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        2. o regulamento no direito tributário brasileiro

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        o regulamento no direito tributário brasileiro

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        Direito Romano Moderno - Introdução ao Direito Civil Brasileiro

        Direito Romano Moderno - Introdução ao Direito Civil Brasileiro

        ID=294983A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes nas extremidades. Folha de rosto: com assinatura do antigo dono; com carimbo do antigo dono. Páginas: com marcas de carimbo; amareladas na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 306. Dimenssões...

        J. Cretella Júnior

        1994

        1 usado

        R$ 13,75

        Historia do Direito Brasileiro: Leituras da Ordem Juridica Nacional

        Historia do Direito Brasileiro: Leituras da Ordem Juridica Nacional

        Importante**. /Ano : 2006 /Edição : 1 /Trata-se de um livro **usado**, por isso o livro poderá conter características como marcas no folheamento lateral, próprio do manuseio. /Detalhe: Brochura. Corte com sujidades, amarelado, com pontos de oxidação e escritos à caneta. Assinatura à caneta na primeira folha. /Páginas: 455 /Cod : C- 11.769 Cadastro : João _PI7368408_

        Eduardo Carlos Bianca Bittar (org )

        2006

        1 usado

        R$ 89,00

        Grandes Questoes Atuais do Direito Tributario 15
        ATÉ 30%OFF
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        Grandes Questoes Atuais do Direito Tributario 15

        Livro em ótimo estado de conservação Não possui grifos ou rasuras.NE020B

        Vários Autores; Valdir de Oliveira Rocha

        2011

        1 usado

        R$ 10,00

        Critica da Legalidade e do Direito Brasileiro

        Critica da Legalidade e do Direito Brasileiro

        Livro capa dura com sobrecapa, em excelente estado de conservação, praticamente novo!! Páginas limpas e livres de grifos ou rasuras, pouco ou nada manuseadas. 224 pág. Lombada azul. 03/06/25

        Alysson Leandro Mascaro

        2008

        1 usado

        R$ 140,00

        Teoria Geral do Direito Tributário 3ªed.

        Teoria Geral do Direito Tributário 3ªed.

        D8**Deposito**04-06-25**16x23 cm. - 686 pags - Capa dura com sobre capa, corte do livro e paginas amareladas, sobre capa levemente com descascado, livro em bom estado, sem riscos.***A contribuição de Alfredo Augusto Becker, revolucionando as estruturas do raciocínio jurídico, promoveu alteração profunda nos rumos de nossa doutrina, ensejando um regresso vigoroso à Teoria Geral e à Filosofia do Dir...

        Alfredo Augusto Becker

        1998

        1 usado

        R$ 70,00

        Interpretação do Direito Tributário Teoria e Prática

        Interpretação do Direito Tributário Teoria e Prática

        brochura em ótimo estaso, 492 páginas limpas leva tarja preta de pincel atômico sobre cvarimbo. 17x24 A 05/06/2025

        Vittorio Cassone

        2004

        1 usado

        R$ 60,00

        Teoria Geral do Direito Tributario
        EV Indica

        Teoria Geral do Direito Tributario

        SKU: 24649484. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 730. capa dura, bom estado, sem rasuras, leves sujidades, desgastes na capa.

        Alfredo Augusto Becker

        2010

        1 usado

        R$ 96,90

        Teoria Geral do Direito Tributário
        EV Indica

        Teoria Geral do Direito Tributário

        SKU: 31804115. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura com Sobrecapa. capa com sobrecapa desgastada, bom estado, sem rasuras, sujidades, sinais de uso.

        Alfredo Augusto Becker

        1998

        1 usado

        R$ 97,00

        A Fiscalização Abstrata de Constitucionalidade do Direito Brasileiro

        A Fiscalização Abstrata de Constitucionalidade do Direito Brasileiro

        Livro usado, mas em bom estado de conservação, capa mole com 298 páginas. Formato: 21 cm x 14 cm. Livro com páginas amareladas e marcas devido a ação do tempo. Algumas páginas possuem grifos e anotações a lápis.

        Clèmerson Merlin Clève

        1995

        1 usado

        R$ 95,00

        Curso de Introdução ao Direito Tributário

        Curso de Introdução ao Direito Tributário

        brochura como novo 224 páginas limpas 16x23 A 06/06/2025

        Cairon Ribeiro dos Santos

        2004

        1 usado

        R$ 25,00

        Paradigmas do Direito Brasileiro  II

        Paradigmas do Direito Brasileiro II

        289 páginas numeradas sem grifos ou rasuras. Livro brochura usado em ótimo estado de conservação. Fotos originais do livro anunciado.

        Fátima Aparecida Kian

        2020

        1 usado

        R$ 31,00

        Curso de Direito Civil Brasileiro Vol. 1 Teoria Geral do Direito Civil

        Curso de Direito Civil Brasileiro Vol. 1 Teoria Geral do Direito Civil

        Brochura em bom estado. Apresenta grifos e marcações em poucas páginas. est5-c Para fotos ou dúvidas envie uma mensagem via WhatsApp (51)99225-2441

        Maria Helena Diniz

        2002

        1 usado

        R$ 19,89

        Fundamentos do Direito Civil Brasileiro

        Fundamentos do Direito Civil Brasileiro

        Livro em bom estado de conservação em todos os aspectos. Não apresentando rasuras ou anotações. Capa mole, contendo 395 páginas. COD.001

        Everaldo Augusto Cambler

        2012

        1 usado

        R$ 13,99

        Grandes Questoes Atuais do Direito Tributario, V. 18

        Grandes Questoes Atuais do Direito Tributario, V. 18

        livro em excelente estado de conservaÇÃo

        Valdir de Oliveira Rocha

        2014

        1 usado

        R$ 80,00

        Teoria Geral do Direito Tributário - 16147

        Teoria Geral do Direito Tributário - 16147

        Capa dura com o corte, parte interna da capa, e primeiras páginas, com manchas amareladas, rubrica na página espelho, rabisco no verso da última página em branco, texto em bom estado. 621 páginas, 23, 6 x 16, 2 cm.

        Alfredo Augusto Becker

        1972

        1 usado

        R$ 173,00

        Direito Tributário: Elementos do Direito

        Direito Tributário: Elementos do Direito

        Livro usado em bom estado de conservação. Folha de rosto com nome do antigo proprietário. Leve sujidade na parte inferior da folha de rosto. Miolo em ótimo estado, sem grifos ou anotações. Última página (em branco) com leve sujidade. Imagem real. Para fotos reais, entre em contato com o vendedor. Localização na loja: EST15

        Eduardo de Moraes Sabbag

        2003

        1 usado

        R$ 10,00

        Elementos do Direito - Direito Tributário

        Elementos do Direito - Direito Tributário

        Livro novo. Este livro apresenta estrutura jurídica que norteia o Sistema Tributário Nacional, objetivando a preparação de candidatos às provas da área jurídica. Fazem parte da presente obra dispositivos da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional, além de capítulos especiais, tais como Impostos em Espécie, que dão ao leitor uma visão completa desses gravames.

        Eduardo de Moraes Sabbag

        2009

        1 usado

        R$ 63,69

        Modelos de Peças de Direito Tributário - 2ª Fase do Exame da Oab
        EV Indica

        Modelos de Peças de Direito Tributário - 2ª Fase do Exame da Oab

        Livro usado muito bem conservado; capa sem avarias; contém algumas páginas grifadas à caneta; etiqueta da livraria colada na folha de guarda; 111 páginas; imagem meramente ilustrativa.

        Alessandro Spilborghs

        2011

        1 usado

        R$ 24,94

        História do Direito Brasileiro
        ATÉ 30%OFF

        História do Direito Brasileiro

        Livro em bom estado de conservação, lombada em bom estado de conservação, capa em bom estado de conservação, contracapa em bom estado de conservação, entorno de páginas em bom estado de conservação, páginas internas sem rabiscos, grifos ou rasuras.

        Eduardo Carlos Bianca Bittar

        2006

        1 usado

        R$ 55,00

        Temas de Interpretação do Direito Tributario

        Temas de Interpretação do Direito Tributario

        Encadernação conservada, em boa condição para o manuseio e leitura, o conteúdo está preservado sem anotações, grifos ou assinaturas. Apresenta pigmentações de oxidação e leve sujidade Foto do exemplar que será enviado, desde já agradeço sua compra. Deus o (a) abençoe grandemente.

        Andre Terrgno Barbeitas

        2003

        1 usado

        R$ 69,90

        Direito das Famílias - Contributo do IBDFAM em Homagem a Rodrigo da Cunha Pereira

        Direito das Famílias - Contributo do IBDFAM em Homagem a Rodrigo da Cunha Pereira

        Livro em muito bom estado de conservação, algumas marcas devido ação do tempo. Este livro tem como objetivo facilitar o acesso à informação sobre aspectos relacionados ao direito das famílias e direitos conexos. Assim, além de rever temas tradicionais da matéria, os artigos abordam questões que se desenvolveram com a modernização. Entre estas se encontram - Análise crítica do concubinato e suas co...

        Maria Berenice Dias, Instituto Brasileiro de Direito de Família

        2009

        1 usado

        R$ 54,89

        Volume 2: Direito Social Brasileiro - Direito Individual do Trabalho
        EV Indica

        Volume 2: Direito Social Brasileiro - Direito Individual do Trabalho

        Essa obra é uma referência importante no estudo do direito social no Brasil, abordando temas como teoria geral do direito social, direito social internacional, direito assistencial, direito coletivo do trabalho e direito previdenciário. O livro foi publicado em dois volumes e é frequentemente citado em pesquisas e estudos acadêmicos sobre o tema. Capa dura. Bom estado. Sem grifos. 394 págs

        A. F. Cesarino Jr

        1970

        1 usado

        R$ 45,00

        Teoria Geral do Direito Tributário

        Teoria Geral do Direito Tributário

        Livro encadernado todo reformado tipo cópia anti publicação 1972 fotos autênticas

        Alfredo Augusto Becker

        1 usado

        R$ 49,90

        História do Direito Brasileiro - Leituras da Ordem Jurídica Nacional

        História do Direito Brasileiro - Leituras da Ordem Jurídica Nacional

        Livro com poucos sinais de manuseio.

        Eduardo C. B. Bittar

        2003

        1 usado

        R$ 85,00

        CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO VOL 1 - TEORIA - GERAL DO DIREITO CI

        CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO VOL 1 - TEORIA - GERAL DO DIREITO CI

        TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL

        MARIA HELENA DINIZ

        2002

        1 usado

        R$ 16,50

        NOCOES DO SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL BRASILEIRO

        NOCOES DO SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL BRASILEIRO

        USADO

        JOAO BAPTISTA NOGUEIRA

        1977

        1 usado

        R$ 22,00

        Temas Contemporâneos do Direito Penal Brasileiro

        Temas Contemporâneos do Direito Penal Brasileiro

        Capa e miolo em ótimo estado, sem grifos, anotações ou qualquer outra avaria. Cod 001

        Hilda Karina da Silva Lobato / François Silva

        2016

        1 usado

        R$ 28,73

        Temas Contemporâneos do Direito Penal Brasileiro

        Temas Contemporâneos do Direito Penal Brasileiro

        Capa e miolo em ótimo estado, sem grifos, anotações ou qualquer outra avaria. Cod 001

        Hilda Karina da Silva Lobato / François Silva

        2016

        1 usado

        R$ 28,73

        Temas Contemporâneos do Direito Penal Brasileiro

        Temas Contemporâneos do Direito Penal Brasileiro

        Capa e miolo em ótimo estado, sem grifos, anotações ou qualquer outra avaria. Cod 001

        Hilda Karina da Silva Lobato / François Silva

        2016

        1 usado

        R$ 28,73

        Temas Contemporâneos do Direito Penal Brasileiro

        Temas Contemporâneos do Direito Penal Brasileiro

        Capa e miolo em ótimo estado, sem grifos, anotações ou qualquer outra avaria. Cod 001

        Hilda Karina da Silva Lobato / François Silva

        2016

        1 usado

        R$ 28,73

        Introdução Ao Direito Tributário - 3 Edição

        Introdução Ao Direito Tributário - 3 Edição

        SKU: 31868657. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 140. Brochura. 140 páginas. Dimensões: 14x21x1cm. Livro em bom estado. Corte amarelado. Páginas levemente amareladas. Capas com leve desgaste nas bordas e leve sinais de manuseio. Sem outros danos. 45D

        Amílcar Falcão

        1987

        1 usado

        R$ 25,00

        Curso de Direito Civil Brasileiro - 1. Teoria Geral do Direito Civil

        Curso de Direito Civil Brasileiro - 1. Teoria Geral do Direito Civil

        Livro em bom estado de conservação, com pequenos sinais de uso. Corte e bordas claros. Outras observações: Nome escrito no corte.

        Maria Helena Diniz

        2013

        1 usado

        R$ 39,00

        Teoria e Prática do Direito Tributário

        Teoria e Prática do Direito Tributário

        RIL/ PA20-31 / Estado de conservação:bom / Tipo de encadernação:capa dura com sobrecapa / Capa: sem com marcas de manuseio/ Contracapa:amarelada com pontos de oxidação/ Cortes e bordas: amarelados com pontos de oxidação / Miolo: paginas amareladas / texto: sem com grifos / Lombada : Preservada / Formato: 24x 17 / Observações finais: / Nº de páginas: 500 / Ano:1961 /

        Miguel Lins

        1 usado

        R$ 15,00

        Enciclopédia Saraiva do Direito 48 - Lançamento Tributário / Lei de

        Enciclopédia Saraiva do Direito 48 - Lançamento Tributário / Lei de

        SKU: 31871695. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 547. Bom estado de conservação, não possui anotações ou grifos. Possui carimbo na folha de rosto. Possui sinais de uso e manuseio na lombada de corte. Lombada de corte amarelecida pelo tempo.

        ´vários Autores

        1977

        1 usado

        R$ 33,00

        Fontes e Evolução do Direito Civil Brasileiro

        Fontes e Evolução do Direito Civil Brasileiro

        Capa dura em ótimo estado de conservação, somente com pequenas manchas causadas pelo tempo. Bordas em ótimo estado de conservação, contém pequenos sinais de desgastes e manchas amareladas pelo tempo. Miolo em ótimo estado de conservação, contém pequena rasura na primeira página e manchas amareladas, nada que interfira no conteúdo apresentado. 477 Páginas.

        Pontes de Miranda

        1981

        1 usado

        R$ 400,00

        História Resumida do Direito Brasileiro - Coleção Direito Resumido

        História Resumida do Direito Brasileiro - Coleção Direito Resumido

        Livro em bom estado, capa, miolo e paginas em bom estado, nome do antigo dono e carimbo na pagina de rosto, sem grifos e sem rasuras, apresentando escurecimento nas bordas devido a ação do tempo. Brochura 125 paginas.

        Milton Duarte Segurado

        1982

        1 usado

        R$ 20,90

        História do Direito Sistema Jurídico Brasileiro Volume 3

        História do Direito Sistema Jurídico Brasileiro Volume 3

        Livro em muito bom estado de conservação. Capa, miolo e páginas em perfeito estado. Bordas com leve sinais de manuseio. Sem grifos e sem rasuras. Brochura, 256 páginas.

        Luis de Almeida

        2018

        1 usado

        R$ 29,90

        História do Direito Político Brasileiro

        História do Direito Político Brasileiro

        Livro brochura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 128 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 71 / 2

        J. P. Galvão de Souza

        1962

        1 usado

        R$ 210,00

        Codificação do Direito Processual Coletivo Brasileiro

        Codificação do Direito Processual Coletivo Brasileiro

        Encadernação conservada, em condição para o manuseio e leitura, o conteúdo está preservado. Apresenta algumas manchas de oxidação, dedicatória e carimbo de biblioteca Foto do exemplar que será enviado, desde já agradeço sua compra. Deus o (a) abençoe grandemente.

        Gregorio Assagra de Almeida

        2007

        1 usado

        R$ 99,90

        Grandes Questões Atuais do Direito Tributário 11° Vol

        Grandes Questões Atuais do Direito Tributário 11° Vol

        Encadernação conservada, em boa condição para o manuseio e leitura, o conteúdo está preservado. Possui pigmentos de oxidação, carimbo de biblioteca e adesivo com dedicatória Foto do exemplar que será enviado, desde já agradeço sua compra. Deus o (a) abençoe grandemente.

        Vários Autores

        2007

        1 usado

        R$ 29,90

        Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - Volume 6

        Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - Volume 6

        Encadernação conservada, em condição para o manuseio e leitura, o conteúdo está preservado. Apresenta algumas manchas de oxidação e carimbo de biblioteca Foto do exemplar que será enviado, desde já agradeço sua compra. Deus o (a) abençoe grandemente.

        Valdir de Oliveira Rocha

        2002

        1 usado

        R$ 42,90

        Teoria Geral do Direito Tributario

        Teoria Geral do Direito Tributario

        SKU: 31991110. Condição: USADO. Acabamento: CAPA DURA, Página: 349. Livro em bom estado d conservação com sinais de manuseio, quebra na lombada e leve amarelamento; 03-07-2025

        Alfredo Augusto Becker

        1998

        1 usado

        R$ 69,90

        Curso de Direito Civil Brasileiro V. 1 - Teoria Geral do Direito Civil

        Curso de Direito Civil Brasileiro V. 1 - Teoria Geral do Direito Civil

        Livro em impecável estado de conservação, conforme imagens. Imagens reais do exemplar. Livro sem marcas de manuseio, sem rasuras ou rabiscos, muito novo.

        Maria Helena Diniz

        2009

        1 usado

        R$ 85,00

        Enciclopédia do Direito Brasileiro

        Enciclopédia do Direito Brasileiro

        SKU: 30744380. Condição: USADO. . Em bom estado, com leves sinais de manuseio e dobras. Bordas levemente amareladas devido a ação do tempo. Lombada, sobre capa, capa e contra capa com pequenos desgastes e rasgos. Escritas a caneta na segunda e terceira página.Pgs. 505Renata 17/02/2021

        Varios Autores

        2000

        1 usado

        R$ 23,00

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