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Exibindo: 177 - 220 de 272 resultados
A Eficácia dos Direitos Fundamentais - 10ª Ed - 2009
SKU: 31751748. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 512. Livro capa dura, em ótimo estado, com assinatura do antigo dono, e algumas pags. com marca texto, lomb. azul P11 S
2015
1 usado
R$ 75,00
Jurisdição e Direitos Fundamentais Vol. 1
SKU: 31753499. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 343. Livro em brochura, em ótimo estado, com 343 pags., sem grifos, lomb. azul P11 S
2006
1 usado
R$ 60,00
Direitos Fundamentais Orçamento e Reserva do Possível
Brochura em ótimo estado. Sem grifos ou rasuras. est41-c Para fotos ou dúvidas envie uma mensagem via WhatsApp (51)99225-2441
2008
1 usado
R$ 162,00
Dimensões da Dignidade - Ensaios de Filosofia do Direito e Direito Co
SKU: 31779184. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 185. P11A/S- Livro usado em bom estado de conservação. Capa e miolo bem preservados, sem anotações ou rasuras, brochura, lombada vermelha.
2005
1 usado
R$ 30,00
Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais
SKU: 31779296. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 152. P11/S- Livro usado em bom estado de conservação. dedicatória do autor na folha de rosto. Miolo bem preservado sem grifos. Brochura, lombada azul.
2001
1 usado
R$ 45,00
Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais
Livro em bom estado, nenhum tipo de avarias, grifos e anotações no decorrer de algumas páginas (irrelevante para leitura). 166 páginas. 16 X 23 cm. Enviamos em até 24 horas.
2007
1 usado
R$ 11,99
Jurisdicao e Direitos Fundametais - Vol I - Tomo Ii - Anuario 2004/2005
otimo estado de conservação, capa preservada, folhas e corte amarelados pelo tempo se marcações no texto. A obra, em seu segundo tomo, aborda diversos textos que, mesmo não priorizando ou mesmo enfocando diretamente o papel do Poder Judiciário na implementação das promessas embutidas nos direitos fundamentais, abordam temas cruciais da teoria dos direitos humanos e fundamentais, no contexto da teo...
2006
1 usado
R$ 80,00
A Eficacia dos Direitos Fundamentais
18/06/2025.Livro em bom estado.BRA (atenÇÃo capa ilustrativa) enviaremos o livro assim que o pagamento for confirmado. o prazo de entrega é de 15 a 20 dias úteis para modalidade módico registrado e de até 4 dias para sedex.
1 usado
R$ 150,00
Direitos Fundamentais Sociais:estudos de Direito Constitucional Intern
Continuação-internacional e comparado capa brochura formato 14x21cm com marcações à caneta nos cortes e no dorso e na 1ª folha para cobrir carimbos texto livre de grifos ou anotações 508 páginas.
2003
1 usado
R$ 190,00
Dignidade Da Pessoa Humana E Direitos Fundamentais Na Constituição Federal De 1988
ID=355152A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. Qtd. Páginas: 192. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2012
1 usado
R$ 75,00
A Eficácia Dos Direitos Fundamentais
ID=381564B. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Páginas: conservadas. Lateral do miolo com pouca oxidação . Dorso com pequeno desgastes. Qtd. Páginas: 493. Dimenssões: 17 X 26. Acabamento: Capa Dura
2011
1 usado
R$ 150,00
O Novo Código Civil e a Constituição
Livro brochura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 271 páginas, assinatura no livro, maiores informações entre em contato, Cod 9 / 1
2003
1 usado
R$ 55,00
A Eficácia dos Direitos Fundamentais
SKU: 32094159. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 386. P11/S- Livro usado em bom estado de conservação. Dedicatória do autor na folha de rosto. Capa bem preservada. Miolo sem rasuras. Brochura 386pg, lombada marrom.
2001
1 usado
R$ 35,00
A Eficácia Dos Direitos Fundamentais
ID 1593957 Estado: Bom Lombada e capas desgastadas, páginas amareladas e/ou com manchas de oxidação, sem comprometer o conteúdo impresso.
2004
1 usado
R$ 36,08
A Eficácia dos Direitos Fundamentais - uma Teoria Geral - Capa Dura
Livro em estado de semi novo, capa dura, encontra-se na 10ª edição, revista, atualizada e ampliada, E.S
2009
1 usado
R$ 29,90
A Eficácia dos Direitos Fundamentais - 6ª
Livro em capa dura em bom estado. Com carimbo da juíza que estudou. Com 1 furo de cupim, não impedindo a leitura. Pode ser retirado no centro de Porto Alegre tratar pelo watts 051 997230741, att Juliana
2006
1 usado
R$ 39,00
Livro a Eficácia dos Direitos Fundamentais
Local: H0579 Livro A Eficácia dos Direitos Fundamentais // Livro físico em bom estado de conservação, sem grifos, sem anotações, possui pequena etiqueta colada na segunda folha, sem avarias. Capa com pequeno sinal de manuseio na lombada. Miolo e folhas firmes, conteúdo de leitura em bom estado. Contém 1986 páginas. Foto meramente ilustrativa. // EL 579 209 // PL // 23/07/2025 _PI7436707_
2010
1 usado
R$ 28,99
Direitos fundamentais e vulnerabilidade social: Em homenagem ao professor Ingo Wolfgang Sarlet
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 90,04
Direitos fundamentais e vulnerabilidade social: Em homenagem ao professor Ingo Wolfgang Sarlet
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 94,79
Direitos fundamentais e vulnerabilidade social: Em homenagem ao professor Ingo Wolfgang Sarlet
livro novo. Adquirido da editora Ino
1 novo
R$ 122,00
Hermenêutica Jurídica & Efetivação dos Direitos Sociais
A presente coletânea é resultado de pesquisas realizadas por profissionais do Direito nos campos da hermenêutica jurídica e da efetividade dos direitos sociais.O estudo da hermenêutica jurídica agrega análises nos campos da interpretação da Constituição, pré-compreensão e argumentação jurídica. Já o exame acerca da efetivação dos direitos sociais traz à tona temas atuais relacionados aos direitos ...
2014
Energias Renováveis
O Setor Elétrico Brasileiro encontra-se em meio à mudança de paradigmas, considerando vários fatores como a longa crise hidrológica e o fortalecimento de fontes antes consideradas economicamente inviáveis tais como eólica, solar e biomassa. A realidade vivida pela indústria repercute no mundo jurídico, que busca evoluir e cumprir o seu papel de alicerce da segurança necessária ao crescimento e for...
2018
Curso de Direito Constitucional - 13ª Edição 2024
O Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito constitucional. Os autores Ingo Sarlet, Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero tratam na primeira parte, dentre outros temas, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia das normas, relações com...
Portugal, Brasil e o mundo do direito
"Portugal, Brasil e o Mundo do Direito reúne trabalhos elaborados por professores e estudantes (agora, Mestres em Direito), portugueses e brasileiros, no Curso de Mestrado lecionado pelas Faculdades de Direito da Universidade Católica Portuguesa, de Hannover (coordenadora do projeto), de Rouen e do Havre, no âmbito do programa Erasmus Mun-dus 1. Elaborados entre 2004 e 2009 (respectivamente, as da...
2009
Direitos fundamentais e vulnerabilidade social: Em homenagem ao professor Ingo Wolfgang Sarlet
Eficácia e efetividade dos direitos fundamentais no âmbito do Direito Público e Privado são temas relevantes que têm ocupado a agenda contemporânea do Direito. Com tema central voltado aos grupos considerados vulneráveis, ou sujeitos à exclusão, esta coletânea pretende destacar uma das ocupações mais ímpares da produção acadêmica do professor Ingo Sarlet, a preocupação com a efetividade dos direit...
1 novo
R$ 96,38
Direitos fundamentais e vulnerabilidade social: Em homenagem ao professor Ingo Wolfgang Sarlet
Eficácia e efetividade dos direitos fundamentais no âmbito do Direito Público e Privado são temas relevantes que têm ocupado a agenda contemporânea do Direito. Com tema central voltado aos grupos considerados vulneráveis, ou sujeitos à exclusão, esta coletânea pretende destacar uma das ocupações mais ímpares da produção acadêmica do professor Ingo Sarlet, a preocupação com a efetividade dos direit...
1 novo
R$ 96,38
Direito Constitucional Ambiental
****G2-P115****Livro Novo Lacrado A teoria constitucional tem sido marcada por um processo de constante transformação, no sentido de incorporar novas feições e tarefas ao Estado e ao Direito de um modo geral, sempre na busca ampla dos direitos fundamentais liberais, sociais e ecológicos e da dignidade da pessoa humana. Assim como outrora, o Direito Constitucional esteve comprometido com a afirmaçã...
2013
1 novo
R$ 54,68
Direito Constitucional Ambiental
.G2-P2113.Livro Novo, porém com leves marcas.A teoria constitucional tem sido marcada por um processo de constante transformação, no sentido de incorporar novas feições e tarefas ao Estado e ao Direito de um modo geral, sempre na busca ampla dos direitos fundamentais liberais, sociais e ecológicos e da dignidade da pessoa humana. Assim como outrora, o Direito Constitucional esteve comprometido com...
2013
1 novo
R$ 54,68
Direito Constitucional Ambiental
G2 P2163+ LIVRO NOVO. Esta obra se propõe a abordar - Introdução ao Direito Constitucional (socio)ambiental - A dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e a dignidade da vida em geral; Estado socioambiental e mínimo existencial socioambiental; Deveres fundamentais e proteção do ambiente; Deveres de proteção ambiental do Estado e proibição de retrocesso em matéria (socio)ambiental; O papel ...
2012
1 novo
R$ 57,69
O Novo Código Civil e a Constituição
Livro novo - Brochura - 2ª edição - 320 páginas - Obs: cadastrado por Carol 12 / 2015
2006
1 novo
R$ 75,00
A Proteção Judicial da Probidade Pública
os artigos aqui reunidos resultam dos debates do núcleo de estudos de direito constitucional da escola superior da magistratura (ajuris). a par do notório objetivo analítico, os textos têm por escopo oferecer indicações relevantes para a solução de problemas concretos que se apresentam na atividade prática da jurisdição sobre a matéria, a exemplo das sugestões acerca dos limites da tutela jurídica...
2017
1 novo
R$ 51,20
O Novo Código Civil e a Constituição
A obra reúne um conjunto de estudos autônomos cujo denominador comum reside na tentativa de refletir sobre alguns aspectos e institutos da nova legislação civil, levando em consideração sempre o estado vigente da evolução doutrinária, jurisprudencial e legislativa e, de modo particular, a harmonia com a nossa Carta Magna. Cuida-se, ademais, de análises que foram norteadas pela tentativa de concili...
2006
1 novo
R$ 30,00
Acesso à Informação Como Direito Fundamental e Dever Estatal
A obra é resultado de um projeto de pesquisa conjunto empreendido pelos coordenadores e representando o Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS e o Departamento de Direito Constitucional da Universidade de Granada, Espanha, abordando os desafios da sociedade de informação que atingem tanto a esfera pública quanto a esfera privada. Nesse contexto, transparência e publicidade implicam deveres ...
2016
1 novo
R$ 99,00
Estado Socioambiental e Direitos Fundamentais
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2010
1 novo
R$ 30,00
Estado Socioambiental e Direitos Fundamentais
Vparios autores. 16 x 23. 188 págs.
2010
1 novo
R$ 22,00
Direito Constitucional Ambiental
Cadastro revisado em 05/04/25. livro lacrado.
1 novo
R$ 30,33
Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado
Livro novo capa brochura, 364 páginas. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2010
1 novo
R$ 200,00
Direitos Humanos e Fundamentais na América do Sul
Livro novo capa brochura, 296 páginas. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2015
1 novo
R$ 100,00
Direito Constitucional Ambiental: Estudos Sobre a Constituição, os ...
. Direitos Fundamentais e a Proteção do Ambiente. Prefácio de Antonio Herman Benjamin. Apresentação: José Rubens Morato Leite. Livro NOVO, capa mole com 284 páginas, formato: 23cm x 16cm.
2011
1 novo
R$ 48,00
Dialogos Entre o Direito do Trabalho e o Direito Constitucional
O direito ao trabalho não é apenas um entre tantos direitos fundamentais consagrados pela Constituição Federal de 1988, mas representa, em sinergia e em pé de igualdade com a dignidade da pessoa humana, valor e princípio fundamental da ordem jurídico -constitucional brasileira. Muito embora a proteção do trabalhador em vários sentidos já tenha sido objeto de consideração no constitucionalismo naci...
2014
1 novo
R$ 50,00
Constituição e Direito Penal
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2023
1 novo
R$ 240,00
Constituição e Direito Penal
NVC - Livro novo. ISBN 9786526002377. Sinopse: Constituição e Direito Penal
2025
1 novo
R$ 204,00
Constituição e Direito Penal
NVC - Livro novo. ISBN 9786526002377. Sinopse: Constituição e Direito Penal
2025
1 novo
R$ 204,00
Constituição e Direito Penal
NVC - Livro novo. ISBN 9786526002377. Sinopse: Constituição e Direito Penal
2025
1 novo
R$ 204,00