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Coquetel: a incr?vel hist?ria dos antirretrovirais e do tratamento da aids no Brasil
Em três décadas os antirretrovirais utilizados no tratamento da aids passaram de paliativos a medicamentos salvadores. Auxiliares na prevenção, agora são capazes de diminuir a transmissão do HIV a escalas jamais imagináveis. Coquetel é a singular história da incorporação de uma tecnologia inovadora combinada a uma política de saúde pública universal. Aqui o leitor conhece o caminho desse extraordi...
2012
1 novo
R$ 59,90
A universidade comunit?ria: um estudo em di?logo com Theodor W. Adorno e Hannah Arendt
Considerando que pensar a possibilidade da universidade comunitária deve ser pensar a educação como instrumento de emancipação social, este livro apresenta um estudo sobre a Universidade do Vale do Paraíba (Univap), sediada em São José dos Campos (SP), a partir da seguinte questão: Quais são os limites e possibilidades de uma universidade comunitária, sem comprometer seus princípios institucionais...
2021
1 novo
R$ 134,90
Mem?ria e Identidade Teuto-Brasileira: Em Cerro Largo, Rio Grande Do Sul
É um texto apresentado como tese de doutorado em Antropologia Social, na USP. Está no movimento antropológico de tornar familiar o estranho, o que busquei no mestrado. O presente texto refere-se ao grupo familiar para o autor, com isso o pêndulo foi para: o estranhamento do familiar. Procura contextualizar histórica e geograficamente um grupo de teuto-brasileiros que erigiram um lugar no meio do m...
2021
1 novo
R$ 144,90
Liberalismo autorit?rio. Discurso liberal e pr?xis autorit?ria na imprensa brasileira
Este livro desvela com extrema lucidez e rigor analítico a dissonância no Brasil por meio de seus intérpretes na imprensa: a revista Visão e o jornal O Estado de São Paulo. Ambos os periódicos, ao se afirmarem liberais cada qual com matrizes ideológicas distintas, que são profundamente examinadas no livro são colocados perante a Agenda concreta da transição para a democracia, em meados da década...
2011
1 novo
R$ 93,90
Liberalismo autorit?rio. Discurso liberal e pr?xis autorit?ria na imprensa brasileira
Este livro desvela com extrema lucidez e rigor analítico a dissonância no Brasil por meio de seus intérpretes na imprensa: a revista Visão e o jornal O Estado de São Paulo. Ambos os periódicos, ao se afirmarem liberais cada qual com matrizes ideológicas distintas, que são profundamente examinadas no livro são colocados perante a Agenda concreta da transição para a democracia, em meados da década...
2011
1 novo
R$ 93,90
Medida Provis?ria e Tributa??o: A Reserva de Lei na Teoria dos Direitos Fundamentais e na Doutrina dos Precedentes Judiciais
Nesta obra, o autor busca demonstrar a divergência existente na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que oscila bastante no tratamento do princípio da reserva legal em matéria tributária. Ora é admitido o tratamento dos aspectos ou critérios da hipótese de incidência tributária por meio de medida provisória, ora o STF impõe um estrito regime de reserva de lei complementar e de lei ordinária...
2021
1 novo
R$ 144,90
Medida Provis?ria e Tributa??o: A Reserva de Lei na Teoria dos Direitos Fundamentais e na Doutrina dos Precedentes Judiciais
Nesta obra, o autor busca demonstrar a divergência existente na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que oscila bastante no tratamento do princípio da reserva legal em matéria tributária. Ora é admitido o tratamento dos aspectos ou critérios da hipótese de incidência tributária por meio de medida provisória, ora o STF impõe um estrito regime de reserva de lei complementar e de lei ordinária...
2021
1 novo
R$ 144,90
Medida Provis?ria e Tributa??o: A Reserva de Lei na Teoria dos Direitos Fundamentais e na Doutrina dos Precedentes Judiciais
Nesta obra, o autor busca demonstrar a divergência existente na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que oscila bastante no tratamento do princípio da reserva legal em matéria tributária. Ora é admitido o tratamento dos aspectos ou critérios da hipótese de incidência tributária por meio de medida provisória, ora o STF impõe um estrito regime de reserva de lei complementar e de lei ordinária...
2021
1 novo
R$ 144,90
Medida Provis?ria e Tributa??o: A Reserva de Lei na Teoria dos Direitos Fundamentais e na Doutrina dos Precedentes Judiciais
Nesta obra, o autor busca demonstrar a divergência existente na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que oscila bastante no tratamento do princípio da reserva legal em matéria tributária. Ora é admitido o tratamento dos aspectos ou critérios da hipótese de incidência tributária por meio de medida provisória, ora o STF impõe um estrito regime de reserva de lei complementar e de lei ordinária...
2021
1 novo
R$ 144,90
Sa?de e Utopia: o Cebes e a Reforma Sanit?ria Brasileira (1976-1986)
Este livro examina a caminhada do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – CEBES e propõe uma reflexão a respeito de ideias sanitárias e concepções políticas que o nortearam; apresenta a história da entidade e de seu periódico, a revista Saúde em Debate ao longo dos dez primeiros anos 1976 a 1986 (hoje no número 105). Na análise das suas fases, são discutidos os desafios e a complexa teia da formul...
2015
1 novo
R$ 80,90
A (Re) constru??o do territ?rio campon?s: perspectivas, limites e contradi??es da reforma agr?ria brasileira
A (Re) Construção do Território Camponês em Projetos de Assentamentos Rurais procura demonstrar o caráter transformador dos movimentos sociais camponeses ao se territorializarem em projetos de assentamentos rurais ambientais diferenciados, introduzindo lógicas e práticas socioespaciais capazes de produzirem territórios e territorialidades diferenciados, transformações sociais e rupturas no embate ...
2021
1 novo
R$ 189,90
Sa?de e Utopia: o Cebes e a Reforma Sanit?ria Brasileira (1976-1986)
Este livro examina a caminhada do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – CEBES e propõe uma reflexão a respeito de ideias sanitárias e concepções políticas que o nortearam; apresenta a história da entidade e de seu periódico, a revista Saúde em Debate ao longo dos dez primeiros anos 1976 a 1986 (hoje no número 105). Na análise das suas fases, são discutidos os desafios e a complexa teia da formul...
2015
1 novo
R$ 80,90
Justi?a Distributiva e Investimento Social: Uma an?lise tridimensional (jur?dica, social e tribut?ria) na quest?o dos idosos
O estudo analisou os efeitos da justiça distributiva como instrumento de investimento social, inspirado no modelo de Estado de bem-estar da Agenda de Lisboa 2000, com foco nos direitos dos idosos contribuintes perante a obrigatoriedade de tributação do Imposto de Renda da Pessoa Física IRPF. Atrelou-se aos âmbitos constitucional, jurídico e tributário. Fundamentou-se na situação concreta dos dire...
2021
1 novo
R$ 144,90
Justi?a Distributiva e Investimento Social: Uma an?lise tridimensional (jur?dica, social e tribut?ria) na quest?o dos idosos
O estudo analisou os efeitos da justiça distributiva como instrumento de investimento social, inspirado no modelo de Estado de bem-estar da Agenda de Lisboa 2000, com foco nos direitos dos idosos contribuintes perante a obrigatoriedade de tributação do Imposto de Renda da Pessoa Física IRPF. Atrelou-se aos âmbitos constitucional, jurídico e tributário. Fundamentou-se na situação concreta dos dire...
2021
1 novo
R$ 144,90
Justi?a Distributiva e Investimento Social: Uma an?lise tridimensional (jur?dica, social e tribut?ria) na quest?o dos idosos
O estudo analisou os efeitos da justiça distributiva como instrumento de investimento social, inspirado no modelo de Estado de bem-estar da Agenda de Lisboa 2000, com foco nos direitos dos idosos contribuintes perante a obrigatoriedade de tributação do Imposto de Renda da Pessoa Física IRPF. Atrelou-se aos âmbitos constitucional, jurídico e tributário. Fundamentou-se na situação concreta dos dire...
2021
1 novo
R$ 144,90
Justi?a Distributiva e Investimento Social: Uma an?lise tridimensional (jur?dica, social e tribut?ria) na quest?o dos idosos
O estudo analisou os efeitos da justiça distributiva como instrumento de investimento social, inspirado no modelo de Estado de bem-estar da Agenda de Lisboa 2000, com foco nos direitos dos idosos contribuintes perante a obrigatoriedade de tributação do Imposto de Renda da Pessoa Física IRPF. Atrelou-se aos âmbitos constitucional, jurídico e tributário. Fundamentou-se na situação concreta dos dire...
2021
1 novo
R$ 144,90
A penalidade pecuni?ria no direito tribut?rio brasileiro
Este livro é fruto da minha tese de doutorado, que se debruçou sobre a investigação de aspectos relevantes em torno da penalidade pecuniária na relação jurídico-tributária e seus desdobramentos no sistema jurídico brasileiro.
2022
1 novo
R$ 144,90
A penalidade pecuni?ria no direito tribut?rio brasileiro
Este livro é fruto da minha tese de doutorado, que se debruçou sobre a investigação de aspectos relevantes em torno da penalidade pecuniária na relação jurídico-tributária e seus desdobramentos no sistema jurídico brasileiro.
2022
1 novo
R$ 144,90
A penalidade pecuni?ria no direito tribut?rio brasileiro
Este livro é fruto da minha tese de doutorado, que se debruçou sobre a investigação de aspectos relevantes em torno da penalidade pecuniária na relação jurídico-tributária e seus desdobramentos no sistema jurídico brasileiro.
2022
1 novo
R$ 144,90
A penalidade pecuni?ria no direito tribut?rio brasileiro
Este livro é fruto da minha tese de doutorado, que se debruçou sobre a investigação de aspectos relevantes em torno da penalidade pecuniária na relação jurídico-tributária e seus desdobramentos no sistema jurídico brasileiro.
2022
1 novo
R$ 144,90
Entre Hist?ria e Fic??o: Her?doto um mensageiro tr?gico
Sem querer negar ao Historiador de Halicarnasso o estatuto de pioneiro em um gênero novo a História este livro o aproxima, tanto no que é relativo ao estilo, quanto ao que é relativo ao conteúdo, ao mensageiro trágico. O autor possui uma relação estreita com a produção teatral de seu tempo, partilhando de profundas afinidades com a filosofia veiculada pelos trágicos do século V. A partir das His...
2021
1 novo
R$ 134,90
Assim come?a uma hist?ria... e outros contos premiados
Assim Começa Uma História. e outros contos premiados O autor reúne trinta e três contos num mixer de ficção e realidade, que são, ao mesmo tempo, atraentes e perturbadores. São permeados de imprevistos e surpresas onde os personagens transitam entre o real e o imaginário. São textos curtos que fluem numa narrativa agradável e clean, numa linguagem que percorre os caminhos do realismo fantástico ei...
2021
1 novo
R$ 119,90
Por uma poss?vel hist?ria do sorriso: institucionaliza??o, a??es e representa??es
O livro recupera a ancestralidade das artes de cuidar dos dentes, a institucionalização do saber odontológico (regulamentação da formação e do exercício profissional) e as políticas públicas alusivas à saúde bucal; além de rastrear a propagação dos cuidados e hábitos de higiene bucal, apontando o papel estratégico desempenhado pelos manuais (etiqueta e higiene) e pela publicidade de produtos denta...
2019
1 novo
R$ 78,00
A trajet?ria da luta pelo poder no pentecostalismo
A trajetória da luta pelo poder no pentecostalismo: o caso da Igreja de Cristo no Brasil ressalta três realidades principais localizadas no âmbito do exercício do poder religioso: a hegemonia, a resistência e a transição. O exercício hegemônico do poder é aqui concebido como um processo multilinear de dominações, por meio das quais o saber sagrado é apropriado monopolisticamente, produto intencion...
2022
1 novo
R$ 144,90
Or?amento Impositivo: quando a lei or?ament?ria prev? despesas para concretizar imposi??es constitucionais, o gasto ? obrigat?rio!
Este livro é o resultado de uma pesquisa teórico-jurídica, que buscou responder a seguinte questão: está o Chefe do Executivo brasileiro vinculado à lei orçamentária naquilo em que ela concretiza imposições constitucionais? Esta dúvida surgiu a partir da constatação fática de que a execução orçamentária pela Administração Pública sujeita-se a critérios eminentemente políticos, ignorando-se imperat...
2021
1 novo
R$ 144,90
Judicializa??o de Pol?ticas P?blicas Sociais: tens?es relacionadas ao cumprimento das decis?es judiciais e gest?o or?ament?ria
O trabalho tem por objeto tratar a respeito das tensões relacionadas ao cumprimento de decisões judiciais decorrentes da judicialização de políticas públicas sociais e as questões relacionadas à gestão do orçamento público. Busca observar em que medida as decisões proferidas no contexto das ações civis públicas, destinadas à tutela dos interesses difusos, por si só são ou não exequíveis e passívei...
2021
1 novo
R$ 134,90
?Sou ex-presidi?ria! E agora??
Sou ex-presidiária! E agora? Um estudo sobre as narrativas de egressas da Penitenciária Feminina Consuelo Nasser apresenta os resultados de uma escuta de mulheres egressas da Penitenciária Feminina Consuelo Nasser (PFCN). As discussões gravitaram em torno das opressões de raça, gênero, classe, sexualidade e suas interseccionalidades, bem como das particularidades da criminalidade e encarceramento ...
2022
1 novo
R$ 134,90
A trajet?ria do positivismo criminol?gico
Nesse livro, que significa o resultado de sua pesquisa no âmbito do mestrado, o autor investiga as origens da escola positiva italiana do Direito Penal, a qual se destacou pela abordagem antropológica do criminoso, rompendo com a concepção lógico-abstrata do crime trazida pela teoria clássica. Indaga-se se o movimento positivista inaugurado por Augusto Comte no campo das ciências sociais teve real...
2022
1 novo
R$ 134,90
Manifesta??es do medo em Boa Vista/RR: a crise migrat?ria Venezuelana
O medo é o objeto central de nossa pesquisa. Em um primeiro momento, no desenvolvimento da pesquisa, foi delimitado o conceito de Controle Social, identificando as funções ocultas do Direito Penal. Dando continuidade aos alicerces do que propunha a investigar, foram abordados os processos de violência social contra o excluído, descrevendo as estruturas de poder e a geografia da cidade como instrum...
2021
1 novo
R$ 134,90
(In)Justi?a Tribut?ria em Aracaju: estudo sobre os aspectos distributivos do IPTU ? luz da constitui??o
A proposta da pesquisa apresentada neste livro foi analisar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), buscando entender se e como este imposto pode funcionar como ferramenta de diminuição das desigualdades de patrimônio e renda. O IPTU foi escolhido por ter importante aspecto distributivo, justamente por ser um imposto direto, de difícil sonegação e que admite legalmente a progressividade das...
2021
1 novo
R$ 134,90
Mem?ria, Hist?ria e Poder: a constru??o do estado totalit?rio em Arendt e Orwell
A obra se dedica a analisar os fenômenos do Autoritarismo e Totalitarismo a partir da filosofia Arendtiana e da literatura de George Orwell. Busca-se entender a interpenetração dos círculos privados e coletivos, bem como a tensão entre pulsões individuais e sociais que podem ser utilizadas como ferramentas da uma construção massificadora de uma sociedade, levando a um projeto de dominância total.
2021
1 novo
R$ 124,90
F?lix Nunes de Miranda: trajet?ria, relapsia e heran?a imaterial (1670-1731)
O cristão-novo Félix Nunes de Miranda foi processado por duas vezes pelos Tribunais do Santo Ofício de Llerena, na Espanha, e de Lisboa, em Portugal. Em 1696, foi preso por roubo e práticas judaizantes e no período entre 1697 e 1727, ele e a família se mudaram para Campos da Cachoeira, na Bahia, para recomeçar a vida longe dos tribunais inquisitoriais. Após 30 anos vivendo no Brasil, Félix retorno...
2021
1 novo
R$ 144,90
A linda hist?ria de amizade de Clarinha Dentis?o e Rafinha Dentis?
Clarinha Dentisão e Rafinha Dentisó são duas crianças que moram na mesma rua e que amam brincar e estar sempre juntas. Devido ao preconceito dos pais, os dois tiveram que parar de se ver. As duas crianças ficaram tristes, mas Clarinha Dentisão conseguiu bolar um plano genial para que todos os desentendimentos tivessem fim. Ela uniu as duas famílias numa linda festa de São João e com a ajuda do den...
2021
1 novo
R$ 114,90
Entre a hist?ria e a modernidade: uma an?lise de Ninho de cobras, de L?do Ivo
Entre a história e a modernidade: uma análise de Ninho de Cobras, de Lêdo Ivo discute o romance sob a perspectiva da ironia romântica, numa inter-relação com a pesquisa histórica de que o romance, abertamente, faz uso. A autora analisa as relações discutidas entre a memória, a história, a ficção e a representação metafórica na construção narrativa de Lêdo Ivo em seu romance que, ambientado na Mace...
2022
1 novo
R$ 124,90
O Grande Sert?o: tempo, mem?ria e linguagem
Buscando um diálogo entre a literatura e a filosofia, o autor focaliza a relação entre tempo e memória, configurada na obra O Grande Sertão. Aqui, a experiência temporal humana é apresentada a todo tempo pela rememoração de Riobaldo, pelas suas agonias e incertezas. A proposta é despertar no leitor, durante toda travessia e por meio da rememoração temporal, suas angustias e medos existenciais, pau...
2021
1 novo
R$ 134,90
Da aquisi??o origin?ria do direito sobre a marca (uso vs. registo)
Com o presente estudo, procede-se à análise do modo pelo qual se adquire originariamente o direito sobre uma marca. O seu principal desígnio consiste em determinar tal questão no âmbito do sistema português. Entendeu-se, no entanto, profícua a realização de uma primeira abordagem do tema – necessária a uma mais rica análise do nosso sistema – à luz de ordenamentos jurídicos estrangeiros e internac...
2014
1 novo
R$ 156,15
Da aquisi??o origin?ria do direito sobre a marca (uso vs. registo)
Com o presente estudo, procede-se à análise do modo pelo qual se adquire originariamente o direito sobre uma marca. O seu principal desígnio consiste em determinar tal questão no âmbito do sistema português. Entendeu-se, no entanto, profícua a realização de uma primeira abordagem do tema – necessária a uma mais rica análise do nosso sistema – à luz de ordenamentos jurídicos estrangeiros e internac...
2014
1 novo
R$ 156,15
Da aquisi??o origin?ria do direito sobre a marca (uso vs. registo)
Com o presente estudo, procede-se à análise do modo pelo qual se adquire originariamente o direito sobre uma marca. O seu principal desígnio consiste em determinar tal questão no âmbito do sistema português. Entendeu-se, no entanto, profícua a realização de uma primeira abordagem do tema – necessária a uma mais rica análise do nosso sistema – à luz de ordenamentos jurídicos estrangeiros e internac...
2014
1 novo
R$ 156,15
Prova indici?ria no ?mbito do processo penal - admissibilidade e valora??o
O presente estudo versa sobre a prova indiciária (indireta, crítica ou circunstancial) no processo penal português. Partindo de conceitos basilares e comuns a todos os meios de prova, da análise de soluções dos ordenamentos jurídicos utilizados como ponto de referência na jurisprudência portuguesa; o objectivo é aferir como esta última usa a prova indiciária. Tal prova é formada a partir de um fac...
2017
1 novo
R$ 99,00
Prova indici?ria no ?mbito do processo penal - admissibilidade e valora??o
O presente estudo versa sobre a prova indiciária (indireta, crítica ou circunstancial) no processo penal português. Partindo de conceitos basilares e comuns a todos os meios de prova, da análise de soluções dos ordenamentos jurídicos utilizados como ponto de referência na jurisprudência portuguesa; o objectivo é aferir como esta última usa a prova indiciária. Tal prova é formada a partir de um fac...
2017
1 novo
R$ 99,00
Prova indici?ria no ?mbito do processo penal - admissibilidade e valora??o
O presente estudo versa sobre a prova indiciária (indireta, crítica ou circunstancial) no processo penal português. Partindo de conceitos basilares e comuns a todos os meios de prova, da análise de soluções dos ordenamentos jurídicos utilizados como ponto de referência na jurisprudência portuguesa; o objectivo é aferir como esta última usa a prova indiciária. Tal prova é formada a partir de um fac...
2017
1 novo
R$ 99,00
Prova indici?ria no ?mbito do processo penal - admissibilidade e valora??o
O presente estudo versa sobre a prova indiciária (indireta, crítica ou circunstancial) no processo penal português. Partindo de conceitos basilares e comuns a todos os meios de prova, da análise de soluções dos ordenamentos jurídicos utilizados como ponto de referência na jurisprudência portuguesa; o objectivo é aferir como esta última usa a prova indiciária. Tal prova é formada a partir de um fac...
2017
1 novo
R$ 99,00
A n?o discrimina??o tribut?ria internacional - Volume 1: uma perspectiva do Instituto no Brasil
Apresenta uma abordagem sobre os institutos ligados ao Direito Tributário Internacional no tocante à discriminação tributária, abrangendo as questões que envolvem as exigências da OCDE ao Brasil; o conteúdo dá uma visão da situação discriminatória. É este, pois, o objetivo da presente obra, que se constitui em ferramenta hábil ao jurista como fonte de consulta, de fácil assimilação e com farto con...
2021
1 novo
R$ 134,90
Prova indici?ria no ?mbito do processo penal - admissibilidade e valora??o
O presente estudo versa sobre a prova indiciária (indireta, crítica ou circunstancial) no processo penal português. Partindo de conceitos basilares e comuns a todos os meios de prova, da análise de soluções dos ordenamentos jurídicos utilizados como ponto de referência na jurisprudência portuguesa; o objectivo é aferir como esta última usa a prova indiciária. Tal prova é formada a partir de um fac...
2017
1 novo
R$ 99,00