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Justi?a restaurativa no sistema penal e processual penal como forma de concretiza??o do estado democr?tico de direito
Diante do atual modelo penal e processual penal não atender aos reclamos das partes interessadas, gerando um descrédito na Justiça de um modo geral, surge a Justiça Restaurativa como uma alternativa para solucionar tais problemas e como elemento de concretização do Estado Democrático de Direito. A Constituição Federal de 1988 representa o símbolo maior do processo de democratização e de constituci...
2021
1 novo
R$ 144,90
Direito do Trabalho, Direito Penal do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e a Reforma Trabalhista
A contínua evolução da legislação e da jurisprudência trabalhistas é necessária, até mesmo para estrito cumprimento do princípio da progressividade social das condições dos trabalhadores, insculpido no caput do artigo 7° da Constituição da República. A reforma trabalhista de 2017, entretanto, foi editada de maneira açodada, sem a devida interação com o mundo do trabalho, com a academia, advocacia ...
1 novo
R$ 130,00
SERIE DEFENSORIA PUBLICA DIREITO PENAL PROCESSUAL PENAL
SERIE DEFENSORIA PUBLICA DIREITO PENAL PROCESSUAL PENAL
1 novo
R$ 39,00
Prática e Teoria do Direito Penal e Processual Penal - 2 Volumes
G2 P721 *Livros novos, apenas sobrecapa com pequeno rasgo* - - 8ª EDIÇÃO - - Prática e Teoria do Direito Penal & Processual apresenta as seguintes questões - Inquérito Policial; Ritos Processuais; a) Denúncias, b) Queixas, c) Citações, d) Interrogatórios, e) Defesa Prévia (exceções), f) Testemunhas, g) Alegações Finais, h) Sentenças, i) Pronúncia, j) Libelo, k) Contra Libelo; Caso concreto de um ...
2008
1 novo
R$ 54,68
Prática e Teoria do Direito Penal e Processual - Vol. 1
G2 P1811 Livro novo# - SEM CD - 8ª EDIÇÃO - - Prática e Teoria do Direito Penal & Processual apresenta as seguintes questões - Inquérito Policial; Ritos Processuais; a) Denúncias, b) Queixas, c) Citações, d) Interrogatórios, e) Defesa Prévia (exceções), f) Testemunhas, g) Alegações Finais, h) Sentenças, i) Pronúncia, j) Libelo, k) Contra Libelo; Caso concreto de um processo do rito de entorpecen...
2008
1 novo
R$ 64,70
Direito Penal e Processual Penal: Ações Penais e Nulidades - Vol.3
Direito Penal e Processual Penal: Ações Penais e Nulidades - Vol.3.
1969
1 novo
R$ 192,00
Direito Penal Militar e Processual Penal Militar
Boa conservação. Inteiro. Sem sinais de uso dentro do livro. 2004
1 novo
R$ 22,00
Direito Penal e Processual Penal
Livro em ótimas condições / sem rasuras ou grifos
1 novo
R$ 20,00
Direito Penal e Processual Volume 1
Boa conservação. Inteiro. Autoras - Maria Angela Granito Copelli; Angela Cangiano Machado - volume 1 - livro laranja grande
1 novo
R$ 12,00
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal 19
Livro novo em perfeito estado de conservação, apenas bordas levemente amareladas.
2003
1 novo
R$ 25,00
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal 18
Livro novo em perfeito estado de conservação, apenas bordas levemente amareladas.
2003
1 novo
R$ 25,00
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal 10
Livro no, em perfeito estado de conservação, apenas bordas levemente amareladas.
2002
1 novo
R$ 25,00
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal 23
Livro novo em perfeito estado de conservação, apenas bordas levemente amareladas.
2004
1 novo
R$ 25,00
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal 21
Livro novo em perfeito estado de conservação, apenas bordas levemente amareladas.
2003
1 novo
R$ 25,00
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal 27
Livro novo em perfeito estado de conservação, apenas bordas levemente amareladas.
2004
1 novo
R$ 25,00
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal 15
Livro novo em perfeito estado de conservação, apenas bordas levemente amareladas.
2002
1 novo
R$ 25,00
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal 17
Livro novo em perfeito estado de conservação, apenas bordas levemente amareladas.
2003
1 novo
R$ 25,00
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal 16
Livro novo em perfeito estado de conservação, apenas bordas levemente amareladas.
2002
1 novo
R$ 25,00
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal 12
Livro novo, em perfeito estado de conservação, apenas bordas levemente amareladas.
2002
1 novo
R$ 25,00
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal 11
Livro novo, em perfeito estado de conservação, apenas bordas levemente amareladas.
2002
1 novo
R$ 25,00
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal 20
Livro novo em perfeito estado de conservação, apenas bordas levemente amareladas.
2003
1 novo
R$ 25,00
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal 14
Livro novo em perfeito estado de conservação, apenas bordas levemente amareladas.
2002
1 novo
R$ 25,00
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal 13
Livro novo em perfeito estado de conservação, apenas bordas levemente amareladas.
2002
1 novo
R$ 25,00
Revista Sintese de Direito Penal e Processual Penal N. 31
Livro sem uso, sem marcas de manuseio, bordas levemente amareladas comum devido a ação do tempo. Ano VI- Nº 31-Abril-Maio/2005
2005
1 novo
R$ 25,00
Revista Sintese de Direito Penal e Processual Penal N. 27
Livro sem uso, sem marcas de manuseio, bordas levemente amareladas comum devido a ação do tempo. Ano V- Nº 27 - Agosto - Setembro/2004
2004
1 novo
R$ 25,00
Revista Iob de Direito Penal e Processual Penal N. 37
Livro novo sem uso, boras levemente amareladas comum devido a ação do tempo. Número 37- Abril-Maio/2006
2006
1 novo
R$ 24,00
Revista Sintese de Direito Penal e Processual Penal N. 35
Livro sem uso, sem marcas de manuseio, bordas levemente amareladas comum devido a ação do tempo. Ano VI- Nº 35-Dezembro-Janeiro/2006
2006
1 novo
R$ 25,00
Revista Sintese de Direito Penal e Processual Penal N. 15
Livro sem uso, sem marcas de manuseio, bordas levemente amareladas comum devido a ação do tempo. Ano V - Nº 15 - Agosto - Setembro/2002
2002
1 novo
R$ 25,00
Revista Iob de Direito Penal e Processual Penal N. 38
Livro novo sem uso, bordas levemente amareladas comum devido a ação do tempo. Número 38- Junho-Julho/2006
2006
1 novo
R$ 24,00
Revista Sintese de Direito Penal e Processual Penal N. 14
Livro sem uso, sem marcas de manuseio, bordas levemente amareladas comum devido a ação do tempo. Ano III- Nº 14- Junho-Julho/2002
2002
1 novo
R$ 25,00
Revista Iob de Direito Penal e Processual Penal N. 41
Livro novo sem uso, bordas levemente amareladas comum devido a ação do tempo. Número 41-Dezembro-Janeiro/2007
2007
1 novo
R$ 24,00
Revista Sintese de Direito Penal e Processual Penal N. 33
Livro sem uso, sem marcas de manuseio, bordas levemente amareladas comum devido ação do tempo. Ano VI-Nº 33-Agosto-Setembro/2005
2005
1 novo
R$ 25,00
Revista Sintese de Direito Penal e Processual Penal N. 34
Livro sem uso, sem marcas de manuseio, bordas levemente amareladas comum devido a ação do tempo. Ano VI-Nº 34-Outubro-Novembro/2005
2005
1 novo
R$ 25,00
Revista Sintese de Direito Penal e Processual Penal N. 29
Livro sem uso, sem marcas de manuseio, bordas levemente amareladas comum devido a ação do tempo. Ano V- Nº 29 - Dezembro- Janeiro/2005
2005
1 novo
R$ 25,00
Revista Iob de Direito Penal e Processual Penal Indice Geral
Livro sem uso, sem marcas de manuseio Índice Geral 2005/2006 Ano VI- Índice Anual (Vols. 31 a 36)
2006
1 novo
R$ 29,00
Direito Eleitoral, Direito Processual Eleitoral e Direito Penal Elei..
Livro NOVO! 4ª ediçãoTítulo completo: direito eleitoral, direito processual eleitoral e direito penal eleitoral.
1 novo
R$ 47,69
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Direito Eleitoral, Direito Processual Eleitoral e Direito Penal Elei..
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1 novo
R$ 47,69
O Direito Penal e Processual Penal na Visão dos Tribunais
livro capa dura, bem conservado com 955 páginas. RC/11/2019
2002
1 novo
R$ 85,00
Prática e Teoria do Direito Penal e Processual Penal
Chegamos à 9ª edição de nosso Livro, agora em três (3) volumes, para facilitar o manuseio c/ 27% desconto. Mas, no Brasil, com um Congresso Nacional, com membros que legislam conforme os enfoques midiáticos, haja a vista a Lei Fleury, para beneficiar o Delegado Servil do regime militar, a Lei dos Crimes Hediondos surgiu em decorrência do seqüestro do dono de uma grande rede de supermercados e, ta...
2011
1 novo
R$ 349,00
Temas de Direito Penal e Processual Penal
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2004
1 novo
R$ 18,00
Questões Relevantes do Direito Penal e Processual Penal
livro novo, 414 páginas, Sumário - Prefácio; Apresentação dos autores; Título I - Direito Material Penal; Capítulo I - Tipicidade - O garantismo de Ferrajoli entre validade formal e validade substancial - o Direito Penal como modelo jurídico do paradigma garantista; A desonra na internet e sua potencialidade lesiva; Crimes de imprensa - inconstitucional por quê?; Transfusão de sangue - omissão d...
2012
1 novo
R$ 36,56
A Proporcionalidade no Direito Penal e Processual Penal
Livro brochura com orelhas, NOVO, texto e capas totalmente preservados, sem assinatura,sem marcações.Nossos livros são enviados higienizados e postados com seguro do correio para maior agilidade na entrega e seguranca no recebimento. - BARB-2303-000ZS-FLRP
2017
1 novo
R$ 24,80
Direito Penal e Processual Penal Militar * Teoria Essencial do Crime
Direito Penal e Processual Penal Militar * Teoria Essencial do Crime Doutrina e Jurisprudência Militar da União. Publicado no Rio de Janeiro-RJ em 1998. Edição não mencionada. Brochura. Formato 14x21cm. 264 páginas. Cód.1120110400Z00/1021v01CNF00 *** Livro novo. Possíveis e inexpressivos desgastes poderão advir e provir do fato de estar há anos e anos guardado. Código discreto de livreiro escrito...
1998
1 novo
R$ 94,51