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Jeitinho brasileiro, mazelas históricas e cultura jurídico-tributári
STK - Livro sem uso. ISBN 9788574745879. Dimensão 14 x 21, 144 págs. Sinopse: Este livro revela o jeitinho brasileiro como comportamento natural de resolver todo e qualquer problema que porventura se apresente em relação ao pagamento de tributos, com a consequente sonegação fiscal, ilegalidades, fraudes, corrupção etc. Através de uma análise que permeia a antropologia cultural, a sociologia políti...
2024
1 usado
R$ 35,00
Ensino Jurídico de Graduação Brasileiro - Ensaio Sobre a Produção do
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788537521267. Sinopse: Ensino Jurídico de Graduação Brasileiro - Ensaio Sobre a Produção do Direito na Pós-Modernidade
2024
1 usado
R$ 55,30
A legislação simbólica como fator de envenenamento do ordenamento jurídico brasileiro
A expressão 'inflação e envenenamento da legislação' resume todos os fenômenos degenerativos que afligem o ordenamento jurídico positivo. Trata-se de um quadro que acarreta diminuição da certeza jurídica e da predisposição ao cumprimento da lei, o estremecimento das relações entre os Poderes e o aumento do custo da atuação da justiça, sem mencionar a criação de obstáculos ao desenvolvimento econôm...
2011
Acordo de Leniência
Dos vários papéis que lhe cabem na vida das Administrações Públicas, espera-se do direito administrativo que atue intensamente na prevenção e repressão de ilícitos. Das infrações de trânsito às violações à livre concorrência, das transgressões às normas sanitárias às de licitação e contratação pública, o direito administrativo – mais que o direito penal – é chamado a dar conta à sociedade da dissu...
2018
As Famílias Simultâneas e seu Regime Jurídico
Esta obra aborda a análise das famílias simultâneas a partir da interpretação inclusiva proporcionada pelo art. 226 da Constituição Federal de 1988, demonstrando que a construção histórica da monogamia se impôs a partir do violento período de colonização, quando a legislação e os costumes brasileiros incorporaram a cultura europeia de relações pautadas no casamento, patriarcal e patrimonializada. ...
2019
Dicionario Juridico Brasileiro Acquaviva - Ampliada E Revisada
ID=176730A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 1310. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Dura
1998
1 usado
R$ 20,00
Novíssimo Dicionário Jurídico Brasileiro Vol 1
Cod. 197402 / Direito / Capa Dura / L.mr/pt/dr . regular estado de conservação, livre de rabiscos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas devido à ação do tempo, dim. 17x 24cm. / Desgastes na lombada, capa e contra capa. / Manchas nas folhas e nos cortes, superior, inferior e frontal. / Rasgos na lombada. / Pam
1959
1 usado
R$ 10,00
A Proteção Á Mulher no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Cod. 207415 / Direito / Brochura / 188 pg. / L.Vm. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. 16 x 23 cm. Duda
2014
1 usado
R$ 32,49
Novo Dicionario Juridico Brasileiro 3 Volumes
bom estado, texto preservado. paginas amareladas. algumas manchas nas paginas. marcas de armazenamento e manuseio. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1976
1 usado
R$ 20,00
O Regime Juridico Internacional e Brasileiro das Marcas
Exemplar sem uso, 14x21 com 231 pgs brancas e limpas casa////leva carimbo com nome
2003
1 usado
R$ 30,00
A Extradição no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Brochura, com sinais de uso, sem grifos ou anotações, com assinatura na página de rosto, 120 pgs. 03/09
2002
1 usado
R$ 30,00
Novíssimo Dicionário Jurídico Brasileiro (2 Volumes)
livros em capa dura, em bom estado; volume 1: 356 p./ volume 2: 308 p., páginas levemente amareladas Cod 3522 - 2016124946
1956
1 usado
R$ 40,54
Novissimo Dicionario Juridico Brasileiro A-i Vol 01
354 Páginas, Est. C, formato 16x23 cm, capa dura vinho, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
1959
1 usado
R$ 10,00
Novo Dicionário Jurídico Brasileiro Em 3 Volumes
capa e lombada com desgaste do tempo e uso; o papel está amarelado, o miolo está ok apesar do tempo. Controle N24422
1 usado
R$ 50,00
A Ação Monitória no Atual Contexto Jurídico Brasileiro
Livro em bom estado de conservação. 93 páginas.
2000
1 usado
R$ 51,92
União Estável no Sistema Jurídico Brasileiro
Livro em bom estado, com alguns grifos a lápis. Este livro trata da evolução histórica e social da união estável no sistema jurídico Brasileiro. O autor comenta a Lei n° 8.971/94, que primeiro regulamentou o dispositivo constitucional que confere Status familiar à uniião estável entre o Homem e a mulher, e interpreta a Lei Anterior. Apresenta de forma didática os principais projetos, desde os ante...
1999
1 usado
R$ 12,00
Uniao Estavel no Sistema Juridico Brasileiro
bom estado de conservacao, paginas amareladas devido ao tempo, cap a com leves ranhuras devido ao uso.
1999
1 usado
R$ 10,39
União Estável no Sistema Jurídico Brasileiro
Livro em bom estado de conservação. Conteúdo preservado. Ef.10, P.3
1999
1 usado
R$ 11,52
Dicionario Juridico Brasileiro Acquaviva - Ampliada e Revisada
Capa dura preta com letras douradas em bom estado; páginas com manchinhas causadas pelo tempo; páginas e bordas amareladas; conteúdo sem grifos ou anotações. EF 01 - P 2
1998
1 usado
R$ 12,94
Anencefalia e Suas Consequências no Ordenamento Jurídico Brasileiro
i4* Brochura;159 pgs**com uma dedicatória e autografo do autor**A Anencefalia não é uma novidade que passou a assombrar as mulheres há pouco tempo, ao inverso, desde épocas remotas a perda de um filho é um dos piores traumas a que uma mulher poderia ser submetida, tanto mais se a criança não possuir qualquer chance de sobrevivência fora do útero.O que há de novo é a chance de identificar com pre...
2011
1 usado
R$ 35,00
O Princípio Jurídico da Igualdade e o Processo Civil Brasileiro
H-9**Brochura, 265 pags, capa dura com sobre capa, livro em bom estado, sem riscos. Sinopse:Neste livro o autor procurou definir os princípios jurídicos buscando as origens do primado da igualdade traçando um perfil que permitisse definir afrontas ou não ao seu conteúdo e por fim cotejando os critérios norteadores com dispositivos normativos e diplomas que entendeu como os mais importantes dentro ...
2003
1 usado
R$ 30,00
A Criança e o Adolescente no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Loja**Brochura, 241 pags, capa desbotada, corte do livro e paginas com pigmentos amarelados, com assinatura na folha de rosto, obra sem riscos.**Loja
1999
1 usado
R$ 20,00
O Capital Estrangeiro no Sistema Jurídico Brasileiro - 2*edição
Livro capa dura, bom estado de conservação, com 293 páginas, assinatura do antigo dono na primeira página, miolo sem riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 53 / 6
2001
1 usado
R$ 70,00
A Extradição no Ordenamento Jurídico Brasileiro - 1ª Ed - 2002 -
Bem conservado; miolo livre de riscos ou grifos; bordas pouco sujas. 119 páginas. 11/08/22
2002
1 usado
R$ 28,80
A Abertura do Mercado de Petróleo e Seus Impactos no Mundo Juridico
Ano 2003. Livro com 210 páginas, lateral de cor cinza com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura. Fil. A/ Est.4 / Pra. 3
1 usado
R$ 15,00
O Capital Estrangeiro no Sistema Jurídico Brasileiro - 2*edição
Livro capa dura, bom estado de conservação, com 293 páginas, miolo sem riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 53 / 6
2001
1 usado
R$ 70,00
O Princípio Jurídico da Igualdade e o Processo Civil Brasileiro
livro capa dura, bom estado, escrita do nome do antigo dono na primeira página e bordas do livro, tem 268 páginas, localizei riscos, grifos e anotações no livro, maiores informações entre em contato, Cod 31 / 3
2003
1 usado
R$ 65,00
A Criança e o Adolescente no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Livro em bom estado, apresenta marcações a lápis.
1999
1 usado
R$ 20,00
Direito Alternativo Brasileiro e Pensamento Jurídico Europeu.
Livro em bom estado. Não possui grifos ou sublinhados. 162 páginas. Possui sinais de manuseio
2004
1 usado
R$ 20,00
Novo Dicionário Jurídico Brasileiro - Vol. 3 Fab-zon
Exemplar em bom estado de conservação. capa dura, pontas e laterais desgastadas com rasgos , primeira página desgastada na parte central , cortes amarelados, primeira página arrancada , Inicia da letra F página 5 à 371 . (DIR)
1959
1 usado
R$ 23,69
Novo Dicionário Jurídico Brasileiro - Vol. 1 Aba-com
Exemplar em bom estado de conservação, capa dura , pontas e laterais desgastadas , primeira página com parte central rasgada e descolada , cortes amarelados com manchas , etiqueta do sebo, primeira página arrancada , 367 páginas. (DIR)
1959
1 usado
R$ 23,69
Novo Dicionário Jurídico Brasileiro (vol. 3)
858p, 24cm, capa dura, cortes laterais escurecidos devido ação do tempo, páginas sem grifos e sem anotações, conservado. 25/07/22
1984
1 usado
R$ 30,00
Novíssimo Dicionário Jurídico Brasileiro 2 Vols
Encadernado, bom estado de conservação, 653 pp ref. Regente Livro Somente P/ Envio
1959
1 usado
R$ 40,00
A Criança e o Adolescente no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com leves sinais de armazenamento. 240 páginas (Aparentemente sem USO.), amareladas pelo tempo. Formato. 21 x 14 cm.
1999
1 usado
R$ 19,80
A Criança e o Adolescente no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com leves sinais de armazenamento. 240 páginas (Aparentemente sem USO.), amareladas pelo tempo. Formato. 21 x 14 cm.
1999
1 usado
R$ 19,80
A aplicacao dos atos de organizacoes internacionais no ordenamento juridico brasileiro
Livro usado, em bom estado de conservação. Bordas com marcas de poeira. Sem grifos.357 p
2014
1 usado
R$ 20,00
Novo Dicionário Jurídico Brasileiro Volume 3 Fabrica , Zoofolia
Livro com capa e lombada pouco gasta, capa dura, paginas manchadas e amareladas pelo tempo, com rasuras a lapis, 372pgs
1963
1 usado
R$ 20,00
Novo Dicionário Jurídico Brasileiro Volume I A / C
Ano 1984, 7 Ed., 858 pags., 1845gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; carimbo na folha de rosto; - Obs.: Brochura, em bom estado de conservação.
1984
1 usado
R$ 17,28
A Extradição no Ordenamento Juridico Brasileiro
119p, 22cm, brochura original, boa conservação geral.
2002
1 usado
R$ 25,00
O Princípio Jurídico da Igualdade e o Processo Civil Brasileiro
Encadernação capa dura, com sobrecapa, corte superior leve pigmentos amarelados, 268 páginas em bom estado, livro adquirido por compra de uma biblioteca particular, por esse motivo contem carimbo da instituição na primeira página e um adesivo na lombada.17 x 24 cm(Dt. civil)(Dep)
2003
1 usado
R$ 40,00
Novo Dicionário Jurídico Brasileiro 3 Volumes
Livros em bom estado de conservação em capa dura, com dimensões de 15x21cm, com 3 volumesVolume 1 - Volume 2 - Volume 3 Possui carimbo em sua folha de rosto3/11/21
1 usado
R$ 40,00
A Criança e o Adolescente no Ordenamento Jurídico Brasileiro
livro em bom estado brochura contem paginas e laterais amareladas e algumas manchas devido a ação do tempo e cantinhos da capa pouco amassada mais nada que afete o texto formato 21x13, 5 cms contem 241 paginas
1999
1 usado
R$ 22,50
União Estavel no Sistema Juridico Brasileiro
Livro sem uso e com ótimo estado.
1999
1 usado
R$ 18,00
União Estavel no Sistema Juridico Brasileiro
Livro sem uso e com ótimo estado.
1999
1 usado
R$ 18,00