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        2. jose pacheco

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        jose pacheco

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        Jurisprudência Brasileira : Competência Cível Nº 19

        Jurisprudência Brasileira : Competência Cível Nº 19

        Encadernado 418 paginas em Ótimo estado - Sumario - 1ª Seção - Comentarios e Pareceres Divagação Sobre Exceções Processuais - Jedor Pereira Baleeiro - Prevenção Da Competência Nas ações Conexas -Sérgio Bermudes - 1 - Colocação do Problema - 2- Opinião Prevalente na Doutrina e na Jurisprudência - 3- Opiniões Dissidentes - 4 - Prevenção Determinada Pela Citação Válida - 5- Alcance Da Forma Verbal De...

        José Ernani de Carvalho Pacheco ( Diretor )

        1978

        1 usado

        R$ 29,90

        Jurisprudência Brasileira : Cheque Nº 55

        Jurisprudência Brasileira : Cheque Nº 55

        Encadernado 447 Pags em Ótimo Estado - Sumário - 1ª Seção - Doutina - 2ª Edição - jurisprudência Especifica. decisões Especificas do Supremo Tribunal Federal e de Tribunais Estaduais, a respeito do tema: Cheque - 3ª Seção - Ultimos Julgados . As mais recentes decisões a respeito de Assuntos Proferidos pelo Supremo Trib. Federal ) 4ª Seção - Resenha Legislativa: Principais atos normativos publicado...

        José Ernani de Carvalho Pacheco ( Diretor )

        1981

        1 usado

        R$ 29,90

        Jurisprudência Brasileira : Concubinato Nº 35

        Jurisprudência Brasileira : Concubinato Nº 35

        Encadernado 415 paginas em Ótimo estado - Sumário - 1ª Seção - Legislação, Comentarios e Pareceres - 2ª Seção - Jurisprudência Especifica. Decisões especificas do Supremo Tribunal Federal e de Tribunais Estaduais, a Respeito do Tema: Concubinato- 3ª Seção - Últimos Julgados . As Mais Recentes decisões do STF a Respeito de Assuntos Diversos ( Matéria Cível e Criminal ) - 4ª Seção - Índices: Ementár...

        José Ernani de Carvalho Pacheco ( Diretor )

        1980

        1 usado

        R$ 29,90

        Jurisprudência Brasileira : Consignação Em Pagamento Nº 54

        Jurisprudência Brasileira : Consignação Em Pagamento Nº 54

        Encadernado 445 paginas em Ótimo estado - Sumário- 1ª Seção : Doutrina - 2ª Seção - Jurisprudência Especifica. Decisões Especificas do S.T. F. e de Tribunais Estaduais, a respeito do tema: Consignação em Pagamento - 3ª Seção - Últimos Julgados. As Mais Recentes decisões a respeito de assuntos diversos proferidos pelo S. T. T. ( Matéria Civel ) - 4ª Seção - Indices: Ementário, alfabético e numérico...

        José Ernani de Carvalho Pacheco ( Diretor )

        1981

        1 usado

        R$ 29,90

        Jurisprudência Brasileira : Divórcio e Separação Nº 51

        Jurisprudência Brasileira : Divórcio e Separação Nº 51

        Encadernado 449 paginas em òtimo estado-Sumário-1ª Seção - Doutrina -Divórcio: Causas, Casos e Tipos-1-A Lei Nº 6.515/1977, Críticas.2- Separação Judicial por mútuo consentimento e contenciosa-3-A Conversão da separação judicial em divórcio-4-Os três casos de divórcio pelo procedimento ordinário: a) divórcio-sanção;b)- divórcio-falência;c)-divórcio-remédio.5- Possiveis obstáculos - Antônio Chaves ...

        José Ernani de Carvalho Pacheco ( Diretor )

        1981

        1 usado

        R$ 29,90

        Jurisprudência Brasileira : Desapropriação Nº 11

        Jurisprudência Brasileira : Desapropriação Nº 11

        Encadernado 435 Paginas em ótimo estado - Sumário - 1ª Seção : Comentários e Pareceres -Da desistência Nas Desapropriação- Manoel de Oliveira Franco Sobrinho - 1- Condicionamentos Juridicos E Processuais -2-Momento Juridico-Processual-3- Interesse Público E Tutela Jurisdicional-4- Desistência E Tempo Administrativo-5-O Silêncio Nas Leis Expropriatórias-6- A Desistência na Mecânica Processual-7-O E...

        José Ernani de Carvalho Pacheco ( Diretor )

        1978

        1 usado

        R$ 29,90

        Jurisprudência Brasileira : Extinção do Processo Nº 72

        Jurisprudência Brasileira : Extinção do Processo Nº 72

        Encadernado 447 paginas em Ótimo estado - Sumário - 1ª Seção ( Doutrina ) Extinção Do Processo Sem Ou Com Julgamento De Mérito - Homero Freire - 2ª Seção - jurisprudência Especifica. decisões Especificas Do Supremo tribunal Federal e de Tribunais Estaduais, a respeito do tema: Extinção Do Processo - 3ª Seção - Últimos Julgados. As Mais Recentes decisões a respeito de assuntos diversos proferidos p...

        José Ernani de Carvalho Pacheco ( Diretor )

        1983

        1 usado

        R$ 29,90

        Jurisprudência Brasileira : Falência Nº 10

        Jurisprudência Brasileira : Falência Nº 10

        Encadernado - 434 paginas em Ótimo estado- Sumário - 1ª Seção : Comentários e Pareceres - 11 - 2º Seção - Legislação . Normas Legais Sobre a Matéria - 25 - 3ª Seção : Jurisprudência Especifico. Decisões Catalogadas de Vários Tribunais Sobre o Tema Falência - 63 - 4ª Seção : Últimos Julgados. Decisões deversas e Recentes do Supremo Tribunal Federal - 353 - 5ª Seção - Numérico, alfabético e ementári...

        José Ernani de Carvalho Pacheco ( Diretor )

        1977

        1 usado

        R$ 29,90

        Jurisprudência Brasileira : Fraude À Execução Nº 85

        Jurisprudência Brasileira : Fraude À Execução Nº 85

        ( Jurisprudência Especifica ) 2 - Doutrina - Teses aprovadas no VI encontro dos dos Tribunais de Alçada - 3 - atualização - Ultimos Julgados ( Jurisprudência diversa do STF TFR, TAMG, TJMG, TJSC e do 1º TACSP ) - 4 - Legislação do Mês - Decretos, etc . Tabela das ORTNs. Índice do INPC- ( Encadernado 447 paginas em Ótimo estado ) Sumario - Doutrina - O Agravo de Instrumento é o Recurso Própio Contr...

        José Ernani de Carvalho Pacheco ( Diretor )

        1984

        1 usado

        R$ 29,90

        Jurisprudência Brasileira : Insolvência Civil Nº 76

        Jurisprudência Brasileira : Insolvência Civil Nº 76

        Encadernado -447 Paginas Em Bom Estado - Indice Da Natéria Diversa Civel - S.T.F - Ação Rescisória - S. P. -Rel: Min. Moreira Alves - 292 - Representação- distrito Federal - Rel: Min. Moreira Alves - 299 - Ação Rescisória - R.J. - Rel: Min. Moreira Alves - 309 - Confl. de Jurisdição - S.P. - Rel: Min. Néri da Silveira - 312 - Rec. Extraordinário - Rio de Janeiro- Rel: Min. Aldir Passarinho - 242 -...

        José Ernani de Carvalho Pacheco ( Diretor )

        1983

        1 usado

        R$ 29,90

        Jurisprudência Brasileira : Inventário e Partilha Nº 16

        Jurisprudência Brasileira : Inventário e Partilha Nº 16

        Encadernado 423 Paginas bom estado - Sumário - 1ª Seção - Comentarios e Pareceres - 2ª Seção : Legislação. Normas Legais Sobre a Matéria - 3ª Seção : Jurisprudencia Especifica. Decisões Catalogadas de Vários Tribunais Sobre o Tema Inventário e Partilha - 4ª Seção : Ultimos Julgados . Decisões atuais do Supremo Tribunal Federal a respeito de diversos assuntos ( Matéria Cívil e Criminal ) 5ª Seção -...

        José Ernani de Carvalho Pacheco ( Diretor )

        1978

        1 usado

        R$ 29,90

        Jurisprudência Brasileira : Julgamento Antecipado da Lide Nº 58

        Jurisprudência Brasileira : Julgamento Antecipado da Lide Nº 58

        Encadernado 447 paginas em bom estado - Sumário - 1ª Seção ( doutrina ) - 2ª Seção : Jurisprudência Especifica. Decisões específicas do Supremo Tribunal Federal e de tribunais Estaduais, a respeito do tema: Julgamento Antecipado Da Lide - 3ª Seção - Últimos Julgados. As mais recentes decisões a respeito de assuntos diversos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal - 4ª Seção - Resenha Legislativa:...

        José Ernani de Carvalho Pacheco ( Diretor )

        1982

        1 usado

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        Jurisprudência Brasileira : Letra de Câmbio Nº 69

        Jurisprudência Brasileira : Letra de Câmbio Nº 69

        Encadernado 447 Paginas em bom estado - Sumário - 1ª Seção - Doutrina - A Precrição Em Matéria Cambial - Paulo Roberto Pereira de Souza - Introdução - Os Prazos Prescricionais em matéria cambial - Da Letra de Câmbio e da Nota Promissória - Inicio do lapso prescricional- Da duplicata mercantil - Do Cheque - Efeitos da Prescri 2ª Seção - Jurisprudência Especifica . decisões especificas do Supremo Tr...

        José Ernani de Carvalho Pacheco ( Diretor )

        1982

        1 usado

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        Jurisprudência Brasileira : Locação Comercial Nº 57

        Jurisprudência Brasileira : Locação Comercial Nº 57

        Encadernado 447 paginas em Ótimo Estado - Sumário - 1ª seção: Doutrina - 2ª Seção - Jurisprudência especifica. Decicisões Especificas do S. T. F. e de Trib. Estaduais, a respeito do tema: Locação Comercial - 3ª Seção : ùltimos Julgados. As Mais Rentes Decisões a respeito de assuntos diversos profedidos pelo S. T. F. - 4ª Seção - Resenha Legislativa: Principais atos normativos publicados no mês de ...

        José Ernani de Carvalho Pacheco ( Diretor )

        1981

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        R$ 29,90

        Jurisprudência Brasileira : Mandado de Segurança Nº 9

        Jurisprudência Brasileira : Mandado de Segurança Nº 9

        Encadernado 346 Paginas em ótimo estado - ( Supremo Tribunal Federal ) - Conflito de Jurisdição - S.P. - 68 - Mandado de Segurança - D.F. -59 - Recurso Extraordinário - D.F.-63 - Recursos Extraordinário - PR.-64 - Re. Extraord.-S.P.-67-Rec. Extraordinário S.P.-72- Rec. Ext. - R.J. 71 - Rec. Ext. S.P.-76- Rec. Ext. M.G.-79- Rec. Ext. guanabara-81 - Rec. Ext. Paraná - 82 - Rec. Ext. M.G.-84 - Rec. E...

        José Ernani de Carvalho Pacheco ( Diretor )

        1977

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        Jurisprudência Brasileira : Mandato Nº 38

        Jurisprudência Brasileira : Mandato Nº 38

        ( Mandato Últimos Julgados - Índice Geral Volumes 25 ao 37 ( Encadernado 441 paginas em Ótimo estado ) - sumário - 1ª Seção - Comentários, Pareceres e legislação - 2ª seção - Jurisprudência Especifica. Decisões especificas do Supremo Tribunal Federal e de Tribunais Estaduais, A Respeito do Tema: Mandato - 3ª Seção - Índices: Ementário, Alfabético e Numérico, da matéria especifica - 4ª Seção - Últi...

        José Ernani de Carvalho Pacheco ( Diretor )

        1980

        1 usado

        R$ 29,90

        Jurisprudência Brasileira : Ministério Público ( no Civel) Nº 52

        Jurisprudência Brasileira : Ministério Público ( no Civel) Nº 52

        Encadernado 447 paginas em Ótimo estado - ( Ministério Público no civel ) - sumário - 1ª Seção - Doutrina - 2ª - Seção - jurisprudência especifica. Decisões especifical do Supremo Tribunal Federal e de Tribunais Estaduais, a respeito do Tema: Ministério Público no Civel - 3ª Seção - Últimos Julgados. As Mais Recentes decisões a respeito de assuntos diversos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal...

        José Ernani de Carvalho Pacheco ( Diretor )

        1981

        1 usado

        R$ 29,90

        Jurisprudência Brasileira : Petição Inicial Nº 60

        Jurisprudência Brasileira : Petição Inicial Nº 60

        ( Últimos Julgados - Índice Geral - Volumes 51 ao 59 -) Encadernado 447 paginas em Ótimo estado - Sumário - 1ª Seção - Doutrina - 2ª Seção - Jurisprudência Especifica: Decisões especificas do Supremo Tribunal Federal e de Tribunais Estaduais, a respeito do Tema: Petição Inicial - 3ª Seção: Resenha Legislativa: Principais atos normativos Publicados no mês de Fevereiro de 1982 - 4ª Seção - Indeces: ...

        José Ernani de Carvalho Pacheco ( Diretor )

        1982

        1 usado

        R$ 29,90

        Jurisprudência Brasileira : Nota Promissória Nº 30

        Jurisprudência Brasileira : Nota Promissória Nº 30

        Encadernado 440 paginas em Ótimo Estado - Sumário - 1ª Seção - Comentarios e Legislação - 2ª Seção - Jurisprudência Especifica. Decisões Especificas do Supremo Tribunal e de Tribunais Estaduais, a respeito do tema: Nota Promissória -3ª Seção - Últimos Julgados . As Mais Recentes decisões do STF a Respeito de Assuntos Diversos ( Matéria Cível e Criminal ) - 4ª Seção - Indices: Ementário, Alfabetico...

        José Ernani de Carvalho Pacheco ( Diretor )

        1979

        1 usado

        R$ 29,90

        Jurisprudência Brasileira : Prazos no Processo Civil Nº 23

        Jurisprudência Brasileira : Prazos no Processo Civil Nº 23

        Encadernado 420 paginas em bom estado - Sumário - 1ª Seção - Comentários e Pareceres Prazos Processuais - Humberto Theodoro Júnior - Disposições Gerais - Classificação -Natureza dos prazos - O Curso dos Prazos- Contagem dos Prazos: termo inicial - Prazos para recurso- Termo Final - Preclusão - Prazos Para as Partes - Prazos Para o Juiz e Seus Auxiliares - Prazos Para Partes - Prazos Para o Ministé...

        José Ernani de Carvalho Pacheco ( Diretor )

        1979

        1 usado

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        Jurisprudência Brasileira : Prestação de Contas Nº 56

        Jurisprudência Brasileira : Prestação de Contas Nº 56

        Encadernado 447 paginas em bom estado - Sumário - 1ª Seção ( doutrina ) Prestação De Contas - Bernardino da Costa Netto - 2ª Seção - Jurisprudência Específica. Decisões Específicas do Supremo Trubunal e de Tribunais Estaduais, a respeito do Tema: Prestação De Contas - 3ª Seção - Últimos Julgados. As mais recentes decisões a respeito de assuntos diversos proferidos pelo Supremo Tríbunal Federal - 4...

        José Ernani de Carvalho Pacheco ( Diretor )

        1981

        1 usado

        R$ 29,90

        Jurisprudência Brasileira : Procedimento Sumaríssimo Nº 50

        Jurisprudência Brasileira : Procedimento Sumaríssimo Nº 50

        Encadernado 447 Paginas em bom estado -Sumário - 1ª Seção - ( Doutrina ) Das Dificuldades e Duvidas, na Aplicação Do Procedimento Sumaríssimo, do Código de Proc. Civil - Accácio Cambi - Considerações Preliminares Sobre O Procedimento Sumjaríssimo - Das dificuldades E Dúvidas, na Aplicação Do Proc. Sumaríssimo - Conclusões - 2ª Seção - Jurisprudência especifica. Decisões especificas do S.T. F. e de...

        José Ernani de Carvalho Pacheco ( Diretor )

        1981

        1 usado

        R$ 29,90

        Jurisprudência Brasileira : Previdência Social - Nº 48

        Jurisprudência Brasileira : Previdência Social - Nº 48

        Encadernado 457 paginas em Ótimo estado - Sumário - 1ª Seção - Comentarios, Pareceres e Legislação - 2ª Seção - Jurisprudencia Especifica. Decisões do Tribunal Federal de Recursos Sobre o Tema Previdência Social, sistematizadas em Cinco Titulos : Certificados, Funrural, Processos, Segurados e Beneficios, Facilitando, ainda mais, a consulta .- 3ª Seção: Últimos Julgados . As mais recentes decisões ...

        José Ernani de Carvalho Pacheco ( Diretor )

        1981

        1 usado

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        Jurisprudência Brasileira : Reconvenção Nº 80

        Jurisprudência Brasileira : Reconvenção Nº 80

        2 - Atualização - Ultimos julgados ( Jurisprudência Diversa do STF ) - 3 - Legislação do mês- Leis, Decretos, Etc. Indice do INPC, Tabelas das ORTNS - Encadernado 447 paginas em Ótimo estado - Sumário - Doutrina - Liminar Possessória: Impossibilidade de seu Deferimento ao réu - Adroaldo Furtado Fabrício - 15 - Matéria Especifica ( Reconvenção ) - S.T.F - 23 - Trib. Federal de Recursos - 89 - T. de...

        José Ernani de Carvalho Pacheco ( Diretor )

        1983

        1 usado

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        Jurisprudência Brasileira : Prova Cível Nº 8

        Jurisprudência Brasileira : Prova Cível Nº 8

        Encadernado 348 paginas em Ótimo estado - - S.T.F. : Agravo de Instrumento - Capital - 59 - Recursos Ext. Goiás 60 - Rec. Ext. Sta Catarina - 63 - Embargos No Recurso Extraordinario - Bahia - 65 - Rec. Ext. - Goias - 67 - Rec. Ext. São Paulo - 68 - Rec. Ext. M.G. - 70 - Embargos no Rec. Extraordinário - Goiás - 73 - Recursos Extraordinário - Guanabara- 78 - Rec. Ext. - Capital - 79 - Recurso Extra...

        José Ernani de Carvalho Pacheco ( Diretor )

        1977

        1 usado

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        Jurisprudência Brasileira : Registros Públicos Nº 25

        Jurisprudência Brasileira : Registros Públicos Nº 25

        Encadernado 401 paginas em Ótimo Estado - Sumário - 1ª Seção - Comentários e Pareceres - 2ª Seção: Legislação, Normas Legais Sobre a Matéria - 3ª Seção - Jurisprudência especifica. Decisões especificas de vários Tribunais e respeito do tema: Registros Públicos - 4ª Seção - Últimos Julgados: Decisões Atuais Sobre Diversos Assuntos ( Matéria Cível e Criminal ) - 5ª Seção - Índices. Ementários, Alfab...

        José Ernani de Carvalho Pacheco ( Diretor )

        1979

        1 usado

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        Jurisprudência Brasileira : Revelia no Cível Nº 74

        Jurisprudência Brasileira : Revelia no Cível Nº 74

        Encadernado 447 paginas em Ótimo estado - Sumário - 1ª Seção: Doutrina - 2ª Seção - Jurisprudência Especifica. Decisões Especificas do Supremo Tribunal Federal e de Tribunais Estaduais, a respeito do tema: Revelia no Civel - 3ª Seção : Últimos Julgados. As Mais Recentes Decisões a Respeito de Assuntos Diversos Proferidos pelo S.T.F. 4ª Seção - Resenha Legislativa: Principais atos normativos public...

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        1983

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        Jurisprudência Brasileira : Sociedades por Ações Nº 64

        Jurisprudência Brasileira : Sociedades por Ações Nº 64

        Encadernado 447 em bom estado - Sumário - 1ª Seção ( Doutrina) - A Fusão, A Incorporação E A Cisão Na Lei De sociedades, Por Ações: Alfredo de Assis Gençalves Neto - Introdução - Histórico - A Fusão E A Incorporação - I - Conceito II- Distinções e Semelhanças - III - estudo Unitário - IV - A questão Perante o Direito Positivo Brasileiro - V - Natureza Juridica - VI - Disposições Comuns à Fusão e à...

        José Ernani de Carvalho Pacheco ( Diretor )

        1982

        1 usado

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        Jurisprudência Brasileira :civel e Comércio Prescrição Nº 4

        Jurisprudência Brasileira :civel e Comércio Prescrição Nº 4

        Encadernado - 382 paginas em Ótimo estado - Supremo Tribunal Federal - Ação Rescisória - Brasilia - 59 - Agravo de Instrumento - Rio Grande do Sul - - 65 - Embargos - Guanabara - 67 - Agravo de Instrumento - S. P. - 129 - Recurso Extraordinário- Bahia - 72 - Embargos - Guanabara - 74 - Rec. Ext. - Guanabara - 76 - Rec. Ext. - Ceará - 78 - Rec. Ext. - Ceará - 79 - Rec. Ext. São Paulo - 80 - Rec. Ex...

        José Ernani de Carvalho Pacheco ( Diretor )

        1976

        1 usado

        R$ 29,90

        Jurisprudência Brasileira :civel e Comércio Audiências no Civel Nº 89

        Jurisprudência Brasileira :civel e Comércio Audiências no Civel Nº 89

        Encadernado 447 paginas em bom estado - Sumário - Doutrina - AS Nulidades no Código de Proc. Civil - Humberto Theodoro Júnior - 13 - Ação declaratória e Medida Cautelar - José Augusto Delgado - 39 - Materia Especifica ( Audiência no Civel) S.T.F. 45 - T. J. da Bahia -103 - Trib. de Justiça de Mato Grosso do Sul - 105 - Trib. de Alçada de M.G. - 129 - T. J. do PR - 136 - 1º Trib. Alçada do R.J. - 1...

        José Ernani de Carvalho Pacheco ( Diretor )

        1984

        1 usado

        R$ 29,90

        Jurisprudência Brasileira :civel e Comércio: Férias Forenses Nº 105

        Jurisprudência Brasileira :civel e Comércio: Férias Forenses Nº 105

        2 - Doutrina - 3 - Atualização e Julgados Diversos do STF, STJ e Tribunais Estaduais . - 4 - Jurisprudência Comparada . 5 - Legislção Federal do Mês Janeiro/ 90 -( Encadernado 461 paginas em Ótimo estado ) - Doutrina - Sonorização de Ambientes públicos - Exigência do Pagamento de direitos autorais - Antônio Chaves - 13 - Mtéria Específica ( Férias Forenses ) - S.T.F - 25- T. J. Bahia - 53 - Tribun...

        José Ernani de Carvalho Pacheco ( Diretor )

        1985

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        Jurisprudência Brasileira :civel e Comércio Embargos do Devedor Nº 90

        Jurisprudência Brasileira :civel e Comércio Embargos do Devedor Nº 90

        ( Encadernado 447 paginas em Ótimo estado ) - Sumário - Doutrina - A Correição Parcial e a Responsabilidade das decisões Interlocutórias - Edson Ribas Malachini - 13 - Matéria Especifica ( Embargos do Devedor ) - S.T.F. - 39 - T.F.R. - 119 - Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 120 - Tribunal de Alçada de Minas Gerais - 127 - T. J. de Minas Gerais - 131 - Tribunal de Alçada do PR - 135 - T....

        José Ernani de Carvalho Pacheco ( Diretor )

        1984

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        Jurisprudência Brasileira Cível e Comércio Nº 97: Ação Pauliana

        Jurisprudência Brasileira Cível e Comércio Nº 97: Ação Pauliana

        Encadernado 447 paginas ótimo estado - Sumário - ( Doutrina ) - Municipios e Segurança Nacional - José Carlos Cal Garcia - 13 - Da Argûição da relevância no apelo magno - Bohdanna Witczymyszyn - 17 - Materia Especifica ( Ação Pauliana ) - S.T.F. -43 - T. J. Alagoas - 62 - T. A. M.G. - 65 - T.J.M.G. - 74 - T.A. PR -79 - T.J PR- 84 - 1º T.A. R.J. - 92 - T.J. R.J. - 101 - T.A. RGS - 110 - T.J.RGS. -1...

        José Ernani de Carvalho Pacheco ( Diretor )

        1985

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        Jurisprudência Brasileira Nº 7 : Correção Monétária

        Jurisprudência Brasileira Nº 7 : Correção Monétária

        Encadernado 340 em bom estado

        José Ernani de Carvalho Pacheco ( Diretor )

        1977

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        Jurisprudência Brasileira Nº 34: Condomínio Horizontal e Incorporações

        Jurisprudência Brasileira Nº 34: Condomínio Horizontal e Incorporações

        Encadernado ( 447 ( Paginas e capa Soltas em pessimo estado ) - Sunário - 1ª Seção - Legislação, comentarios e Pareceres - 2ª - Seção - Jurisprudência Especifica, Decisões especificas do Supremo Tribunal Federal e de Tribunais Estaduais, a respeito do tema: Condóminio Horozontal e Incorporações - 3ª Seção - Últimos Julgados. As mais recentes decisões do STF a respeito de assuntos diversos ( Natéri...

        José Ernani de Carvalho Pacheco ( Diretor )

        1980

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        Jurisprudência Brasileira Nº 32: Habeas Corpus

        Jurisprudência Brasileira Nº 32: Habeas Corpus

        Encadernado ( 435 Paginas e capa Soltas em pessimo estado ) - sumário - 1ª Seção - Legislação, Comentários e Pareceres - 2ª Seção - Jurisprudência Especifica. Decisões especificas do Supremo Tribunal Federal e de Tribunais Estaduais, a respeito do tema Habeas Corpus - 3ª Seção - Últimos Julgados. As mais recentes decisões do STF a respeiro de assuntos diversos ( Matéria Cível e Criminal ) - 4ª Seç...

        José Ernani de Carvalho Pacheco ( Diretor )

        1979

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        Jurisprudência Brasileira Nº 70 : Mútuo

        Jurisprudência Brasileira Nº 70 : Mútuo

        Encadernado 447 paginas ótimo estado - Sumário - 1ª Seção - Jurisprudência Esoecifica. Decisões Especificas do Supremo Tribunal Federal e de Tribunais Estaduais, a Respeito do Tema (Mútuo) - 3ª Seção - Últimos Julgados. As Mais Recentes Decisões a Respeito de Assuntos Diversos Proferidos Pelo STF. - 4ª Seção - Resenha Legislativa: Principais Atos Normativos publicados no Mês de Dezembro de 1982 - ...

        José Ernani de Carvalho Pacheco ( Diretor )

        1983

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        Jurisprudência Brasileira Nº 84 : Ação de Depósito

        Jurisprudência Brasileira Nº 84 : Ação de Depósito

        Encadernado 446 paginas ótimo estado - Sumário - ( Doutrina ) - O agravo de Instrumento é o recurso próprio contra as decisões que apreciam cálculos no curso das execuções - Sálvio de Figueiredo Teixeira - 13 - Rescisão da transação homologada - Nelson Altemani - 19 - Matéria Especifica ( Ação de Depósito ) - STF. 27 - TFR. -113 - T.J.da Bahia - 116 - T.J. do Mato Grosso do Sul - 119 - T.A. de M.G...

        José Ernani de Carvalho Pacheco ( Diretor )

        1984

        1 usado

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        Jurisprudência Brasileira: Civel e Comerc: Liquidação de Sentença- 135

        Jurisprudência Brasileira: Civel e Comerc: Liquidação de Sentença- 135

        Encadernado 487 paginas em bom estado - Sumário - Doutrina - Da Exceção de Dominio no direito brasileiro - Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni - 11 - Matéria Especifica ( Liquidação de Sentença) - Supremo Tribunal Federal - 17 - Tribunal Federal de Recursos - 42 - Tribunal de Justiça de Alagoas - 45 - Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 46 - Tribunal de Alçada de Minas Gerais - 47 - Tribun...

        José Ernani de Carvalho Pacheco ( Diretor )

        1988

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        Jurisprudência Brasileira: Civel e Comércio: Advogado Nº 123

        Jurisprudência Brasileira: Civel e Comércio: Advogado Nº 123

        Encadernado 447 paginas em Ótimo estado : -Sumário - Doutrina - Honorários Advocatícios- Luiz Mário Bratti - 13 - Justiça Eficiente - Vladimir Passos de Freitas - 23 - Matéria Especifica ( Advogado )- STF. 33 - T.F.R.- 90 - TJ de Mato Grosso - 125 - T. J. de Matro Grosso do Sul - 133 - T. A. de Minas Gerais - 139 - T.J. PR.-141 - Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul - 144 - Tribunal de Justiça ...

        José Ernani de Carvalho Pacheco ( Diretor )

        1987

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        Jurisprudência Brasileira: Civel e Comércio: Ação de Despejo Nº 100

        Jurisprudência Brasileira: Civel e Comércio: Ação de Despejo Nº 100

        Encadernado 445 Paginas em bom estado . Sumário - Doutrina : Poderes, Deveres e Responsabilidade do Juiz - José Augusto Delgado - 13 - Materia Especifica ( Ação de Despejo ) - S.T.T - 33 - T.J. de Mato Grosso - 38 - Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul 42-T. A. M.G. -50 - T. A. do PR - 79 - 1º T.A. do Rio de Janeiro - 94 - Tribunal de Alçada do Grande do Sul - 105 - T. J. Sta Catarina - 127 -...

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        1985

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        Jurisprudência Brasileira: Civel e Comércio: Atentado Nº 122

        Jurisprudência Brasileira: Civel e Comércio: Atentado Nº 122

        Encadernado 447 paginas em Ótimo estado - Indice Numérico - S.T.F. - Rec. Ext. - S.P - Rel: Min. Aldir Passarinho - 169 - Rec. Ext. - S.P. Rel: Min. Rafael Mayer - 171 - Rec. Ext. S.P. Rel: Min. Célio Borja - 177 - Rec. Ext. R.J. - Rel: Min. Djaci Falcão - 179 - Rec. Ext. - CE. - Rel: Min. Carlos Madeira - 180 - Rec. Ext. - SP - Rel: Min. Francisco Rezek - 181 - Rec. Ext. SP. - Carlos Madeira - 18...

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        1987

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        Jurisprudência Brasileira: Civel e Comércio: Aval Nº 101

        Jurisprudência Brasileira: Civel e Comércio: Aval Nº 101

        Encadernado 447 Paginas em Bom Estado - Indice Dos Julgados Diversos - Ap. Civ. - Ilhéus - Rel: Des. Paulo Furtado -245 - Ag. de Inst. - Salvador - Rel: Des. Dermeval Bellucci - 246 - ( T. J. de M.G ) - Ap. Civ.- Campina Verde - Rel: Des. Gouthier de Vilhena - 247 - Ap. Civ. Resende Costa - Rel: Des. Costa Lourdes - 253 - Ap. Civ. - Silvianópolis - Rel: Des. Márcio Sollero - 256 - T. de J. de Sta ...

        José Ernani de Carvalho Pacheco ( Diretor )

        1985

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        Jurisprudência Brasileira: Civel e Comércio: Cláusula Penal Nº 142

        Jurisprudência Brasileira: Civel e Comércio: Cláusula Penal Nº 142

        Encadernado 473 paginas em Ótimo estado - Sumário - Doutrina- Sociedade Por quotas de responsabilidade limitada no direito brasileiro - Sydney Sanches - 13 - Condenações Judiciais : Correção ou atualização Monetária ? - Antônio Celso Pinheiro Franco - 23 - A propósito do novo anteprojeto de lei sobre a arbitragem no Brasil - Carlos Albrto Carmona - 27 - Matéria Especifica ( Cláusula Penal ) - S.T....

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        1989

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