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Temas Relevantes no Direito Penal Econômico e Processual Penal
Livro medindo 14x21 cm. 183 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos, com pigmentações amareladas nas bordas.
2007
1 usado
R$ 25,00
Roteiro de Direito Penal e Processual Penal
estado regular, algumas marcas de uso na capa
1 usado
R$ 16,00
Estudos de Direito Penal, Processual e Criminologia Em Homenagem ao P
Livro usado e em ótimo estado - 504 páginas.
2014
1 usado
R$ 20,00
Direito Processual Civil e Penal
SKU: 29142451. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação; ==== livro usado!! ==== livro usado!! ==== livro usado!! ====; texto completamente preservado; capas em bom estado, porém com sinais de armazenamento; folhas limpas, porém bem amarelecidas pelo tempo; laterais/corte bem amarelecidos pelo tempo; brochura; 14x21cm; 172 págs; isbn: 9788530903848; livro em português; cód.sep: 232097...
1995
1 usado
R$ 39,90
Pratica e Teoria do Direito Penal e Processual Penal
Livro em Bom estado de Conservação. _PI7311387_
2004
1 usado
R$ 11,00
Pratica e Teoria do Direito Penal e Processual Penal
Livro em Bom estado de Conservação. _PI7311387_
2004
1 usado
R$ 20,00
Temas Relevantes no Direito Penal Econômico e Processual Civil
Miolo e brochura em ótimo estado de conservação, não possui grifos ou rasuras. Laterais com sinais de manuseio. Contém assinatura. Dúvidas nos solicite fotos por chat. LA023 LA00T / Código: t1908
2007
1 usado
R$ 19,89
Temas Relevantes no Direito Econômico e Processual Penal- Autografado
RIL/29102022 PA16-56 / Estado de conservação:muito bom/ Tipo de encadernação: brochura / Capa: sem marcas de manuseio/ Contracapa:sem amarelados/ Cortes e bordas: sem amarelados/ Miolo: paginas limpas / texto: sem grifos / Lombada : Preservada / Formato: 21 x14 / Observações finais: / Nº de páginas: 183 / Ano: /
2007
1 usado
R$ 20,00
4 Volumes Direito Penal e Processual Penal Coleção Doutrina Processos
4 volumes, usado otimo, capa dura, formato 24x17 cm, contem nome e carimbo antigo dono na pagina de rosto, Volume 1 direito penal geral, volume 2 direito penal especial, volume 3 ações penais e nulidades, volume 4 recursos e lei de execução penal.
2015
1 usado
R$ 300,00
Estudos de Direito Penal, Processual e Criminologia Em Homenagem Ao
Título: estudos de direito penal, processual e criminologia em homenagem ao prof. dr. Kurt Madlener. Livro em bom estado, brochura; 504p.
2014
1 usado
R$ 20,00
Direito Intertemporal e A Nova Codificação Processual Penal
SKU: 32005562. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9000001423649 / LIVRO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ASSINATURA NAS PRIMEIRAS PAGINA DO ANTIGO DONO, AMARELADO DEVIDO AÇÃO DO TEMPO, ETIQUETA ADESIVA NA LOMBADA, CAPA E LOMBADA UM POUCO DESGASTADA.
1975
1 usado
R$ 64,00
Questões de Direito Penal e Processual Penal - Criscuolo
SKU: 32005766. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9000001342193 / LIVRO SEM GRIFOS OU RASURAS, POREM AMARELADO DEVIDO AÇÃO DO TEMPO, PEQUENA AVARIA NA LOMBADA.sem data
1 usado
R$ 13,00
Prática e Teoria do Direito Penal e Processual Penal - Matos
SKU: 32005732. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9798574683347 / ISBN: 8574683345 / em bom estado, semi novo.
2004
1 usado
R$ 58,00
Prática e Teoria do Direito Penal e Processual Penal Vol 1
SKU: 30045260. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura com Sobrecapa, Página: 802. SEM CD. Capa dura com sobre capa. 802 páginas. Dimensões: 17x24x5cm. Livro em bom estado. Corte amarelado. Algumas páginas com pontos de oxidação. Sobre capa com leve desgaste nas bordas e leve sinais de manuseio. Sem outros danos. SEM CD. 19D
2008
1 usado
R$ 59,90
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal
176 páginas. Brochura usada em bom estado de conservação, capa com algumas marcas de manuseio e pequenas marcas de dobra nas pontas, pequeno carimbo na primeira folha, sem grifos e riscos, leve mancha na parte superior das contracapas e laterais. - 201660607inventario
2002
1 usado
R$ 23,00
Temas Relevantes no Direito Penal Econômico e Processual Penal
Livro brochura em bom estado de conservação, capa com marcas de manuseio, possui alguns pontos de oxidação nas laterais, sem grifos e riscos. - 201634056inventario
2007
1 usado
R$ 23,00
Revista Iob de Direito Penal e Processual Penal 62
SKU: 32252094. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 246. Brochura. 246 páginas. Dimensões: 16x23x2cm. Livro em bom estado. Corte levemente amarelado. Capas com leve desgaste nas bordas e leve sinais de manuseio. Sem outros danos. 9E
2010
1 usado
R$ 10,00
Revista Iob de Direito Penal e Processual Penal 61
SKU: 32252121. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 239. Brochura. 239 páginas. Dimensões: 16x23x2cm. Livro em bom estado. Corte levemente amarelado. Capas com leve desgaste nas bordas e leve sinais de manuseio. Sem outros danos. 9E
2010
1 usado
R$ 10,00
O Direito Penal e Processual Penal Na Visão dos Tribunais
SKU: 32162184. Condição: USADO. . capa dura, sobre-capa, 17x24cm, em bom estado. DT PENAL
2002
1 usado
R$ 68,00
Coletânea Temática de Jurisprudência: Direito Penal e Processual Pena
SKU: 32165920. Condição: USADO. . Brochura, livro em bom estado sem detalhes de grifos e anotações , com leves marcas de uso, com 800 pag. tam. 16, 5x24 cm. Dt. Penal
2013
1 usado
R$ 25,50
Roteiro de Direito Penal e Processual Penal
SKU: 30818955. Condição: USADO. . 3ªediçãoFormato: 16x22cm, pg;.86, brochura , livro usado, bordas ligeiramente desgastadas, capa arranhada. Bom Estado! ISBN:85-98993-25-5 Cadast. Em: 07/08/19 CAD:31
2007
1 usado
R$ 10,00
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal -16 - Out/nov 200
SKU: 30819549. Condição: USADO. . Ano 2000. Formato: 16x23cm, pg;176 brochura, livro usado, bordas ligeiramente desgastadas, capa arranhada, amarelado pela ação do tempo. Bom Estado! Cadast. Em:11/03/21 CAD:110
1 usado
R$ 10,00
Roteiro de Direito Penal e Processual Penal
Brochura, ótimo estado, sem grifos nem rasgos.Direito processual penal 1. Conceito e princípios do processo penal 2. Fontes do direito processual penal 3. Aplicação do direito processual penal 4.Inquérito policial 5. Ação penal 6. jurisdição e competência 7. Sujeitos processuais 8. Citação, intimação e notificação 9. Procedimentos em espécie 10. teoria geral da prova 11. Questõesprejudiciais e pro...
2007
1 usado
R$ 10,90
O Direito Penal E Processual Penal Na Visão Dos Tribunais
Livro Usado, Capa Dura Com 955 Pag, Em Ótimo Estado, Poucos Vestígios De Uso, Um Belo Exemplar, Dat Cad 13/04/18 - 15 A - 262 B -------Imagem Ilustrativa-------
2002
1 usado
R$ 40,00
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal
Descrição Básica dos Araças: Livro em bom estado. Ativação: 12092011. Embalado em filme de PVC. Com 176 páginas íntegras. Formato: 23x16. Encadernação: brochura. Detalhes relevantes: Oxidações esparsas.
2003
1 usado
R$ 10,00
Direito Processual Civil e Penal
Ano de publicação 1995--1ª edição capa brochura formato 14x21cm páginas amareladas pelo tempo livre de grifos ou anotações 172 páginas.
1995
1 usado
R$ 70,00
Direito Processual Civil e Penal
Ano de publicação 1995 capa brochura formato 14x21cm páginas amareladas pela ação do tempo com uma mancha na parte interna da capa, não apresenta grifos ou anotações 172 páginas.
1995
1 usado
R$ 70,00
Temas Relevantes No Direito Penal Economico e Processual Penal
SKU: 32265034. Condição: USADO. . 2 - A - Livro em excelente estado de conservação: miolo, corte, borda, lombada e capa excelentes. Sem grifos, anotações, rasuras, assinaturas, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça.
2007
1 usado
R$ 10,00
Direito Processual Civil e Penal - Volume 2
Livro usado, capa mole em bom estado. Sem grifos ou rasuras. Possui Orelhas e Marcas de uso. EST. 145 MR _PI7474270_
2001
1 usado
R$ 34,99
Questões de Direito Penal e Processual Penal
SKU: 29920146. Condição: USADO. . 5 - Livro em bom estado: miolo e capa bons. Sem grifos e outras anotações.
1 usado
R$ 18,00
Temas Relevantes No Direito Penal Economico e Processual Penal
SKU: 29919854. Condição: USADO. . 2 - P - Livro em excelente estado de conservação: miolo, corte, borda, lombada e capa excelentes. Sem grifos, anotações, rasuras, assinaturas, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça.
2007
1 usado
R$ 19,44
Temas Relevantes No Direito Penal Economico e Processual Penal
SKU: 29919854. Condição: USADO. . 2 - P - Livro em excelente estado de conservação: miolo, corte, borda, lombada e capa excelentes. Sem grifos, anotações, rasuras, assinaturas, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça.
2007
1 usado
R$ 19,44
Questões de Direito Penal e Processual Penal
SKU: 29920146. Condição: USADO. . 5 - Livro em bom estado: miolo e capa bons. Sem grifos e outras anotações.
1 usado
R$ 18,00
Estudos de Direito Penal, Processual e Criminologia Em Homenagem Ao...
livro em bom estado de conservação; miolo perfeito conteúdo preservado; texto completamente preservado, livre de grifos, riscos, sublinhados, anotações, etc.; capas íntegras e em bom estado, porém com sinais de armazenamento/manuseio; com pequenas máculas ocres ocasionadas pelo tempo; brochura; Estudos de Direito Penal, Processual e Criminologia em Homenagem ao Prof. Dr. Kurt Madlener é uma coletâ...
2014
1 usado
R$ 49,90
Tutela Penal em Decorrência das Atividades Nucleares
A presente obra tem por escopo a discussão das bases político-criminais e dogmáticas para a adoção de um modelo de tutela penal adequado à prevenção e repressão do emprego indevido das atividades nucleares e das suas consequências ao ser humano e ao meio ambiente, no contexto da sociedade de risco e com base na análise dos tipos penais construídos por determinados ordenamentos jurídicos estrangeir...
2024
Ordem Econômica e Direito Penal Antitruste
É com desmedido contentamento que se coloca à disposição do público a 5ª edição da obraOrdem Econômica e Direito Penal Antitruste. O seleto interesse despertado pelo estudo e as positivas críticas tecidas encorajaram a sua revisão e ampliação, inclusive a atualização em consonância com a novel Lei 12.529, de 30 de novembro de 2011 (Lei do Super-CADE), que redesenha o Sistema Brasileiro de Defesa d...
2024
Crimes Contra a Saúde Pública
A saúde constitui um direito-dever implícita e expressamente reconhecido pelo texto constitucional e, assim considerado, alcança todas as pessoas, indistintamente, e obriga o Estado às prestações públicas para a sua consecução. Não é suficiente, entretanto, o seu reconhecimento pelo Texto Magno como um direito: importa que seja efetivado. Nesse contexto, ganha importância salutar o direito aos mei...
2024
Patrimônio Genético e Direito Penal
A presente obra analisa os principais aspectos da tutela jurídico-penal do patrimônio genético no Brasil, especialmente desde a entrada em vigor da Lei 11.105/2005, partindo da inegável importância de que sejam fixados limites às experiências biomédicas, notadamente àquelas relacionadas às técnicas de engenharia genética, a fim de proteger a identidade humana de uma modificação irreversível de sua...
2024
Direito militar:
O direito militar é uma área especializada que reconhece o caráter diferenciado das carreiras militares. É composto por três segmentos: penal, processual penal e administrativo.Trata-se de um campo que tem como principal objetivo regular as instituições militares, compostas por Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) e Forças Auxiliares (Polícia Militar e Bombeiros).Nesta obra, apresentam...
Patrimônio Cultural & Sistema Penal
A obra aborda a relevância do patrimônio cultural como direito difuso, expressão da própria sociedade e de cidadania, numa relação com a memória coletiva e a história. Os termos patrimônio e cultura são estudados em suas concepções individuais, bem como suas diversas espécies. O ambiente e patrimônio cultural são delimitados. Perpassa pelo patrimônio cultural da humanidade e pela política cultural...
2024
Delitos Falimentares na Lei 11.101/05
A presente obra surgiu com a finalidade de propiciar ao profissional e acadêmico de Direito, um volume que conjugasse a praticidade necessária e profunda sobre o precedente e a evolução histórica legislativa do Direito Falimentar, analisando questões fundamentais extrajurídicas pertinente à tutela constitucional da atividade comercial, empresarial e econômica, os institutos da concordata, falência...
2007
Crimes Contra as Relações de Consumo
A presente coleção, "Biblioteca de Estudos Avançados em Direito Penal e Processual Penal, é uma parcela dos frutos que o sonho iniciado há muito tempo, em Maringá, tem produzido. São estudos, todos, que foram objeto de análise pelas mais rigorosas bancas de verificação. Sem exceção tratam de temas atuais de forma inovadora. Não há dúvida que representam um marco da história editorial nacional, que...
2024
Tutela Penal da Previdência Social
A obra é fruto da dissertação de mestrado do autor, com as alterações necessárias para a publicação de uma obra jurídica de utilização para os operadores do Direito. No livro, o estudo da tutela penal da Previdência Social abrange os crimes praticados principalmente contra o INSS e seus interesses. São analisados, entre outros tipos penais, a “apropriação indébita previdenciária” (art. 168-A do Có...
2009