades no Direito Brasileiro. Princípio da Anualidade...

        Livro em ótimo estado de conservação, aparentemente sem uso. Capa mole com 432 páginas meio amareladas. Formato: 21cm x 14cm. Miolo com manchas de oxidação.

        Joel J. Cândido

        1999

        1 usado

        R$ 48,00

        Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro. Teoria, Prática Forense

        Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro. Teoria, Prática Forense

        e Jurisprudência. Livro em ótimo estado de conservação, aparentemente sem uso. Capa dura com sobrecapa, com 521 páginas meio amareladas. Formato: 23cm x 16cm. Capa em excelente estado, sobrecapa com danificações devido ao armazenamento. Miolo com manchas de oxidação.

        Orlando Soares

        1997

        1 usado

        R$ 19,80

        A Ação Cautelar Inominada no Direito Brasileiro

        A Ação Cautelar Inominada no Direito Brasileiro

        Livro em ótimo estado de conservação pela idade, capa dura com sobrecapa, 486 páginas. Livro com capa desgastada e manchas no miolo. Possui rubricas e carimbos do antigo proprietário. Formato 22 x 15 cm.

        Ovídio A. Baptista da Silva

        1979

        1 usado

        R$ 68,00

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