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Processo penal juvenil - 1 ed./2008
Discute-se a redução de idade para a responsabilidade penal sem se atentar que o sistema está falho por falta de uma estrutura legal e material que possibilite a efetivação de um processo de execução fundado na lei. A revisão e o esclarecimento dessas regras é o que propõe o Autor.
2024
Da Lei Penal da Pena e Sua Aplicaçao da Execuçao da Pena
otimo, 14x21 com 339 pags sem grifos
1995
1 usado
R$ 20,00
Execução Fiscal - Penal
Cod. 137559 / Direito / Brochura / 568 pg. / ISBN: 8502024051 / Capa totalmente íntegra ao miolo / Lombada com marcas de uso / Págs. com boa coloração e sêcas. / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Assinatura de posse na página de rosto
1998
1 usado
R$ 40,00
Lei de Execução Fiscal - 3ª Edição - Penal
Cod. 137586 / Direito / Brochura / 444 pg. / ISBN: 850201143x / Capa totalmente íntegra ao miolo / Lombada com marcas de uso / Págs. com boa coloração e sêcas. / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Carimbos de posse na página de rosto
1993
1 usado
R$ 80,00
O Papel da Comunidade na Aplicação e Execução da Justiça Penal
Livro em bom estado. Páginas sem riscos ou rasuras. Folha de rosto com pequeno carimbo.
2009
1 usado
R$ 30,00
Processo Penal Juvenil: a Garantia da Legalidade na Execução de ...
B1*titulo completo:processo penal juvenil: a garantia da legalidade na execução de medida socioeducativa***brochura;225 pgs*obra em bom estado**sumário:os direitos da criança e do adolescente -- o protagonismo juvenil: do social ao jurídico: a identificação jurídica do infrator menor de 18 anos. a dicotomia entre a consideração vitimológica e de protagonismo do adolescente em conflito com a lei. a...
2006
1 usado
R$ 15,00
O Papel da Comunidade, na Aplicação e Execução da Justiça Penal
109p, 23cm, brochura original, paginas em perfeito estado de conservação, exemplar bem conservado.
2009
1 usado
R$ 40,00
Código Penal - Lei de Execução Fiscal
133 págs.; 2ª. Edição; Alguns sinais/ manchas em função do tempo; Carimbo do sebo na folha de rosto; Livro usado em bom estado para a leitura.
1985
1 usado
R$ 57,00
Direito Penal A Busca pelo Direito Incidente na Execução
1ª edição / 78 páginas 004
1997
1 usado
R$ 12,00
Da Lei Penal, da Pena e Sua Aplicação da Execução da Pena
Bom estado e higienizado. Sem máculas, exceto envelhecimento natural pela ação do tempo.
1996
1 usado
R$ 20,20
Direito Penal - Legislaçao Especial e Execuçao
Numero em nosso acervo:171496957989. Brochura em muito bom estado de conservação. Miolo em muito bom estado. 293 páginas.
2011
1 usado
R$ 10,00
Processo penal juvenil - a garantia da legalidade na execução de medida socioeducativa
excelente estado
2006
1 usado
R$ 21,00
Manual de Processo Penal Conhecimento e Execução
O livro está bom mais tem algumas páginas grifadas com lápisRV
2000
1 usado
R$ 25,32
Da Lei Penal da Pena e Sua Aplicaçao da Execuçao...
Livro usado em bom estado, brochura, 340 páginas, 14cm x 21cm. Sem marcações ou sublinhados, miolo levemente amarelado, corte com pigmentação e levemente amarelado. 8043
1995
1 usado
R$ 14,00
O Papel da Comunidade na Aplicação e Execução da Justiça Penal
Livro em um bom estado de conservação, perfeito para a sua boa leitura ou estudo, bordas da capa levemente amareladas. 23/06/23. RB
2009
1 usado
R$ 25,66
O Papel da Comunidade na Aplicação e Execução de Justiça Penal
Em ótimo estado de conservação, sem grifos ou rasuras, possui uma anotação do antigo dono na primeira página . E7CPH 150824
2009
1 usado
R$ 25,00
Da Lei Penal, da Pena e Sua Aplicação, da Execução da Pena
Livro usado, em bom estado de conservação, possui avaria na capa, carimbos em páginas, envelope na contra capa, páginas e bordas amareladas, sem grifos ou rasuras, composto por 339 páginas. 25/08/2024 - Estante - 405 - Taty
1996
1 usado
R$ 15,00
Da Lei Penal, da Pena e Sua Aplicação, da Execução da Pena
Livro aparente estado de usado, com acentuadas manchas amareladas no seu interior e capa com desgastes, por ação do tempo e uso, sem afetar na leitura. Sem anotações ou marcações. 336 páginas . Célio - Copacabana - 22.11.2024
1996
1 usado
R$ 14,00
O Papel da Comunidade na Aplicação e Execução da Justiça Penal
Ano de publicação 2009--1ª edição capa brochura formato 16x23cm com marca de retirada de ficha na 1ª capa com carimbo no verso da folha de rosto e na última folha e com etiqueta colada à lombada 109 páginas.
2009
1 usado
R$ 25,00
O Papel da Comunidade na Aplicação e Execução da Justiça Penal
Ano de publicação 2009--1ª edição capa brochura formato 16x23cm com marca de retirada de ficha na 1ª capa com carimbos rabiscados à caneta na folha de rosto na página 100 e na última folha e carimbo no verso da folha de rosto 109 páginas.
2009
1 usado
R$ 25,00
Direito Penal - A Busca Pelo Direito Incidente Na Execução
SKU: 25136640. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 78. Brochura, bom estado, cortes com sujidades, sem grifos e rasuras, marcas de uso. Loc: direito penal
1997
1 usado
R$ 12,00
da Lei Penal da Pena e Sua Aplicação da Execução da Pena
SKU: 16584742. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 339. Não possui anotações ou grifos. Páginas amareladas pelo tempo. Apenas última página possui desenho feito de canetinha.
1995
1 usado
R$ 28,00
Da Lei Penal, da Pena e Sua Aplicação da Execução da Pena
Livro usado, em bom estado de conservação, possui avaria na capa e contra capa, anotação na página de rosto, carimbos em páginas e bordas, envelope na contra capa, páginas e bordas amareladas, sem grifos ou rasuras, composto por 339 páginas. Taty - 17/01/2025 - Estante - B - 34
1996
1 usado
R$ 21,00
da Lei Penal da Pena e Sua Aplicação da Execução da Pena
SKU: 29851500. Condição: USADO. . D3: Livro em bom estado. Pouco uso, desgastes mínimos do manuseio e estocagem;Carimbos na folha de rosto.; 2°edição. EST.
1996
1 usado
R$ 15,00
O Papel da Comunidade na Aplicação e Execução da Justiça Penal
Dedicatória na página de rosto. Notas e grifos em lápis.
2009
1 usado
R$ 30,40
Direito Penal: a Busca pelo Direito Incidente na Execução
Brochura. 78 páginas. 14 x 21 cm. Sem grifos ou rasuras. Livro em bom estado. Texto intacto. 1997
1 usado
R$ 11,00
CURSO DE PROCESSO PENAL E EXECUCAO
BROCHURA 28X21 - HA GRIFOS A MARCA TEXTO
2024
1 usado
R$ 140,00
Direito Penal - a Busca pelo Direito -incidente na Execução
Epilepsia - Semi-imputabilidade - Redução de Pena. Livro Novo, capa mole com 80 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
1997
1 novo
R$ 18,89