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Curso De Processo Penal e Execução Penal - (06Ed/2025)
CURSO DE PROCESSO PENAL E EXECUCAO PENAL (06ED/202
1 novo
R$ 242,40
O controle da execução penal brasileira
Em 04/10/2023, o STF prolatou uma das decisões mais importantes da história da Suprema Corte, ao reconhecer o estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário brasileiro, no julgamento da ADPF 347. Para superar esse estado de coisas inconstitucional, o STF determinou, de forma inédita, a elaboração de um Plano Nacional, chamado de Pena Justa, cujas medidas a serem adotadas devem controla...
2025
1 novo
R$ 58,90
Depen - Agente Federal de Execução Penal
livro novo. Nunca manuseado
1 novo
R$ 133,94
Curso De Processo Penal e Execução Penal - (06ED/2025)
livro novo. Nunca manuseado
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Manual de Execução Penal - Volume Único
livro novo e nunca manuseado
2025
1 novo
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LEI DE EXECUCAO PENAL
livro novo, nunca mansueado
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MANUAL DE PRATICA DA EXECUCAO PENAL 2 ED 2025
livro novo, nunca mansueado
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EXECUCAO PENAL ASPECTOS PROCESSUAIS 2024 IMPERIUM)
livro novo, nunca mansueado
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MANUAL DE EXECUCAO PENAL 2025 (LIMA/JUSPODIUM)
livro novo, nunca mansueado
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R$ 149,90
MANUAL DO CRIMINALISTA LEI DE EXECUCAO PENAL ANOTA
livro novo, nunca mansueado
1 novo
R$ 360,00
Depen - Agente Federal De Execução Penal
Livro 100% novo - EAN 9788583395119
1 novo
R$ 96,35
Curso Execucao Penal
Livro 100% novo - EAN 9788502621077
1 novo
R$ 113,63
Execução Penal: Aspectos Processuais
Livro 100% novo - EAN 9786560900257
1 novo
R$ 112,24
Execucao Penal E Dignidade Da Mulher No Carcere: Uma Visao Por Tras Das Grades
Livro 100% novo - EAN 9788594591555
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Manual De Execucao Penal
Livro 100% novo - EAN 9788589991223
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Legislação De Bolso Penal : 3 Em 1 - Código Penal, Código De Processo Penal e Lei De Execução Penal
LEGISLACAO DE BOLSO PENAL : 3 EM 1 - CODIGO PENAL,
1 novo
R$ 79,90
Manual de Execução Penal - Volume Único
Novo Direto da Editora
2025
1 novo
R$ 119,92
Legislação De Bolso Penal : 3 Em 1 - Código Penal, Código De Processo Penal E Lei De Execução Penal
Livro 100% novo - EAN 9788544256572
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Lei de Execução Penal - Comentada
SKU: 32166500. Condição: NOVO. . Brochura , livro em perfeito estado com leves marcas de uso, com 320 pag tam. 16x23cm. Penal
1 novo
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Lei de Execução Penal - 14° Edição
SKU: 30817365. Condição: NOVO. . Lei de Execução Penal - 14° Edição;Formato: 14x21cm, pg;.131, brochura, livro novo, bordas ligeiramente desgastadas, capa arranhada, levemente amarelado. Bom Estado! ISBN:8502042459 Cadast. Em: 27/03/14 CAD:13
2003
1 novo
R$ 10,00
A (Necessária) Convencionalização da Execução Penal no Brasil Um Estudo à Luz do Sistema Interamericano Um Estudo à Luz do
livro novo nunca manuseado A (Necessária) Convencionalização da Execução Penal no Brasil: Um Estudo à Luz do Sistema Interamericano, de Martha Lorena Fernandes da Costa, é uma análise abrangente e meticulosa da aplicação dos direitos humanos no contexto das pessoas em situação de cárcere no Brasil. Este estudo, que se origina da dissertação de mestrado da autora, explora em profundidade as normati...
2025
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R$ 142,50
direito e pratica historica da execucao penal no b
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1 novo
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Execução Penal e Política Penitenciária - Um Modelo de Gestão Baseado no Diálogo Interinstitucional e Solução Consensual -
livro novo nunca manuseado
2024
1 novo
R$ 94,91
Crimes Econômicos e Execução Penal - Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Prestação de Serviços e/ou Pecuniári
livro novo nunca manuseado
2021
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Prática da Execução Penal - Com Modelos
livro novo nunca manuseado
2021
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Execução Penal Humanizada - Comparação entre os Modelos de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) e U
livro novo nunca manuseado
2025
1 novo
R$ 75,91
Lei de Execução Penal Comentada
livro novo nunca manuseado
2024
1 novo
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Comentários à Lei de Execução Penal
livro novo nunca manuseado
2023
1 novo
R$ 199,41
Execução Penal e Direitos Humanos - Para Provas e Concursos - Questões de Concursos Públicos para a Área Policial Penal Feder
livro novo nunca manuseado
2024
1 novo
R$ 227,91
EXECUÇÃO PENAL: Uma Visão Integrada da Justiça Criminal
livro novo nunca manuseado Execu o Penal: Uma vis o integrada da justi a criminal uma obra essencial que aborda temas cr ticos do sistema carcer rio brasileiro. Escrita por especialistasa colet nea analisa desde a efic cia do estado de coisas inconstitucional at a dignidade humana de mulheres transexuais e travestisoferecendo uma vis o abrangente e solu es para uma justi a penal mais eficaz e huma...
1 novo
R$ 103,55
Execução Penal
livro novo nunca manuseado Após um longo período atuando junto à Execução Penal, percebi a carência de livros que buscassem preparar o profissional para um dos maiores desafios humanos - o cárcere! Sendo assim, o presente trabalho busca municiar o Defensor de conhecimentos sólidos (básicos e avançados) e mais que suficientes para atuar em processos de execução.Nesta leitura, o leitor alcançará con...
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R$ 128,16
O controle da execução penal brasileira
livro novo nunca manuseado Em 04/10/2023, o STF prolatou uma das decisões mais importantes da história da Suprema Corte, ao reconhecer o estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário brasileiro, no julgamento da ADPF 347. Para superar esse estado de coisas inconstitucional, o STF determinou, de forma inédita, a elaboração de um Plano Nacional, chamado de Pena Justa, cujas medidas a se...
1 novo
R$ 55,96
Manual de Execução Penal
livro novo e nunca manuseado
2010
1 novo
R$ 61,38
Curso de Execução Penal
livro novo e nunca manuseado
2015
1 novo
R$ 144,54
Execução Penal e Dignidade da Mulher no Cárcere: Uma Visão por Trás das Grades
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2019
1 novo
R$ 52,70
Manual de Execução Penal - Volume Único
livro novo e nunca manuseado
2025
1 novo
R$ 127,42
Depen - Agente Federal de Execução Penal
livro novo. Nunca manuseado A Editora AlfaCon elaborou o material didático para o cargo de Agente Federal de Execuções Penais - DEPEN. O material está atualizado com as principais alterações legislativas, bem como com as alterações do pacote anticrime, além de contemplar os tópicos de acordo com este novo edital, publicado em maio de 2020. Vale lembrar que alguns conteúdos da disciplina de Departa...
1 novo
R$ 119,85
Curso De Processo Penal e Execução Penal - (06ED/2025)
livro novo. Nunca manuseado É com grande satisfação que entregamos ao público a 20ª Edição do Curso de Processo Penal e Execução Penal. Esta obra tem sido reescrita ao longo de suas sucessivas edições, com aprofundamento doutrinário e com atualizações jurisprudenciais, a partir de uma abordagem dos tópicos de maneira completa, sem, contudo, exceder em extensão. A 20ª edição vem atualizada de acord...
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R$ 212,42
Legislação De Bolso Penal : 3 Em 1 - Código Penal, Código De Processo Penal e Lei De Execução Penal
livro novo. Nunca manuseado Este volume conta com: Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal e a Lei da criminalização do Bullying e do Cyberbullying (Lei 14.811/2024). Além disso, disponibilizamos a você um índice alfabético-remissivo para cada norma, desenvolvido com todo cuidado para facilitar e agilizar a consulta. As remissões são específicas e voltadas para os operadores ...
1 novo
R$ 79,09
Comentários a Lei de Execução Penal Volume 1 - 4° Edição
livro NOVO! sem uso.
2023
1 novo
R$ 99,90
Execução provisória da sentença penal
Atualmente, não se pode desprezar que o processo civil faz parte da cadeia recursal penal nos Tribunais Superiores, mesmo para os avessos à ideia de uma Teoria Geral do Processo. O estudo do precedente judicial na seara penal se revela fundamental a partir da aproximação do ordenamento jurídico brasileiro com o sistema da common law, especialmente em razão da preocupação com a sucessão da norma ju...
Execução Civil da Sentença Penal e o Novo CPC
A presente obra se trata de um estudo aprofundado sobre a efetivação da indenização decorrente do crime no âmbito processual, tendo em vista que um ilícito pode ensejar apreciação jurisdicional tanto na esfera cível quanto na esfera penal.Estuda-se também a fixação da indenização cível por sentença penal condenatória e suas formas de efetivação, tratando dos elementos caracterizadores da responsab...
2017
Processo penal juvenil - 1 ed./2008
Discute-se a redução de idade para a responsabilidade penal sem se atentar que o sistema está falho por falta de uma estrutura legal e material que possibilite a efetivação de um processo de execução fundado na lei. A revisão e o esclarecimento dessas regras é o que propõe o Autor.
2024
Da Lei Penal da Pena e Sua Aplicaçao da Execuçao da Pena
otimo, 14x21 com 339 pags sem grifos
1995
1 usado
R$ 20,00