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PRECEDENTES JUDICIAIS - 2018
Ao lado de tantos temas polêmicos advindos pela promulgação do Código de Processo Civil brasileiro de 2015, os precedentes judiciais ganham importância ímpar por uma série de razões, dentre elas, a de que poderia uma legislação infraconstitucional prever a vinculação de tal técnica processual, quando não faz ela parte daquele rol vinculativo elencado pela Constituição da República Federativa do Br...
2018
1 novo
R$ 80,00
PRECEDENTES JUDICIAIS - 2018
Ao lado de tantos temas polêmicos advindos pela promulgação do Código de Processo Civil brasileiro de 2015, os precedentes judiciais ganham importância ímpar por uma série de razões, dentre elas, a de que poderia uma legislação infraconstitucional prever a vinculação de tal técnica processual, quando não faz ela parte daquele rol vinculativo elencado pela Constituição da República Federativa do Br...
2018
1 novo
R$ 80,00
CONSTITUICAO E DIREITO PENAL - QUESTOES POLEMICAS
“.o extremismo passou a ser dos fenômenos mais marcantes dos tempos áridos que nos tocam testemunhar, em boa medida incrementados pela arquitetura e dinâmica das redes sociais. Entre “bandidólatras” e “populistas penais” – como num vulgar duelo retórico de soma zero para o avanço de um direito penal democrático –, sobram rótulos e se cava um fosso abissal, a bloquear até mesmo algumas das mais bás...
1 novo
R$ 210,00
DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO - APONTAMENTOS PARA UMA TEORIA GERAL - VOL. 5
DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO - APONTAMENTOS PARA UMA TEORIA GERAL
1 novo
R$ 160,00
PROTECAO JUDICIAL DA PROBIDADE PUBLICA, A
livro novo, nunca mansueado
1 novo
R$ 64,00
Serie Idp - Direito Ambiental - Introducao, Fundamentos E Teoria Geral
A obra propõe a sistematização de uma Teoria Geral do Direito Ambiental, reforçando o elo existente entre a tutela do meio ambiente e a proteção e promoção de direitos fundamentais. A obra apresenta uma visão crítica, baseando-se na inconformidade com o estado das coisas na relação homem - meio-ambiente, com o desrespeito à Natureza e à vida, que faz do Direito Ambiental um instrumento de luta e ...
2014
1 novo
R$ 165,43
Acesso a Informacao Como Direito Fundamental e Dev
A obra e resultado de um projeto de pesquisa conjunto empreendido pelos coordenadores e representando o Programa de Pos-Graduacao em Direito da PUCRS e o Departamento de Direito Constitucional da Universidade de Granada, Espanha, abordando os desafios da sociedade de informacao que atingem tanto a esfera publica quanto a esfera privada. Nesse contexto, transparencia e publicidade implicam deveres ...
1 novo
R$ 99,00
Serie Direito, inovação e tecnologia - 1ª edição de 2015
livro novo nunca manuseado Direito, Inovação e Tecnologia constituem uma tríade indissociável e que reclama cada vez mais a atenção da comunidade acadêmica e profissional, inclusive e, para o propósito da presente série temática, da seara do Direito e sua ligação com as inovações tecnológicas e seus reflexos no mundo moderno. Wolfgang Hoffmann-Riem, uma das maiores autoridades mundiais no assunto ...
1 novo
R$ 190,00