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CONSIDERACOES SOBRE A EXECUCAO PENAL
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 63,00
Curso de Execução Penal
Livro novo com raras marcas de armazenamento. O livro, de forma didática e expositiva, faz um longo estudo das penas, da história da execução penal, bem como da prática de aplicação concreta de cada uma das modalidades de sanção, isto é, as penas privativas de liberdade, restritivas de direitos, multa e as medidas de segurança. Aborda, ainda, problemas importantes relacionados, dentre outros, aos ...
2019
1 novo
R$ 99,90
Execução Penal Teoria Crítica 6ª Ed.
Novo/lacrado. 17x24 cm.
2022
1 novo
R$ 299,89
Curso de Execução Penal - 1ª Edição 2018
SKU: 26798880. Condição: NOVO. . Livro de Direito novo não-lacrado.
2018
1 novo
R$ 45,00
Curso de Execução Penal - 1ª Edição 2018
SKU: 26798881. Condição: NOVO. . Livro de Direito novo não-lacrado.
2018
1 novo
R$ 45,00
Curso de Execução Penal
SKU: 26798948. Condição: NOVO. . livro novo e lacrado, soma 288 paginas.
2018
1 novo
R$ 45,00
Curso de Execução Penal - 1ª Edição 2018
SKU: 26798877. Condição: NOVO. . Livro de Direito novo e lacrado.
2018
1 novo
R$ 45,00
Processo Penal e Execução Penal - Esquemas & Sistemas
SKU: 26798889. Condição: NOVO. . Livro de Direito novo e lacrado.4ª edição revisada, atualizada e reformulada.
2018
1 novo
R$ 62,00
Processo Penal e Execução Penal - Esquemas & Sistemas
SKU: 26798888. Condição: NOVO. . Livro de Direito novo e lacrado.4ª Edição revisada, atualizada e reformulada.
2018
1 novo
R$ 77,00
Curso de Execução Penal - 1ª Edição 2018
SKU: 26798878. Condição: NOVO. . Livro de Direito novo e lacrado.
2018
1 novo
R$ 45,00
Curso de Execução Penal - 1ª Edição 2018
SKU: 26798879. Condição: NOVO. . Livro de Direito novo não-lacrado.
2018
1 novo
R$ 45,00
Curso de Execução Penal
livro novo , brochura livro medindo 16x23 cm. direito penal
2018
1 novo
R$ 50,00
Curso de Execução Penal
livro novo , brochura livro medindo 16x23 cm. direito penal
2018
1 novo
R$ 50,00
Depen - Agente Federal de Execução Penal
A Editora Alfacon Elaborou O Material Didático Para O Cargo De Agente Federal De Execuções Penais - Depen. O Material Está Atualizado Com As Principais Alterações Legislativas, Bem Como Com As Alterações Do Pacote Anticrime, Além De Contemplar Os Tópicos De Acordo Com Este Novo Edital, Publicado Em Maio De 2020. Vale Lembrar Que Alguns Conteúdos Da Disciplina De Departamento Penitenciário Nacional...
1 novo
R$ 117,38
Depen - Agente Federal de Execução Penal
A Editora Alfacon Elaborou O Material Didático Para O Cargo De Agente Federal De Execuções Penais - Depen. O Material Está Atualizado Com As Principais Alterações Legislativas, Bem Como Com As Alterações Do Pacote Anticrime, Além De Contemplar Os Tópicos De Acordo Com Este Novo Edital, Publicado Em Maio De 2020. Vale Lembrar Que Alguns Conteúdos Da Disciplina De Departamento Penitenciário Nacional...
1 novo
R$ 117,38
Execução Penal Teoria e Prática
SKU: 22435606. destinada a estudantes e profissionais, esta obra apresenta de maneira crítica uma nova visão de execução penal, a partir de extensas pesquisas realizadass no Brasil e exterior. (novo - brochura)
2014
1 novo
R$ 70,00
Execução Penal Esquematizado- em Consonância com a Jurisprudência Atualizada do Stf e do Stj
SKU: 19728617. O estudo da Execução Penal requer do leitor um conhecimento prévio de diversas outras teorias, tanto constitucionais quanto penais. Visando facilitar o estudo da disciplina, Norberto Avena, elaborou esta obra esquematizada, de linguagem didática e conteúdo sólido para a compreensão da Execução Penal. O livro conta com explicações objetivas e diretas que contemplam teoria e análise l...
2014
1 novo
R$ 85,00
EXECUCAO PENAL - TEORIA CRITICA
Esta obra apresenta, de maneira crítica, uma nova visão da execução penal, a partir de extensas pesquisas realizadas no Brasil e no exterior. Fruto das experiências profissionais, dos estudos de especialização na Universitat de Barcelona e de pós-doutorado junto à Università di Bologna e das aulas de Execução Penal ministradas pelo autor nos cursos de pós-graduação da UERJ e da Universidade Cândid...
1 novo
R$ 228,00
LEI DE EXECUCAO PENAL ANOTADA
- Referências sumárias e farta indicação jurisprudencial (Ementas) inclusive em relação ao SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL. - Reprodução, na íntegra, da Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal e Exposição de Motivos); Regras Mínimas para o Tratamento do Preso (da ONU) e as editadas no Brasil. - Referenciais sumários quanto à Lei 9.714, de 25.11.1998, que altera dispositivos do Código Penal (Penas Alte...
1 novo
R$ 149,90
Lei de Execução Penal para Concursos
Exemplar novo, na embalagem plástica. Obra indicada para concurseiros. Brochura, formato 17 x 24.
2022
1 novo
R$ 67,00
CODIGO PENAL E LEI DE EXECUCAO PENAL PARA CONCURSO
Conforme a Lei 14.811/2024 - Lei da Criminalização do Bullying e do Cyberbullying CONFORME: • Lei 14.717/2023 - Pensão para filhos das vítimas de feminicídio • Lei 14.562/2023 - Criminaliza a conduta de quem adultera sinal identificador de veículo não categorizado como automotor • Lei 14.532/2023 - Equipara o crime de injúria racial ao racismo • Res. 487/2023, do CNJ - Diretrizes para a apl...
1 novo
R$ 197,90
Curso de Execução Penal 7 Edição
O livro está Seminovo. Acabamento brochura. , capa e interior do livro sem marcação a caneta . Quantidades de páginas 320. C.2475
1 novo
R$ 10,00
Execução Penal e Direitos Humanos
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2013
1 novo
R$ 30,00
Execução Penal - Esquematizado / 2ª Ed.
Livro em estado de novo, muito bem conservado. Brochura. Capa, lombada e contracapa com sinais de armazenamento, miolo firme, páginas brancas, texto preservado. Sem grifos, manchas e marcações. 426 páginas. 27.01.20 LG. JC 22 06/06/22
2015
1 novo
R$ 14,00
Direito Penal (5ª Edição) - Legislação Especial e Execução Penal
SKU: 13306768. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 293. DIREITO PENAL. LIVRO NOVO. EM CONFORMIDADE COM O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO. PREÇO PROMOCIONAL DE R$ 36,00 POR APENAS R$ 32,00. 293 PÁGS.
2011
1 novo
R$ 20,00
Direito Penal (5ª Edição) - Legislação Especial e Execução Penal
SKU: 13306768. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 293. DIREITO PENAL. LIVRO NOVO. EM CONFORMIDADE COM O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO. PREÇO PROMOCIONAL DE R$ 36,00 POR APENAS R$ 32,00. 293 PÁGS.
2011
1 novo
R$ 20,00
Direito Penal - Legislação Especial e Execução Penal (5ª Edição)
SKU: 15149122. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 296. DIREITO PENAL. LIVRO NOVO. ACOMPANHADO DE CD (BIBLIOTECA DE DIREITO - RIDEEL). EM CONFORMIDADE COM O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO. PREÇO PROMOCIONAL DE R$ 36,00 POR APENAS R$ 33,00. 296 PÁGS.
2011
1 novo
R$ 29,00
A (Necessária) Convencionalização da Execução Penal no Brasil
"A (Necessária) Convencionalização da Execução Penal no Brasil: Um Estudo à Luz do Sistema Interamericano", de Martha Lorena Fernandes da Costa, é uma análise abrangente e meticulosa da aplicação dos direitos humanos no contexto das pessoas em situação de cárcere no Brasil. Este estudo, que se origina da dissertação de mestrado da autora, explora em profundidade as normativas internacionais e sua ...
2025
1 novo
R$ 150,00
Direito Penal - Legislação Especial e Execução Penal
SKU: 22836920. Condição: NOVO. . Este volume apresenta as normas de crimes e contravenções não previstas no Código Penal. Crimes de trânsito, tráfico de entorpecentes, racismo, lavagem de dinheiro, entre outros, figuram entre os tipos abordados nesta obra. Coleção de Direito Rideel. Em conformidade com o Novo Acordo Ortografico. Acompanha VCD. Livro Novo!! Cód. Interno: 404697138 Loja: Sebo Kapric...
2010
1 novo
R$ 15,90
Direito Penal Legislaçao Especial e Execuçao Penal 4° Ediçao
SKU: 22836927. Condição: NOVO. . Este volume apresenta as normas de crimes e contravenções não previstas no Código Penal. Crimes de trânsito, tráfico de entorpecentes, racismo, lavagem de dinheiro, entre outros, figuram entre os tipos abordados nesta obra. Coleção de Direito Rideel. Em conformidade com o Novo Acordo Ortografico. Acompanha VCD. Livro Novo!! Cód. Interno: 502832736 Loja: Sebo Kapric...
2010
1 novo
R$ 15,90
Principio da Legalidade Na Execução Penal
SKU: 22834345. Condição: NOVO. . Este livro trata do ponto central do Direito de Execução Penal, que é o princípio da legalidade, conceituando-o, situando-o como emanação constitucional e extraindo-lhe a irradiação por todo o cumprimento da pena. Salienta, com propriedade, que não se pode falar em execução penal se essa não se realiza de acordo com a Constituição e a Lei. Várias questões, no campo...
2005
1 novo
R$ 26,99
Principio da Legalidade Na Execução Penal
SKU: 22834318. Condição: NOVO. . Este livro trata do ponto central do Direito de Execução Penal, que é o princípio da legalidade, conceituando-o, situando-o como emanação constitucional e extraindo-lhe a irradiação por todo o cumprimento da pena. Salienta, com propriedade, que não se pode falar em execução penal se essa não se realiza de acordo com a Constituição e a Lei. Várias questões, no campo...
2005
1 novo
R$ 26,99
Principio da Legalidade Na Execução Penal
SKU: 22834319. Condição: NOVO. . Este livro trata do ponto central do Direito de Execução Penal, que é o princípio da legalidade, conceituando-o, situando-o como emanação constitucional e extraindo-lhe a irradiação por todo o cumprimento da pena. Salienta, com propriedade, que não se pode falar em execução penal se essa não se realiza de acordo com a Constituição e a Lei. Várias questões, no campo...
2005
1 novo
R$ 26,99
Execução Penal 5ª Edição
SKU: 27440088. Condição: NOVO. . 5ª edição / Brochura, novo. (P2/A)
2018
1 novo
R$ 29,90
Execução Penal - 7ª Edição 2022
SKU: 28648272. Condição: NOVO. Página: 654. Brochura, 654 páginas. Livro Novo! A obra Execução Penal, de Alexis Couto de Brito, apresenta ao leitor um panorama completo sobre o tema, que é um dos mais complexos nas ciências penais. No entanto, apesar de complexa, a matéria é abordada pelo autor com muita propriedade, segurança e objetividade, características que são fruto de sua experiência e que ...
2022
1 novo
R$ 110,00
EXECUCAO PENAL
Em sua 4ª edição, Execução Penal é uma obra pensada para apresentar ao leitor um panorama completo sobre o tema, que é um dos mais complexos nas ciências penais. No entanto, apesar de complexa, a matéria é abordada pelo autor com muita propriedade, segurança e objetividade, características que são fruto da experiência do autor e que garantem o sucesso da obra. Com abordagem própria, a obra apresen...
1 novo
R$ 145,00
Execução Penal
Brochura. Livro novo. ISBN 9788530987343 C5125
1 novo
R$ 54,00
Execução Penal
Brochura. Livro novo. ISBN 9788530987343 C5124 _PI5539768_
1 novo
R$ 48,60
ALTERACOES NA LEI DE EXECUCAO PENAL E NO CODIGO DE
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 26,60
Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal - Comentados - Artigo
Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal - Comentados - Artigo por artigo. Livro novo porém com leves sujicidades de exposicao em livraria. Doutrina- jurisprudência -Destaques para aspectos circunstanciais. Lei. 13.804/2019 lei 13.793/2019 lei 13.769/2018 lei 13.728/2018 lei 13.721/2018 lei 13.718/2018 lei 13.715/2018 decreto 9.603/2018 resolução cnmp 183/2018 cpp + lep comentados
2019
1 novo
R$ 99,90
CURSO DE PROCESSO PENAL E EXECUCAO PENAL
CONFORME: • Lei 15.035/2024 — Altera o Código Penal para permitir a consulta pública do nome completo e do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, garantido o sigilo do processo e das informações relativas à vítima e a Lei 14.069/2020 para determinar a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais; • L...
1 novo
R$ 224,90
Execução Penal
Após um longo período atuando junto à Execução Penal, percebi a carência de livros que buscassem preparar o profissional para um dos maiores desafios humanos o cárcere! Sendo assim, o presente trabalho busca municiar o Defensor de conhecimentos sólidos (básicos e avançados) e mais que suficientes para atuar em processos de execução.Nesta leitura, o leitor alcançará conhecimentos úteis para que a ...
2025
1 novo
R$ 134,90
Execução Penal
Após um longo período atuando junto à Execução Penal, percebi a carência de livros que buscassem preparar o profissional para um dos maiores desafios humanos o cárcere! Sendo assim, o presente trabalho busca municiar o Defensor de conhecimentos sólidos (básicos e avançados) e mais que suficientes para atuar em processos de execução.Nesta leitura, o leitor alcançará conhecimentos úteis para que a ...
2025
1 novo
R$ 134,90
Execução Penal
Após um longo período atuando junto à Execução Penal, percebi a carência de livros que buscassem preparar o profissional para um dos maiores desafios humanos o cárcere! Sendo assim, o presente trabalho busca municiar o Defensor de conhecimentos sólidos (básicos e avançados) e mais que suficientes para atuar em processos de execução.Nesta leitura, o leitor alcançará conhecimentos úteis para que a ...
2025
1 novo
R$ 134,90