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Cidadania e Contratos Atípicos de Trabalho
Subtítulo: As políticas sociais e o ordenamento do trabalho; Brochura de Bolso; 224p.; Introdução - Legislação Política e Social; Primeira Parte - A Construção do Ordenamento do Trabalho; 1. Reestruturação Produtiva: As Razões do Capital; 2. Neoliberalismo e Direitos Sociais; 3. Flexibilização Jurídica e Ineficácia Econômica da Lei; Segunda Parte - A Construção de Uma Cidadania "Regulada"; 1. Cida...
2002
1 novo
R$ 98,00

Contratos de Gestão: Análise Crítica
Capa dura; 190p.; I Parte - Contratos de Gestão: uma análise crítica: Introdução: A Nova Figura do Contrato de Gestão no Direito Brasileiro; 1. A Reforma Administrativa e o Contrato de Gestão; 2. O Princípio da Eficiência e a Autonomia Gerencial; 3. A Experiência Francesa como Paradigma para o Modelo Brasileiro; 4. Breve Histórico do Contrato de Gestão no Direito Positivo Nacional; etc.; II PAR...
2008
1 novo
R$ 98,00

Segurança Jurídica nos Contratos de Planos de Saúde
Brochura; 112p.; 16x23cm; A Segurança Jurídica enquanto princípio garantidor da estabilidade nas relações contratuais, aliada ao principio da certeza do direito, atua de modo a efetivar o acesso ao verdadeiro Estado Democrático de Direito. Cuida-se, assim, analisando-se as peculiaridades dos Contratos de Planos de Saúde, e a legislação que regula o assunto, de apelar à uma limitação da atividade j...
2009
1 novo
R$ 83,00

Contratos Instrumentos e Regularização de Empresas
Livro novo , capa dura, com 1510 paginas com modelos e CD, nos termos do novo código civil e das normas do departamento nacional de registro comercio -DNRC juntas comercias e cartórios de registro. ev
2005
1 novo
R$ 39,00

Contratos de Adesão
Livro novo ,brochura, com 140 paginas . de acordo com novo codigo civil. desenvolvimento da teoria contratual. a nova teroia contrattual: o paradigma do estado demogratico, etc
2002
1 novo
R$ 18,00

Contratos Bancários Em Moeda Estrangeira
Livro novo, brochura, variação cambial, legislação federal, resolução 63/67, ofensa a lei maior, prova inequívoca, etc, com 197 páginas.
2000
1 novo
R$ 12,00

Novo Curso de Direito Civil - Vol. I V Tomo 1 Contratos: Teoria Geral
Cód.141116/384 - Uma outra perspectiva se descortina com a aprovação do novo Código Civil, surgindo a necessidade de renovação dos velhos temas e da abordagem conferida às matérias. Nesse contexto, a presente coleção expõe os tópicos desenvolvendo método expositivo moderno, mas em sintonia com a tradição que vem do diploma de 1916. Contem uma análise comparativa entre os dois diplomas por meio da ...
2010
1 novo
R$ 68,00

Direito Civil - Contratos Em Espécie
Seminovo.
2003
1 novo
R$ 15,00

Lei de Licitações e Contratos Anotada
Coord. Renato Geraldo MendesNovo. No plástico, lacrado.
2013
1 novo
R$ 19,00

Direito Internacional Privado - Contratos Comerciais
A apresentação desta segunda obra relacionada com contratos internacionais, em que estão comparados aspectos do direito brasileiro e da "common law", é resultado de vários questionamentos intelectuais pessoais. Desde a minha tese de mestrado no Washington College of Law na American University, já havia se manifestado a semente da inquietude que as relações ntre países de sistemas diferentes do bra...
2005
1 novo
R$ 60,00

Curso de Direito Civil 4: Contratos
Livro novo, lacrado. Foto real do livro.
2018
1 novo
R$ 87,00

Resumo de Obrigaçoes e Contratos Civis e Comerciais
livro SEM USO 128 pgs brochura ==Teoria geral das obrigações – Teoria geral dos contratos – Contratos em espécie: compra e venda; compromisso de compra e venda; compra e venda com reserva de domínio; alienação fiduciária em garantia de bens móveis; arrendamento mercantil (leasing); troca; doação; locação; comodato; mútuo; depósito; mandato; gestão de negócios; sociedades civis e associações; coope...
2001
1 novo
R$ 25,00

Contratos de Crédito Bancário
Livro Seminovo 392 pgs Brochura --FOTO REAL DO LIVRO==
2000
1 novo
R$ 19,98

Caracterização e Modelamento de Depósitos Minerais
Livro NOVO de loja, no plástico. Não é livro meramente conservado nem tipo seminovo. Traz 439 páginas. Aborda caracterização e modelamento de depósitos minerais; Estudo de inclusões fluidas; e estudos regionais de rochas vulcânicas. Envolvem geologia econômica, em especial regime de fluidos por meio do estudo de inclusões fluidas ligados a depósitos de ouro, cobre, fluorita, magnesita e crioli...
2003
1 novo
R$ 195,00

Curso de Direito Civil Brasileiro - Obrigações e Contratos
Livro usado, em muito bom estado de conservação, com capa e miolo firmes, íntegros e preservados, ainda com brilho de livro novo, e apresentando apenas poucas marcas de manuseio e passagem de tempo, as únicas realmente aparentes são as lombadas que possuem um leve amarelamento e pintinhas de oxidação que se estendem às contracapas, no mais em perfeito estado no corte e no dorso, que não tem marcas...
1998
1 novo
R$ 21,00

Os Novos Contratos de Trabalho
Livro novo, sem uso. // A presente obra trata dos contratos de trabalho conforme a nova reforma trabalhista. Neste sentido, destaca-se que fazem parte do conteúdo da obra a nova modalidade de contrato de trabalho denominada contrato de trabalho intermitente e a nova modalidade de contrato de trabalho denominada contrato de teletrabalho.
2018
1 novo
R$ 80,00

Os Novos Contratos de Trabalho
Livro novo, sem uso. // A presente obra trata dos contratos de trabalho conforme a nova reforma trabalhista. Neste sentido, destaca-se que fazem parte do conteúdo da obra a nova modalidade de contrato de trabalho denominada contrato de trabalho intermitente e a nova modalidade de contrato de trabalho denominada contrato de teletrabalho.
2018
1 novo
R$ 80,00

Direito Internacional Privado: Contratos Comerciais
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação sem uso. Ivo de Paula. Direito Internacional Privado: Contratos Comerciais, 2005, 1ª edição, São Paulo, Editora Pillares, 424 páginas. Direito Internacional. LIVRO NOVO!!!
2005
1 novo
R$ 29,90

Curso de Direito Civil: Contratos
Encadernado, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Marco Aurélio da Silva Viana. Curso de Direito Civil: Contratos, atos unilaterais de vontade, enriquecimento sem causa, títulos de crédito, responsabilidade civil, preferências e privilégios creditórios, 2008, 1ª edição, Gen; Editora Forense, 699 páginas. Direito Civil, Contratos. LIVRO NOVO!!!
2008
1 novo
R$ 48,90

Legislação Jml - Licitações e Contratos Administrativos
Livro NOVO lacrado. Pp. Nunca foi manuseado. .HGO
2014
1 novo
R$ 10,00

Manual de Direito Civil 3 - Contratos - 3042
Livro novo, Acabamento brochura, Não consta marcação a caneta, Quantidade de páginas 432
2009
1 novo
R$ 21,90

Agencias, Contratos e Oscips
Brochura. Livro Novo, sem uso. 180 páginas. Envio imediato!
2007
1 novo
R$ 18,89

Contratos de Franquia e Leasing
Novo, porém com páginas levemente amareladas devido ao tempo de armazenagem
1995
1 novo
R$ 25,00

Contratos e Notificações no Registro de Títulos e Documentos
Acabamento em brochura, formato médio; Livro Novo, lacrado; Em estoque, envio imediato!
2009
1 novo
R$ 159,99

Agências, Contratos e Oscips: a Experiência Pública Brasileira
Brochura. Livro Novo, sem uso. 180 páginas. Envio imediato!
2007
1 novo
R$ 18,89

Agencias, Contratos e Oscips
Livro Novo, sem uso. 180 páginas. Envio imediato!
2007
1 novo
R$ 19,98

Prática e Jurisprudência dos Contratos. Coleção C/ 3 Volumes Completa.
Novo! Na caixa! Pareceres, Formulários e Jurisprudência. Volume 1: Interpretação dos Contratos; Alienação Fiduciária Cessões; Compra e Venda; Compra e Venda Com Reserva de Domínio; Comodato Depósito Edição. Volume 2: Mútuo Adesão Mandato (Procurações); Doação Contra to e Seguro; Fiança Sociedade Comercial; Parceria e Empreitada (Pecuária e Agrícola); Locação de Imóvel Residencial. Volume 3: Locaçã...
1997
1 novo
R$ 38,61

Agencias, Contratos e Oscips
Capa Brochura, Tamanho médio. Livro Novo, sem uso, mas não está lacrado. Em decorrência disso, apresenta os naturais sinais do tempo de prateleira. 180 páginas. Livro em estoque, envio imediato.
2007
1 novo
R$ 19,98

Contratos e Regulamentações Especiais de Trabalho - 3ª Edição
Capa Brochura, tamanho médio. Livro Novo, (lacrado). Envio imediato, em estoque. 584 páginas; Sinopse: Esta obra congrega a profundidade da análise dos contratos e regulamentações especiais de trabalho com a preocupação prática de solucionar os problemas do cotidiano, desde a identificação da relação de emprego de alguns profissionais que se situam na zona fronteiriça entre o trabalho subordinado ...
2008
1 novo
R$ 62,99

Licitações e Contratos Administrativos-manual de Compras e Contratação
Capa Brochura, formato médio; Livro novo, sem uso, mas não lacrado. Livro em estoque, envio imediato. 252 páginas; Sinopse: O objetivo do livro é fazer uma abordagem sobre o tema de forma bem didática, com linguagem de fácil compreensão, tanto para os servidores públicos, que lidam com as compras e contratações no âmbito da Administração Pública, quanto para os alunos de Direito que buscam um ente...
2007
1 novo
R$ 19,89

Contratos Mercantis - o Novo Direito Empresarial
Acabamento em capa dura, formato médio; Livro Novo, sem uso, mas não está lacrado; Apresenta os sinais naturais do tempo de prateleira; Livro em estoque, envio imediato; 475 páginas
2006
1 novo
R$ 22,49

Licitações e Contratos Administrativos Manual de Compras e Contratação
Capa Brochura, formato médio; Livro novo, sem uso, mas não lacrado. Livro em estoque, envio imediato. 252 páginas; Sinopse: O objetivo do livro é fazer uma abordagem sobre o tema de forma bem didática, com linguagem de fácil compreensão, tanto para os servidores públicos, que lidam com as compras e contratações no âmbito da Administração Pública, quanto para os alunos de Direito que buscam um ente...
2007
1 novo
R$ 19,98

Contratos Internacionais de Consumo: Lei Aplicável
A obra trata, de forma inovadora e completa, da lei aplicável aos contratos celebrados entre consumidores residentes no País e fornecedores que aqui exerçam alguma atividade mínima (como, por exemplo, a divulgação de mensagens publicitárias).Trata-se de questão moderna e atual, que se afirma como realidade diante da utilização de determinados meios de divulgação de produtos freqüentemente utilizad...
2006
1 novo
R$ 31,02

Contratos e Notificações no Registro de Títulos e Documentos
Valendo-se de sua longa experiência profissional, o autor idealizou, organizou e preparou este livro com o intuito de orientar aqueles que lidam ou se interessam pelo Registro de Títulos e Documentos. Por isso, ele nos apresenta, além do Histórico e dos Caracteres Gerais, criteriosa e substancial doutrina inerente aos inúmeros contratos adstritos ao Registro de Títulos e Documentos, tais como: Pen...
2002
1 novo
R$ 129,01

A Jurisdição e os Contratos de Consumo Entre o Direito Posto e a Facti
"Em suma, parece-nos que, hoje, o contrato deve ser percebido como ato jurídico lícito, de repercussão pessoal e socioeconômica, que cria, modifica ou extingue relações dinâmicas de caráter patrimonial, formado pelo encontro de comportamentos típicos socialmente reconhecíveis, perpetrados por duas ou mais pessoas, que, em regime de cooperação, visam a atender suas necessidades e seus desejos, orie...
2017
1 novo
R$ 75,90

Contratos Privados de Ensino: Diálogo Entre Direitos Existenciais e Pa
A presente obra tem como tema central os contratos privados de ensino. Aborda: o direito à educação como direito fundamental social; a teoria geral dos contratos aos princípios norteadores das relações contratuais; as transformações ocorridas no campo das relações negociais; as especificidades dos contratos privados de ensino, no âmbito dos Códigos Civil e de Defesa do Consumidor e da Lei de Diret...
2013
1 novo
R$ 65,00

Contratos Privados de Ensino: Diálogo Entre Direitos Existenciais e Pa
A presente obra tem como tema central os contratos privados de ensino. Aborda: o direito à educação como direito fundamental social a teoria geral dos contratos aos princípios norteadores das relações contratuaisas transformações ocorridas no campo das relações negociais as especificidades dos contratos privados de ensino, no âmbito dos Códigos Civil e de Defesa do Consumidor e da Lei de Diretrize...
2013
1 novo
R$ 63,90

Contratos de Cessão de Direitos Autorais e as Licenças Virtuais Cre..
O estudo desenvolvido nesta obra examina os contratos de cessão de direitos autorais e o sistema de licenças virtuais “Creative Commons” sob o ponto de vista legal e conceitual, sem se descurar dos reflexos de ordem prática decorrentes das relações autorais firmadas entre autores e usuários de obras, para melhor compreendê-las em face dos direitos morais e patrimoniais, pilares de sustentação de t...
2009
1 novo
R$ 49,90

Titulos de Crédito e Contratos Mercantis Sinopses Juridicas 22
Livro novo
2006
1 novo
R$ 20,00

Contratos e Resp. Civil Soluções Práticas de Direito Vol I
contratos e responsabilidade civil soluções práticas de direito pareceres volumes I ( GD 161)
2011
1 novo
R$ 120,00

Licitações, Contratos e Convênios - Incluindo a Modalidade de Pregão
livro novo, 356 páginas. A obra Licitações, Contratos e Convênios traz ao público leitor a análise da legislação regedora da matéria, da jurisprudência e da doutrina, elucidando dúvidas frequentes de forma simples e didática, com linguagem acessível e de fácil compreensão, considerando que, além de se destinar à comunidade jurídica, locz balcão fundos loja , livros de direito, 3ª fileira, 09.07....
2013
1 novo
R$ 65,33

Contratos e Regulamentações Especiais de Trabalho - 3ª Edição
livro novo, ( Lacrado ). Esta obra congrega a profundidade da análise dos contratos e regulamentações especiais de trabalho com a preocupação prática de solucionar os problemas do cotidiano, desde a identificação da relação de emprego de alguns profissionais que se situam na zona fronteiriça entre o trabalho subordinado e o trabalho autônomo até aspectos polêmicos ligados às regulamentações espec...
2008
1 novo
R$ 45,95

Lei N. 8. 666, de 21. 06. 1993. Licitações e Contratos.....
307 págs. Edição atualizada até 28.02.2009, contendo as inovações da Lei n. 9.648, de 1998. bem como todas as alterações posteriores, já incorporadas ao texto pela Editora NDJ.
2009
1 novo
R$ 11,00

Lei de Licitações e Contratos Administrativos - LegislaÇÃo - 31ª Ed
livro///brochura///capa cartão ///em muito bom estado de conservação////sem grifos///sem marcações///folhas limpas e integras////perfeito estado////minimo sinal de armazenamento superior******texto integral*****31ª edição atualizada***esgotada****472 páginas****edição especial incluindo legislação complementar correlata --revista e atualizada
2014
1 novo
R$ 21,40