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Manual da Execução Penal
Livro novo, capa mole com 364 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Capa e páginas aparentemente sem avarias. Formato: 21 x 14 cm.
2001
1 novo
R$ 48,00
Execução Penal
G. Broc. 126 pgs, sem grifos ou anotações, livro novo. Direito Penal.
2001
1 novo
R$ 13,00
Manual de Execução Penal Volume Unico 2022
Livro novo.
2022
1 novo
R$ 100,00
Manual de Execução Penal Volume Unico 2022
Livro novo.
2022
1 novo
R$ 100,00
EXECUÇÃO PENAL: COMENTÁRIOS À LEI 7.210, DE 11-7-1984
A presente edição foi revista e atualizada em razão da vigência de novas leis que alteraram a Lei de Execução Penal, como a Lei n.º 10.792, de 1.º-12-2003, e a Lei n.º 10.713, de 13-8-2003, bem como outras leis que geraram reflexos sobre a vigência ou a interpretação das normas que disciplinam a execução da pena. As questões decorrentes de modificações legislativas são examinadas e novas decisões ...
2004
1 novo
R$ 142,00
Execução Penal
Livro nunca usado, ótimo estado de conservação
2016
1 novo
R$ 25,00
Manual de Processo Penal Conhecimento e Execução Penal(8196)
livro novo, esta conservado.
2003
1 novo
R$ 49,90
Princípios Informadores do Direito da Execução Penal 6284
livro semi novo, esta com a borda das paginas com bolinhas amarelado.
1994
1 novo
R$ 99,90
Princípios Informadores do Direito da Execução Penal 6283
livro semi novo, esta com a borda das paginas com bolinhas amarelado.
1994
1 novo
R$ 99,90
Lei Execução Penal
Livro novo, sem uso. Apenas bordas amareladas.
1999
1 novo
R$ 25,00
Manual de Processo Penal e Execução Penal
Livro novo.
2008
1 novo
R$ 100,00
Execução Penal
Livro novo, em perfeito estado de conservação.
2002
1 novo
R$ 22,00
Lei de Execuçao Penal (11482)
Livro com capa protetora, laterais com manchas de poeira
1999
1 novo
R$ 30,00
Processo Penal e Execução Penal
MM290519. 296 páginas, livro Novo, Formato 21x28. Encadernado em Percalux 200. GG192-21
2018
1 novo
R$ 20,00
Execução Penal 2 º Edição
Formato 16x23. Livro novo Lacrado. Foto ilustrativa. Sinopse: Apresentação e sistematização dos aspectos penais e processuais de uma execução penal dentro do Estado Democrático de Direito Estado Democrático de Direito, como o ideal político que pressupõe a elaboração de leis e seu fiel cumprimento inspirado pelos princípios constitucionais, e sua dificuldade de execução De acordo com a Lei 12.654/...
2011
1 novo
R$ 80,00
Execução Penal 2 º Edição
Formato 16x23. Livro novo Lacrado. Foto ilustrativa. Sinopse: Apresentação e sistematização dos aspectos penais e processuais de uma execução penal dentro do Estado Democrático de Direito Estado Democrático de Direito, como o ideal político que pressupõe a elaboração de leis e seu fiel cumprimento inspirado pelos princípios constitucionais, e sua dificuldade de execução De acordo com a Lei 12.654/...
2011
1 novo
R$ 80,00
Princípios Informadores do Direito da Execução Penal
Livro em bom estado de leitura-Capa e bordas com desgastes pela ação do tempo-O Problema da Pena-O Direito da Execução Penal- Conceito e Autonomia e outros .
1994
1 novo
R$ 24,00
Manual da Execução Penal
Livro em perfeito estado de conservação Tendo o ser humano como figura central e o devido processo legal como instrumento de atuação na execução da pena e da medida de segurança, esta obra realça a necessidade da efetiva aplicação das disposições da Lei n. 7.210/84 - Lei de Execução Penal - em harmonia com os princípios constitucionais da humanização e da individualização da pena.
2002
1 novo
R$ 20,00
Manual da Execução Penal
Livro em perfeito estado de conservação Tendo o ser humano como figura central e o devido processo legal como instrumento de atuação na execução da pena e da medida de segurança, esta obra realça a necessidade da efetiva aplicação das disposições da Lei n. 7.210/84 - Lei de Execução Penal - em harmonia com os princípios constitucionais da humanização e da individualização da pena.
2002
1 novo
R$ 20,00
Manual da Execução Penal
Livro em perfeito estado de conservação Tendo o ser humano como figura central e o devido processo legal como instrumento de atuação na execução da pena e da medida de segurança, esta obra realça a necessidade da efetiva aplicação das disposições da Lei n. 7.210/84 - Lei de Execução Penal - em harmonia com os princípios constitucionais da humanização e da individualização da pena.
2002
1 novo
R$ 20,00
Direito de Execução Penal
A obra trata da evolução histórica da Execução penal no Brasil, todos os princípios e a aplicação da LEP no Brasil. O autor ainda classifica os tipos de condenados, como é feita a nova identificação criminal, o trabalho interno e externo do condenado e os estabelecimentos para cumprimento das penas.
2013
1 novo
R$ 66,00
Processo de Execução Penal do Preso
a presente obra “processo de execuÇÃo penal do preso À luz dos princÍpios constitucionais” é um tema não apenas atual, mas de necessário estudo, e merece ser tratado em nível científico, como fez o ilustre autor, miguel marques e silva. com brilhantismo, apresentou, na pontifícia universidade católica de são paulo dissertação, obtendo o título de mestre em direito processual penal, por seu trabalh...
2018
1 novo
R$ 99,00
Processo e Execução Penal 3 Volumes
Volume 1 Direito Processual Penal Parte 1.Volume 2 Direito Processual Penal Parte 2.Volume 3 Execução Penal .Exemplares sem uso.Os volumes 1 e 2 versam sobre a matéria processual penal, com a separação dos temas na ordem sistemática adotada pelo CPP, enquanto o volume 3 é dedicado ao estudo da execução penal. Coordenadas por Luiz Regis Prado e devidamente atualizadas conforme a última reforma proc...
2009
1 novo
R$ 66,00
Processo e Execução Penal 3 Volumes
Volume 1 Direito Processual Penal Parte 1.Volume 2 Direito Processual Penal Parte 2.Volume 3 Execução Penal .Exemplares sem uso.Os volumes 1 e 2 versam sobre a matéria processual penal, com a separação dos temas na ordem sistemática adotada pelo CPP, enquanto o volume 3 é dedicado ao estudo da execução penal. Coordenadas por Luiz Regis Prado e devidamente atualizadas conforme a última reforma proc...
2009
1 novo
R$ 66,00
Processo e Execução Penal 3 Volumes
Volume 1 Direito Processual Penal Parte 1.Volume 2 Direito Processual Penal Parte 2.Volume 3 Execução Penal .Exemplares sem uso.Os volumes 1 e 2 versam sobre a matéria processual penal, com a separação dos temas na ordem sistemática adotada pelo CPP, enquanto o volume 3 é dedicado ao estudo da execução penal. Coordenadas por Luiz Regis Prado e devidamente atualizadas conforme a última reforma proc...
2009
1 novo
R$ 66,00
Direito de Execução Penal
A obra trata da evolução histórica da Execução penal no Brasil, todos os princípios e a aplicação da LEP no Brasil. O autor ainda classifica os tipos de condenados, como é feita a nova identificação criminal, o trabalho interno e externo do condenado e os estabelecimentos para cumprimento das penas.
2013
1 novo
R$ 59,00
Processo e Execução Penal 3 Volumes
Volume 1 Direito Processual Penal Parte 1.Volume 2 Direito Processual Penal Parte 2.Volume 3 Execução Penal .Exemplares sem uso.Os volumes 1 e 2 versam sobre a matéria processual penal, com a separação dos temas na ordem sistemática adotada pelo CPP, enquanto o volume 3 é dedicado ao estudo da execução penal. Coordenadas por Luiz Regis Prado e devidamente atualizadas conforme a última reforma proc...
2009
1 novo
R$ 66,00
Execução Penal Volume 3
Em continuação ao projeto editorial e pedagógico idealizado a partir da publicação da coleção Direito Penal (em 4 volumes), segue-se agora a coleção Processo e Execução Penal dividida em três volumes. Os volumes 1 e 2 versam sobre a matéria processual penal, com a separação dos temas na ordem sistemática adotada pelo CPP, enquanto o volume 3 é dedicado ao estudo da execução penal. Coordenadas por ...
2009
1 novo
R$ 49,00
Execução Penal Volume 3
Em continuação ao projeto editorial e pedagógico idealizado a partir da publicação da coleção Direito Penal (em 4 volumes), segue-se agora a coleção Processo e Execução Penal dividida em três volumes. Os volumes 1 e 2 versam sobre a matéria processual penal, com a separação dos temas na ordem sistemática adotada pelo CPP, enquanto o volume 3 é dedicado ao estudo da execução penal. Coordenadas por ...
2009
1 novo
R$ 49,00
Execução Penal Volume 3
Em continuação ao projeto editorial e pedagógico idealizado a partir da publicação da coleção Direito Penal (em 4 volumes), segue-se agora a coleção Processo e Execução Penal dividida em três volumes. Os volumes 1 e 2 versam sobre a matéria processual penal, com a separação dos temas na ordem sistemática adotada pelo CPP, enquanto o volume 3 é dedicado ao estudo da execução penal. Coordenadas por ...
2009
1 novo
R$ 49,00
Execução Penal Volume 3
Em continuação ao projeto editorial e pedagógico idealizado a partir da publicação da coleção Direito Penal (em 4 volumes), segue-se agora a coleção Processo e Execução Penal dividida em três volumes. Os volumes 1 e 2 versam sobre a matéria processual penal, com a separação dos temas na ordem sistemática adotada pelo CPP, enquanto o volume 3 é dedicado ao estudo da execução penal. Coordenadas por ...
2009
1 novo
R$ 49,00
Execução Penal Volume 3
Em continuação ao projeto editorial e pedagógico idealizado a partir da publicação da coleção Direito Penal (em 4 volumes), segue-se agora a coleção Processo e Execução Penal dividida em três volumes. Os volumes 1 e 2 versam sobre a matéria processual penal, com a separação dos temas na ordem sistemática adotada pelo CPP, enquanto o volume 3 é dedicado ao estudo da execução penal. Coordenadas por ...
2009
1 novo
R$ 49,00
Execução Penal Teoria e Prática
A obra, que se utiliza de uma sistemática eminentemente prática, revela um trabalho minucioso e de fôlego, em que, artigo por artigo, são trazidas informações de enorme valor prático, sem descurar-se de sólido conteúdo científico. Foram detectados e trazidos à luz e à discussão da comunidade jurídica assuntos como os aspectos legais que envolvem o tormentoso tema, as controvérsias sobre o Regime D...
2019
1 novo
R$ 84,15
Processo de Execução Penal do Preso
A presente obra “Processo de execução penal do preso À luz dos princípios constitucionais” é um tema não apenas atual, mas de necessário estudo, e merece ser tratado em nível científico, como fez o ilustre autor, miguel marques e silva. com brilhantismo, apresentou, na pontifícia universidade católica de são paulo dissertação, obtendo o título de mestre em direito processual penal, por seu traba...
2018
1 novo
R$ 99,00
Execução Penal - Teoria e Prática
A obra, que se utiliza de uma sistemática eminentemente prática, revela um trabalho minucioso e de fôlego, em que, artigo por artigo, são trazidas informações de enorme valor prático, sem descurar-se de sólido conteúdo científico. Foram detectados e trazidos à luz e à discussão da comunidade jurídica assuntos como os aspectos legais que envolvem o tormentoso tema, as controvérsias sobre o Regime D...
2020
1 novo
R$ 84,15
Execução Penal - Teoria e Prática
A obra, que se utiliza de uma sistemática eminentemente prática, revela um trabalho minucioso e de fôlego, em que, artigo por artigo, são trazidas informações de enorme valor prático, sem descurar-se de sólido conteúdo científico. Foram detectados e trazidos à luz e à discussão da comunidade jurídica assuntos como os aspectos legais que envolvem o tormentoso tema, as controvérsias sobre o Regime D...
2020
1 novo
R$ 84,15
Lei de Execução Penal Teoria, Prática e Precedentes
trouxemos análise de alguns julgados importantes na área da execução penal, com breves apontamentos sobre o estado de coisas inconstitucionais no sistema prisional segundo a adpf 347 e, também, recente julgamento sobre contagem de pena em dobro no habeas corpus n. 136.961/rj.todos os temas estudados fazem abordagem dos mais recentes entendimentos jurisprudenciais, auxiliando os profissionais do di...
2022
1 novo
R$ 80,00
Lei de Execução Penal Teoria, Prática e Precedentes
trouxemos análise de alguns julgados importantes na área da execução penal, com breves apontamentos sobre o estado de coisas inconstitucionais no sistema prisional segundo a adpf 347 e, também, recente julgamento sobre contagem de pena em dobro no habeas corpus n. 136.961/rj.todos os temas estudados fazem abordagem dos mais recentes entendimentos jurisprudenciais, auxiliando os profissionais do di...
2022
1 novo
R$ 80,00
Lei de Execução Penal Teoria, Prática e Precedentes
trouxemos análise de alguns julgados importantes na área da execução penal, com breves apontamentos sobre o estado de coisas inconstitucionais no sistema prisional segundo a adpf 347 e, também, recente julgamento sobre contagem de pena em dobro no habeas corpus n. 136.961/rj.todos os temas estudados fazem abordagem dos mais recentes entendimentos jurisprudenciais, auxiliando os profissionais do di...
2022
1 novo
R$ 80,00
Lei de Execução Penal Teoria, Prática e Precedentes
trouxemos análise de alguns julgados importantes na área da execução penal, com breves apontamentos sobre o estado de coisas inconstitucionais no sistema prisional segundo a adpf 347 e, também, recente julgamento sobre contagem de pena em dobro no habeas corpus n. 136.961/rj.todos os temas estudados fazem abordagem dos mais recentes entendimentos jurisprudenciais, auxiliando os profissionais do di...
2022
1 novo
R$ 80,00
Execução Penal
Brochura, 728 páginas. Livro novo, sem manuseio.
2000
1 novo
R$ 28,00
Lei de Execução Penal e Legislação Complementar
Subtítulo: Índice Alfabético- Remissivo da Lei 7. 210 / 84 - Lei nº 7. 210 de 11 / 07 / 84 e Exposição de Motivos - Lei nº 9. 046 de 18 / 05 / 95 - Lei nº 9. 268 de 01 / 04 / 96 - Lei nº 9. 460 de 04 / 06 / 97 - Lei complementar nº 79 Fundo Penitenciário Nacional - Decreto Federal nº 1. 093 Regulamento do Fundo Penitenciário - Lei nº 8. 653 de 10 / 05 / 93 Remoção de Presos - Estatuto Penitenciári...
2000
1 novo
R$ 10,00
Lei de Execução Penal e Legislação Complementar
Subtítulo: Índice Alfabético- Remissivo da Lei 7. 210 / 84 - Lei nº 7. 210 de 11 / 07 / 84 e Exposição de Motivos - Lei nº 9. 046 de 18 / 05 / 95 - Lei nº 9. 268 de 01 / 04 / 96 - Lei nº 9. 460 de 04 / 06 / 97 - Lei complementar nº 79 Fundo Penitenciário Nacional - Decreto Federal nº 1. 093 Regulamento do Fundo Penitenciário - Lei nº 8. 653 de 10 / 05 / 93 Remoção de Presos - Estatuto Penitenciári...
2000
1 novo
R$ 10,00
Lei de Execução Penal e Legislação Complementar
Subtítulo: Índice Alfabético- Remissivo da Lei 7. 210 / 84 - Lei nº 7. 210 de 11 / 07 / 84 e Exposição de Motivos - Lei nº 9. 046 de 18 / 05 / 95 - Lei nº 9. 268 de 01 / 04 / 96 - Lei nº 9. 460 de 04 / 06 / 97 - Lei complementar nº 79 Fundo Penitenciário Nacional - Decreto Federal nº 1. 093 Regulamento do Fundo Penitenciário - Lei nº 8. 653 de 10 / 05 / 93 Remoção de Presos - Estatuto Penitenciári...
2000
1 novo
R$ 10,00