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Exibindo: 1 - 44 de 378 resultados
Dimensões da dignidade ensaios de filosofia do direito
Os ensaios que compõem esta coletânea não cobrem toda a problemática da pessoa humana e de sua dignidade, especialmente no que diz respeito a proteção por parte do Direito, mas trazem a firme convicção de que em cada trabalho, notadamente dos autores estrangeiros, estão presentes aspectos que deverão merecer a atenção do leitor. Acima de tudo em virtude das peculiariedades de cada abordagem, pois ...
Direitos fundamentais informática e comunicação
A obra reúne um conjunto significativo de artigos versando sobre diversos aspectos atuais e relevantes no âmbito da comunicação e da informática, auxiliando na compreensão dos efetivos instrumentos de proteção da dignidade humana e dos direitos fundamentais de modo geral.
Direito constitucional ambiental constituição direitos fundamentais
Direito constitucional ambiental constituição direitos fundamentais
2017
Constituição e legislação ambiental comentadas - 1ª edição de 2015
Esta obra é fruto de parceria acadêmica entre os professores Ingo Wolfgang Sarlet, Paulo Affonso Leme Machado e Tiago Fensterseifer. Valendo-se de linguagem direta e objetiva, os autores exploram o conteúdo da legislação ambiental brasileira mais relevante em vigor, partindo dos dispositivos da Constituição Federal de 1988 sobre o tema e estabelecendo uma conexão entre o arsenal legislativo e o "e...
2015
Jurisdição e Filosofia dos Direitos Humanos e Fundamentais
Esta obra é resultado de uma parceria internacional entre as editoras InterSaberes e Marcial Pons. Trata-se de uma coletânea de artigos científicos escrita por professores reconhecidos nacional e internacionalmente. Justamente por isso, além das produções em português, a obra conta com textos em italiano, espanhol e francês.Confira, nesta obra, uma série de artigos com temas referentes a jurisdiçã...
Curso de Direito Constitucional - 14ª Edição 2025
Como ocorreu nas edições anteriores, também esta foi objeto de cuidadosa atualização jurisprudencial, bibliográfica e legislativa, inclusive com diversas inserções ao longo do texto, destacando-se as mais recentes e importantes decisões do STF relacionadas aos diversos tópicos da obra, com destaque para os direitos fundamentais, os direitos processuais e o controle de constitucionalidade. Assim, r...
Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na constituição federal de 1988 - 2024
Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na constituição federal de 1988 - 2024
Hermenêutica Jurídica & Efetivação dos Direitos Sociais
A presente coletânea é resultado de pesquisas realizadas por profissionais do Direito nos campos da hermenêutica jurídica e da efetividade dos direitos sociais.O estudo da hermenêutica jurídica agrega análises nos campos da interpretação da Constituição, pré-compreensão e argumentação jurídica. Já o exame acerca da efetivação dos direitos sociais traz à tona temas atuais relacionados aos direitos ...
2014
Energias Renováveis
O Setor Elétrico Brasileiro encontra-se em meio à mudança de paradigmas, considerando vários fatores como a longa crise hidrológica e o fortalecimento de fontes antes consideradas economicamente inviáveis tais como eólica, solar e biomassa. A realidade vivida pela indústria repercute no mundo jurídico, que busca evoluir e cumprir o seu papel de alicerce da segurança necessária ao crescimento e for...
2018
Curso de Direito Ambiental - 5ª Edição 2025
O livro oferece ao leitor um marco teórico contemporâneo para a compreensão do Direito Ambiental brasileiro à luz do “estado da arte” da matéria em termos doutrinário, legislativo e jurisprudencial. Para além do desenvolvimento da Teoria Geral do Direito Ambiental e do regime constitucional ecológico, a obra também abarca praticamente toda a legislação ambiental especial, disponibilizando ao leito...
Curso de Direito Constitucional - 8ª edição de 2019
O Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o Direito Constitucional. Os autores Ingo Sarlet, Luiz Marinoni e Daniel Mitidiero tratam na primeira parte, dentre outros temas, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia das normas, relações com direito ...
2019
Estado constitucional e organização do poder - 1ª edição de 2012
Nesta obra estão reunidos artigos de renomados autores nacionais e estrangeiros sobre os aspectos atuais e polêmicos do federalismo, da organização dos Estados e da divisão de poderes, de forma a propiciar a análise das transformações e evolução desses temas clássicos da doutrina constitucional, inclusive sob o âmbito supranacional. Além disso, ressalta-se a importância e interferência dessa temát...
2010
Curso de Direito Constitucional - 10ª Edição 2021
Data de fechamento: 09/11/2020 - O Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito constitucional. Os autores Ingo Sarlet, Luiz Marinoni e Daniel Mitidiero tratam na primeira parte, dentre outros temas, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia d...
2021
A Eficácia dos Direitos Fundamentais 6ªed
tÍtulo: a eficácia dos direitos fundamentais 6ªed autor: ingo wolfgang sarlet editora: livraria do advogado ano: 2006 ediÇÃo: 0 volume: isbn: 9788573484113 assunto: direito idioma: português tipo de capa: capa dura estado de conservaÇÃo do livro: livro em bom estado de conservação. , livro doado por biblioteca. possui carimbos e etiquetas. _pi7300265_
2006
1 usado
R$ 40,00
Curso de Direito Constitucional - 11ª edição 2022
O Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito constitucional. Os autores Ingo Sarlet, Luiz Marinoni e Daniel Mitidiero tratam na primeira parte, dentre outros temas, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia das normas, relações com direito e...
2022
Comentarios A Constituicao Do Brasil
ID=83762A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM MARCA TEXTO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 548. Dimenssões: 22 X 28. Acabamento: Capa Dura
2014
1 usado
R$ 246,25
Direitos Fundamentais E Estado Constitucional
ID=357771A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .PAGINAS: AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. COM ALGUNS RISCOS EM CANETA. COM ALGUNS RISCOS EM GRAFITE. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA.COM ALGUNS RISCOS EM MARCA TEXTO NAS PAGINAS Qtd. Páginas: 432. Dim...
2009
1 usado
R$ 150,00
Direitos Humanos E Democracia
ID=157451A. Coleção: Comentários do Código Civil Brasileiro. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Folha de rosto: com riscos; com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. com manchas de oxidacao na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 57...
2007
1 usado
R$ 125,00
Direito Constitucional Ambiental - Constituição, Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente
ID=40349A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. Qtd. Páginas: 382. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2014
1 usado
R$ 40,00
Princípios Do Direito Ambiental
ID=190994A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes nas extremidades. Folha de rosto: com riscos. Páginas: com poucos riscos/grifos a marca textos. levemente amarelado na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 296. Dimenssões: 14 X 21. Acabament...
2017
1 usado
R$ 70,00
A Eficácia dos Direitos Fundamentais - (5º Edição)
Livro: é usado e brochura. Contra-capa, corte e algumas folhas: Estão sutilmente com manchas de sujidade. Essas situações relatadas é ocasionado pelo tempo, mas a leitura está em perfeita visualização. Boa leitura!!! Observação: (não está na loja). Boa leitura!!! Observação: (não está na loja). Páginas: (464)-Data Cad.:(22/11/23)-Localiz. na Livraria:(41-143)-(Lu)
2005
1 usado
R$ 150,00
curso de direito constitucional 8ed
seminovodireito
2019
1 usado
R$ 230,00
Direitos Fundamentais e Biotecnologia
364 Paginas, Est 02, formato 15x24 cm, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2008
1 usado
R$ 45,00
A Constituição Concretizada
paginas um pouco amareladas
2000
1 usado
R$ 47,50
Dimensões da Dignidade - Ensaios de Filosofia do Direito
Em muito bom estado, apresenta sinais de manuseio.
2005
1 usado
R$ 100,00
A Constituição Concretizada
ID 1345171 Livro com carimbo. Carimbo de divulgação. Livro Refilado. Livro em bom estado de conservação. Corte um pouco escurecido. Poucas marcas de tempo nas páginas. Poucas marcas do tempo na capa. Papel comum. Livro adquirido de particular.
2000
1 usado
R$ 82,32
Dimensões Da Dignidade
ID 1373624 Livro Refilado. Livro em bom estado de conservação. Corte um pouco escurecido. Poucas marcas do tempo na capa. Poucas marcas de tempo nas páginas. Livro com carimbo. Papel comum. Livro adquirido de particular.
2005
1 usado
R$ 55,12
A Eficácia dos Direitos Fundamentais
ID 1593957 Conservação Bom. Lombada e capas desgastadas, páginas amareladas e/ou com manchas de oxidação, sem comprometer o conteúdo impresso. Etiqueta de Identificação na Contracapa.
2004
1 usado
R$ 68,72
Dimensões da Dignidade
ID 1590415 Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso.
2005
1 usado
R$ 35,95
Revista Jurídica (nº): 352/ Fevereiro/ 2007
(1ª Edição): Tirag. 5.500 Expls. "Revista Jurídica": a/ Nº 352/ Fevereiro/ 2007.-- Órgão Nacional de Doutrina, Jurisprudência, Legislação e Crítica Judiciária. Dir. M. Antonio. C. Paixão (et.al) (Capa em Cartão Flexível: 15, 5x22 cm. 242 pags) (Sem uso, estado de nov (Bim. 1953-62; Trim. 1963-65; Irregular: 1966-67; Anual: 1968. Trim. 1977; Bim. 1982; Mens. 1988. ISSN:01033379. Capa: Marcelo Britt...
1 usado
R$ 49,59
Direito Constitucional Ambiental
384 páginas, livro em bom estado, foto do próprio livro.
2013
1 usado
R$ 32,00
Constituição Direitos Fundamentais e Direito Privado
Livro em bom estado, poucas marcações com caneta salientadora, foto do próprio livro. Enviamos mais fotos por e-mail e whatsapp.
2003
1 usado
R$ 45,00
Eficácia dos Direitos Fundamentais
O T I M O __________________________________________________________________ Encadernação: Brochura /Flexível; Altura: 23, 00 cm Largura: 16, 00 cm Profundidade:, Edição: 5ª Número de Páginas: 464 __________________________________________________________________ Obs.: Capa e lombada com marcas de uso. Contem carimbo com o nom...
2005
1 usado
R$ 130,00
Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado
Livro contém algumas páginas com manchas, borda com pequenas manchas devido ao tempo, contém marcações (Foto Ilustrativa)
2003
1 usado
R$ 39,90
Curso de Direito Constitucional - 2012
Nossa análise obedece a critérios subjetivos/temporais. Estão sujeitos a mudanças de percepção conforme examinador e contexto em que a obra foi examinada. Livro usado em bom estado de conservação; capa sem estragos; cortes com leves manchas de sujidade; possui algumas páginas grifadas à lápis no inicio; etiqueta da livraria colada na folha de guarda; 1263 páginas; imagem meramente ilustrativa.
2012
1 usado
R$ 132,00
C
Edição brochura, bom estado de conservação. Cadastrado dia 21/05/2020. Cód: E2318
2004
1 usado
R$ 79,00
A Eficácia do Direitos Fundamentais
Livro em bom estado, paginas levemente amareladas, sem grifos
1998
1 usado
R$ 20,00
Curso de Direito Constitucional
1440p, 24cm, brochura original, exemplar sem riscos ou anotações, em perfeito estado de conservação geral, bem conservado.
2016
1 usado
R$ 85,00
Direitos Fundamentais Orçamento e Reserva Possível
Livro em bom estado de conservação. Capa e conteúdo perfeitos. Conteúdo sem anotações. 389 páginas. sebo do belém. 09/12/23.
2008
1 usado
R$ 250,00
O Novo Código Civil e a Constituição - 2ª Edição
Brochura, bom estado de conservação - SEM: traça, furo, mofo, anotações, sublinhado, dedicatória, risco, assinatura, carimbo - 320 pp.// Livro bom para manuseio e leitura// Paginas um pouco amarelada pela ação do tempo e manuseio // Referencia Interna LC44. - 201629902
2006
1 usado
R$ 40,00