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        2. o regulamento no direito tributário brasileiro

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        o regulamento no direito tributário brasileiro

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        O Concubinato no Direito Brasileiro

        O Concubinato no Direito Brasileiro

        Livro bom estado, consta mensagem na contra capa. Fotos ou dúvidas, faça contato via whatsapp, (021) 9 8191-8081. = paul

        Maria da Graça Moura de Sousa Soromenho Pires

        1999

        1 usado

        R$ 12,00

        O concubinato no Direito Brasileiro

        O concubinato no Direito Brasileiro

        Brochura em bom estado de conservação, com miolo firme, capa preservada. Apresenta marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!

        Maria da Graça Moura de Souza Soromenho Pires

        1 usado

        R$ 17,41

        O Concubinato no Direito Brasileiro

        O Concubinato no Direito Brasileiro

        SKU: 26799426. Condição: USADO. . Exemplar com bordas levemente amareladas, bom estado de conservação, capa brochura e soma 92 paginas sem grifos ou rasuras, pagina treze com marca de orelha na ponta.

        Maria Graça Souza Pires

        1999

        1 usado

        R$ 15,00

        O Príncipio da Boa-fé no Direito Tributário

        O Príncipio da Boa-fé no Direito Tributário

        Livro brochura em bom estado de conservação. Capa e lombada íntegras com marcas de manuseio. Cortes limpos. Miolo íntegro sem grifos ou sublinhados.93 páginas.

        Elizabete Rosa de Mello

        2008

        1 usado

        R$ 25,00

        Prescrição e Decadência no Direito Tributário Brasileiro

        Prescrição e Decadência no Direito Tributário Brasileiro

        livro usado, brochura, bordas e folhas com sujeiras e manchas devido a ação do tempo, capa e dorso com desgastes, marcas de dobraduras, 21 x 14 cm, com 72 páginas, sem grifos, primeiras páginas com carimbos do antigo comprador, Direito Trib

        Edylcea Tavares Nogueira de Paula

        1983

        1 usado

        R$ 12,00

        O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro

        O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro

        Livro em ótimo estado de leitura. Cantos e cortes levemente amarelados. Livre de grifos. Contém carimbo na folha de rosto. Capa com leves marcas de uso. Lombada com colante. Para maiores informações entre em contato via whatsapp (16) 98860-0811 26/06/2024 JV

        Lupis Roberto Barroso

        2009

        1 usado

        R$ 20,00

        O Contrato de Seguro no Direito Brasileiro

        O Contrato de Seguro no Direito Brasileiro

        Ano de publicação 2000--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com carimbo nos cortes e no dorso livre de grifos ou anotações 258 páginas.

        Domingos Afonso Kriger Filho

        2000

        1 usado

        R$ 13,46

        O Empregado e o Empregador no Direito Brasileiro 6ªed.

        O Empregado e o Empregador no Direito Brasileiro 6ªed.

        Livro capa dura em bom estado de conservação, sem grifos, páginas ligeiramente amareladas pela ação do tempo. 614p. 6ª ed.

        Mozart Victor Russomano

        1978

        1 usado

        R$ 10,00

        A analogia no direito tributário brasileiro

        A analogia no direito tributário brasileiro

        Livro em estado mediano de conservação. 109 páginas. Sem riscos ou anotações. Lombada com fita adesiva. Capa com rasura nas bordas e marcas de vinco. Folhas e cortes laterais amarelados e com oxidação. Brochura. Código 33221

        Oswald de Moraes

        1965

        1 usado

        R$ 15,00

        O Novo Cpc e Seu Impacto no Direito Tributário

        O Novo Cpc e Seu Impacto no Direito Tributário

        Livro em bom estado de conservação, com 255 páginas. Miolo com grifos, que não interferem na leitura ou pesquisa, sem carimbos.

        Paulo Cesar Conrado e Juliana Furtado Costa Araújo

        2015

        1 usado

        R$ 27,00

        O Direito Tributário no Brasil

        O Direito Tributário no Brasil

        Assinatura na página de rosto, Livro usado em ótimo estado, pronto para ser utilizado / Magali 706

        Ives Gandra da Silva Martins

        2010

        1 usado

        R$ 19,00

        O Júri no direito Brasileiro

        O Júri no direito Brasileiro

        Ano 1955, 2a Ed., 394 pags., 897gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; rasgada; Capa dura; , Miolo: sinais de uso; folhas sujas/manchadas; carimbo na folha de rosto; assinatura na folha de rosto; - Obs.: 697

        José Frederico Marques

        1955

        1 usado

        R$ 65,00

        O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro

        O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro

        Livro em ótimo estado de conservação folhas brancas e limpas cortes levemente sujo capas com marcas de manuseio bordas levemente desgastadas adesivo na lombada carimbo no verso da folha do título e no cortes 359 páginas

        Luis Roberto Barroso

        1 usado

        R$ 10,00

        O Dominio Publico no Direito Autoral Brasileiro

        O Dominio Publico no Direito Autoral Brasileiro

        BOM ___________________________________________________________________________ O livro apresenta boa aparência, está alinhado e sem avarias. As páginas estão limpas e livres de marcas ou anotações. O miolo, dorso e lombada estão firmes, mas os cortes e folha guarda estão levemente amarelados. (E.DUDU.2) _________________________________________________________________________ OBS: Os resultados ...

        Sergio Branco

        2012

        1 usado

        R$ 49,90

        Juros no Direito Brasileiro - Atualizado com a EC Nº 40, de 29.05.2003 e com o Código Civil de 2002

        Juros no Direito Brasileiro - Atualizado com a EC Nº 40, de 29.05.2003 e com o Código Civil de 2002

        Código: 2498143 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo, dedicatória a caneta na primeira página, marcações a carimbo nas primeiras páginas e pequenos desgastes nas extremidades da capa e da lombada da capa. Ano: 2003 Nº de páginas: 371 Formato: 14 x 21 Editora: Revista dos Tribunais Conservação da capa: Bom Est...

        Luiz Antonio Scavone Junior

        1 usado

        R$ 40,00

        O Controle de Constitucionalidade das Leis no Direito Brasileiro

        O Controle de Constitucionalidade das Leis no Direito Brasileiro

        Código: 2312178 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2004 Nº de páginas: 212 Formato: 14 x 21 Editora: Juarez de Oliveira Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português

        José Renato Martins

        1 usado

        R$ 22,00

        O Seguro no Direito Brasileiro - Com CD

        O Seguro no Direito Brasileiro - Com CD

        Código: 2277326 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2003 Nº de páginas: 557 Formato: 14 x 21 Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Capa Dura Idioma: Português Curiosidade: Editora: Edijur

        J. B. Torres de Albuquerque

        1 usado

        R$ 32,00

        O Controle de Constitucionalidade das Leis no Direito Brasileiro

        O Controle de Constitucionalidade das Leis no Direito Brasileiro

        Código: 2006512 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e uma marcação a carimbo na primeira página. Ano: 2004 Nº de páginas: 212 Formato: 14 x 21 Editora: Juarez de Oliveira Conservação da capa: Ótimo Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português

        José Renato Martins

        1 usado

        R$ 30,00

        O Professor no Direito Brasileiro

        O Professor no Direito Brasileiro

        SKU: 30496989. Condição: USADO. . brochura , 23 x 16 cm, 311 pags , em ótimo estado de conservação;(direito do trabalho); (térreo) .3

        Gérson Marques

        2008

        1 usado

        R$ 10,00

        O Direito Internacional Privado no Código Civil Brasileiro

        O Direito Internacional Privado no Código Civil Brasileiro

        SKU: 30509786. Condição: USADO. . (D. Internacional) Capa dura 16x23cm. 552 páginas. Livro encadernado e refilado. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. Texto e miolo em excelente estado de conservação. A publicação do código civil Brasileiro foi um facto de decidida importância para Portugal, ...

        Alvaro Costa Machado Villela

        1921

        1 usado

        R$ 120,00

        O Instituto da Compensação no Direito Tributário

        O Instituto da Compensação no Direito Tributário

        SKU: 30521525. Condição: USADO. . (D. Tributário) Brochura 14x21cm. 119 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto, a 100 e a última estão com marca de carimbo de biblioteca tombada. Especializado em imposto ou que se dedica às suas implicações e regras: direito tribuário.(G22.708)

        Vinicius Tadeu Caampanile

        1996

        1 usado

        R$ 15,00

        O Instituto da Compensação no Direito Tributário

        O Instituto da Compensação no Direito Tributário

        SKU: 30521526. Condição: USADO. . (D. Tributário) Brochura 14x21cm. 119 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto, a 100 e a última estão com marca de carimbo de biblioteca tombada. Especializado em imposto ou que se dedica às suas implicações e regras: direito tribuário.(G22.709)

        Vinicius Tadeu Caampanile

        1996

        1 usado

        R$ 15,00

        O Júri no Direito Brasileiro

        O Júri no Direito Brasileiro

        Estante: . Livro usado. Páginas e laterais amareladas e com manchas em função do tempo e manuseio, marcas de dobras, várias assinaturas, anotações e grifos a caneta, uma mancha escura, marcas naturais de livros usados. Capa dura: com desgastes nas extremidades, marca de dobras, ranhuras. O livro não possui complementos. 398p. 11/09/24P. Edição: º. Tamanho: M. O Estado pode ser alterado em função ...

        José Frederico Marques

        1955

        1 usado

        R$ 125,00

        O Seguro no Direito Brasileiro 6 Edição

        O Seguro no Direito Brasileiro 6 Edição

        844 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos, com sinais de manuseio, com carimbo, livro levemente amarelado pelo tempo. Livro medindo 14x21 cm. S

        Voltaire Marensi

        2001

        1 usado

        R$ 15,00

        O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro

        O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro

        De acordo com a E. C. n. 45/2004. Brochura, 2ª Edição, 340 páginas, Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc.) 09/24 _PI6738274_

        Luís Roberto Barroso

        2007

        1 usado

        R$ 25,00

        O Habeas-corpus no Direito Brasileiro

        O Habeas-corpus no Direito Brasileiro

        Encadernado 319 paginas amareladas com carimbos do antigo proprietario - Índice - Introdução - 8 - 1ª Parte - Noticia Sócio-histórica e ético-juridica do habeas-Corpus no Brasil - 37 - I - Noção sócio-histórica do habeas-Corpus no Brasil - 39 - II - Noção Juridica do Constrangimento Ilegal - 53 - III - Noção Exegética do habeas-Corpus na República - 65 - IV - Noção de Hermenêutica Constitucional -...

        Adaucto Fernandes

        1942

        1 usado

        R$ 40,90

        Sujeição Passiva Indireta no Direito Tributário Brasileiro

        Sujeição Passiva Indireta no Direito Tributário Brasileiro

        Ano de publicação 2013--1ª edição capa brochura formato 14x21cm livro em bom estado livre de grifos ou anotações 197 páginas.

        Hugo Funaro

        2013

        1 usado

        R$ 20,00

        O Acionista Minoritario no Direito Brasileiro

        O Acionista Minoritario no Direito Brasileiro

        Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, assinatura do antigo dono, com 147 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 52 / 5

        Osmar Brina Correa Lima

        1994

        1 usado

        R$ 45,00

        O Contrato de Seguro no Direito Brasileiro

        O Contrato de Seguro no Direito Brasileiro

        Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 258 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 6 / 5

        Domingos Afonso Kriger Filho

        2000

        1 usado

        R$ 65,00

        Preços de Transferência no Direito Tributário Brasileiro

        Preços de Transferência no Direito Tributário Brasileiro

        207 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos, com sinais de manuseio, com carimbo, livro levemente amarelado pelo tempo de uso com pigmentações amareladas nas bordas. Livro medindo 14x21 cm. S

        Luis Eduardo Schoueri

        1999

        1 usado

        R$ 60,00

        A Analogia no Direito Tributário Brasileiro

        A Analogia no Direito Tributário Brasileiro

        SKU: 29487168. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 109. Encadernação: brochura. Formato: 14x21cm. 109 Páginas: . Estado de conservação: bom, sem grifos, rasuras, rasgos ou furos. Encadernação firme, Cortes levemente amarelados.Nome na peimeira página

        Oswaldo Moraes

        1965

        1 usado

        R$ 24,00

        O Planejamento Fiscal e a Interpretação no Direito Tributario

        O Planejamento Fiscal e a Interpretação no Direito Tributario

        SKU: 29988559. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 244. Livro com páginas em bom estado, com assinatura do antigo dono a caneta, brochura com leves amarelamentos; 244p.

        Onofre Alves Batista Junior

        2002

        1 usado

        R$ 17,00

        O Dano Moral no Direito Brasileiro

        O Dano Moral no Direito Brasileiro

        SKU: 26653394. Condição: USADO. . Livro com uma carta de Clovis Bevilaqua escrita a punho sobre um o livro Reserva de Dominio datada de 31 de dezembro de 1943.livro em bom estadodevido a sua data.

        Ávido Brasil

        1944

        1 usado

        R$ 50,00

        O Contrato no Direito Brasileiro (3v.)

        O Contrato no Direito Brasileiro (3v.)

        SKU: 26653646. Condição: USADO. . Livros em bom estado, apenas com amarelamentos devido a sua data.

        Adaucto Fernandes

        1945

        1 usado

        R$ 150,00

        O Interdito Proibitório no Direito Brasileiro

        O Interdito Proibitório no Direito Brasileiro

        SKU: 26653844. Condição: USADO. . Livro embom estado.

        Antônio Martelozzo

        1992

        1 usado

        R$ 40,00

        A Apropriação Indébita no Direito Tributário Brasileiro

        A Apropriação Indébita no Direito Tributário Brasileiro

        SKU: 26653843. Condição: USADO. . Livro em bom estado de conservação.

        Ives Granda Silva Martins

        1975

        1 usado

        R$ 50,00

        O Controle de Constitucionalidade das Leis no Direito Brasileiro

        O Controle de Constitucionalidade das Leis no Direito Brasileiro

        Com dedicatória, livro impecável _PI6801245_

        José Renato Martins

        2004

        1 usado

        R$ 19,00

        O Divórcio no Direito Internacional Privado Brasileiro

        O Divórcio no Direito Internacional Privado Brasileiro

        livro em bom estado brochura contem paginas e laterais amareladas e algumas manchas devido a ação do tempo e cantinhos da capa pouco gasta e amassada mais nada que afete o texto formato 21x14 cms contem 88 paginas

        Anna Maria Villela

        1980

        1 usado

        R$ 85,50

        O Empregado e o Empregador no Direito Brasileiro

        O Empregado e o Empregador no Direito Brasileiro

        Livro com 613 páginas, em capa dura, em ótimo estado de conservação, sem grifos, rasuras ou manchas. Escrito um nome a caneta na primeira página. Lombadas amareladas devido a ação do tempo. Dimensões: 23.5 x 16.8 x 4 cm. 01/11/24. Luh

        Mozart Victor Rissomano

        1976

        1 usado

        R$ 15,00

        O Principio Da Boa Fe E Sua Aplicação No Direito Administrativo Brasileiro

        O Principio Da Boa Fe E Sua Aplicação No Direito Administrativo Brasileiro

        ID=37126B. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Páginas: conservadas. Qtd. Páginas: 334. Dimenssões: 15 X 22. Acabamento: Capa Comum

        Edilson Pereira Nobre Júnior

        2002

        1 usado

        R$ 90,00

        A Lesão Consumerista no Direito Brasileiro de Acordo com o Novo Código Civil

        A Lesão Consumerista no Direito Brasileiro de Acordo com o Novo Código Civil

        Código: 2333275 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2005 Nº de páginas: 193 Formato: 14 x 21 Editora: Lumen Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português

        Pedro Lino de Carvalho Junior

        1 usado

        R$ 35,00

        O princípio da igualdade no Direito penal brasileiro: uma abordagem de gênero

        O princípio da igualdade no Direito penal brasileiro: uma abordagem de gênero

        181 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR04080

        Naele Ochoa Piazzeta

        2001

        1 usado

        R$ 20,00

        O atleta profissional no direito brasileiro

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        190 páginas - Livro usado - brochura original - em bom estado - sem sublinhados de qualquer tipo - com marca de carimbo de proprietário anterior - exemplar autografado - amarelamento e sinais do tempo. #ETE00437

        Sérgio Augusto Neves

        1978

        1 usado

        R$ 50,00

        O leasing: arrendamento mercantil no Direito brasileiro

        O leasing: arrendamento mercantil no Direito brasileiro

        243 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com assinatura de proprietário anterior. #DIR03837

        Arnaldo Rizzardo

        1987

        1 usado

        R$ 10,00

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