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Execução Penal e Dignidade da Mulher no Cárcere: Uma Visão por Trás das Grades
livro novo. Adquirido da editora Ino
1 novo
R$ 62,00
Alterações Na Lei De Execução Penal E No Código De Processo Penal
Livro Em Perfeito Estado De Conservação, Sem Paginas Amareladas Do Tempo Com Poucas Manchas De Oxidação, Sem Grifos Ou Rasgos Capa E Lombada Em Bom Estado. Brochura Pag 255 Dat Cad 13-09-22, Capa Ilustrativa, Não Disponível Na Loja Ac32-69 S
2004
1 novo
R$ 40,00
Execução Penal E Sua Aplicação
Livro Novo Em Português, 21X14Cm, Brochura, 175Pp, Dt Cad 07/10/2015, E400, Gl.05/11/2016 12 F - 78
2003
1 novo
R$ 20,00
Execução penal e criminologia
Esta obra aborda os pontos de execução penal e criminologia dos principais editais de concurso da Defensoria Pública, de modo a facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos para os certames da Instituição.Analisam-se, ponto a ponto, os editais, com abordagem das correntes doutrinárias, posições dos principais Tribunais e da Defensoria Pública, exemplificando por meio de questões de provas de...
1969
Execução Penal e Direitos Humanos - Para Provas e Concursos
A nova edição da obraExecução Penal e Direitos Humanos – Para Provas e Concursosestá totalmente renovada, porém sem perder a didática e a linguagem menos técnica utilizada na edição anterior.As atualizações são provenientes de leis recentes que deram nova redação ou apresentaram novo entendimento sobre a matéria abordada, além da inserção de Súmulas dos Tribunais Superiores (STF e STJ) e inclusão...
2018
Execução Penal - 8ª edição 2023
A obra Execução Penal, de Alexis Couto de Brito, chega a sua 7ª edição e apresenta ao leitor um panorama completo sobre o tema, que é um dos mais complexos nas ciências penais. No entanto, apesar de complexa, a matéria é abordada pelo autor com muita propriedade, segurança e objetividade, características que são fruto de sua experiência e que garantem o sucesso da obra. Com abordagem própria, a ob...
2023
Execução penal
Este livro constitui texto básico para o estudo do Direito de Execução Penal e sólida fonte de consulta para a solução dos problemas decorrentes da aplicação da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. A presente edição foi revista e atualizada até 08.11.2017, em razão da vigência de novos diplomas que alteraram a Lei de Execução Penal, bem como de outras leis que geraram reflexos sobre a interpreta...
2017
Processo Penal e Execucao Penal-Esquemas '||chr(38)||' Sistemas - 8ª Edição 2024
A coleção Esquemas & Sistemas, voltada aos principais concursos públicos para carreiras jurídicas, proporciona ao leitor o ingresso no universo das ciências criminais de modo facilitado e didático, valendo-se de recursos visuais e textos explicativos com o essencial da doutrina e a legislação pertinente. Um volume contempla a disciplina de Direito Penal; o outro, o Direito Processual Penal e Execu...
2024
Execução penal e resistências
A execução penal em nosso país agoniza por falta de oxigenação constitucional e convencional, assim como padece de um imobilismo dogmático ímpar, sendo raras as contribuições que não reproduzem discursos assépticos ou simploriamente descritivos. A presente obra é um dos trabalhos que desafiam a anorexia dogmática que se instalou. Críticas à execução antecipada da pena, à “política pública” dos mut...
2018
Lei de execução penal comentada e anotada
O livro apresenta comentários com a análise crítica da Lei de Execução Penal e anotações com referências a documentos internacionais de proteção de direitos humanos e à legislação e jurisprudência pátrias, o que autoriza a indicação da obra para os profissionais das carreiras jurídicas, das carreiras docentes, estudantes de graduação e pós-graduação e para concursos públicos.
2022
Execução Penal e Dignidade da Mulher no Cárcere: Uma Visão por Trás das Grades
"Esse livro de Natacha Alves de Oliveira é fruto da dissertação de mestrado da autora que tive a honra de orientar no Programa de Pós Graduação em Direito na UERJ. A autora fez um percurso notável. Lembro-me que a professora Patrícia Glioche reconhec ia no trabalho as marcas do profissionalismo irretocável de Natacha como delegada de polícia. Na contramão da barbarização de seus colegas, imposta p...
1 novo
R$ 48,98
Execução Penal e Dignidade da Mulher no Cárcere: Uma Visão por Trás das Grades
"Esse livro de Natacha Alves de Oliveira é fruto da dissertação de mestrado da autora que tive a honra de orientar no Programa de Pós Graduação em Direito na UERJ. A autora fez um percurso notável. Lembro-me que a professora Patrícia Glioche reconhec ia no trabalho as marcas do profissionalismo irretocável de Natacha como delegada de polícia. Na contramão da barbarização de seus colegas, imposta p...
1 novo
R$ 48,98
Execução Penal e Dignidade da Mulher no Cárcere: Uma Visão por Trás das Grades
"Esse livro de Natacha Alves de Oliveira é fruto da dissertação de mestrado da autora que tive a honra de orientar no Programa de Pós Graduação em Direito na UERJ. A autora fez um percurso notável. Lembro-me que a professora Patrícia Glioche reconhec ia no trabalho as marcas do profissionalismo irretocável de Natacha como delegada de polícia. Na contramão da barbarização de seus colegas, imposta p...
1 novo
R$ 48,98
COMENTÁRIOS À LEI DE EXECUÇÃO PENAL - 2023
A aplicação da sanção é o ponto mais sensível do atual sistema penal brasileiro. Não basta a prolação de sentença que aplique pena ou medida de segurança. Sem a correta execução a sanção penal é ineficaz. O autor, com aprofundado conhecimento sobre o tema, após ter exercido por vários anos atribuições na Promotoria de Justiça das Execuções Criminais, tanto na Capital quanto no interior do Estad...
2023
1 novo
R$ 209,90
COMENTÁRIOS À LEI DE EXECUÇÃO PENAL - 2023
A aplicação da sanção é o ponto mais sensível do atual sistema penal brasileiro. Não basta a prolação de sentença que aplique pena ou medida de segurança. Sem a correta execução a sanção penal é ineficaz. O autor, com aprofundado conhecimento sobre o tema, após ter exercido por vários anos atribuições na Promotoria de Justiça das Execuções Criminais, tanto na Capital quanto no interior do Estad...
2023
1 novo
R$ 209,90
Depen - Agente Federal de Execução Penal
A Editora Alfacon Elaborou O Material Didático Para O Cargo De Agente Federal De Execuções Penais - Depen. O Material Está Atualizado Com As Principais Alterações Legislativas, Bem Como Com As Alterações Do Pacote Anticrime, Além De Contemplar Os Tópicos De Acordo Com Este Novo Edital, Publicado Em Maio De 2020. Vale Lembrar Que Alguns Conteúdos Da Disciplina De Departamento Penitenciário Nacional...
1 novo
R$ 117,38
Depen - Agente Federal de Execução Penal
A Editora Alfacon Elaborou O Material Didático Para O Cargo De Agente Federal De Execuções Penais - Depen. O Material Está Atualizado Com As Principais Alterações Legislativas, Bem Como Com As Alterações Do Pacote Anticrime, Além De Contemplar Os Tópicos De Acordo Com Este Novo Edital, Publicado Em Maio De 2020. Vale Lembrar Que Alguns Conteúdos Da Disciplina De Departamento Penitenciário Nacional...
1 novo
R$ 117,38
Depen - Agente Federal de Execução Penal
A Editora Alfacon Elaborou O Material Didático Para O Cargo De Agente Federal De Execuções Penais - Depen. O Material Está Atualizado Com As Principais Alterações Legislativas, Bem Como Com As Alterações Do Pacote Anticrime, Além De Contemplar Os Tópicos De Acordo Com Este Novo Edital, Publicado Em Maio De 2020. Vale Lembrar Que Alguns Conteúdos Da Disciplina De Departamento Penitenciário Nacional...
1 novo
R$ 117,38
Depen - Agente Federal de Execução Penal
A Editora Alfacon Elaborou O Material Didático Para O Cargo De Agente Federal De Execuções Penais - Depen. O Material Está Atualizado Com As Principais Alterações Legislativas, Bem Como Com As Alterações Do Pacote Anticrime, Além De Contemplar Os Tópicos De Acordo Com Este Novo Edital, Publicado Em Maio De 2020. Vale Lembrar Que Alguns Conteúdos Da Disciplina De Departamento Penitenciário Nacional...
1 novo
R$ 117,38
Depen - Agente Federal de Execução Penal
A Editora Alfacon Elaborou O Material Didático Para O Cargo De Agente Federal De Execuções Penais - Depen. O Material Está Atualizado Com As Principais Alterações Legislativas, Bem Como Com As Alterações Do Pacote Anticrime, Além De Contemplar Os Tópicos De Acordo Com Este Novo Edital, Publicado Em Maio De 2020. Vale Lembrar Que Alguns Conteúdos Da Disciplina De Departamento Penitenciário Nacional...
1 novo
R$ 117,38
Curso de Execução Penal
Com exposição clara e objetiva, de conteúdo técnico indiscutível, Renato Marcão presenteia a comunidade jurídica nacional com uma contribuição de excelentes méritos, trabalho que certamente deverá estar na estante de todos os estudiosos do sistema cr iminal brasileiro. Trata-se de obra de notáveis méritos cuja leitura recomendamos, por ser realizada por profissional militante do Direito Penal, que...
1 novo
R$ 146,00
Sistema Penitenciario e Execuçao Penal
Exemplar sem uso, 16x233 com 279 pags
2017
1 novo
R$ 50,00
Lei de Execução Penal
Livro Novo. Livo Brochura. Miolo livre dre grifos e rasuras. 400 páginas
2021
1 novo
R$ 112,00
Execução Penal - Livro 31
### Livro Novo Lacrado ### Esta obra contém dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo. Está de acordo com as seguintes Leis - Lei nº 12. 245, de 24 / 05 / 2010; Lei nº 12. 258, de 15 / 06 / 2010 e Lei nº 12. 313, de 19 / 08 / 2010.
2011
1 novo
R$ 39,06
Execução Penal - Livro 31
### Livro Novo, porém com as 3 últimas páginas com leve picote no rodapé que não compromete a leitura. ### Esta obra contém dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo. Está de acordo com as seguintes Leis - Lei nº 12. 245, de 24 / 05 / 2010; Lei nº 12. 258, de 15 / 06 / 2010 e Lei nº 12. 313, de 19 / 08 / 2010.
2011
1 novo
R$ 38,20
Execução Penal - Livro 31
### Livro Novo Lacrado ### Esta obra contém dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo. Está de acordo com as seguintes Leis - Lei nº 12. 245, de 24 / 05 / 2010; Lei nº 12. 258, de 15 / 06 / 2010 e Lei nº 12. 313, de 19 / 08 / 2010.
2011
1 novo
R$ 39,06
Lei de Execução Penal & Legislação Complementar
G2 P1961 Livro novo# - - 7ª EDIÇÃO - - O propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do Direito para conhecer a Legislação acerca da Execução Penal, desde a edição da Lei 7.210/84 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados àárea. Destaque-se também a inserção de normas a respeito do Estado do Paraná. Nenhum comentário é efetivado,...
2009
1 novo
R$ 39,86
Prática Jurídica de Execução Penal
SF P913 Livro novo# Um dos requisitos da técnica de redação forense na qual se inclui a execução penal é a escrita com clareza e coerência, sem fugir da chamada linguagem técnico-jurídica. Na medida do possível, o texto deve ser conciso, utilizando apenas os fundamentos suficientes para embasar o seu argumento. Daí o objetivo do autor de construir um manual eminentemente prático, com conteúdo teór...
2013
1 novo
R$ 42,67
Prática Jurídica de Execução Penal
G2 P72 Livro novo# Um dos requisitos da técnica de redação forense na qual se inclui a execução penal é a escrita com clareza e coerência, sem fugir da chamada linguagem técnico-jurídica. Na medida do possível, o texto deve ser conciso, utilizando apenas os fundamentos suficientes para embasar o seu argumento. Daí o objetivo do autor de construir um manual eminentemente prático, com conteúdo teóri...
2013
1 novo
R$ 47,67
Execução Penal
G2 P61 Livro novo# .O autor sistematizou a obra em cinco capítulos: o primeiro, dedicado às relações entre o Direito interno e o Direito internacional, em geral e em matéria tributária o segundo à origem dos conflitos o terceiro aos métodos de solução dos conflitos de interpretação e de aplicação dos tratados contra a dupla tributação internacional e o quinto à execução dos acordos amigáveis e das...
2006
1 novo
R$ 45,67
Lei de Execução Penal & Legislação Complementar
QT P 1182 - Livro novo # - - 6ª EDIÇÃO - - O propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do Direito para conhecer a Legislação acerca da Execução Penal, desde a edição da Lei 7.210/84 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à área. - 2016239033
2009
1 novo
R$ 38,20
Lei de Execução Penal & Legislação Complementar
QT P 1179 - Livro novo # - - 6ª EDIÇÃO - - O propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do Direito para conhecer a Legislação acerca da Execução Penal, desde a edição da Lei 7.210/84 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à área. - 2016239219
2009
1 novo
R$ 36,59
Leis Especiais para Concursos - Vol 31 - Execução Penal
CR P22- Livro novo. Esta obra contém dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo. Está de acordo com as seguintes Leis - Lei nº 12.245, de 24/05/2010; Lei nº 12.258, de 15/06/2010 e Lei nº 12.313, de 19/08/2010. - 201679970
2015
1 novo
R$ 43,30
Leis Especiais para Concursos - Vol 31 - Execução Penal
CR P22 Livro novo. -Esta obra contém dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo. Está de acordo com as seguintes Leis - Lei nº 12.245, de 24/05/2010; Lei nº 12.258, de 15/06/2010 e Lei nº 12.313, de 19/08/2010. - 201679969
2015
1 novo
R$ 43,30
Leis Especiais para Concursos - Vol 31 - Execução Penal
CR P22- Livro novo. Esta obra contém dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo. Está de acordo com as seguintes Leis - Lei nº 12.245, de 24/05/2010; Lei nº 12.258, de 15/06/2010 e Lei nº 12.313, de 19/08/2010. - 201679953
2015
1 novo
R$ 43,30
Leis Especiais para Concursos - Vol 31 - Execução Penal
CR P23 *Livro novo* Esta obra contém dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo. Está de acordo com as seguintes Leis - Lei nº 12.245, de 24/05/2010; Lei nº 12.258, de 15/06/2010 e Lei nº 12.313, de 19/08/2010. - 201680080
2011
1 novo
R$ 43,30
Curso de Execução Penal
G2 P1871 Livro novo# - - 9ª EDIÇÃO - - A presente obra está dividida em 21 capítulos, que fazem comentários à LEP, tratando de temas como - objeto e aplicação da LEP, direitos e deveres do condenado e do egresso, órgãos da execução penal, execução das penas em espécie e das medidas de segurança, progressão e regressão de regime, procedimento judicial, entre outros. A obra está de acordo com as ...
2011
1 novo
R$ 59,70
Curso de Execução Penal
G2 P1871 Livro novo# Este livro apresenta uma análise dogmática dos institutos e conceitos pertinentes à matéria, extraídos principalmente da Lei de Execuções Penais e da Lei das Penas Alternativas. - 2016260111
2010
1 novo
R$ 55,19
Execução Penal Para Concursos: Doutrina, Jurisprudência e Questões de Concursos
Doutrina, jurisprudência e questões de concursos Conforme Lei n. 12.847/13 que instituiu o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (SNPCT). A coleção CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS foi pensada para auxiliar o candidato a a lcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, ...
1969
1 novo
R$ 16,00
Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal Comentados
livro novo, lacrado, capa dura, com 2032 páginas, 24 x 17 cm,
2018
1 novo
R$ 97,50
Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal Comentados Artigo ...
Livro novo lacrado 2224 páginas .
2021
1 novo
R$ 68,19
Lei de Execução Penal para Concursos
Cadstro;05092022. By Samara SKU; CL2F4
1 novo
R$ 99,00
Lei de Execução Penal & Legislação Complementar: Com Normas...
. do Sistema Penitenciário Federal. Livro NOVO, capa mole com 170 páginas, formato: 21cm x 15cm. O miolo do livro está meio empoeirado devido ao tempo na prateleira.
2010
1 novo
R$ 14,80
Da Remição na Lei de Execução Penal
Livro Esgotado, mas possuimos em nosso estoque. Livro NOVO, capa mole com 132 páginas. Formato: 22, 5cm x 15, 5cm.
2002
1 novo
R$ 27,00