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Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021 - Anotada com Indicação de Todas as Leis Citadas e com Va
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Licitações, Contratos e Convênios - Incluindo a Modalidade de Pregão, o Registro de Preços e a Contratação de Publicidade
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Obligaciones y contratos. Un estudio de derecho civil y comparado
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contratos de transportes marítimo em contêineres: fundamentos e comentários
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Derecho de familia, contratos y responsabilidad civil
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Perícia em Contratos de Crédito Rural - Teoria e Prática
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Crimes Contra as Licitações no Código Penal - Atualizado com a Lei 14.133/21 ( Nova Lei de Licitações e Contratos Administrat
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Contratos - conceitos, fontes, formação
livro novo nunca manuseado A redação de um manual dos contratos desenvolve um projeto que comecei a executar em 2000, com a 1ª edição do volume I (Conceito. Fontes. Formação), e que prosseguiu com os volumes II (Conteúdo. Contratos de troca, 4ª ed., 2016), III (Contratos de liberalidade, de cooperação e de risco, 2ª ed., 2013) e IV (Funções. Circunstâncias. Interpretação, 2014), todos editados pel...
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Formulários BDJUR: contratos comerciais e laborais
livro novo nunca manuseado Este livro tem por objetivo identificar os princípios e conceitos básicos da fiscalidade nas suas vertentes económicas, jurídicas e de gestão.Na Parte I são abordados os temas fundamentais de enquadramento do fenómeno fiscal: noção, figuras afins, estrutura e dinâmica do imposto, classificação dos impostos, sistemas fiscais e princípios de tributação, base tributável dos...
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Contratos de aliança e outras modalidades de contratos de construção - Convergências
livro novo nunca manuseado A obra fixa os elementos e requisitos jurídicos, as principais características e o regime jurídico aplicável de cada modelo contratual. Esse ambiente de liberdade de contratação propiciou a criação de modelos atípicos e moventes de contratos de construção, que variam e se mesclam entre si sob os mais diversos aspectos, com destaque para: alocação de riscos; forma de remu...
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Arbitragem e os Contratos de Infraestrutura
livro novo nunca manuseado Este livro realiza um amplo estudo sobre a arbitragem e os setores de infraestrutura, propondo-se a analisar se a arbitragem contribui para aumentar a segurança jurídica dos contratos de infraestrutura. A obra está organizada em quatro capítulos. O primeiro capítulo oferece uma revisão bibliográfica sobre a arbitragem no Brasil, enfocando as peculiaridades e característi...
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Contratos - conteúdo, contratos de troca
livro novo nunca manuseado Este volume II do manual sobre Contratos trata, primeiro, da estrutura do conteúdo dos contratos e da posição que nela ocupam as pessoas, os objetos e as funções e, depois, dos tipos contratuais com função de troca. As restantes funções económico-sociais são estudadas nos volumes III e IV (Almedina, 2013 e 2014). A análise dos contratos de troca inclui os tipos clássicos...
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Licitação e Contratos Públicos
livro novo nunca manuseado A licitação e os contratos públicos são temas essenciais para a gestão eficiente dos recursos do Estado e para garantir transparência e competitividade nas contratações governamentais. Em Licitação e Contratos Públicos, Camilla de Oliveira Vieira e Lorena Malta Bisinotto apresentam uma abordagem completa e acessível sobre os principais aspectos legais e administrativos d...
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Contabilidade dos Contratos de Resseguro e Retrocessão
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Comentários À Lei de Licitações e Contratos Administrativos - 5ª Edição 2025
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Lei de Licitações e Contratos Administrativos - 39ª Edição
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NOVA REGULAMENTAÇÃO DOS CONTRATOS DE SEGURO - 2025
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