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Manual de prática da execução penal: estratégias de defesa
Manual de prática da execução penal: estratégias de defesa
Execução Penal
O estudo da Execução Penal requer do leitor conhecimento prévio de diversas outras teorias, tanto constitucionais quanto penais. Visando facilitar o estudo da disciplina, Norberto Avena, renomado professor na área penal e autor de livro consagrado no mercado jurídico, elaborou esta obra, de linguagem didática e conteúdo sólido, para a compreensão da Execução Penal. Este volume conta com explicaç...
2024
Sistema penitenciário e execução penal
O sistema carcerário brasileiro é alvo de severas críticas, suscitando discussões sobre a execução da legislação penal em nosso país. Nesta obra, você vai saber como a punição por meio da privação de liberdade se estabeleceu ao longo da história. Além disso, vai analisar as conjunturas que levaram à formação do atual panorama do sistema penitenciário nacional e internacional. Com base nas reflexõe...
2017
Três passos para uma petição de sucesso na execução penal
Três passos para uma petição de sucesso na execução penal te desafia a pensar criticamente sobre todo o processo executivo de pena e não se conformar com os cálculos ali previstos. Este livro aborda desde a emissão da guia de recolhimento do apenado até o pedido de extinção da punibilidade do agente (momento em que termina de cumprir toda a pena), passando pelos cálculos e pedidos de progressão de...
2024
Curso de execução penal
Com exposição clara e objetiva, de conteúdo técnico indiscutível, Renato Marcão presenteia a comunidade jurídica nacional com uma contribuição de excelentes méritos, trabalho que certamente deverá estar na estante de todos os estudiosos do sistema criminal brasileiro. Trata-se de obra de notáveis méritos cuja leitura recomendamos, por ser realizada por profissional militante do Direito Penal, que ...
2017
Lei de execução penal anotada - 6ª edição de 2017
A obra, que se utiliza de uma sistemática eminentemente prática, revela um trabalho minucioso e de fôlego, em que, artigo por artigo, são trazidas informações de enorme valor prático, sem descurar-se de sólido conteúdo científico. Foram detectados e trazidos à luz e à discussão da comunidade jurídica assuntos como os aspectos legais que envolvem o tormentos o tema, as controvérsias sobre o Regime...
2017
Lei de Execução Penal
Com as alterações introduzidas pelas Leis 12.258/10, que dispõe sobre a utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado, 12.313/10, que prevê a assistência jurídica ao preso dentro do presídio e atribui competências à Defensoria Pública e Lei 12.433/11, que dispõe sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalhoCom tabela de cálculo para obtenção ...
2011
Execução Penal:
A área de execução penal não costuma despertar o interesse de advogados e profissionais do direito, seja porque não simpatizam com a temática, seja porque o atendimento ao cliente encerra-se na fase de instrução criminal.No entanto, essa área necessita de atenção e de profissionais qualificados que fomentem a discussão sobre a renovação do sistema, cobrando do Poder Público e dos órgãos responsáve...
Justiça restaurativa na execução penal
Este livro, concebido na forma de manual, trata da aplicabilidade de ferramentas de justiça restaurativa no sistema prisional, com a metodologia dos círculos de construção de paz, idealizados para propiciar experiências que possam representar, ao mesmo tempo, proteção contra os aspectos negativos do sistema prisional e apoio para a construção de planos de um futuro melhor. Foi elaborado a partir d...
2024
Curso de Execução Penal - 22ª Edição 2025
p>Com exposição clara e objetiva, de conteúdo técnico indiscutível, Renato Marcão presenteia a comunidade jurídica nacional com uma contribuição de excelentes méritos, trabalho que certamente deverá estar na estante de todos os estudiosos do sistema criminal brasileiro. Trata-se de obra de notáveis méritos cuja leitura recomendamos, por ser realizada por profissional militante do Direito Penal, ...
2025
Execução penal:
A área de execução penal não costuma despertar o interesse de advogados e profissionais do direito, seja porque não simpatizam com a temática, seja porque o atendimento ao cliente encerra-se na fase de instrução criminal.No entanto, essa área necessita de atenção e de profissionais qualificados que fomentem a discussão sobre a renovação do sistema, cobrando do Poder Público e dos órgãos responsáve...
2024
Execução Penal no Brasil - Estudos e Reflexões - 1ª Edição 2019
O objetivo desta obra é comentar, integralmente, o conteúdo da Lei de Execução Penal, colocada em confronto com o projeto de lei em trâmite no Congresso Nacional, que visa à sua modificação. Das reflexões extraídas das aulas e dos encontros do Grupo de Estudos da PUCSP, conforme o programa de pós-graduação de mestrado, bem como atrelados à linha de pesquisa científica, emergem os estudos de execuç...
Manual de direito - lei de execução penal - col. direito em essência -
Manual de direito - lei de execução penal - col. direito em essência -
2022
Curso de execução penal
Com exposição clara e objetiva, de conteúdo técnico indiscutível, Renato Marcão presenteia a comunidade jurídica nacional com uma contribuição de excelentes méritos, trabalho que certamente deverá estar na estante de todos os estudiosos do sistema criminal brasileiro. Trata-se de obra de notáveis méritos cuja leitura recomendamos, por ser realizada por profissional militante do Direito Penal, que ...
2018
Execução Penal - 16ª Ed - 2023
Sobre a obra Execução Penal - 16ª Ed - 2023 Esta 16ª edição do Execução Penal, publicado, agora, pela Editora Foco, foi revista e atualizada até 30 de janeiro de 2023. Como nas edições anteriores, procedemos à adaptação do texto legal e dos comentários doutrinários às alterações introduzidas na Lei nº 7.210, de 11-7-1984, por diversos diplomas, bem como à vigência de novas leis de natureza p...
2024
Lições de Execução Penal - Aspectos Objetivos
Lições de Execução Penal objetiva propiciar as noções elementares a respeito da temática por meio de uma completa abordagem dos assuntos tratados pelo ordenamento jurídico.A preocupação se atém não apenas à execução penal sob o aspecto jurisdicional, mas também à execução administrativa, procurando demonstrar os instrumentos com os quais o operador do direito necessariamente irá lidar.Efetivou-se ...
2015
Execução Penal
Neste Volume:• Algumas Luzes do Direito Estrangeiro e do Direito Internacional Direito Internacional Penal e Execução Penal: Uma Abordagem a Partir da Idéia de Cooperação InternacionalCarlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva• Os Modelos de Justiça Penal entre Mito e História uma Crise de Transformação?Fabrizio Ramacci• Execução da Pena de Prisão em Portugal – Sistema Prisional PortuguêsAgostinho F...
2008
Execução Penal e o Mito da Ressocialização
Esta obra tem por escopo demonstrar o conceito não revelado e as funções não declaradas da “ressocialização”, desnudando o caráter simbólico do Direito Penal e, em especial, da Lei de Execuções Penais. Para tanto, no primeiro título, abordou-se o uso da linguagem como instrumento de manipulação e a relação entre a linguagem, o Direito, o saber e o poder; estudou-se a figura do “bom” intérprete e a...
2017
Execução penal - 7ª edição 2022
A obra ´Execução Penal´, de Alexis Couto de Brito, apresenta ao leitor um panorama completo sobre o tema, que é um dos mais complexos nas ciências penais. No entanto, apesar de complexa, a matéria é abordada pelo autor com muita propriedade, segurança e objetividade, características que são fruto de sua experiência e que garantem o sucesso da obra. Com abordagem própria, a obra sistematiza o conte...
2022
Execução Penal - Cartas e conclusões de congressos, simpósios, encontros e seminários
A compilação das diversas Conclusões que são emitidas após a realização de Simpósios – Encontros – Congressos – Seminários etc. relacionados à área de Execução Penal, é muito importante, uma vez que das denominadas CARTAS que se efetivam ao término destes, substanciosas lições podem ser extraídas e representam, também, o consenso dos operadores do Direito atuantes na área referida. O propósito des...
2002
Crimes Sexuais - Anotados e Comentados - Execução Penal, Processo Penal e Direito Penal Aplicados
Com este trabalho, o Juiz de Direito Aluízio Bezerra Filho apresenta um trabalho jurídico completo e atualizado a respeito dos crimes sexuais, abrangendo todos os aspectos normativos e processuais. A exegese da legislação é exposta com a clareza que facilita aos Operadores Jurídicos acesso a informações que lhes permitem o conhecimento amplo de casos concretos vivenciados no diário forense. A valo...
2010
Execução Penal e Ressocialização
A presente obra tem como objetivo a análise da ressocialização na execução penal, com especial destaque ao ordenamento jurídico brasileiro.Inicialmente, é estudado o desenvolvimento dogmático da função de ressocialização atribuída à pena, abordando suas vertentes de programa máximo e mínimo e suas facetas extremada e limitada, assim como sua relevância na normativa internacional. Seguindo o es...
2018
Execução Penal na América Latina à Luz dos Direitos Humanos
Esta obra contém um estudo da execução penal na América Latina, com especial ênfase no Brasil e no México. O autor mostra realidades coincidentes entre os dois países, no plano social e no plano criminal e penitenciário, realizando um percurso pelos cárceres de uma e outra região e identificando os problemas crônicos e comuns a ambos, que desafiaram, por décadas, os governantes e a sociedade. O pr...
2009
Direito de Execução Penal
A colheita de informações quanto aos julgados de nossos Tribunais se constituiu em verdadeiro trabalho de garimpagem. Consoante se verá, a presente obra propicia vastas informações a respeito não só da lei propriamente dita, mas também de instrumentos outros, extremamente úteis à labuta em sede de execução penal. Assim é que, em anexos específicos, alguns temas extremamente polêmicos mereceram mai...
2019
Lei de Execução Penal & Legislação Complementar
O propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do Direito para conhecer a legislação acerca da Execução Penal desde a edição da Lei 7.210/1984 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à área.Esta edição está atualizada em conformidade com todas as últimas alterações legislativas. Foram inseridas também algumas normas relacionadas ao ...
2018
Trabalho Prisional no Regime Fechado
As racionalidades punitivas mudaram significativamente nos últimos 200 anos. As teorias sobre as finalidades da pena prepararam o terreno para o surgimento do "ideal ressocializador", no final do século XIX. No Brasil, a reforma penal ocorrida no século XVIII também influenciou a produção legislativa e o surgimento do sistema penitenciário brasileiro.Do Brasil colonial ao Brasil democrático, o tra...
2015
Curso de execução penal - 17ª edição de 2019
A obra ´Curso de Execução Penal´, de Renato Marcão, é uma das mais completas e atualizadas sobre o tema. O autor faz uma análise dogmática dos institutos e conceitos acerca da matéria, e ao mesmo tempo toca em temas de grande complexidade do Sistema de Execução Penal que nos faz refletir sobre o contraste do sistema e sua realidade de aplicação. Trata-se de uma obra com uma exposição clara e objet...
2019
Execução Penal - 2024
Esta 17ª edição do Execução Penal, foi revista e atualizada até 1º de julho de 2024. Como nas edições anteriores, procedemos à adaptação do texto legal e dos comentários doutrinários às alterações introduzidas na Lei nº 7.210, de 11-7-1984, por diversos diplomas, bem como à vigência de novas leis de natureza penal, processual penal e extrapenal que geraram reflexos sobre a vigência e a interp...
A execução penal como forma de controle: ausências de metas de (re)socialização
A execução penal como forma de controle: ausências de metas de (re)socialização
Da execução penal
O livro intitulado Da Execução Penal faz detalhado estudo sobre todos os temas da execução da pena. É profundo e didático. Discorre com fluência e clareza ? sem perder sua natureza científica ? sobre todos os pontos constantes da Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210/1984). (.) É um estudo humanista e profundo, tanto quanto claro e objetivo, de um dos temas mais relevantes da pós-modernidade penal: ...
O juiz e a execução penal
Este livro tem dois protagonistas: o magistrado e a pessoa privada de sua liberdade. Ambos podem parecer figuras em distantes, que se situam em lados opostos, porém os dois são produtos de um mesmo processo histórico, onde não há equilíbrio fácil. O intuito de anos de pesquisa e de trabalho prático como juíza em Vara de Execução Penal é o de traçar caminhos para entender e lidar com a realidade d...
2019
Manual de processo penal e execução penal
"Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação.<br ><br >A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico- literária que ultrapassa 30 títulos.<br ><br >O estudo do processo penal vem ganhando importância a cada dia, não só no...
2013
Agente Federal de Execução Penal - Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN
A obra A chance de fazer parte do Serviço Público chegou, e a oportunidade está no concurso para AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL - DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - DEPEN - 3ª EDIÇÃO. Para ingressar nesta carreira, é fundamental que a preparação para a prova seja feita de forma eficaz - com os materiais certos. Isto é, neste universo dos concursos públicos, estar bem-preparado faz toda a dife...
2023
Execução penal - 4ª edição de 2018
A obra destina-se a estudantes e profissionais, apresentando de maneira crítica uma nova visão da execução penal, a partir de extensas pesquisas realizadas no Brasil e no exterior. Fruto das experiências profissionais, dos estudos de Pós-doutorado em Direito Penitenciário junto à Università di Bologna (Itália) e das aulas de Execução Penal ministradas pelo autor nos Cursos de Pós-graduação da UERJ...
2019
Execução Penal: Comentários À Lei Nº 7.210, De 11-7-1984
Este livro constitui texto básico para o estudo do Direito de Execução Penal e sólida fonte de consulta para a solução dos problemas decorrentes da aplicação da Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984. A presente edição foi revista e atualizada até 20 de março de 2014, em razão da vigência de novos diplomas que alteraram a Lei de Execução Penal, bem como de outras leis que geraram reflexos sobre a...
2014
Comentários à Lei de Execução Penal
Poucas obras jurídicas publicadas no Brasil sobre a Execução da Pena e da Medida de Segurança, com efeito, traduzem ao mesmo tempo as abrangentes posições atualizadas dos variados doutrinadores brasileiros e estrangeiros sobre a matéria, tampouco vislumbram com tanta veemência a importância da jurisprudência atualizada dos nossos tribunais no tocante a um tema tão atual e significativamente releva...
2016
Execução Penal
O estudo da Execução Penal requer do leitor conhecimento prévio de diversas outras teorias, tanto constitucionais quanto penais. Visando a facilitar o estudo da disciplina, Norberto Avena, renomado professor na área penal e autor de livro consagrado no mercado jurídico, elaborou esta obra, de linguagem didática e conteúdo sólido, para a compreensão da Execução Penal. O livro conta com explicaçõe...
2017
Da Execução Penal
O livro intitulado Da Execução Penal faz detalhado estudo sobre todos os temas da execução da pena. É profundo e didático. Discorre com fluência e clareza – sem perder sua natureza científica – sobre todos os pontos constantes da Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210/1984). (.) É um estudo humanista e profundo, tanto quanto claro e objetivo, de um dos temas mais relevantes da pós-modernidade penal: ...
2013
Execução Penal
O estudo da Execução Penal requer do leitor conhecimento prévio de diversas ou-tras teorias, tanto constitucionais quanto penais. Visando facilitar o estudo da disciplina, Norberto Avena, renomado professor na área penal e autor de livro consagrado no mercado jurídico, elaborou esta obra com linguagem didática e conteúdo sólido para a compreensão da Execução Penal. O livro conta com explicações ...
2017