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        legislacao brasileira

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        O Agregado na Legislação Brasileira

        O Agregado na Legislação Brasileira

        Brochura com miolo, lombada, capa e cortes preservados. Sem marcas de leitura. Livro descarte de biblioteca com carimbos, etiquetas e marcas de retirada de etiquetas. 112 p. P259. Ano 1996

        Petrônio Braz

        1 usado

        R$ 15,00

        Legislação Brasileira de Telecomunicações

        Legislação Brasileira de Telecomunicações

        Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso

        Aurélio Wander Bastos

        1995

        1 usado

        R$ 10,00

        Lavagem de Dinheiro: Legislação Brasileira

        Lavagem de Dinheiro: Legislação Brasileira

        brochura, semi novo, 150p. formato: 14 x 21 cm.____ bordas com pequenas marcas de sujidades por conta do tempo. em perfeito estado de conservação. nenhuma marca de traça, risco, anotação, lumi color, sublinhado, anotações ou grifos no corpo dos textos. _____ capas, dorso e lombada em bom estado, miolo firme. a Ágora livros faz as fotos de suas obras aqui anunciadas enviando-os em plástico bolh...

        Banco Rural e Coaf

        2000

        1 usado

        R$ 12,00

        Novo Código Civil 2ª Edição Coleção Legislação Brasileira Volume  23

        Novo Código Civil 2ª Edição Coleção Legislação Brasileira Volume 23

        (Livro Usado) Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso e manchinha amarelada em algumas partes; ranhura, pouco desgaste e marca nas capas; quebra e nervura no dorso; dados na 1ª página; marca de dobra, texto destacado e anotação em algumas páginas; ondulação nas páginas; miolo esta um pouco irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 325; 01-04-21

        Organizado por José Guilherme Soares Filho

        2003

        1 usado

        R$ 10,00

        Legislação Brasileira Sobre Doação de Órgãos Humanos

        Legislação Brasileira Sobre Doação de Órgãos Humanos

        Numero nosso acervo 1674. Brochura, semi novo! 122 págs.

        Câmara dos Deputados

        2002

        1 usado

        R$ 10,00

        Código Comercial Legislação Brasileira 48ª Edição

        Código Comercial Legislação Brasileira 48ª Edição

        Em bom estado; contém leve amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em algumas partes; ranhura, avaria e desgastes na sobrecapa; as 1ª páginas sem texto estão um pouco colada entre si; algumas páginas estão grampeadas; marca de dobra e marcadores em algumas páginas; nada que comprometa o conteúdo; capa dura com sobrecapa; médio; págs; 1461; 10-10-18

        José Fabio Rodrigues Maciel e Livia Céspedes

        2003

        1 usado

        R$ 10,00

        Legislação Brasileira de Seguros Coletânea Dezembro 1964 Em Diante

        Legislação Brasileira de Seguros Coletânea Dezembro 1964 Em Diante

        Em bom estado para leitura; contém amarelado intenso; pontinhos de oxidação; mancha amarelada; marca de durex; desgaste na extremidade e marca de dobra nas capas; avaria nas pontas, quebra e nervura no dorso; a 1ª página está um pouco colada na capa; pequeno carimbo, marca de dobra, texto destacado e anotação em várias páginas; miolo irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; não i...

        Instituto de Resseguros do Brasil

        1970

        1 usado

        R$ 40,00

        Tóxicos - Série Legislação Brasileira

        Tóxicos - Série Legislação Brasileira

        Leia tudo antes de concluir a compra; A imagem aqui é do livro em brochura a ser vendido; 160 Páginas íntegras (sem rasgos ou amassados); 14 x 21 cm; Capas e lombadas com leves marcas de tempo e manuseio; bordas com amarelados pela ação do tempo; Ausência de marcações nas páginas; O Livro será enviado em plástico bolha e envelopado (embalagem resistente a rasgos e água). Cod_2021_0206_eboo *...

        Juarez de Oliveira

        1984

        1 usado

        R$ 12,00

        Legislação Brasileira de Direito Ambiental e Constituição Federal
        EV Indica

        Legislação Brasileira de Direito Ambiental e Constituição Federal

        ISBN: 9788578740528. 1086 páginas. Bom estado de conservação. Tem por objetivo apresentar , de maneira organizada e sistemática, o verdadeiro emaranhado de normas ambientais existentes no país, apresentados em ordem cronológica, de modo a facilitar a localização. Atende aos estudantes e operadores jurídicos como uma ferramenta de uso diário em seus estudos e atividades profissionais. Raro na EV! L...

        Marcelo Buzaglo Dantas (org.)

        2009

        1 usado

        R$ 149,80

        Os Direitos das Mulheres na Legislação Brasileira Pós-constituinte

        Os Direitos das Mulheres na Legislação Brasileira Pós-constituinte

        Livro em ótimo estado. Cod. 25072

        Cfemea

        2006

        1 usado

        R$ 195,90

        Código de Trânsito Brasileiro 10ª Edição Coleção Legislação Brasileira

        Código de Trânsito Brasileiro 10ª Edição Coleção Legislação Brasileira

        (Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso, pontinhos de oxidação, carimbo com dados, assinatura e mancha amarelada em poucas partes; ranhura, pouco desgaste e marca de dobra nas capas; quebra, um pouco de irregularidade e nervura no dorso; ondulação mais intensa nas paginas; marca de dobra em poucas paginas; miolo esta um p...

        Antonio de Paulo (organizador)

        2006

        1 usado

        R$ 10,00

        Código Penal e Constituição Federa 47ª Edição Legislação Brasileira

        Código Penal e Constituição Federa 47ª Edição Legislação Brasileira

        (Com Adendo Especial) Em bom estado para leitura; contém amarelado, pontinhos de oxidação, sujidade e mancha amarelada em poucas partes; ranhura, nervura, desgaste na extremidade e marca nas capas; desgastes, irregularidade e nervura no dorso; abertura no interior da 1ª capa; marca de dobra em poucas páginas; nada que comprometa o conteúdo; capa dura; págs; 616, 178 e 23; 10-09-19

        Antonio Luiz Márcia Vaz Livia Cespede

        2009

        1 usado

        R$ 30,00

        Defesa da Ordem Econômica: Legislação Brasileira - Coleção das Leis 1
        EV Indica

        Defesa da Ordem Econômica: Legislação Brasileira - Coleção das Leis 1

        ISBN: 8574690929. 500 páginas amarelecidas pela ação do tempo. 1º número da da nova série Coleção das leis representa + uma etapa do esforço da editora, de sempre levar ao leitor obras de utilidade, criteriosamente organizadas e atualizadas, para fundamentar estudos e pesquisas de especialistas e cultores de direito. Raro na EV! Lumen

        Gustavo Becker (org.)

        1999

        1 usado

        R$ 51,00

        Direito do Patrimônio Cultural Compêndio da Legislação Brasileira

        Direito do Patrimônio Cultural Compêndio da Legislação Brasileira

        Em bom estado para leitura; contém leve marca de manuseio em poucas partes; nervura e marca de dobra nas capas; ondulação nas páginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; de bolso; págs; 272; data: 30-09-19; Informo que os nomes citados no campo do autor, são os organizadores

        Carlos Magno Souza Paiva Marcos P. de S. Miranda

        2011

        1 usado

        R$ 150,00

        Novo Código Civil Coleção Legislação Brasileira 23

        Novo Código Civil Coleção Legislação Brasileira 23

        Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em poucas partes; ranhura e leve desgaste na extremidade nas capas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 325; 03-10-19

        Organizado por José Guilherme Soares Filho

        2002

        1 usado

        R$ 10,00

        Legislação Brasileira Sobre Meio Ambiente Qualidade Ambiental

        Legislação Brasileira Sobre Meio Ambiente Qualidade Ambiental

        Em bom estado para leitura; contém leve amarelado e manchinha amarelada em poucas partes; ranhura e marca de dobra nas capas; ondulação nas páginas; marca de dobra em poucas páginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 281; 03-12-19

        Organização Roseli Senna Ganem

        2015

        1 usado

        R$ 10,00

        Ministério Público Federal Coleção Legislação Brasileira 19

        Ministério Público Federal Coleção Legislação Brasileira 19

        Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em algumas partes; ranhura, pouco desgaste e marca nas capas; quebra e pouco desgaste no dorso; 1ª pagina esta um pouco colada na capa e contém nome; texto destacado em algumas paginas; um pouco de ondulação nas paginas; miolo esta um pouco irregular; nada que...

        Petrúcio Malafaia Vicente

        2002

        1 usado

        R$ 10,00

        Constituição República Federativa do Brasil

        Constituição República Federativa do Brasil

        Livro tamanho bolso, leve oxidação na capa e folha de rosto. miolo e texto íntegros. 14 x 9 cm, 196 pgs.

        Legislação Brasileira

        1 usado

        R$ 10,00

        Legislação Brasileira Sobre Armas & Munições ( 3.ª Edição )

        Legislação Brasileira Sobre Armas & Munições ( 3.ª Edição )

        //// Brochura, miolo alvo, sem manuscritos, outros. Capa sem danos ou sujidades. Vide data. _ 3.ª edição revisada, atualizada e comentada - Incluindo a Nova Legislação ) _ 176 pp _ 21, 0 cm //// Porte de armas : Direito constitucional : Brasil //// _"Gratos !" _O. L.

        Ennio Murta

        1998

        1 usado

        R$ 40,00

        Novo Estatuto do Magistério

        Novo Estatuto do Magistério

        BOM estado, usado, 22, 5 x 15 cm, 56 pgs. texto íntegro.

        Legislação Brasileira

        1 usado

        R$ 10,00

        Breve Indice Alphabetico da Legislação Brasileira

        Breve Indice Alphabetico da Legislação Brasileira

        Livro usado, capa dura, 176 páginas, 14.5cm x 21.5cm. Sem marcações ou sublinhados, miolo amarelado, corte com pigmentação e amarelado, desgastes nas bordas, capa e contracapa, dano na parte superior e inferior da lombada; GG371 - ev x - gx

        Cons. Libanio Augusto da Cunha Mattos

        1864

        1 usado

        R$ 85,00

        Consolidação das Leis Civis

        Consolidação das Leis Civis

        Ano 1865, 2a Ed., 680 pags., 1060gr., 0vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; c/buracos na lombada; Capa dura; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: Cortes e páginas escurecidas e com manchas de oxidação pelo tempo. Parte de cima da lombada em falta. Foi feito cantoneira nas pontas das capas para preservar. Textos preservados. 1263

        Legislação Brasileira

        1865

        1 usado

        R$ 290,00

        Clt Saraiva 2002

        Clt Saraiva 2002

        Usado, bom estado para leitura, 20, 5 x 13, 5 cm, 1174 pgs. alguns poucos desgastes na capa. marca de clips em 2 folhas.

        Legislação Brasileira - Saraiva

        2002

        1 usado

        R$ 10,00

        Estatuto da Criança e do Adolescente - sem Dúvidas

        Estatuto da Criança e do Adolescente - sem Dúvidas

        Bom estado, miolo e texto íntegros, 22, 5 x 17 cm, 128 pgs. leve pigmentação na folha de rosto apenas.

        Legislação Brasileira

        1 usado

        R$ 10,00

        Código Penal Militar - Série Legislação Brasileira
        EV Indica

        Código Penal Militar - Série Legislação Brasileira

        Livro em regular estado de conservação, capa em regular estado de conservação, contra capa em regular estado de conservação, entorno de páginas em regular estado de conservação com manchas de oxidação, lombada em regular estado de conservação e páginas em regular estado de conservação. COD04 3249

        Juarez de Oliveria (org)

        1986

        1 usado

        R$ 12,00

        Legislação Brasileira Codigo Civil (capa Dura)

        Legislação Brasileira Codigo Civil (capa Dura)

        ----

        Antonio Luiz de Toledo (organização)

        1 usado

        R$ 10,00

        Legislação Brasileira Codigo Comercial (capa Dura)

        Legislação Brasileira Codigo Comercial (capa Dura)

        ----

        Saraiva

        1 usado

        R$ 10,00

        Legislação Brasileira - Código Penal - 38ª Edição
        EV Indica

        Legislação Brasileira - Código Penal - 38ª Edição

        Livro usado, em bom estado. Texto livre de grifos, anotações, rasuras, dobras, páginas rasgadas, não há páginas faltantes. Corte com leve sujidade. Lombada em bom estado. Capa em bom estado. Folhas sem desgaste. SA1-606

        Antônio Luiz de Toledo Pinto e Outros 2000

        1 usado

        R$ 11,00

        Tecnologia de Informação Legislação Brasileira 5 Ed

        Tecnologia de Informação Legislação Brasileira 5 Ed

        ----

        Minist Ciencia e Tecnologia

        1 usado

        R$ 11,00

        Legislação Brasileira de Proteção e Defesa do Consumidor

        Legislação Brasileira de Proteção e Defesa do Consumidor

        SKU: 26263359. Livro usado em bom estado de conservação sem grifos nem rasuras, possui nome do antigo dono na página de rosto, contém 264 páginas. 02/02/2021-S-91

        Editora Câmara dos Deputados

        2004

        1 usado

        R$ 10,00

        Legislação Brasileira - Código Civil - 56ª Edição
        EV Indica

        Legislação Brasileira - Código Civil - 56ª Edição

        Livro usado, com desgastes nas quinas e capas, em estado regular de conservação, com marcas de manuseio e sujidades nas linhas de corte, páginas amareladas decorrente ao tempo de uso, sem grifos e rasuras. NE020D

        Antonio Luiz de Toledo Pinto Márcia Cristina ...

        2005

        1 usado

        R$ 10,00

        Tóxicos Série Legislaçao Brasileira

        Tóxicos Série Legislaçao Brasileira

        SKU: 26303246. Livro usado em bom estado de conservação sem grifos nem rasuras, possui resto de envelope no verso da última página do livro, contém 175 páginas. 29/05/2021-S-173

        Juarez de Oliveira

        1985

        1 usado

        R$ 10,00

        Código de Processo Civil e Constituição Federal
        EV Indica

        Código de Processo Civil e Constituição Federal

        Livro em bom estado de conservação, sem rasuras rasgos ou grifos, marcas de manuseio, leves manchas e pontos de oxidação nas laterais, miolo em bom estado, leitura preservada. RS05 5513 _PI5163336_

        Legislação Brasileira

        2008

        1 usado

        R$ 12,00

        Lavagem de Dinheiro - Legislação Brasileira

        Lavagem de Dinheiro - Legislação Brasileira

        Cod. 888 / Direito / Brochura / 164 pg. / Livro em bom estado de conservação.

        Banco Rural - Coaf

        2001

        1 usado

        R$ 22,00

        Legislação Brasileira Sobre Armas e Munições

        Legislação Brasileira Sobre Armas e Munições

        Cod. 5211 / Direito / Brochura / 118 pg. / A imagem da foto é do livro anunciado. Livro em bom estado de conservação.

        Ennio Murta

        1994

        1 usado

        R$ 22,00

        Legislação Brasileira Sobre Pessoas Portadoras de Deficiência

        Legislação Brasileira Sobre Pessoas Portadoras de Deficiência

        10/02 - Legislação Brasileira Sobre Pessoas Portadoras de Deficiência - 5ª Edição - Livro em excelente estado de conservação, seminovo, 415 p.

        Câmara dos Deputados

        2009

        1 usado

        R$ 10,00

        Legislação Brasileira Sobre Meio Ambiente: Recursos Hídricos

        Legislação Brasileira Sobre Meio Ambiente: Recursos Hídricos

        25/05 - Legislação Brasileira sobre Meio Ambiente: Recursos Hídricos (Série Legislação; n. 144) - Livro em excelente estado de conservação, 277 p.

        Roseli Senna Ganem (org)

        2015

        1 usado

        R$ 15,00

        Legislação Brasileira - Código Penal

        Legislação Brasileira - Código Penal

        Capa dura com sobrecapa em bom estado. Apresenta grifos e e anotações. Bordas gastas. est32-f

        Antonio Luiz de Toledo

        1999

        1 usado

        R$ 12,90

        Legislação Brasileira de Proteção e Defesa do Consumidor

        Legislação Brasileira de Proteção e Defesa do Consumidor

        Brochura, 264pags, em bom estado, 31 / s.

        Câmara dos Deputados

        2004

        1 usado

        R$ 14,00

        Os Prazos na Legislação Brasileira

        Os Prazos na Legislação Brasileira

        Capa dura, c/ pequenos desgastes nos entornos da lombada, 450pags, pags c/ pontos amarelados. 25 / e

        Horacio Neves Junior

        1958

        1 usado

        R$ 17,00

        Legislação Brasileira Sobre Meio Ambiente: Recursos Hídricos

        Legislação Brasileira Sobre Meio Ambiente: Recursos Hídricos

        25/05 - Legislação Brasileira sobre Meio Ambiente: Recursos Hídricos (Série Legislação; n. 144) - Livro em excelente estado de conservação, 277 p.

        Roseli Senna Ganem (org)

        2015

        1 usado

        R$ 15,00

        Legislação Brasileira Sobre Pessoas Portadoras de Deficiência

        Legislação Brasileira Sobre Pessoas Portadoras de Deficiência

        10/02 - Legislação Brasileira Sobre Pessoas Portadoras de Deficiência - 5ª Edição - Livro em excelente estado de conservação, seminovo, 415 p.

        Câmara dos Deputados

        2009

        1 usado

        R$ 10,00

        Impacto Ambiental Aspectos da Legislação Brasileira

        Impacto Ambiental Aspectos da Legislação Brasileira

        Bom estado

        Alvaro Luiz Valery Mirra

        2002

        1 usado

        R$ 39,00

        Impacto Ambiental - Aspectos da Legislação Brasileira

        Impacto Ambiental - Aspectos da Legislação Brasileira

        novinho .sem uso. descarte de faculdade falida Descrição: A obra ora trazida a público analisa os principais aspectos da legislação brasileira sobre o EIA, com amparo na doutrina especializada e na jurisprudência dos Tribunais estaduais e federais e das Cortes Superiores de Justiça. Brochura 14X21cm. 108 páginas. 2ª Edição Livro em bom estado de conservação. Sem grifos, sem rasuras e sem anotações...

        Álvaro Luiz Valery Mirra 341

        2002

        1 usado

        R$ 20,00

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