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Exibindo: 1 - 44 de 326 resultados
Curso de Processo Penal - 8ª edição 2023
O Curso de Processo Penal, de Renato Marcão, traz provocantes reflexões de ordem teórica e prática, sempre muito bem fundamentadas em argumentos próprios, sem descuidar-se de citar a contribuição buscada na melhor doutrina nacional e estrangeira. A obra tem uma proposta bem definida: trazer para o leitor um estudo completo, que alia reflexões fruto do vasto conhecimento do autor, membro do Ministé...
2023
Crimes ambientais - 4ª edição de 2017
A 4ª edição da obra Crimes Ambientais está revista, ampliada e atualizada de acordo com a Lei n. 13.364/2016 (rodeio e vaquejada). O autor Renato Marcão aborda, de forma clara e didática, os temas segundo o elenco de infrações capituladas na Lei n. 9.605/98, artigo por artigo, tendo o cuidado de anotar as suas relações com normas de caráter administrativo, com outras normas de direito ambiental e ...
2017
Curso de processo penal - 5ª edição de 2019
Curso de Processo Penal, de Renato Marcão, traz provocantes reflexões de ordem teórica e prática, sempre muito bem fundamentadas em argumentos próprios, sem descuidar-se de citar a contribuição buscada na melhor doutrina nacional e estrangeira. A obra tem uma proposta bem definida: trazer para o leitor um estudo completo, que alia reflexões fruto do vasto conhecimento do autor membro do Ministéri...
2019
Lei de execução penal anotada - 6ª edição de 2017
A obra, que se utiliza de uma sistemática eminentemente prática, revela um trabalho minucioso e de fôlego, em que, artigo por artigo, são trazidas informações de enorme valor prático, sem descurar-se de sólido conteúdo científico. Foram detectados e trazidos à luz e à discussão da comunidade jurídica assuntos como os aspectos legais que envolvem o tormentos o tema, as controvérsias sobre o Regime...
2017
Crimes de trânsito - 6ª edição de 2017
A 6ª edição da obra Crimes de Trânsito está revista, ampliada e atualizada de acordo com as Leis ns. 13.281/2016 e 13.290/2016. O livro se destaca pela clareza e objetividade na abordagem da parte criminal do Código de Trânsito brasileiro à luz da doutrina e da jurisprudência. Dentre outros aspectos, a obra aborda o crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor (art. 302); o crime de ...
2017
Curso de Processo Penal - 7 ª Edição 2021
Curso de Processo Penal, de Renato Marcão, traz provocantes reflexões de ordem teórica e prática, sempre muito bem fundamentadas em argumentos próprios, sem descuidar-se de citar a contribuição buscada na melhor doutrina nacional e estrangeira. A obra tem uma proposta bem definida: trazer para o leitor um estudo completo, que alia reflexões fruto do vasto conhecimento do autor ¿ membro do Ministér...
2021
Curso de execução penal - 17ª edição de 2019
A obra ´Curso de Execução Penal´, de Renato Marcão, é uma das mais completas e atualizadas sobre o tema. O autor faz uma análise dogmática dos institutos e conceitos acerca da matéria, e ao mesmo tempo toca em temas de grande complexidade do Sistema de Execução Penal que nos faz refletir sobre o contraste do sistema e sua realidade de aplicação. Trata-se de uma obra com uma exposição clara e objet...
2019
Crimes contra a dignidade sexual
A necessidade de punir com maior rigor os delitos cometidos contra a liberdade sexual do indivíduo, principalmente no que diz respeito aos menores, permitiu a elaboração da Lei 12.015/2009, que atualizou e adequou os tipos penais aos costumes da sociedade e a atual realidade que a cerca. Enfatizando a dignidade da pessoa humana, a obra apresenta uma análise criteriosa dos autores Renato Marcão e P...
2015
Prisões cautelares, liberdade provisória e medidas cautelares restritivas - 2ª edição de 2012
As novas regras sobre prisão processual, fiança, liberdade provisória e medidas cautelares alternativas, vigentes com a promulgação da Lei 12.403, de 4 de maio de 2011, estão contidas no Título IX do Código de Processo Penal. Para explicar as mudanças e as repercussões dos pontos polêmicos da matéria em âmbito processual e penal, vale-se o autor da peculiar didática e clareza na exposição e de cri...
2012
Crimes de Trânsito - 7ª Edição 2024
A 7ª edição da obra Crimes deTrânsito está revista, ampliada e atualizada de acordo com as com as Leis n.14.440/2022 e 14.599/2023. O livro se destaca pela clareza e objetividade naabordagem da parte criminal do Código de Trânsito Brasileiro à luz da doutrinae da jurisprudência.Dentre outros aspectos, a obra aborda o crime de homicídio culposo na direçãode veículo automotor (art. 302); o crime de ...
Curso de Execução Penal - 22ª Edição 2025
p>Com exposição clara e objetiva, de conteúdo técnico indiscutível, Renato Marcão presenteia a comunidade jurídica nacional com uma contribuição de excelentes méritos, trabalho que certamente deverá estar na estante de todos os estudiosos do sistema criminal brasileiro. Trata-se de obra de notáveis méritos cuja leitura recomendamos, por ser realizada por profissional militante do Direito Penal, ...
Curso de execução penal
Com exposição clara e objetiva, de conteúdo técnico indiscutível, Renato Marcão presenteia a comunidade jurídica nacional com uma contribuição de excelentes méritos, trabalho que certamente deverá estar na estante de todos os estudiosos do sistema criminal brasileiro. Trata-se de obra de notáveis méritos cuja leitura recomendamos, por ser realizada por profissional militante do Direito Penal, que ...
2018
Crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo - 2ª edição de 2018
Com metodologia e didática que permitem fácil acesso e compreensão, a obra aborda, entre outros, todos os relevantes aspectos das variadas discussões de natureza penal e processual penal. Apresenta, ainda, um novo olhar sobre temas sedimentados, inclusive sobre a imprescindibilidade de lançamento tributário para a consumação de certos crimes. Desvenda imbróglios proporcionados pela sucessão de ...
2018
Crimes contra a dignidade sexual - 3ª edição de 2018
Os autores Renato Marcão e Plínio Gentil, a partir de sua larga experiência como membro do Ministério Público de São Paulo em temas criminais, analisaram os crimes contra a dignidade sexual. Assunto de grande relevância e sempre atual, apresenta uma abordagem de todos os aspectos penais e processuais penais trazidos pela normativa criminal. Em sua 3ª edição, a obra está atualizada de acordo com a...
2018
Curso de Processo Penal - 6ª Edição 2020
Data de fechamento: xxx/02/2020Atualizada de acordo com as recentes alterações legislativas, nesta obra, Renato Marcão, autor de diversos livros publicados pela Editora Saraiva – Curso de execução penal, Tóxicos, Crimes de trânsito, Código de Processo Penal comentado etc. –, apresenta o Processo Penal em um único volume, revisitando todos os seus temas à luz do Direito Constitucional.Este Curso te...
2020
Código de processo penal comentado - 1ª edição de 2015
É o 15º livro do autor Renato Marcão e no qual é possível encontrar, com absoluta facilidade, resposta a toda e qualquer inquietação relacionada com a matéria.Artigo por artigo, em tópicos metodologicamente organizados, o autor subdividiu os temas com precisão, de modo a facilitar a pesquisa e permitir rápido acesso àquilo que é buscado. No manuseio de cada assunto, encontramos a sólida e abalizad...
2016
Tóxicos
A legislação sobre tráfico de drogas é objeto de questionamentos em provas de concursos e exames de ordem e seu conhecimento é fundamental por parte dos profissionais atuantes. Essa legislação específica compõe um subsistema que deve ser harmonizado com todo o direito penal e, para compreendê-lo, a obra faz comentários pontuais aos dispositivos da Lei n. 11.343/2006, considerando o decreto que a r...
Estatuto do Desarmamento - 5ª Edição 2021
A obra Estatuto do Desarmamento traz anotações à parte criminal da Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Os dispositivos do diploma legal são estudados de maneira minuciosa, com apontamentos das legislações correlatas, posições doutrinárias diversas e da jurisprudência pertinente. Essa abrangência resulta em uma analise multifacetada dos artigos, garantindo ao leitor uma compreensão completa e...
2021
Lei de Drogas - 12ª Edição 2021
A legislação sobre tráfico de drogas é objeto de questionamentos em provas de concursos e exames de ordem e seu conhecimento é fundamental por parte dos profissionais atuantes. Essa legislação específica compõe um subsistema que deve ser harmonizado com todo o direito penal e, para compreendê-lo, a obra faz comentários pontuais aos dispositivos da Lei n. 11.343/2006, considerando o decreto que a r...
2021
Estatuto do desarmamento - 4ª edição de 2012
A obra Estatuto do Desarmamento traz anotações à parte criminal da Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Os dispositivos do diploma legal são estudados de maneira minuciosa, com apontamentos das legislações correlatas, posições doutrinárias diversas e da jurisprudência pertinente. Essa abrangência resulta em uma analise multifacetada dos artigos, garantindo ao leitor uma compreensão completa e...
2011
Tóxicos - Anotadas e Interpretadas - Renato Flávio Marcão
584 páginas. Bom estado geral.Manchinhas no dorso. Foto do próprio produto.
2004
1 usado
R$ 36,08
Tóxicos - Lei N. 11. 343 - Anotada e Interpretada
livro em bom estado de conservação, possui algumas rasuras. RY
2010
1 usado
R$ 18,98
Crimes de Transito - 5 Edição
277 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos, com pouco sinais de manuseio. Livro medindo 14x21 cm. S
2015
1 usado
R$ 40,00
Tóxicos
SKU: 28074132. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 391. Isento de grifos e rasuras. Capa e laterais das páginas com dobras e leves sinais de uso.
2015
1 usado
R$ 45,00
Toxicos
SKU: 18272035. Condição: USADO. . 3 ed. anotadas e interpretadas. Bom estado, sem grifo, com assinatura do antigo dono, loc drt penal
2005
1 usado
R$ 50,90
Execução Penal (saberes do Direito 9)
SKU: 17382312. Condição: USADO. .
1 usado
R$ 25,00
Toxicos - Leis N 6368 / 1976 e 10409 / 2002
SKU: 22834108. Condição: USADO. . 3º Edição. Livro em bom estado de conservação. Cód. Interno: 181663816 Loja: Sebo Kapricho I DC: xx/xx/xx COD:1000184692656
2005
1 usado
R$ 25,00
Lei de Execuçao Penal Anotada - Renato Marcão
SKU: 32005670. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9788502182516 / ISBN: 9788502182516 / Livro sem grifos e rasuras, capa e miolo em bom estado de conservação, anotação na 1ª pagina.
2013
1 usado
R$ 34,00
Curso de Execução Penal - 19ª edição 2022
Atualizadade acordo recentes inovações legislativas e entendimento jurisprudencial,a 19ª edição do Curso de Execução Penal, de RenatoMarcão, é uma das mais completas e atualizadas sobre o tema. O autor faz umaanálise dogmática dos institutos e conceitos, comenta detalhadamente alegislação pertinente e julgados dos tribunais superiores, ao mesmo tempo fazanálise minuciosa de temas de grande complex...
Curso de Execução Penal - 21ª Edição 2024
Atualizada de acordo recentes inovações legislativas e entendimento jurisprudencial, a 21ª edição do Curso de Execução Penal, de Renato Marcão, é uma das mais completas e atualizadas sobre o tema. O autor faz análise dogmática dos institutos e conceitos, comenta detalhadamente a legislação pertinente e julgados dos tribunais superiores, ao mesmo tempo faz análise minuciosa de temas de grande compl...
SABERES DO DIREITO - V. 09 - EXECUCAO PENAL
Moderna e pratica, a Colecao Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a interseccao entre o conceito classico de livro (impresso) e o conteudo Net, em que serao encontradas atualizacoes legislativas, jurisprudenciais e doutrinarias. O conteudo elaborado pelos melhores professores alia-se a vantagem de colocar o leitor em co...
1 novo
R$ 47,50
TÓXICOS LEI DE DROGAS ANOTADA E INTERPRETADA
A legislação sobre tráfico de drogas é objeto de questionamentos em provas de concursos e exames de ordem e seu conhecimento é fundamental por parte dos profissionais atuantes. Essa legislação específica compõe um subsistema que deve ser harmonizado com todo o direito penal e, para compreendê lo, a obra faz comentários pontuais aos dispositivos da Lei n. 11.3432006, considerando o decreto que a re...
2016
1 novo
R$ 21,03
Crimes Ambientais - Anotaçoes e Interpretaçao
Ao lançar sua obra Crimes Ambientais, pela Editora Saraiva, Renato Marcão oferece uma importante contribuição à bibliografia relativa aos aspectos criminais do direito ambiental. Trata-se de uma contribuição da maior relevância, elaborada com o esmero que caracteriza o autor, já conhecido como desbravador de setores específicos do nosso direito penal, como Execução Penal, Tóxicos, Armas de Fogo, e...
2015
1 novo
R$ 35,00
Curso de execução penal
Com exposição clara e objetiva, de conteúdo técnico indiscutível, Renato Marcão presenteia a comunidade jurídica nacional com uma contribuição de excelentes méritos, trabalho que certamente deverá estar na estante de todos os estudiosos do sistema criminal brasileiro. Trata-se de obra de notáveis méritos cuja leitura recomendamos, por ser realizada por profissional militante do Direito Penal, que ...
2017
Execução penal - 1ª edição de 2012
Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em co...
1969
Curso de Execução Penal - 18 ª Edição 2021
A obra ´Curso de Execução Penal´, de Renato Marcão, é uma das mais completas e atualizadas sobre o tema. O autor faz uma análise dogmática dos institutos e conceitos acerca da matéria, e ao mesmo tempo toca em temas de grande complexidade do Sistema de Execução Penal que nos faz refletir sobre o contraste do sistema e sua realidade de aplicação. Trata-se de uma obra com uma exposição clara e objet...
1969
Curso de direito comercial e de empresa - vol.2
Curso de direito comercial e de empresa - vol.2
2017
Curso de Execução Penal - 13ª Edição
Livro capa dura, bom estado , bordas amareladas pela ação do tempo, com 376 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 88 / 3
2015
1 usado
R$ 65,00
Tóxicos
SKU: 19024178. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 584. Livro em bom estado. Rasgo entre a folha e o miolo, cortes escurecidos devido ao manuseio, leve rabisco no verso da capa. 584p.
2004
1 usado
R$ 14,90
Curso de Execução Penal
SKU: 21691712. (C 279) Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 2004 - 300p - assinatura na folha de rosto -
2004
1 usado
R$ 25,00