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Discursos de Posse
Livro em excelente estado de conservação. Consta dedicação do autor ao antigo dono. Índice: Discurso de Posse na Academia Paulista de Letras - Discurso de Posse na Academia Brasileira de Letras Jurídicas - Elogio ao patrono Campos Salles - Elogio ao patrono Ruy Barbosa - Discurso pronunciado ao receber o acadêmico Ives Gandra da Silva Martins - Discurso pronunciado ao recever o acadêmico Ives Gand...
1992
1 usado
R$ 20,00
O Plano Brasil Novo e a Constituição
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo. Consta dedicatória do autor ao antigo dono. Sinopse: Trabalho oportuno e sólido, este livro ultrapassa qualquer interesse transitório e se projeta, através do estudo exemplar de todos os problemas jurídicos apresentados por aquelas medidas provisórias, como uma interpretação capital dos novos tempos brasileiros.
1990
1 usado
R$ 25,00
Direito Empresarial (pareceres)
Livro em excelente estado, consta dedicatória do autor para antigo dono, páginas amareladas pelo tempo. Indice: Lei complementar - Responsabilidade tributária em fusão de empresas - Contribuições especiais - fundo pis-pasep - icm - Direito a Crédito Escritural - Imposto de Renda - Abuso do poder economico - Licitação Pública - Incentivos fiscais para reflorestamento.
1985
1 usado
R$ 25,00
O Estado de Direito e o Direito do Estado Vol 28
Livro em ótimo estado de conservação. Consta dedicatória do autor ao antigo dono. Páginas amareladas pelo tempo. Sinopse: O livro traz aos estudiosos de teoria geral matéria para reflexão e análise quanto às possibilidades de soluções viáveis entre as aspirações universais a um Estado de Direito e as necessidades inerentes aos direitos fundamentais do Estado Moderno.
1977
1 usado
R$ 25,00
O Poder
Livro em ótimo estado de conservação.Sem grifos e rasuras.Conteúdo da Obra:-O Poder Confiável-O Poder Representativo-O Poder Interiorizado-O Poder Externo-O Poder Produtivo-O Poder Tributário-O Poder Tecnocrático-O Poder Orçamentário-O Poder Operário-O Poder NacionalRM
1984
1 usado
R$ 100,00
Estudos Sobre o Amanhã Ano 2000 Nº 2
Livro em bom estado de conservação.Sem grifos e rasuras.Contem dedicatória ao antigo dono.Conteúdo da Obra:-Caderno Nº 2 - O Ano 2000-Curriculum dos Colaboradores-A Geografia Industrial do Amanhã-A legitimidade do Poder e uma Teoria do Alcance-A Propriedade Amanhã-As Técnicas der Aerolevantamentos como Instrumento de Planejamento.-Aquisição de Capital Humano - Evidências sobre o Desenvolvimento Br...
1978
1 usado
R$ 90,00
Direito Econômico Pareceres Sobre o Plano de Estabilização da Econômia
Livro em ótimo estado de conservação, com capa e páginas levemente amareladas pelo tempo.Sem grifos e rasuras.Contem algumas assinaturas do antigo dono.Conteúdo da Obra:-Contrato de Construção firmados em ORTNs, Cláusula de indexação não Monetária para Substituição daquela Forma de Correção em havendo sua Extinção.-Operações com Ouro realizada na Bolsa Mercantil & de Futuros por Pessoas Físicas nã...
1987
1 usado
R$ 100,00
Aspectos Constitucionais do Plano Collor I e II
Livro em ótimo estado de conservação, contem apenas una folha com dedicatória. Sem grifos e rasuras.-Conteúdo da Obra:-Imunidades Constitucionais-Limites Constitucionais às Despesas com Pessoal da Administração Pública.-O ICMS e a Constituição-A Ordem Econômica na Constituição-Inconstitucionalidade da TORMB arrecadada pelo Ibama-As Escolas e o plano Brasil Novo-As Incidências do Finsocial e do PIS...
1991
1 usado
R$ 60,00
A Constituição Aplicada Volume 7
Livro em ótimo estado de conservação.Sem grifos e rasuras.Contem assinaturas do antigo dono.Conteúdo da obra:-Correção Monetária em atos registrários-Liquidação extrajudicial e o princípio do contraditório-Responsabilidade Civil do Banco Central-IOF sobre operações de transferência de ações no exterior-A livre iniciativa e a intervenção concorrencial do Governo-Direitos e garantias individuais da ...
1993
1 usado
R$ 70,00
A Constituição Aplicada Volume 9
Livro em ótimo estado de conservação, sem grifos ou rasuras. Consta dedicatória ao antigo dono. Páginas pouco amareladas pelo tempo. Conteúdo da obra: - Inteligencia dos artigos 234 da Constituição Federal e 14 do ADCT- A Função da Caixa Econômica Federal na política habitacional- Atuação de empresa nacional no Iraque por acordo e interesse do Estado Brasileiro- Aquisição imposta pelo Banco Centra...
1994
1 usado
R$ 70,00
Caderno de Pesquisas Tributárias Nº 4 Sanções Tributárias
Livro em bom estado de conservação, com capa e folhas levemente amareladas pelo tempo.Sem grifos e rasuras.Conteúdo da Obra:-Sanções Tributárias-As Sanções do Direito Tributário-Sanções Tributárias ( Gaze Assem Tufaile )-Sanções Tributárias ( Hugo de Brito Machado )-Sanções Tributárias ( Ives Gandra da Silva Martins )-Responsabilidade Tributária de Sucessores-Penalidades e Acréscimos na Legislação...
1979
1 usado
R$ 70,00
Curso de Direito Tributário 2 Volumes
Reúne estudos dos nomes mais expressivos no Direito Tributário pátrio, sendo coordenada e organizada por Ives Gandra da Silva Martins. Em exposição clara e minuciosamente organizada, os autores discorrem acerca de temas de grande atualidade, abrangendo os principais tópicos programáticos da disciplina e consolidando a utilidade desta obra não apenas a acadêmicos do Direito no acompanhamento da mat...
1993
1 usado
R$ 99,00
Direito Constitucional Interpretado
Livro em ótimo estado de conservação, sem grifos ou rasuras. Páginas pouco amareladas pelo tempo. Conteúdo da obra: A teoria da impossibilidade material e a constituição - Autonomia das cortes de contas - Independência dos poderes - Tratamento constitucional das empresas de pequeno porte - Extinção da punibilidade em face da extinção do lançamento - O iof e as transmissões formais de ação - Nature...
1992
1 usado
R$ 25,00
O Dano Moral e a Sua Reparação Civil
O autor desenvolve minucioso estudo baseado em sólida pesquisa doutrinária, jurisprudencial e de direito comparado para delimitar com precisão as hipóteses de verificação do dano moral e de sua reparação civil. Para isso, além de desenvolver estudos relativos à fixação de uma teoria geral do dano moral, aborda sua evolução histórica e legislativa no direito brasileiro e nos principais sistemas jur...
2005
1 usado
R$ 50,00
Limitações ao Poder Impositivo e Segurança Jurídica
“As limitações constitucionais ao poder de tributar são cláusulas pétreas?”; “Poderiam as imunidades ser reguladas pelos entes federativos ou apenas a Lei Complementar nacional poderia fazê-lo?”; “Pode o poder público contestar em juízo a sua própria proferida a favor dos contribuintes?”; “A mudança de critérios do poder público perante o contribuinte pode prevalecer para o passado ou deve submete...
2005
1 usado
R$ 30,00
Direito Tributário e Reforma do Sistema
O presente volume revela-se pela própria demanda da matéria estudada "Direito Tributário e Reforma do Sistema" como um riquíssimo repositório de pesquisas importantes para reflexão jurídica do atual direito tributário do País. Todos os autores são reconhecidos especialistas nessa área do direito, motivo pelo qual a discussão do imposto estaduais e municipais cujo perfil está sendo alterado, leva a...
2003
1 usado
R$ 30,00
Comentários ao Código Tributário Nacional 2 Volumes
Em exposição clara e minuciosamente organizada, esta obra é apresentada em dois volumes, contando com a coordenação de um dos maiores juristas do direito pátrio. Aqui renomados autores discorrem acerca de todos os artigos que compõem o Código Tributário Nacional, destacando os aspectos mais importantes de cada tema, como o lançamento e a extinção do crédito tributário, a anistia fiscal, a igualdad...
1998
1 usado
R$ 120,00
Contribuições de Intervenção no Domínio Público
O tema de espectro alargado pela Emenda Constitucional 33/2001 foi o escolhido do XXVII Simpósio Nacional de Direito Tributário e submetido à análise dos autores especialmente convidados. Tratando-se de imposições incluídas no capítulo do Sistema Tributário e de seus princípios gerais (art. 149), inúmeros questionamentos surgiram com as alterações introduzidas no texto supremo, inclusive o de sabe...
2002
1 usado
R$ 59,00
Contribuições de Intervenção no Domínio Público
O tema de espectro alargado pela Emenda Constitucional 33/2001 foi o escolhido do XXVII Simpósio Nacional de Direito Tributário e submetido à análise dos autores especialmente convidados. Tratando-se de imposições incluídas no capítulo do Sistema Tributário e de seus princípios gerais (art. 149), inúmeros questionamentos surgiram com as alterações introduzidas no texto supremo, inclusive o de sabe...
2002
1 usado
R$ 59,00
Limitações ao Poder Impositivo e Segurança Jurídica
Os responsáveis pela organização do XXX Simpósio de Direito Tributário contaram novamente com a colaboração de grandes autores do meio jurídico, que responderam pontualmente a seis questões: ?As limitações constitucionais ao poder de tributar são cláusulas pétreas??; ?Poderiam as imunidades ser reguladas pelos entes federativos ou apenas a Lei Complementar nacional poderia fazê-lo??; ?Pode o poder...
2005
1 usado
R$ 30,00
Luís Martins : um Cronista de Arte Em São Paulo Anos 40
Esse negócio de Museu de Arte Moderna não passou, durante anos e anos, de aspiração humilde e mais ou menos platônica de alguns artistas e escritores, muitas vezes tratados com irônico ceticismo por parte da gente que se convencionou chamar "bem". Bem pensante bem vestida e bem vivida. . Coube-me a honra discutível de ter provocado o incidente e de ter sido também o mais visado na distribuição de ...
2011
1 usado
R$ 35,00
O Dano Moral e a Sua Reparação Civil
Minucioso estudo baseado em sólida pesquisa doutrinária, jurisprudencial e de direito comparado para delimitar com precisão as hipóteses de verificação do dano moral e de sua reparação civil. Para isso, além de desenvolver estudos relativos à fixação de uma teoria geral do dano moral, aborda sua evolução histórica e legislativa no direito brasileiro e nos principais sistemas jurídicos contemporâne...
2005
1 usado
R$ 50,00
Limitações ao Poder Impositivo e Segurança Jurídica
Os responsáveis pela organização do XXX Simpósio de Direito Tributário contaram novamente com a colaboração de grandes autores do meio jurídico, que responderam pontualmente a seis questões: ?As limitações constitucionais ao poder de tributar são cláusulas pétreas??; ?Poderiam as imunidades ser reguladas pelos entes federativos ou apenas a Lei Complementar nacional poderia fazê-lo??; ?Pode o poder...
2005
1 usado
R$ 30,00
Luís Martins : um Cronista de Arte Em São Paulo Anos 40
Esse negócio de Museu de Arte Moderna não passou, durante anos e anos, de aspiração humilde e mais ou menos platônica de alguns artistas e escritores, muitas vezes tratados com irônico ceticismo por parte da gente que se convencionou chamar "bem". Bem pensante bem vestida e bem vivida. . Coube-me a honra discutível de ter provocado o incidente e de ter sido também o mais visado na distribuição de ...
2011
1 usado
R$ 35,00
Curso de Direito Tributário 2 Volumes
2 exemplares em perfeito estado de conservação.Capa e sobre capas preservadas.Miolos sem marcas ou anotações.Pequenos traços de poeira devido a ação do tempo.
1997
1 usado
R$ 140,00
Limitações ao Poder Impositivo e Segurança Jurídica
“As limitações constitucionais ao poder de tributar são cláusulas pétreas?”; “Poderiam as imunidades ser reguladas pelos entes federativos ou apenas a Lei Complementar nacional poderia fazê-lo?”; “Pode o poder público contestar em juízo a sua própria proferida a favor dos contribuintes?”; “A mudança de critérios do poder público perante o contribuinte pode prevalecer para o passado ou deve submete...
2005
1 usado
R$ 30,00
Coletânia de Pensamentos da Sabedoria Universal
J40 056 C55C Livro usado em Bom estado! .As folhas estão firmes e nos lugares, sem rasuras ou rabiscos que comprometam a obra! Considerar, evidentemente, os naturais efeitos da ação do tempo e do uso. *foto do produto original
1 usado
R$ 14,00
Registro Público da Atividade Empresarial
Exemplar com sobrecapa com ranhuras conforme foto, livro preservado sem grifos ou anotações. Consta Assinatura de antigo dono no miolo da página. Conteúdo da obra: Noções gerais de registro da atividade empresarial - Registro público de empresas mercantis e atividades afins - registro público da propriedade industrial - Anexo Legislação do registro público das empresas mercantis e atividades afins...
2002
1 usado
R$ 99,00
Sociedades Empresariais Volume 2
Sociedade Empresarial Personificada Anônima.Sociedade Empresarial Dependente de Autorização.Exemplar consta carimbo do antigo dono.Miolo sem marca ou anotação.Traços de poeira pela ação do tempo.Capa e sobre capa preservadas.
2007
1 usado
R$ 99,00
Sabedoria e Felicidade. Breviário de Meditação
Em ótimo estado, com 526 pág.
1978
1 usado
R$ 25,00
Comentários à Constituição do Brasil 7 Volumes
Livros preservados.Consta carimbo do antigo dono na folha de rosto e páginas amareladas pela ação do tempo.Miolos sem marcas ou anotações. Abaixo a descrição de cada exemplar: Volume 1: Artigo 1.º ao 4.º; Volume 2: Artigo 5.º ao 17.º exemplar sem a sobre capa; Volume 3 Tomo 1: Artigo 18.º ao 23.º exemplar sem a sobre capa; Volume 3 Tomo 3: Artigo 37.º ao 43.º; Volume 6 Tomo 1: Artigo 145.º ao 156...
1981
1 usado
R$ 540,00
Na Imprensa (coletanea de Artigos 1987-2004)
Em ótimo estado, com 304 pág.
2004
1 usado
R$ 15,00
Memórias de um Menino de Negócios
Em bom estado, com 126 pág
1982
1 usado
R$ 10,00
Rimas Tricolores Poesias e Crônicas
Livro usado em bom estado ,sem grifos ou rasuras ,capa brochura, 294 páginas, 16 x 23 cm
2011
1 usado
R$ 17,89
Sistema Tributário na Constituição de 1988
Capa preservada.Miolo sem marcas ou anotações.Páginas amareladas e com sinais de poeira pela ação do tempo.Consta pequena assinatura na folha de rosto.
1989
1 usado
R$ 29,00
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
Capa preservada.Miolo sem marcas ou anotações.Páginas amareladas e com sinais de poeira pela ação do tempo.
2002
1 usado
R$ 59,00
Memórias de um Menino de Negócios
K08 041/ C45F - Ótimo estado! As folhas estão firmes e nos lugares, sem rasuras ou rabiscos que comprometam a obra! Considerar, evidentemente, os naturais efeitos da ação do tempo e do uso. Podemos enviar por registrado ou, para retirar em mãos, entre em contato antes! - 201655818
1982
1 usado
R$ 12,00
Discursos de Posse
Capa preservada.Miolo sem marcas ou anotações.Consta dedicatória na folha de rosto.Páginas amareladas e com sinais de poeira pela ação do tempo.
1992
1 usado
R$ 20,00
Caderno de Pesquisas Tributárias - Prescrição e Decadência
Capa perfeita.Páginas amareladas e com sinais de poeira pela ação do tempo.Miolo sem marcas ou anotações.
1976
1 usado
R$ 100,00
Memórias de um Menino de Negócios
K79 444/ C21B - Ótimo estado! .As folhas estão firmes e nos lugares, sem rasuras ou rabiscos que comprometam a obra! Considerar, evidentemente, os naturais efeitos da ação do tempo e do uso. Podemos enviar por registrado ou, para retirar em mãos, entre em contato antes! - 201657659
1982
1 usado
R$ 12,00
Sabedoria Felicidade Ecologia Salvemos Amazônia
J14 426 / C40E - Livro usado em Bom estado! .As folhas estão firmes e nos lugares, sem rasuras ou rabiscos que comprometam a obra! Considerar, evidentemente, os naturais efeitos da ação do tempo e do uso. Leves manchas e marcas na lombada e na capa . *Foto Original do produto
1989
1 usado
R$ 12,00
Redação para Concursos e Vestibulares
Y62 783/ C36D - LIVRO se encontra em ÓTIMO estado de conservação! As folhas estão firmes e nos lugares, sem rasuras ou rabiscos que comprometam a obra! Considerar, evidentemente, os naturais efeitos da ação do tempo e do uso. Se optar por retirar em mãos, entre em contato antes para acertar! O frete ficará bem mais em conta! - 201674057
2008
1 usado
R$ 12,00
Da Sanção Tributária
Livro brochura em ótimo estado com 247 páginas, havendo grifos à lápis em alguns trechos. Páginas e corte das folhas alvos, com capa e lombada preservadas. A sanção tributária vem a ser um dos mais polêmicos temas do moderno direito fiscal brasileiro. Apesar disso o assunto ainda não mereceu a devida atenção dos doutrinadores, pelo que este livro do dr. Ives Gandra da Silva Matins vem p...
1998
1 usado
R$ 38,00
Sabedoria e Felicidade
W15 002/ C32E - As folhas estão firmes e nos lugares, sem rasuras ou rabiscos que comprometam a obra! Considerar, evidentemente, os natura efeitos da ação do tempo e do uso. . Podemos enviar por registrado ou, para retirar em mãos, entre em contato antes! - 201679919
1982
1 usado
R$ 12,00