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A Tutela Antecipada no Direito Processual Tributário
estado bom, brochura. 320 pags.
2006
1 usado
R$ 15,00

A Importação no Direito Tributário
estado bom, brochura. 218 pags.
2003
1 usado
R$ 10,00

A Execuçao Fiscal Administrativa no Direito Tributario Comparado
Exemplar raro e esgotado. Brochura, usado, capa com leves marcas , leves desgastes nas extremidades. 272 páginas amareladas pela ação do tempo. Miolo firme e nítido. Nada que prejudique a obra. Estado geral. Bom. O título engloba o estudo de algumas fórmulas de cobrança de créditos fiscais que há no mundo. O esgotamento do modelo de execução fiscal adotado pelo Brasil, que é de 1980, sugere que...
2009
1 usado
R$ 430,00

Elegibilidade no Direito Brasileiro
Brochura, em bom estado, 156 pags.
2008
1 usado
R$ 20,00

Curso de Direito Tributário Brasileiro - Vol 1
estado razoavel, capa gasta, papel amarelando com o tempo. 254 pags.
1971
1 usado
R$ 10,00

Prática e Jurisprudência dos Contratos no Direito Brasileiro - Vol 2
estado razoável, encadernado, sobrecapa gasta, papel amarelando com o tempo. 361 pags. ( A ).
1975
1 usado
R$ 15,00

Homoerotismo no Direito Brasileiro e Universal
ano 2000, brochura 319 pgs , em boas condicoes sem grifos ou anotacoes .
1 usado
R$ 16,89

Juros no Direito Brasileiro 2a. Edição
Uma das questões mais polêmicas do Direito é a que trata dos juros. Nos dias atuais, essa é uma das ferramentas mais importantes do Estado para o controle da economia e da inflação, mas que, pelos excessos, acaba por abalar a paz social, com seus reflexos na relação patrimonial. O Autor inicia o trabalho com um apanhado histórico do instituto, seguido de um exame de seus lineamentos (conceito, fi...
2007
1 usado
R$ 40,00

Presunções e Ficções no Direito Tributário e no Direito Penal Tributár
Presunções e Ficções no Direito Tributário e no Direito Penal Tributário Iso Chaitz Scherkerkewitz Livro Usado Sem Riscos ou Grifos 227 Páginas Páginas Um Pouco Gasta Nas Laterais.
2002
1 usado
R$ 40,00

Porte de Arma no Direito Brasileiro
Brochura, bom estado de conservação, 232 pp ref. Regente Livro Somente P/ Envio
1997
1 usado
R$ 10,00

Contractos no Direito Civil Brasileiro 2 Vols
Encadernado, bom estado de conservação, 1008 pp ref. Regente Livro Somente P/ Envio
1938
1 usado
R$ 56,00

Da Reconvenção No Direito Brasileiro
Capa Dura, Bom Estado De Conservação, 297pp. Lef Lc 44
1973
1 usado
R$ 72,00

Leasing no Direito Brasileiro Vol 2 Parte Especial
Brochura bom estado de conservação, 302 pp Livro Somente Para envio Dep N° 742
1975
1 usado
R$ 10,00

Porte de Arma no Direito Brasileiro
Brochura bom estado de conservação, 232 pp Livro Somente Para envio Dep N° 1090
1997
1 usado
R$ 10,00

Da reconvençao no direito brasileiro
Encadernado , bom estado de conservação, Não possui: furo, rabisco e sublinhado. 299 pp. - Ref. Interna Lc44
1958
1 usado
R$ 64,00

Elegibilidade no Direito Brasileiro
Livro com capa pouco gasta. Carimbo de cortesia no verso da capa.
2008
1 usado
R$ 25,00

Direito Processual Tributário Brasileiro (administrativo e Judicial)
Livro em bom estado. Conteúdo possui alguns trechos sublinhados á caneta e destacados à marca texto. Sebo Belém. D (23/09/20)
2003
1 usado
R$ 12,00

Concentração de empresas no direito brasileiro
Brochura, bom estado de conservação - SEM: traça, furo, mofo, anotações, risco, sublinhado, carimbo, dedicatória, assinatura -241 pp. referencia interna Lc44 Livro bom para manuseio e leitura.
2002
1 usado
R$ 16,00

Multas e Juros no Direito Brasileiro
Livro em bom estado de conservaçao, capa mole com 232 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
1999
1 usado
R$ 13,30

Contractos no Direito Civil Brasileiro- Tomo II
2ª edição posta em dia pelo advogado Achilles Beviláqua. Livro em bom estado de conservação, capa dura com pequenos desgastes nas extremidades, com 534 páginas amareladas pelo tempo. Formato: 23cm x 16cm.
1938
1 usado
R$ 29,90

Agravo No Direito Brasileiro
Livro em bom estado de conservação encadernação brochura capas e páginas internas perfeitas mais um pouco amareladas pelo tempo aassinatura e dedicatória na primeira e segunda folha 84 páginas
1999
1 usado
R$ 10,00

Da Filiação Ilegítma no Direito Brasileiro: Doutrina, Jurisprudencia .
e Legislação. Livro em ótimo estado de conservação, capa dua marrom claro com as escritas e detalhes na cor dourado, com 432 páginas apenas meio amareladas pela ação do tempo. Formato: 21, 5cm x 14, 5cm.
1983
1 usado
R$ 13,30

Dos Contratos Nominados no Direito Civil Brasileiro
Encadernado, bom estado de conservação - SEM: traça, furo, mofo, anotações, dedicatória, sublinhado, risco, assinatura - COM: carimbo - 727 pp.// Livro bom para manuseio e leitura// Paginas um pouco amareladas pela ação do tempo// Atualizado por Ricardo Rodrigues Gama
2002
1 usado
R$ 120,00

Instrumentos de Tutela Ambiental no Direito Brasileiro
Brochura, bom estado de conservação - SEM: traça, furo, mofo, anotações, sublinhado, dedicatória, risco, assinatura, carimbo - 208 pp.// Livro bom para manuseio e leitura.
2009
1 usado
R$ 24,00

Direito De Família No Novo Código Civil Brasileiro
Livro em excelente estado de conservação semi novo encadernação brochura capas e páginas internas perfeitas sem sinais de riscos ou rasgos 342 páginas
2002
1 usado
R$ 10,00

Concentração de Empresas no Direito Brasileiro
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole e páginas aparentemente sem defeitos. 241 páginas com marcas de carimbos nas primeiras. Formato 23 x 16 cm.
2002
1 usado
R$ 19,80

Prática e Jurisprudência dos Contratos no Direito Brasileiro
Livros em bom estado de conservação, capa dura na cor Verde escrito em dourado com 762 paginas amareladas e pequenas Manchas. Formato 23 x 16 cm.
1978
1 usado
R$ 38,00

Da Retrocessão no Direito Brasileiro
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com leves sinais de manuseio. 88 páginas aparentemente sem defeitos. Formato 21 x 14 cm. .
2005
1 usado
R$ 65,00

Agiotagem: (a Usura no Direito Brasileiro)
Livro em estado de NOVO, capas e páginas sem defeitos. 254 páginas - Formato 21 x 14 cm.
1999
1 usado
R$ 14,90

Direito Processual Tributário Brasileiro Administrativo e Judi...
Livro em bom estado. Livro fora encapado com papel contact. Direito. - 201622926
2005
1 usado
R$ 18,00

Os Investimentos Internacionais no Direito Comparado e Brasileiro
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com sinais de manuseio . 102 páginas, aparentemente sem defeitos, apenas marcas de carimbos. . Formato 21 x 14 cm.
1998
1 usado
R$ 14,80

Leasing no Direito Brasileiro - Vol. Ii Parte Especial
livro em mÉdio estado. lombada com ranhuras e desgastes. capa com manchas amareladas e desgastes. corte nas laterais com manchas amareladas devido ao tempo. direito. - 201632835
1975
1 usado
R$ 15,00

Das Aguas no Direito Civil Brasileiro
Livro em bom estado de conservação, porem está com aspecto envelhecido. Capa dura original levemente esfolada nas bordas. 232 páginas amareladas com poucas manchas nas bordas. Formato 23 x 16 cm.
1928
1 usado
R$ 34,00

Biodiversidade e Patrimônio Genético no Direito Ambiental Brasileiro
Livro usado, mas em bom estado de conservação. Capa mole com 254 páginas levemente amareladas. Formato: 21cm x 14cm. Primeira página com manchas, algumas páginas com marcações e grifos a caneta.
1999
1 usado
R$ 9,80

Parceria Empresarial no Direito Brasileiro
Livro em bom estado de conservação pela idade, capa mole com 162 páginas. Formato: 21 cm x 14 cm. Livro com marcas da ação do tempo. Livro alguns desgastes nas laterais, sinais de manuseio e páginas com algumas manchas de oxidação.
2004
1 usado
R$ 14,90

A Interdição no Direito Brasileiro
Livro em bom estado de conservação, capa mole levemente desgastada. 202 páginas amareladas com alguns grifos e notas a caneta preta. Formato 21 x 14 cm.
1981
1 usado
R$ 9,80

Prática e Jurisprudência dos Contratos no Direito Brasileiro
laterais pouco amareladas e manchadas pelo tempo, livro em bom estado,
1986
1 usado
R$ 18,00

Multas e Juros no Direito Brasileiro. de Acordo Com a Lei N° 9. 298 De
. 01/08/96 (Redução da Multa Moratória). Livro usado, mas em bom estado de conservação. Capa mole com 114 páginas. Formato: 21cm x 14cm. Capa com sinais de manuseio, lombada meio desgastada. Primeira e ultima páginas amassadas e manchadas. Miolo empoeirado.
1996
1 usado
R$ 9,00

Habeas Corpus no Direito Brasileiro
laterais pouco amareladas e manchadas pelo tempo, livro em bom estado,
1985
1 usado
R$ 16,00

Denúncia Espontânea: Alcance e Efeitos no Direito Tributário
Livro cem bom estado de conservação, capa mole com leves sinais de manuseio. 90 páginas sem defeitos . Formato 21 x 14 cm.
1997
1 usado
R$ 19,80

A Constituição de 1988 e as Pensões Securitárias no Direito Brasileiro
Livro em ótimo estado de conservação, aparentemente sem uso. Capa mole com 238 páginas. Formato: 23cm x 16cm. Miolo com manchas de oxidação.
2001
1 usado
R$ 19,80

Inelegibilidades no Direito Brasileiro. Princípio da Anualidade...
Livro em ótimo estado de conservação, aparentemente sem uso. Capa mole com 432 páginas meio amareladas. Formato: 21cm x 14cm. Miolo com manchas de oxidação.
1999
1 usado
R$ 48,00

Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro. Teoria, Prática Forense
e Jurisprudência. Livro em ótimo estado de conservação, aparentemente sem uso. Capa dura com sobrecapa, com 521 páginas meio amareladas. Formato: 23cm x 16cm. Capa em excelente estado, sobrecapa com danificações devido ao armazenamento. Miolo com manchas de oxidação.
1997
1 usado
R$ 19,80

A Ação Cautelar Inominada no Direito Brasileiro
Livro em ótimo estado de conservação pela idade, capa dura com sobrecapa, 486 páginas. Livro com capa desgastada e manchas no miolo. Possui rubricas e carimbos do antigo proprietário. Formato 22 x 15 cm.
1979
1 usado
R$ 68,00