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Jurisprudência Brasileira:civel e Comércio: Sentença Nº 125
Encadernado 479 paginas em Ótimo estado - Sumário - Doutrina - O Recurso Extraordinário e a emenda 2/85 do Ristf - Min. Guerreiros Leite -Restarão sempre diretivas de algum modo vagas, ou de sentido variável, que poderão recair no puro subjetivismo, Tal seria, por exemplo, a noção de Interesse Publico-19 - ( Matéria Especifica ( Sentença ) - S.T.F. 37 - T. F. R - 86-T. J. da Bahia-102-T.J. M.G-103...
1987
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira:civel e Comércio: Transação Nº 111
Encadernado 447 paginas em Ótimo estado - Doutrina - Confirmação dos atos Anuláveis - roberto João Elias - 13 - Matéria especifica( transação ) - S. T. F. 29 - T. J. de Mato Grosso - 40 - T. j. de Mato Grosso do Sul - 45 - Tribunal de Alçada de M.G. - 57 T. J. de M. G. - 69 - T. A. do PR - 84 - T. J. PR - 111 - 1º T. A. do R.J. - 121 - T. A. do R.G.S. - 127 - T. J. do R.G.S - 139 - T. J. de Sta. C...
1986
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira:civel e Comércio:ação Cominatória Nº 94
( Jurisprudência Especifica ) - 2 Doutrina Diversa - - tualização - Julgados Diversos - do STF, TFR, TJAC, TJBA, TJMG, TJMS, TJMG, 1ª TARJ, TJSC, TJSO - 4 - Jurisprudência Comparada - 5 - Legislação do Mês - Leis, Decretos, Portarias. Tabelas - Salários-Minimos, Valores de referência. INPC e ORTNs - ( Encadernado 447 paginas em Ótimo estado ) Sumário - Doutrina - da Assistência Simples no Código d...
1985
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira:civel e Comércio:acid. de Trânsito Ii-nº107
Encadernado 447 Paginas Em Bom Estado - Índice Dos Julgados Diversos - Materia Diversa- Tribunal de Justiça da Bahia -Ap. Civ. - Salvador - Rel:Des. Demerval Bellucci - 217 - Ap. Civ. - Feira de Santana - Rel: Des. Jutahy Fonseca - 219 - Ap. Civ. - Riachão do Jacuipe - Rel: Des. Francisco Fontes - 221 - T.J. de M.G. - Inconst - Cambui - Rel: Des. Humberto Theodoro - 222 - Ap. Civ. Pedro Leopoldo -...
1986
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira:civel e Comércio:direitos Autorais Nº 95
( Direitos Autorais: Jurisprudência Especifica ) - 2 - Doutrina Diversas 3 - Atualização: Julgados Diversos do S.T.F., TFR, TJBA.T.J.M.G. - TJPR - TJS.P. - 4 - Jurisprudência Comparada - 5 - Legislação do mês ( 1985 ) - Leis, Decretos, Portarias. Tabelas: Sálarios-Minimos, Valores de Referência, Inpc e Ortns - ( Sumário ) -Doutrina - Obra de Arte Aplicada à Ìndústria: desenhos Ou Modelos - Antonio...
1985
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira:civel e Comércio:execução Fiscal Nº 99
Encadernado 447 - Paginas em bom estado: Sumário - Douctrina - A Publicidade Restrita e a Intimação das Partes e dos advogados no processo civil - José Mauricio Pinto de Almeida . Controle da Constitucionalidade das leis - Yoshihiro Miyamura -17 - Matéria Especifica ( Execução Fiscal ) - S.T.F. 33 - T. J. do Mato Grosso - 76 -Trib. de Justiça de Mato Grosso do Sul - 77 - Trib. de Alçada de M.G - 7...
1985
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira:civel e Comércio:litigante de Má Fé Nº 96
Brochura 448 paginas ( Com Sinal de qu foi molhado ) Em Bom Estadao - Sumário-( Doutrina )-A fusão e Incorporação de Empresas e o Direito Imobiliário - Justino Adriano F. Da Silva - 13 - ( Matéria Especifica ( Ligigante de Má Fé) - STF - 21 - T. J. M.Grosso -27- T.J. Mato Grosso do Sul - 36 - T.J.M.G. -38 - T.A. do Paraná -43 - T.J. do Paraná - 78- 1º T. A. do R.J. - 81 - T. A. R.G.S.- 85 - T. J. ...
1985
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira:civel e Comércio:medidas Cautelares Nº 2
Encadernado 342 Paginas - Indice Numérico - S.T.F. - Habeas Corpus - R.J.- 65 - Agravo de Instrumento - São Paulo - 66 - Agravo de Instrumento - S.P. -67 - Recurso Extraordinário - Paraná - 70 - Recurso Extraordinário: Sta Catarina - 71 - ( Tribunal Federal De Recursos ) - Ação Rescisória - R.J. - 75 - Agravo de Instrumento - S.P- 78 - Agravo de Instrumento - M.G. - 79 - Agravo de Instrumento - Sã...
1976
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira:civel e Comércio:reitegração de Posse V. 161
Encadernado 486 Paginas Ótimo estado - ( Capa ) ( Doutrina) - Alguns aspectos controvertidos no processo de conhecimento - José Augusto Delgado - O Papel do Poder judiciário no moderno estado democrático - José Cichocki Neto - Mandado de Injunção - Gilberto Ferreira - Execução das obrigações de fazer e não fazer e outros meios de coerção - Miguel Kfouri Neto - Mandado de Segurança. Medida Liminar....
1991
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira:civel e Comércio:repres. Comercial-nº 141
Encadernado 439 paginas em Ótimo estado - Sumário - Sanches -11 - Inovações Processuais na Constituição Federal de 1988 - Sidney Sanches - 41 - O Usucapião de entifeuse Sobre bem público ( Comentário de Acórdão) - Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni. -21 - atéria Especifica ( Representação Comercial ) - STT - 25 - T. J. Goiás - 44 - Trib. de Alçada do Paraná - 49 - T. de J. do Paraná - 52 - T. de ...
1989
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira:civel e Comércio:responsabilidade Civil Nº 1
Encadernado 376 paginas em bom estado - Índice - Abalo de Crédito - Abalroamento de Aeronaves em Vôo - Absolvição ( V. também Ação Penal) - Absolvição no Crime - Ação Contra Pessoa Jurídica de Direito Privado - Ação da Fazenda do Estado Contra o Tabelião - Ação de Cobrança - Ação de Indenização - Ação de Ressarcimento Ajuizada pelo D.N.E.R. Contra Proprietários de Carro Particular - Ação Direta Co...
1976
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira:delitos de Circulação(e Contrav. Transito)18
( Delitos De Circulação e Contravençõe4sw do Trânsito ) - Encadernado 426 paginas Ótimo estado - Sumário - 1ª Seção : Comentários e Pareceres - Limites E Peculiaridades Da Repressão Penal Nos Ilícitos de Trânsito - Accioly Filho - 2ª Seção : Legislação. Normas Legais Sobre A Matéria - 3ª Seção: Jurisprudência Especifica. Decisões Catalogadas de Vários Tribunais Sobre o Tema Delitos de Circulação e...
1978
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira Cível e Comécio Nº 91: Comissões
Encadernado 447 Paginas em ótimo estado - Sumário - ( Dutrina ) - A teoria das pessoas no esboço de Teixeira de Freitas - Superação e permanência - José Lamartine Corrêa de Oliveira - 13 - Matéria especifica ( Comissões ) - S.T.F.-33- T.J. M.G.S - 147 - T. A. M.G. - 154 - T.J.M.G. - 167 - T.A.Paraná - 169 - T.J. PR- 176- 1º T.A. RJ.- 185 - T. A. RGS - 194 - T.J.RGS - 200 - T.J.SC- 211 - 1º T.A. C....
1984
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira: Civel e Comércio: Busca e Apreensão Nº 147
Encadernado 477 paginas em Ótimo estado : Indice Numérico - S.T.F. - Ação Dir. de Inconst. - Al-Rel:Min. Aldir Passarinho - 148 - Mand. de. Inj.S.P.-Rel:Min. Carlos Madeira - 151 - Recl. - D.F - Rel: Min.Sydney Sanches - 152 - Ação Civil Orig. MT. Rel: Min. Sydney Sanches - 155 - Ação Resc. -PR - Rel: Min. Rafael Mayer - 156 - Ação Resc. PR - Rel:Min. Sydney Sanches - 163 - Mand. de Seg. - DF - Re...
1989
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira: Civel e Comércio: Cessão de Direitos Nº 86
( Jurisprudência Especifica ) - Doutrina - Atualização - Matéria diversa do STF e Tribunais Estaduais - Legislação do Mês - Leis, Decretos, Portarias e Indices das ORTNs e INPC. Jurisprudência Comparada - Julgados da Corte Suprema de Argentina - ( Encadernado 447 paginas em Bom Estado ) Sumário - Doutrina - Prova Ilegalmente Obtida -ED. Miniz de Aragão - 13 - A Renovatória e a Correção Monetária d...
1984
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira: Civel e Comércio: Legitimidade Ativa Nº 137
Encadernado - 485 paginas em Ótimo estado - sumário - Doutrina -Responsabilidade do Estado na custódia de preso: Maria da Glória Lins Da Silva Colucci - 11 - Matéria Espefica ( Legislação Ativa ) - STF- 22 - T. F. R. - 52 - T. J. da Bahia - 56 - T. J. do Espirito Santo - 58 - T. J. de Mato Grosso - 62 - T. J. de Mato Grosso do Sul - 68 - T. A. de Minas Gerais - 72 - T. J. de M.G. - 78 - T. J. PR -...
1988
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira: Civel e Comércio: Litisconsórcio Nº 127
Encadernado 479 paginas em Ótimo estado - Litisconsórcio ( Jurisprudência Especifica ) 2 - Doutrina - 3 - Atualização Julgados Diversos do STF, TFR e Tribunais Estaduais . 4 - Jurisprudência Comparada: Sumário - Doutrina - Alteração de Fachada - Luiz Edson Fachin - 11 - Matéria Especifica ( Litisconsórcio ) - S.T.F. -17 - T.F.R. - 17- TJ de Alagoas - 90 - T.J. de Mato Grosso - 91 - T. J. de Mato G...
1987
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira : Divórcio e Separação Nº 51
Encadernado 449 paginas em òtimo estado-Sumário-1ª Seção - Doutrina -Divórcio: Causas, Casos e Tipos-1-A Lei Nº 6.515/1977, Críticas.2- Separação Judicial por mútuo consentimento e contenciosa-3-A Conversão da separação judicial em divórcio-4-Os três casos de divórcio pelo procedimento ordinário: a) divórcio-sanção;b)- divórcio-falência;c)-divórcio-remédio.5- Possiveis obstáculos - Antônio Chaves ...
1981
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira : Fraude À Execução Nº 85
( Jurisprudência Especifica ) 2 - Doutrina - Teses aprovadas no VI encontro dos dos Tribunais de Alçada - 3 - atualização - Ultimos Julgados ( Jurisprudência diversa do STF TFR, TAMG, TJMG, TJSC e do 1º TACSP ) - 4 - Legislação do Mês - Decretos, etc . Tabela das ORTNs. Índice do INPC- ( Encadernado 447 paginas em Ótimo estado ) Sumario - Doutrina - O Agravo de Instrumento é o Recurso Própio Contr...
1984
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira : Inventário e Partilha Nº 16
Encadernado 423 Paginas bom estado - Sumário - 1ª Seção - Comentarios e Pareceres - 2ª Seção : Legislação. Normas Legais Sobre a Matéria - 3ª Seção : Jurisprudencia Especifica. Decisões Catalogadas de Vários Tribunais Sobre o Tema Inventário e Partilha - 4ª Seção : Ultimos Julgados . Decisões atuais do Supremo Tribunal Federal a respeito de diversos assuntos ( Matéria Cívil e Criminal ) 5ª Seção -...
1978
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira : Mandado de Segurança Nº 9
Encadernado 346 Paginas em ótimo estado - ( Supremo Tribunal Federal ) - Conflito de Jurisdição - S.P. - 68 - Mandado de Segurança - D.F. -59 - Recurso Extraordinário - D.F.-63 - Recursos Extraordinário - PR.-64 - Re. Extraord.-S.P.-67-Rec. Extraordinário S.P.-72- Rec. Ext. - R.J. 71 - Rec. Ext. S.P.-76- Rec. Ext. M.G.-79- Rec. Ext. guanabara-81 - Rec. Ext. Paraná - 82 - Rec. Ext. M.G.-84 - Rec. E...
1977
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira : Prova Cível Nº 8
Encadernado 348 paginas em Ótimo estado - - S.T.F. : Agravo de Instrumento - Capital - 59 - Recursos Ext. Goiás 60 - Rec. Ext. Sta Catarina - 63 - Embargos No Recurso Extraordinario - Bahia - 65 - Rec. Ext. - Goias - 67 - Rec. Ext. São Paulo - 68 - Rec. Ext. M.G. - 70 - Embargos no Rec. Extraordinário - Goiás - 73 - Recursos Extraordinário - Guanabara- 78 - Rec. Ext. - Capital - 79 - Recurso Extra...
1977
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira :civel e Comércio Prescrição Nº 4
Encadernado - 382 paginas em Ótimo estado - Supremo Tribunal Federal - Ação Rescisória - Brasilia - 59 - Agravo de Instrumento - Rio Grande do Sul - - 65 - Embargos - Guanabara - 67 - Agravo de Instrumento - S. P. - 129 - Recurso Extraordinário- Bahia - 72 - Embargos - Guanabara - 74 - Rec. Ext. - Guanabara - 76 - Rec. Ext. - Ceará - 78 - Rec. Ext. - Ceará - 79 - Rec. Ext. São Paulo - 80 - Rec. Ex...
1976
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira :civel e Comércio Audiências no Civel Nº 89
Encadernado 447 paginas em bom estado - Sumário - Doutrina - AS Nulidades no Código de Proc. Civil - Humberto Theodoro Júnior - 13 - Ação declaratória e Medida Cautelar - José Augusto Delgado - 39 - Materia Especifica ( Audiência no Civel) S.T.F. 45 - T. J. da Bahia -103 - Trib. de Justiça de Mato Grosso do Sul - 105 - Trib. de Alçada de M.G. - 129 - T. J. do PR - 136 - 1º Trib. Alçada do R.J. - 1...
1984
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira :civel e Comércio: Férias Forenses Nº 105
2 - Doutrina - 3 - Atualização e Julgados Diversos do STF, STJ e Tribunais Estaduais . - 4 - Jurisprudência Comparada . 5 - Legislção Federal do Mês Janeiro/ 90 -( Encadernado 461 paginas em Ótimo estado ) - Doutrina - Sonorização de Ambientes públicos - Exigência do Pagamento de direitos autorais - Antônio Chaves - 13 - Mtéria Específica ( Férias Forenses ) - S.T.F - 25- T. J. Bahia - 53 - Tribun...
1985
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira :civel e Comércio Embargos do Devedor Nº 90
( Encadernado 447 paginas em Ótimo estado ) - Sumário - Doutrina - A Correição Parcial e a Responsabilidade das decisões Interlocutórias - Edson Ribas Malachini - 13 - Matéria Especifica ( Embargos do Devedor ) - S.T.F. - 39 - T.F.R. - 119 - Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 120 - Tribunal de Alçada de Minas Gerais - 127 - T. J. de Minas Gerais - 131 - Tribunal de Alçada do PR - 135 - T....
1984
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira Cível e Comércio Nº 97: Ação Pauliana
Encadernado 447 paginas ótimo estado - Sumário - ( Doutrina ) - Municipios e Segurança Nacional - José Carlos Cal Garcia - 13 - Da Argûição da relevância no apelo magno - Bohdanna Witczymyszyn - 17 - Materia Especifica ( Ação Pauliana ) - S.T.F. -43 - T. J. Alagoas - 62 - T. A. M.G. - 65 - T.J.M.G. - 74 - T.A. PR -79 - T.J PR- 84 - 1º T.A. R.J. - 92 - T.J. R.J. - 101 - T.A. RGS - 110 - T.J.RGS. -1...
1985
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira Nº 7 : Correção Monétária
Encadernado 340 em bom estado
1977
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira Nº 34: Condomínio Horizontal e Incorporações
Encadernado ( 447 ( Paginas e capa Soltas em pessimo estado ) - Sunário - 1ª Seção - Legislação, comentarios e Pareceres - 2ª - Seção - Jurisprudência Especifica, Decisões especificas do Supremo Tribunal Federal e de Tribunais Estaduais, a respeito do tema: Condóminio Horozontal e Incorporações - 3ª Seção - Últimos Julgados. As mais recentes decisões do STF a respeito de assuntos diversos ( Natéri...
1980
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira: Civel e Comerc: Liquidação de Sentença- 135
Encadernado 487 paginas em bom estado - Sumário - Doutrina - Da Exceção de Dominio no direito brasileiro - Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni - 11 - Matéria Especifica ( Liquidação de Sentença) - Supremo Tribunal Federal - 17 - Tribunal Federal de Recursos - 42 - Tribunal de Justiça de Alagoas - 45 - Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 46 - Tribunal de Alçada de Minas Gerais - 47 - Tribun...
1988
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira: Civel e Comércio: Advogado Nº 123
Encadernado 447 paginas em Ótimo estado : -Sumário - Doutrina - Honorários Advocatícios- Luiz Mário Bratti - 13 - Justiça Eficiente - Vladimir Passos de Freitas - 23 - Matéria Especifica ( Advogado )- STF. 33 - T.F.R.- 90 - TJ de Mato Grosso - 125 - T. J. de Matro Grosso do Sul - 133 - T. A. de Minas Gerais - 139 - T.J. PR.-141 - Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul - 144 - Tribunal de Justiça ...
1987
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira: Civel e Comércio: Ação de Despejo Nº 100
Encadernado 445 Paginas em bom estado . Sumário - Doutrina : Poderes, Deveres e Responsabilidade do Juiz - José Augusto Delgado - 13 - Materia Especifica ( Ação de Despejo ) - S.T.T - 33 - T.J. de Mato Grosso - 38 - Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul 42-T. A. M.G. -50 - T. A. do PR - 79 - 1º T.A. do Rio de Janeiro - 94 - Tribunal de Alçada do Grande do Sul - 105 - T. J. Sta Catarina - 127 -...
1985
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira: Civel e Comércio: Atentado Nº 122
Encadernado 447 paginas em Ótimo estado - Indice Numérico - S.T.F. - Rec. Ext. - S.P - Rel: Min. Aldir Passarinho - 169 - Rec. Ext. - S.P. Rel: Min. Rafael Mayer - 171 - Rec. Ext. S.P. Rel: Min. Célio Borja - 177 - Rec. Ext. R.J. - Rel: Min. Djaci Falcão - 179 - Rec. Ext. - CE. - Rel: Min. Carlos Madeira - 180 - Rec. Ext. - SP - Rel: Min. Francisco Rezek - 181 - Rec. Ext. SP. - Carlos Madeira - 18...
1987
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira: Civel e Comércio: Aval Nº 101
Encadernado 447 Paginas em Bom Estado - Indice Dos Julgados Diversos - Ap. Civ. - Ilhéus - Rel: Des. Paulo Furtado -245 - Ag. de Inst. - Salvador - Rel: Des. Dermeval Bellucci - 246 - ( T. J. de M.G ) - Ap. Civ.- Campina Verde - Rel: Des. Gouthier de Vilhena - 247 - Ap. Civ. Resende Costa - Rel: Des. Costa Lourdes - 253 - Ap. Civ. - Silvianópolis - Rel: Des. Márcio Sollero - 256 - T. de J. de Sta ...
1985
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira: Civel e Comércio: Cláusula Penal Nº 142
Encadernado 473 paginas em Ótimo estado - Sumário - Doutrina- Sociedade Por quotas de responsabilidade limitada no direito brasileiro - Sydney Sanches - 13 - Condenações Judiciais : Correção ou atualização Monetária ? - Antônio Celso Pinheiro Franco - 23 - A propósito do novo anteprojeto de lei sobre a arbitragem no Brasil - Carlos Albrto Carmona - 27 - Matéria Especifica ( Cláusula Penal ) - S.T....
1989
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira: Civel e Comércio: Decadência Nº 150
Encadernado 485 Paginas em bom estado - Sumário - Doutrina - Crise do Processo - Edson Prata - 13 - Da Competência Territorial na Ação de revisão de Alimentos - Luiz Antônio Câmara. Fernando Cézar Ferreira de Souza - 25 - Matéria especifica ( Decadência ) - STF - 33 - T.F. R. - 77 - Tribunal de Justiça do Acre - 83 - Tribunal de Justiça do Acre - 86 - T. J. de Mato Grosso do Sul - 90 - Tribunal de...
1989
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira: Civel e Comércio: Curatela Nº 87
( Jurisprudencia Especifica ) - Doutrina diversa - atualização - Matéria diversa do STF, TAMG TJMG e 1ª TACSP. - Jurisprudência Comparada - Legislação Do Mês - Leis, Decretos, Portarias e Tabelas - ORTNs, INPC, Salários Mínimos e Valores de referência - ( Encadernado 447 pagimas em ótimo estado ) - Sumário - Doutrina - registro da Penhora e Eficácia Frente a Terceiros - Décio Antônio Erpen - 13 - ...
1984
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira: Civel e Comércio: Juros Nº 102
Encadernado - 447 paginas em Ótimo estado - Juros ( Jurisprudência Especifica) 2 - Doutrina Diversa : Julgados Diversois do STF, TFR, TJBA, T.J.MS - Tamg, TJMG, TJRS, TJSC, TJSP. -4 Jurisprudência Comparada: ( Argentina, França e Portugas) Sumário - Doutrina - Natureza da Pessoa Juridica - Desconsideração da Pessoa Juridica- Jonas Keit Kondo - 13 - Matéria Especifica ( Juros ) - STF. - 37 - T. F. ...
1985
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira: Civel e Comércio: Mora ( I ) Nº 145
Encadernado 433 Paginas em bom estado - Sumário - ( Doutrina ) - estatuto da Magistratura - Sydney Sanches -13- Arbitragem e Jurisdição - Carlos Alberto Carmona -19- ( Matéria Específica ( Mora) - STF-27-T.J. Bahia-43-TJ. Mato Grosso do Sul - 47 - T. A. M.G.-50 - T.A. Paraná- 53 - T.J. Paraná -58 - T.A. R.J.-72 - T.A. R.G.S. -73 - T.J. R.G.S.- 77- T.A. Santa Catarina -82 - Primeiro Trib. de Alçada...
1989
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira: Civel e Comércio: Mora ( II ) Nº 146
Encadernado 446 paginas em Ótimo estado - Sumário - ( Doutrina ) A Arrematação Ou Adjudicação das cotasVicente Silva . Carlyle Popp- 13 - Limites à Penhora do Exercício do Usufruto - Antonio de Pádua Ferraz Nogueira - 21 - Matéria especiffica ( Busca e Apreensão ) STF - 25 - T. J. da Bahia - 37 - T.J. do Ceará - 39 -T. J. Mato Grosso - 40 - T. J. de Mato Grosso do Sul - 44 - Tributação de Alçada d...
1989
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira: Civel e Comércio: Nº 104
( Compromisso De Compra e Venda ) - Encadernado 447 Paginas em Ótimo Estado - (Indice Dos Julgados Diversos - Tribunal de Justiça do Acre - 2 - Impug. do Valor da Causa - Rio Branco - Rel: Des. Wanderlei Nonato de Oliveira - 279 - Tribunal de Justiça da Bahia : Ap. Civ - Itapicuru - Rel: Des. Paulo Furtado - 280 - Ap. Cív. - Salvador - Rel: Des. Paulo Furtado - 281 - Ap. Civ. - Salvador - Rel: Des...
1985
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira: Civel e Comércio: Nº 132
( Propriedade Industrial - Marcas ) - Encadernado 474 Paginas em bom estado - Doutrina - Sobre a Possibilidade de Proteção Possessória às Marcas Comerciais - Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni - 11 - Intributabilidade por via de imposto sobre a renda férias e licenças-prêmio em pecúnia - Roque Antônio Carrazza - 17 - Matéria Especifica ( Propriedade Industrial. Marcas ) - STF. 23 - T.F.R. - 51 - ...
1988
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira: Civel e Comércio: Novação Nº 124
Encadernado 447 Paginas em bom estado - Sumario - Da Ação Pauliana ( Ou Revocatória ) - Luiz Pellegrino - 13 -Da Inconstitucionalidade do §1º do art 4º da Lei 5.741, de 1º 12-71 - Victor A. A. Bomfim Martins - 17 Matéria Especifica ( Novação ) S.T.F. 25 - T. J. M.T.-40 - T.J. M. T. S. 42 - Tribunal de Alçada de Minas Gerais - 46 - T. J. M.G. 49 - T. J. PR. - 54 - T.J. PR - 88 - T. A. Do R. G. Sul ...
1987
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira: Civel e Comércio: Pagamento Nº 128
Encadernado 463 Paginas em bom estado - Sumário - Doutrina - O Juizo de retratação no agravo retido - Nelson Borges - 11 - Materia Especifica ( Pagamento ) - S. T. F. - 21 - T. J. da Bahia - 26 - T. J. de Mato Grosso - 27 - T.J. de Mato Grosso do Sul - 30 - Tribunal de Alçada de M. G. - 33 - T. J. de Minas Gerais - 35 - T. A. PR - 40 - T. de Just. do Pr - 52 - 1º Tribunal de Alçada R.J. - 56 - Tri...
1987
1 usado
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