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Justi?a restaurativa no sistema penal e processual penal como forma de concretiza??o do estado democr?tico de direito
Diante do atual modelo penal e processual penal não atender aos reclamos das partes interessadas, gerando um descrédito na Justiça de um modo geral, surge a Justiça Restaurativa como uma alternativa para solucionar tais problemas e como elemento de concretização do Estado Democrático de Direito. A Constituição Federal de 1988 representa o símbolo maior do processo de democratização e de constituci...
2021
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R$ 144,90

Direito do Trabalho, Direito Penal do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e a Reforma Trabalhista
A contínua evolução da legislação e da jurisprudência trabalhistas é necessária, até mesmo para estrito cumprimento do princípio da progressividade social das condições dos trabalhadores, insculpido no caput do artigo 7° da Constituição da República. A reforma trabalhista de 2017, entretanto, foi editada de maneira açodada, sem a devida interação com o mundo do trabalho, com a academia, advocacia ...
1 novo
R$ 102,70

Prática e Teoria do Direito Penal e Processual Penal - 2 Volumes
G2 P721 *Livros novos, apenas sobrecapa com pequeno rasgo* - - 8ª EDIÇÃO - - Prática e Teoria do Direito Penal & Processual apresenta as seguintes questões - Inquérito Policial; Ritos Processuais; a) Denúncias, b) Queixas, c) Citações, d) Interrogatórios, e) Defesa Prévia (exceções), f) Testemunhas, g) Alegações Finais, h) Sentenças, i) Pronúncia, j) Libelo, k) Contra Libelo; Caso concreto de um ...
2008
1 novo
R$ 54,68

Prática e Teoria do Direito Penal e Processual - Vol. 1
G2 P1811 Livro novo# - SEM CD - 8ª EDIÇÃO - - Prática e Teoria do Direito Penal & Processual apresenta as seguintes questões - Inquérito Policial; Ritos Processuais; a) Denúncias, b) Queixas, c) Citações, d) Interrogatórios, e) Defesa Prévia (exceções), f) Testemunhas, g) Alegações Finais, h) Sentenças, i) Pronúncia, j) Libelo, k) Contra Libelo; Caso concreto de um processo do rito de entorpecen...
2008
1 novo
R$ 64,70

Direito Penal e Processual Penal: Ações Penais e Nulidades - Vol.3
Direito Penal e Processual Penal: Ações Penais e Nulidades - Vol.3.
1969
1 novo
R$ 19,60

Direito Penal e Processual Penal: Ações Penais e Nulidades - Vol.3
Direito Penal e Processual Penal: Ações Penais e Nulidades - Vol.3.
1969
1 novo
R$ 19,60

Direito Penal e Processual Penal: Ações Penais e Nulidades - Vol.3
Direito Penal e Processual Penal: Ações Penais e Nulidades - Vol.3.
1969
1 novo
R$ 19,60

Teoria do Direito Processual Penal - Juridição, Ação e Processo Penal
livro novo lacrado cadastro 30/06/2023am
2002
1 novo
R$ 690,99

Direito Penal Militar e Processual Penal Militar
Boa conservação. Inteiro. Sem sinais de uso dentro do livro. 2004
1 novo
R$ 22,00

Direito Penal e Processual Penal
Livro em ótimas condições / sem rasuras ou grifos
1 novo
R$ 20,00

Direito Penal e Processual Volume 1
Boa conservação. Inteiro. Autoras - Maria Angela Granito Copelli; Angela Cangiano Machado - volume 1 - livro laranja grande
1 novo
R$ 12,00

Direito Processual Penal - 14ª Edição - Atualiza e Ampliada
Livro NOVO, apenas com sinais de Armazenamento, porém sem Uso -- capa mole com 721 páginas. formato 21 x 14 cm.
2013
1 novo
R$ 39,79

Direito Processual Penal ao Vivo. Teoria e Prática
Livro em estado de novo. Capa mole com 360 páginas amareladas pela ação do tempo. Formato: 22cm x 15cm.
1998
1 novo
R$ 19,80

Direito Processual Penal: Teoria, Crítica e Práxis (1569)
Livro usado contendo pigmentos e manchas amareladas de poeira e oxidação nas bordas externas das páginas.
2008
1 novo
R$ 86,40

Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal 19
Livro novo em perfeito estado de conservação, apenas bordas levemente amareladas.
2003
1 novo
R$ 25,00

Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal 18
Livro novo em perfeito estado de conservação, apenas bordas levemente amareladas.
2003
1 novo
R$ 25,00

Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal 10
Livro no, em perfeito estado de conservação, apenas bordas levemente amareladas.
2002
1 novo
R$ 25,00

Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal 23
Livro novo em perfeito estado de conservação, apenas bordas levemente amareladas.
2004
1 novo
R$ 25,00

Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal 21
Livro novo em perfeito estado de conservação, apenas bordas levemente amareladas.
2003
1 novo
R$ 25,00

Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal 27
Livro novo em perfeito estado de conservação, apenas bordas levemente amareladas.
2004
1 novo
R$ 25,00

Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal 15
Livro novo em perfeito estado de conservação, apenas bordas levemente amareladas.
2002
1 novo
R$ 25,00

Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal 17
Livro novo em perfeito estado de conservação, apenas bordas levemente amareladas.
2003
1 novo
R$ 25,00

Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal 16
Livro novo em perfeito estado de conservação, apenas bordas levemente amareladas.
2002
1 novo
R$ 25,00

Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal 12
Livro novo, em perfeito estado de conservação, apenas bordas levemente amareladas.
2002
1 novo
R$ 25,00

Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal 11
Livro novo, em perfeito estado de conservação, apenas bordas levemente amareladas.
2002
1 novo
R$ 25,00

Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal 20
Livro novo em perfeito estado de conservação, apenas bordas levemente amareladas.
2003
1 novo
R$ 25,00

Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal 14
Livro novo em perfeito estado de conservação, apenas bordas levemente amareladas.
2002
1 novo
R$ 25,00

Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal 13
Livro novo em perfeito estado de conservação, apenas bordas levemente amareladas.
2002
1 novo
R$ 25,00

Revista Sintese de Direito Penal e Processual Penal N. 31
Livro sem uso, sem marcas de manuseio, bordas levemente amareladas comum devido a ação do tempo. Ano VI- Nº 31-Abril-Maio/2005
2005
1 novo
R$ 25,00

Revista Sintese de Direito Penal e Processual Penal N. 27
Livro sem uso, sem marcas de manuseio, bordas levemente amareladas comum devido a ação do tempo. Ano V- Nº 27 - Agosto - Setembro/2004
2004
1 novo
R$ 25,00

Revista Iob de Direito Penal e Processual Penal N. 37
Livro novo sem uso, boras levemente amareladas comum devido a ação do tempo. Número 37- Abril-Maio/2006
2006
1 novo
R$ 24,00

Revista Sintese de Direito Penal e Processual Penal N. 35
Livro sem uso, sem marcas de manuseio, bordas levemente amareladas comum devido a ação do tempo. Ano VI- Nº 35-Dezembro-Janeiro/2006
2006
1 novo
R$ 25,00

Revista Sintese de Direito Penal e Processual Penal N. 15
Livro sem uso, sem marcas de manuseio, bordas levemente amareladas comum devido a ação do tempo. Ano V - Nº 15 - Agosto - Setembro/2002
2002
1 novo
R$ 25,00

Revista Iob de Direito Penal e Processual Penal N. 38
Livro novo sem uso, bordas levemente amareladas comum devido a ação do tempo. Número 38- Junho-Julho/2006
2006
1 novo
R$ 24,00

Revista Sintese de Direito Penal e Processual Penal N. 14
Livro sem uso, sem marcas de manuseio, bordas levemente amareladas comum devido a ação do tempo. Ano III- Nº 14- Junho-Julho/2002
2002
1 novo
R$ 25,00

Revista Iob de Direito Penal e Processual Penal N. 41
Livro novo sem uso, bordas levemente amareladas comum devido a ação do tempo. Número 41-Dezembro-Janeiro/2007
2007
1 novo
R$ 24,00

Revista Sintese de Direito Penal e Processual Penal N. 33
Livro sem uso, sem marcas de manuseio, bordas levemente amareladas comum devido ação do tempo. Ano VI-Nº 33-Agosto-Setembro/2005
2005
1 novo
R$ 25,00

Revista Sintese de Direito Penal e Processual Penal N. 34
Livro sem uso, sem marcas de manuseio, bordas levemente amareladas comum devido a ação do tempo. Ano VI-Nº 34-Outubro-Novembro/2005
2005
1 novo
R$ 25,00

Revista Sintese de Direito Penal e Processual Penal N. 29
Livro sem uso, sem marcas de manuseio, bordas levemente amareladas comum devido a ação do tempo. Ano V- Nº 29 - Dezembro- Janeiro/2005
2005
1 novo
R$ 25,00

Revista Iob de Direito Penal e Processual Penal Indice Geral
Livro sem uso, sem marcas de manuseio Índice Geral 2005/2006 Ano VI- Índice Anual (Vols. 31 a 36)
2006
1 novo
R$ 29,00

Curso de Direito Processual Penal (11451)
Livro com capa protetora , com as paginas amareladas
1986
1 novo
R$ 25,00

Direito Eleitoral, Direito Processual Eleitoral e Direito Penal Elei..
Livro NOVO! 4ª ediçãoTítulo completo: direito eleitoral, direito processual eleitoral e direito penal eleitoral.
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R$ 47,69

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