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Lei de Execução Penal e Legislação Complementar
Subtítulo: Índice Alfabético- Remissivo da Lei 7. 210 / 84 - Lei nº 7. 210 de 11 / 07 / 84 e Exposição de Motivos - Lei nº 9. 046 de 18 / 05 / 95 - Lei nº 9. 268 de 01 / 04 / 96 - Lei nº 9. 460 de 04 / 06 / 97 - Lei complementar nº 79 Fundo Penitenciário Nacional - Decreto Federal nº 1. 093 Regulamento do Fundo Penitenciário - Lei nº 8. 653 de 10 / 05 / 93 Remoção de Presos - Estatuto Penitenciári...
2000
1 novo
R$ 10,00
Execução Penal
Execução Penal- Comentários à Lei nº 7.210, de 11-7-1984. Livro com capa cartonado , com 728 páginas. RC/02/2019.
2000
1 novo
R$ 45,00
Processo e Execução Penal - Volume 3 - Execução Penal
Processo e Execução Penal - Volume 3 - Execução Penal - De acordo com: Reforma do CPP e Lei de Vídeoconferência - Coordenação de Luiz Regis Prado - Autores: Denise Hammerschmidt, Douglas Bonaldi Maranhão, Mário Coimbra - Livro novo, brochura, 1ª Edição, com 156 páginas. MV 03/2019
2009
1 novo
R$ 30,00
A Individualização de Pena na Execução Penal
A Individualização de Pena na Execução Penal - Livro novo, brochura, 1.ª Edição, com 256 páginas. MV 04/2019
2001
1 novo
R$ 120,00
A Individualização de Pena na Execução Penal
Livro novo, brochura, 1ª Edição, com 256 páginas. MV 03/2019
2001
1 novo
R$ 120,00
Processo e Execução Penal
Processo e Execução Penal - Livro novo, brochura, 1.ª Edição, com 164 páginas. MV 04/2019
1999
1 novo
R$ 39,90
Execução Penal
Execução Penal - Livro novo, brochura, 1.ª Edição, com 484 páginas. MV 05/2019
1995
1 novo
R$ 24,00
Lei de Execução Penal - Volume II - Parte Especial
Lei de Execução Penal - Anotada - Volume I I- Parte Especial. Livro novo, brochura, 2.ª Edição atualizada, com 329 paginas. MV 04/2019
2000
1 novo
R$ 14,90
Lei de Execução Penal - Volume I - Parte Geral
Lei de Execução Penal - Anotada - Volume I - Parte Geral - Livro novo, brochura, 2.ª Edição atualizada, com 329 paginas. MV 04/2019
2000
1 novo
R$ 14,90
Exame Criminológico- Execução Penal
Livro encadernado com sobre capa, com 421 páginas. RC/06/2019
1997
1 novo
R$ 155,00
Execução Penal - Visão do Tacrim-sp.
Execução Penal- Visão do Tacrim-SP: Edição comemorativa dos 30 anos (1967-11997) do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo. Livro brochura com 226 páginas. RC/05/2022.
1998
1 novo
R$ 30,00
Curso de Execução Penal.
Livro bem conservado, capa cartonada com 368 páginas. RC/04/2023.
2010
1 novo
R$ 32,00
Curso de Execuçao Penal
Livro novo 7"ed de Acordo com a lei N11.671/2008 sobre a transferencia e inclusao de Presos em estabelecimentos penaes Federaes de Segurança maxima 321Pag
2009
1 novo
R$ 31,00
Execução Penal - 9ª Ed
- Estado de novo _________________________________________________________________ Corte discretamente empoeirado.Carimbo na folha de guarda. Capa em cor vermelha. ( AMR ) _________________________________________________________________
2003
1 novo
R$ 20,00
Direito de Execução Penal - 2a Ed. Atualizada, Ampliada e Reformulada
() - Estado de novo _________________________________________________________________ Corte discretamente empoeirado. (VRD.3) _________________________________________________________________
2013
1 novo
R$ 65,00
Manual de Processo Penal - Conhecimento e Execução Penal
Livro novo. Cod-9540
2003
1 novo
R$ 30,00
Controle da Legalidade na Execução Penal
Subtítulo: Reflexões em torno da jurisdicionalização; Brochura; 136p.; 15x21cm; Sumário: Introdução; O Princípio da Legalidade: Sentido e Função do Princípio; O Princípio da Legalidade Penal; O Princípio da Legalidade no Processo Penal; O Princípio da Legalidade na Execução Penal; Limites Constitucionais e Legais da Execução Penal; Referência Bibliográfica; Controle da Legalidade na Execução Penal...
1988
1 novo
R$ 83,00
Execução Penal - Cartas e Conclusões de Congressos, Simpósios
livro Sem Uso 126 pgs Brochura Ponta de Estoque ==a compilação das diversas conclusões que são emitidas após a realização de simpósios – encontros – congressos – seminários etc. relacionados à área de execução penal, é muito importante, uma vez que das denominadas cartas que se efetivam ao término destes, substanciosas lições podem ser extraídas e representam, também, o consenso dos operadores do ...
2001
1 novo
R$ 40,99
Execução Penal para Concursos
Livro Seminovo 282 pgs Brochura ==Foto Real do Livro ==
2013
1 novo
R$ 25,00
Curso de Execução Penal
Livro em ÓTIMO estado 390 pgs Capa Dura SEM USO Ponta de Estoque =- 9ª EDIÇÃO - - A presente obra está dividida em 21 capítulos, que fazem comentários à LEP, tratando de temas como - objeto e aplicação da LEP, direitos e deveres do condenado e do egresso, órgãos da execução penal, execução das penas em espécie e das medidas de segurança, progressão e regressão de regime, procedimento judicial, ent...
2011
1 novo
R$ 55,00
Livramento Condicional e Prática de Execução Penal
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação. sem uso. Alberto Antonio Zvirblis. Livramento Condicional e Prática de Execução Penal, 2001, 1ª edição , São Paulo, Edipro - Edições Profissionais, 176 páginas. Obra que versa sobre o livramento condicional, antecedida do estudo da pena e da individualização, tendo a culpabilidade como seu parâmetro. O livramento condicional deve atuar em funçã...
2001
1 novo
R$ 25,00
Execução Penal & Reflexão Sobre Direito e Justiça - 2ª Edição
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Francisco Ferreira lima. Execução Penal & Reflexão Sobre Direito e Justiça: Penas privativas de liberdade e sua execução com igualdade de tratamento perante a lei, 2007, 2ª edição revista e ampliada, Fortaleza, Gráfica e Editora LCR, 286 páginas. Contém dedicatória do autor na segunda folha. Processo Penal, Execução Penal. LIVRO NOVO!!...
2007
1 novo
R$ 30,00
Lições de Execução Penal - Aspectos Objetivos - 3ª Ed.
Lições de Execução Penal objetiva propiciar as noções elementares a respeito da temática, por meio de uma completa abordagem dos assuntos tratados pelo ordenamento jurídico. A preocupação se atém não apenas à Execução Penal sob o aspecto jurisdicional mas também à Execução administrativa, procurando demonstrar os instrumentos com os quais o operador do direito necessariamente irá lidar. Efetivou-s...
2013
1 novo
R$ 45,00
Lei de Execução Penal Anotada - 5ª Edição Revista Atualizada e Ampli
Brochura Cartonada. Livro Novo, 484 páginas. Envio imediato. Resumo: A presente obra é fruto de um minucioso estudo, bem como de reflexões bastante amadurecidas do autor, que não se limitou a simplesmente catalogar a jurisprudência e as posições doutrinárias sobre cada um dos dispositivos da Lei de Execução Penal, senão também inserir em seu bojo suas próprias observações e conclusões, que não dim...
2014
1 novo
R$ 116,99
Execução Penal-estudos e Pareceres
Capa brochura, tamanho médio, livro com poucas manchas na borda superior.Envio imediato.
1995
1 novo
R$ 149,90
Processo e Execução Penal - Execução Penal 3
Capa Brochura, formato médio; Livro novo, lacrado. 160 páginas; Envio imediato, em estoque.
2009
1 novo
R$ 26,99
Execução Penal - Estudos e Pareceres
Capa brochura, tamanho médio, livro com poucas manchas na borda superior. Envio imediato.
1995
1 novo
R$ 149,90
Curso de Execução Penal - 8ª Edição
Acabamento do Livro em Brochura, formato médio. Livro Novo, sem uso, mas não está lacrado; Livro em estoque, envio imediato; 321 páginas.
2010
1 novo
R$ 35,99
Manual de Processo Penal e Execução Penal - 3ª Edição
Acabamento em brochura, formato médio; Livro Novo, sem uso, mas não está Lacrado; Apresenta os sinais naturais do tempo de prateleira; Em estoque, envio imediato; 731 páginas;
2007
1 novo
R$ 19,98
Da Remição na Lei da Execução Penal
Estuda a origem, noção e conceito da remição sob aspectos variados. Questiona a não admissão do trabalho com a finalidade de remição da pena, conferindo maior abrangência às normas legais assim como a perda do direito ao tempo remido em virtude de falta grave cometida. O principal objetivo da obra é clarear o sentido ressocializador do instituto
2002
1 novo
R$ 26,00
Da Remição na Lei da Execução Penal
Estuda a origem, noção e conceito da remição sob aspectos variados. Questiona a não admissão do trabalho com a finalidade de remição da pena, conferindo maior abrangência às normas legais assim como a perda do direito ao tempo remido em virtude de falta grave cometida. O principal objetivo da obra é clarear o sentido ressocializador do instituto
2002
1 novo
R$ 26,00
Execução Penal - Coleção Leis Especiais para Concursos 31
Livro Novo , 5a Edição .
2016
1 novo
R$ 70,00
Lei de Execução Penal Anotada 6ªedição
capa brochura, livro novo sem uso, obs; se preferir enviarei fotos do livro pelo wahtzapp
2017
1 novo
R$ 25,00
Lei de Execução Penal Anotada 6ªedição
capa brochura, livro novo lacrado, OBS; se preferir enviarei fotos do livro pelo whatsapp .
2017
1 novo
R$ 25,00
Execução Penal. Dever Ou Direito?
Novo / O livro busca, de forma simples e sintética, fazer uma análise do direito de execução da pena no Brasil. Para tanto, depois de uma breve história da evolução da pena no Mundo e no Brasil, buscou-se trazer à baila uma digressão sobre os principais princípios aplicados à execução penal. Posteriormente, tratou-se dos órgãos da administração que cuidam dos direitos dos presos quando cumprem sua...
2017
1 novo
R$ 60,29
Execução Penal. Dever Ou Direito?
Novo / O livro busca, de forma simples e sintética, fazer uma análise do direito de execução da pena no Brasil. Para tanto, depois de uma breve história da evolução da pena no Mundo e no Brasil, buscou-se trazer à baila uma digressão sobre os principais princípios aplicados à execução penal. Posteriormente, tratou-se dos órgãos da administração que cuidam dos direitos dos presos quando cumprem sua...
2017
1 novo
R$ 60,29
Processo Penal e Execução Penal: Esquemas e Sistemas
Livro novo (lacrado)
2019
1 novo
R$ 87,00
O Juiz Natural no Processo de Execução Penal
O livro O Juiz natural no Processo de Execução Penal, de Bruno Augusto Vigo Milanez, partindo de uma crítica intrassistêmica, tem por escopo a afirmação de direitos fundamentais dos presos, direcionada ao processo de execução penal. O foco do texto são as garantias processuais penais executivas, com especial atenção ao princípio do juiz natural.(.) A pena e os presídios são problemas em si mesmos....
2020
1 novo
R$ 70,00
Olhares Criminológicos da Execução Penal
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2021
1 novo
R$ 60,00
Execução Penal: Simplificado
Novo! Ótimo estado de conservação para o tempo do livro. Miolo integro para leitura, sem grifos nem rasuras. Costura firme, corte claro. Discreto carimbo na folha de guarda. Cod:AN 11/22 tm_ Sua leitura no melhor custo-benefício. Maiores informações favor solicitar. Sua satisfação é nossa maior publicidade. Consulte as avaliações de satisfação de nossos clientes. Descubra o sucesso do nosso projet...
1 novo
R$ 16,00
Execução Penal para Concursos. Doutrina, Jurisprudência e Questões De
Execução Penal Para Concursos. Doutrina, Jurisprudência e Questões de Concursos. LEP 2ª edição. Livro NOVO, brochura.
2013
1 novo
R$ 35,00
Execuçao Penal 3ª Edição
Novo
2013
1 novo
R$ 78,90
Execução Penal Teoria e Prática
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1 novo
R$ 36,00
Lei de Execução Penal - Comentários e Prática
livro novo, brochura . 356 páginas . qualquer dúvida entre em contato.
2020
1 novo
R$ 150,00