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Exibindo: 1 - 44 de 272 resultados
Dimensões da dignidade ensaios de filosofia do direito
Os ensaios que compõem esta coletânea não cobrem toda a problemática da pessoa humana e de sua dignidade, especialmente no que diz respeito a proteção por parte do Direito, mas trazem a firme convicção de que em cada trabalho, notadamente dos autores estrangeiros, estão presentes aspectos que deverão merecer a atenção do leitor. Acima de tudo em virtude das peculiariedades de cada abordagem, pois ...
Constituição e legislação ambiental comentadas - 1ª edição de 2015
Esta obra é fruto de parceria acadêmica entre os professores Ingo Wolfgang Sarlet, Paulo Affonso Leme Machado e Tiago Fensterseifer. Valendo-se de linguagem direta e objetiva, os autores exploram o conteúdo da legislação ambiental brasileira mais relevante em vigor, partindo dos dispositivos da Constituição Federal de 1988 sobre o tema e estabelecendo uma conexão entre o arsenal legislativo e o "e...
1969
A eficácia dos direitos fundamentais
Ainda que em matéria de direitos fundamentais seja sempre preferível pecar pelo excesso do que pela timidez ou omissão na busca de sua efetivação, não se poderá ter a ilusão de que nos direitos fundamentais (notadamente, na sua previsão meramente formal em tratados internacionais e nas Constituições em geral) resida a panaceia de todos os males da humanidade. A busca de soluções não pode estar div...
Curso de Direito Ambiental - 5ª Edição 2025
O livro oferece ao leitor um marco teórico contemporâneo para a compreensão do Direito Ambiental brasileiro à luz do “estado da arte” da matéria em termos doutrinário, legislativo e jurisprudencial. Para além do desenvolvimento da Teoria Geral do Direito Ambiental e do regime constitucional ecológico, a obra também abarca praticamente toda a legislação ambiental especial, disponibilizando ao leito...
Curso de Direito Constitucional - 8ª edição de 2019
O Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o Direito Constitucional. Os autores Ingo Sarlet, Luiz Marinoni e Daniel Mitidiero tratam na primeira parte, dentre outros temas, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia das normas, relações com direito ...
1969
Estado constitucional e organização do poder - 1ª edição de 2012
Nesta obra estão reunidos artigos de renomados autores nacionais e estrangeiros sobre os aspectos atuais e polêmicos do federalismo, da organização dos Estados e da divisão de poderes, de forma a propiciar a análise das transformações e evolução desses temas clássicos da doutrina constitucional, inclusive sob o âmbito supranacional. Além disso, ressalta-se a importância e interferência dessa temát...
2010
Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na constituição federal de 1988 - 2024
Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na constituição federal de 1988 - 2024
2024
Direitos fundamentais informática e comunicação
A obra reúne um conjunto significativo de artigos versando sobre diversos aspectos atuais e relevantes no âmbito da comunicação e da informática, auxiliando na compreensão dos efetivos instrumentos de proteção da dignidade humana e dos direitos fundamentais de modo geral.
Curso de Direito Constitucional - 14ª Edição 2025
Como ocorreu nas edições anteriores, também esta foi objeto de cuidadosa atualização jurisprudencial, bibliográfica e legislativa, inclusive com diversas inserções ao longo do texto, destacando-se as mais recentes e importantes decisões do STF relacionadas aos diversos tópicos da obra, com destaque para os direitos fundamentais, os direitos processuais e o controle de constitucionalidade. Assim, r...
2025
Curso de Direito Constitucional - 10ª Edição 2021
Data de fechamento: 09/11/2020 - O Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito constitucional. Os autores Ingo Sarlet, Luiz Marinoni e Daniel Mitidiero tratam na primeira parte, dentre outros temas, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia d...
2021
Direito constitucional ambiental constituição direitos fundamentais
Direito constitucional ambiental constituição direitos fundamentais
2017
Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais
Brochura em bom estado de conservação, com miolo firme, capa em boas condições e texto preservado. Apresenta páginas sublinhadas e anotações Cadastrado em 17/07/2025 _PI7430142_
2011
1 usado
R$ 25,00
A Eficácia dos Direitos Fundamentais
Ano 2015, 12a Ed., 512 pags., 1151gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; Capa dura; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: Muito bom estado. Na 697.
2015
1 usado
R$ 45,00
Curso de Direito Constitucional - 11ª edição 2022
O Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito constitucional. Os autores Ingo Sarlet, Luiz Marinoni e Daniel Mitidiero tratam na primeira parte, dentre outros temas, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia das normas, relações com direito e...
2022
Curso de Direito Constitucional - 9ª Edição 2020
Data de fechamento: 13/01/2020 - O Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito constitucional. Os autores Ingo Sarlet, Luiz Marinoni e Daniel Mitidiero tratam na primeira parte, dentre outros temas, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia d...
2020
Princípios do Direito Ambiental - 2ª Edição 2017
A obra analisa, em sintonia com a legislação e a jurisprudência, desde os princípios ambientais ´clássicos´ (poluidor-pagador, prevenção, cooperação etc) até os novos princípios, como proibição de retrocesso ambiental e dignidade da vida não humana.
2017
Direitos fundamentais e direito privado
A temática Direitos Fundamentais e Direito Privado é particularmente apropriada para um debate que ultrapasse as fronteiras das ordens jurídicas nacionais. Espera-se, por isso, que a presente tradução do livro do Prof. Claus-Wilhelm Canaris possa constituir um contributo efectivo e estimulante para esse debate. Esta esperança vale, sobretudo, para o modelo dogmático basilar desenvolvido na obra, ...
Comentarios A Constituicao Do Brasil
ID=83762A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM MARCA TEXTO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 548. Dimenssões: 22 X 28. Acabamento: Capa Dura
2014
1 usado
R$ 246,25
Direitos Fundamentais E Estado Constitucional
ID=357771A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .PAGINAS: AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. COM ALGUNS RISCOS EM CANETA. COM ALGUNS RISCOS EM GRAFITE. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA.COM ALGUNS RISCOS EM MARCA TEXTO NAS PAGINAS Qtd. Páginas: 432. Dim...
2009
1 usado
R$ 150,00
Direitos Humanos E Democracia
ID=157451A. Coleção: Comentários do Código Civil Brasileiro. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Folha de rosto: com riscos; com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. com manchas de oxidacao na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 57...
2007
1 usado
R$ 125,00
Direito Constitucional Ambiental - Constituição, Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente
ID=40349A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. Qtd. Páginas: 382. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2014
1 usado
R$ 40,00
curso de direito constitucional 8ed
seminovodireito
2019
1 usado
R$ 230,00
Direitos Fundamentais e Biotecnologia
364 Paginas, Est 02, formato 15x24 cm, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2008
1 usado
R$ 45,00
A Constituição Concretizada
paginas um pouco amareladas
2000
1 usado
R$ 47,50
Dimensões da Dignidade - Ensaios de Filosofia do Direito
Em muito bom estado, apresenta sinais de manuseio.
2005
1 usado
R$ 100,00
A Constituição Concretizada
ID 1345171 Livro com carimbo. Carimbo de divulgação. Livro Refilado. Livro em bom estado de conservação. Corte um pouco escurecido. Poucas marcas de tempo nas páginas. Poucas marcas do tempo na capa. Papel comum. Livro adquirido de particular.
2000
1 usado
R$ 82,32
Dimensões Da Dignidade
ID 1373624 Livro Refilado. Livro em bom estado de conservação. Corte um pouco escurecido. Poucas marcas do tempo na capa. Poucas marcas de tempo nas páginas. Livro com carimbo. Papel comum. Livro adquirido de particular.
2005
1 usado
R$ 55,12
A Eficácia dos Direitos Fundamentais
ID 1593957 Conservação Bom. Lombada e capas desgastadas, páginas amareladas e/ou com manchas de oxidação, sem comprometer o conteúdo impresso. Etiqueta de Identificação na Contracapa.
2004
1 usado
R$ 68,72
Dimensões da Dignidade
ID 1590415 Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso.
2005
1 usado
R$ 35,95
Revista Jurídica (nº): 352/ Fevereiro/ 2007
(1ª Edição): Tirag. 5.500 Expls. "Revista Jurídica": a/ Nº 352/ Fevereiro/ 2007.-- Órgão Nacional de Doutrina, Jurisprudência, Legislação e Crítica Judiciária. Dir. M. Antonio. C. Paixão (et.al) (Capa em Cartão Flexível: 15, 5x22 cm. 242 pags) (Sem uso, estado de nov (Bim. 1953-62; Trim. 1963-65; Irregular: 1966-67; Anual: 1968. Trim. 1977; Bim. 1982; Mens. 1988. ISSN:01033379. Capa: Marcelo Britt...
1 usado
R$ 49,59
Direito Constitucional Ambiental
384 páginas, livro em bom estado, foto do próprio livro.
2013
1 usado
R$ 32,00
Constituição Direitos Fundamentais e Direito Privado
Livro em bom estado, poucas marcações com caneta salientadora, foto do próprio livro. Enviamos mais fotos por e-mail e whatsapp.
2003
1 usado
R$ 45,00
Eficácia dos Direitos Fundamentais
O T I M O __________________________________________________________________ Encadernação: Brochura /Flexível; Altura: 23, 00 cm Largura: 16, 00 cm Profundidade:, Edição: 5ª Número de Páginas: 464 __________________________________________________________________ Obs.: Capa e lombada com marcas de uso. Contem carimbo com o nom...
2005
1 usado
R$ 130,00
Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado
Livro contém algumas páginas com manchas, borda com pequenas manchas devido ao tempo, contém marcações (Foto Ilustrativa)
2003
1 usado
R$ 39,90
Curso de Direito Constitucional - 2012
Nossa análise obedece a critérios subjetivos/temporais. Estão sujeitos a mudanças de percepção conforme examinador e contexto em que a obra foi examinada. Livro usado em bom estado de conservação; capa sem estragos; cortes com leves manchas de sujidade; possui algumas páginas grifadas à lápis no inicio; etiqueta da livraria colada na folha de guarda; 1263 páginas; imagem meramente ilustrativa.
2012
1 usado
R$ 132,00
C
Edição brochura, bom estado de conservação. Cadastrado dia 21/05/2020. Cód: E2318
2004
1 usado
R$ 79,00
A Eficácia do Direitos Fundamentais
Livro em bom estado, paginas levemente amareladas, sem grifos
1998
1 usado
R$ 20,00
Curso de Direito Constitucional
1440p, 24cm, brochura original, exemplar sem riscos ou anotações, em perfeito estado de conservação geral, bem conservado.
2016
1 usado
R$ 85,00
Direitos Fundamentais Orçamento e Reserva Possível
Livro em bom estado de conservação. Capa e conteúdo perfeitos. Conteúdo sem anotações. 389 páginas. sebo do belém. 09/12/23.
2008
1 usado
R$ 250,00
O Novo Código Civil e a Constituição - 2ª Edição
Brochura, bom estado de conservação - SEM: traça, furo, mofo, anotações, sublinhado, dedicatória, risco, assinatura, carimbo - 320 pp.// Livro bom para manuseio e leitura// Paginas um pouco amarelada pela ação do tempo e manuseio // Referencia Interna LC44. - 201629902
2006
1 usado
R$ 40,00
Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal: Balanço e Critica
Livro usado em bom estado. Pequenos desgastes normais de uso e em razão ao tempo. Manchas escuras na extremidade superior do livro. Páginas em bom estado para leitura./ Raquel 706
2011
1 usado
R$ 250,00