Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+direito penal e direito processual penal
Exibindo: 617 - 660 de 752 resultados
Estudos de Direito Penal, Processual e Criminologia Em Homenagem Ao
Título: estudos de direito penal, processual e criminologia em homenagem ao prof. dr. Kurt Madlener. Livro em bom estado, brochura; 504p.
2014
1 usado
R$ 20,00
Direito Processual Penal Lições Teóricas e Práticas
Brochura em bom estado, leve sujidade, sem dobras. X13
1998
1 usado
R$ 19,50
Direito Intertemporal e A Nova Codificação Processual Penal
SKU: 32005562. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9000001423649 / LIVRO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ASSINATURA NAS PRIMEIRAS PAGINA DO ANTIGO DONO, AMARELADO DEVIDO AÇÃO DO TEMPO, ETIQUETA ADESIVA NA LOMBADA, CAPA E LOMBADA UM POUCO DESGASTADA.
1975
1 usado
R$ 64,00
Questões de Direito Penal e Processual Penal - Criscuolo
SKU: 32005766. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9000001342193 / LIVRO SEM GRIFOS OU RASURAS, POREM AMARELADO DEVIDO AÇÃO DO TEMPO, PEQUENA AVARIA NA LOMBADA.sem data
1 usado
R$ 13,00
Direito Processual Penal Ao Vivo - Teoria e Pratica
SKU: 32005600. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9788573081763 / ISBN: 8573081767 / Livro em bom estado, porem possui páginas com grifos a caneta, amarelado devido ação do tempo, assinatura na 1ª pagina.
1997
1 usado
R$ 24,00
Prática e Teoria do Direito Penal e Processual Penal - Matos
SKU: 32005732. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9798574683347 / ISBN: 8574683345 / em bom estado, semi novo.
2004
1 usado
R$ 58,00
Direito Processual Penal - Lições Teóricas E Práticas
Re Livro Estado Razoável, Bordas E Folhas Amareladas Com Pigmentos, Desgastes Exterior E Interior, Sinais Desgastes E Manuseio Em Geral, Sinais De Armazenamento, N10850 (#!#)
1998
1 usado
R$ 10,00
Revista da Faculdade de Direito da Ufg Nº 3 / Coletânea de Artigos
SKU: 9856909. *(C-255) ./ Brochura, 164p. 300g. Ed. Universidade Federal de Goiás, 1978. Bem Conservado. Corte Amarelado. Ação Discriminatória; Prisão e Liberdade no Direito Processual Penal Comparado; Voto Múltiplo; Efeitos da Lei 6515 no Campo do Direito Sucessório; Crimes de Circulação Automobilística. - Revista da Faculdade de Direito da Ufg Nº 3
1978
1 usado
R$ 24,99
Curso de Direito Processual Penal /// Quadro Sinóptico. Questões de Concursos com Gabarito Comentado
SKU: 23000612. *(C-523) / Bem Conservado / Brochura / 16X23cm / 2011 / 6ª edição / 1326p / assinatura na folha de rosto /
2011
1 usado
R$ 17,98
Teoria e Prática do Procedimento Ordinário no Direito Processual Penal
SKU: 30548479. (D 500 I) Conservado - 14x21cm - Brochura - 2008 - 316p - assinatura na folha de rosto - bordas um pouco amareladas -
2008
1 usado
R$ 20,99
Direito Processual Penal - Coleção Provas E Concursos 3
(Ek2) Livro Em Bom Estado De Conservação, Contém Grifos De Marca Texto E Bordas Amareladas Pela Ação Do Tempo. Possui 180 Páginas. N6955 (#!#)
1995
1 usado
R$ 10,00
Questões de Direito Processual Penal: Mil Perguntas e Respostas
tÍtulo: questÕes de direito processual penal: mil perguntas e respostas autor: gerson silveira arraes editora: rio ano: 1983 ediÇÃo: 3 volume: isbn: 9780000000002 assunto: direito idioma: português tipo de capa: capa dura estado de conservaÇÃo do livro:, páginas com marcas de oxidação. , livro em Ótimo estado de conservação. _pi7426818_
1983
1 usado
R$ 15,00
ELEMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - VOL 1,2 E 3
BEM CONSERVADO, APRESENTA SINAIS DE ARMAZENAMENTO, TEXTO COMPLETAMENTE PRESERVADO, ESTADO GERAL BOM. DISPONÍVEL NA LOJA DA CIDADE BAIXA.DIREITO
1997
1 usado
R$ 79,00
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - 7ªED
BEM CONSERVADO, APRESENTA ALGUNS SINAIS DE ARMAZENAMENTO E MANUSEIO, TEXTO COMPLETAMENTE PRESERVADO, ESTADO GERAL OK. DISPONÍVEL NA LOJA DA CIDADE BAIXA.DIREITO
2012
1 usado
R$ 10,00
1. 800 Perguntas de Direito Penal e de Direito Processual Penal
91/02_07_25 - 1.800 Perguntas de Direito Penal e de Direito Processual Penal - Livro em ótimo estado de conservação, carimbo na página de guarda, com capa protetora transparente, 358 p.
2006
1 usado
R$ 14,00
1. 800 Perguntas de Direito Penal e de Direito Processual Penal
91/02_07_25 - 1.800 Perguntas de Direito Penal e de Direito Processual Penal - Livro em ótimo estado de conservação, carimbo na página de guarda, com capa protetora transparente, 358 p.
2006
1 usado
R$ 14,00
Prática e Teoria do Direito Penal e Processual Penal Vol 1
SKU: 30045260. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura com Sobrecapa, Página: 802. SEM CD. Capa dura com sobre capa. 802 páginas. Dimensões: 17x24x5cm. Livro em bom estado. Corte amarelado. Algumas páginas com pontos de oxidação. Sobre capa com leve desgaste nas bordas e leve sinais de manuseio. Sem outros danos. SEM CD. 19D
2008
1 usado
R$ 59,90
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal
176 páginas. Brochura usada em bom estado de conservação, capa com algumas marcas de manuseio e pequenas marcas de dobra nas pontas, pequeno carimbo na primeira folha, sem grifos e riscos, leve mancha na parte superior das contracapas e laterais. - 201660607inventario
2002
1 usado
R$ 23,00
Temas Relevantes no Direito Penal Econômico e Processual Penal
Livro brochura em bom estado de conservação, capa com marcas de manuseio, possui alguns pontos de oxidação nas laterais, sem grifos e riscos. - 201634056inventario
2007
1 usado
R$ 23,00
DIREITO PROCESSUAL PENAL - ATUALIZADA E AMPLIADA 11ª EDICAO
Mercadoria de segunda mão com caracteristicas tipicas de material usado
1 usado
R$ 20,00
Revista Iob de Direito Penal e Processual Penal 62
SKU: 32252094. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 246. Brochura. 246 páginas. Dimensões: 16x23x2cm. Livro em bom estado. Corte levemente amarelado. Capas com leve desgaste nas bordas e leve sinais de manuseio. Sem outros danos. 9E
2010
1 usado
R$ 10,00
Revista Iob de Direito Penal e Processual Penal 61
SKU: 32252121. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 239. Brochura. 239 páginas. Dimensões: 16x23x2cm. Livro em bom estado. Corte levemente amarelado. Capas com leve desgaste nas bordas e leve sinais de manuseio. Sem outros danos. 9E
2010
1 usado
R$ 10,00
O Direito Penal e Processual Penal Na Visão dos Tribunais
SKU: 32162184. Condição: USADO. . capa dura, sobre-capa, 17x24cm, em bom estado. DT PENAL
2002
1 usado
R$ 68,00
Coletânea Temática de Jurisprudência: Direito Penal e Processual Pena
SKU: 32165920. Condição: USADO. . Brochura, livro em bom estado sem detalhes de grifos e anotações , com leves marcas de uso, com 800 pag. tam. 16, 5x24 cm. Dt. Penal
2013
1 usado
R$ 25,50
Roteiro de Direito Penal e Processual Penal
SKU: 30818955. Condição: USADO. . 3ªediçãoFormato: 16x22cm, pg;.86, brochura , livro usado, bordas ligeiramente desgastadas, capa arranhada. Bom Estado! ISBN:85-98993-25-5 Cadast. Em: 07/08/19 CAD:31
2007
1 usado
R$ 10,00
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal -16 - Out/nov 200
SKU: 30819549. Condição: USADO. . Ano 2000. Formato: 16x23cm, pg;176 brochura, livro usado, bordas ligeiramente desgastadas, capa arranhada, amarelado pela ação do tempo. Bom Estado! Cadast. Em:11/03/21 CAD:110
1 usado
R$ 10,00
Direito Processual Penal: Lições Teóricas e Práticas
SKU: 30817546. Condição: USADO. . Formato: 16x23cm, pg;.294, brochura , livro usado, bordas ligeiramente desgastadas, capa arranhada, amarelado pela ação do tempo. Bom Estado! ISBN:857394062-x Cadast. Em: 25/09/15 CAD:13
1998
1 usado
R$ 10,00
Roteiro de Direito Penal e Processual Penal
Brochura, ótimo estado, sem grifos nem rasgos.Direito processual penal 1. Conceito e princípios do processo penal 2. Fontes do direito processual penal 3. Aplicação do direito processual penal 4.Inquérito policial 5. Ação penal 6. jurisdição e competência 7. Sujeitos processuais 8. Citação, intimação e notificação 9. Procedimentos em espécie 10. teoria geral da prova 11. Questõesprejudiciais e pro...
2007
1 usado
R$ 10,90
Direito Processual Penal Esquematizado
Livro Novo Ainda Lacrado Da Editora, Brochura, 699 Pag, Um Lindo Exemplar, Dat Cat 140417 - 2 E - 04
2014
1 novo
R$ 120,00
Direito militar:
O direito militar é uma área especializada que reconhece o caráter diferenciado das carreiras militares. É composto por três segmentos: penal, processual penal e administrativo.Trata-se de um campo que tem como principal objetivo regular as instituições militares, compostas por Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) e Forças Auxiliares (Polícia Militar e Bombeiros).Nesta obra, apresentam...
Direito eleitoral, direito processual eleitoral e direito penal eleitoral
A presente obra traz, de forma completa, as diretrizes do direito eleitoral, do processo eleitoral e do direito penal eleitoral comentando as inovações sobre os mais variados temas insertos nesse vasto ramo do Direito. Abordando discussões doutrinárias, as mudanças jurisprudenciais e alterações legislativas, aprofunda alguns temas em destaque quanto à aplicação da Lei nº 13.165/15 e seus reflexos ...
2016
Curso de direito processual penal – Vol. 1 e 2
O livro contempla o estudo didático, sistemático e avançado de todos os temas tradicionais do direito processual penal, abrangendo os fundamentos, princípios, fontes, características e aplicações do direito processual penal, do processo penal e do sistema processual penal brasileiro: procedimentos investigativos, ação penal, competência, incidentes, prova, medidas cautelares, comunicação processua...
2022
Série Provas & Concursos - Direito Processual Penal
A OBRA A obra Para Concursos – Direito Processual Penal contempla os assuntos mais recorrentes do Direito Processual Penal abordados nos principais concursos, direcionando o estudo daqueles que almejam uma vaga nas carreiras públicas. Os pontos mais relevantes do Direito Processual Penal são abordados na perspectiva dos concursos públicos para otimizar o estudo do leitor. Além disso, os tópicos d...
Tutela Penal em Decorrência das Atividades Nucleares
A presente obra tem por escopo a discussão das bases político-criminais e dogmáticas para a adoção de um modelo de tutela penal adequado à prevenção e repressão do emprego indevido das atividades nucleares e das suas consequências ao ser humano e ao meio ambiente, no contexto da sociedade de risco e com base na análise dos tipos penais construídos por determinados ordenamentos jurídicos estrangeir...
2010
Ordem Econômica e Direito Penal Antitruste
É com desmedido contentamento que se coloca à disposição do público a 5ª edição da obraOrdem Econômica e Direito Penal Antitruste. O seleto interesse despertado pelo estudo e as positivas críticas tecidas encorajaram a sua revisão e ampliação, inclusive a atualização em consonância com a novel Lei 12.529, de 30 de novembro de 2011 (Lei do Super-CADE), que redesenha o Sistema Brasileiro de Defesa d...
2014
Crimes Contra a Saúde Pública
A saúde constitui um direito-dever implícita e expressamente reconhecido pelo texto constitucional e, assim considerado, alcança todas as pessoas, indistintamente, e obriga o Estado às prestações públicas para a sua consecução. Não é suficiente, entretanto, o seu reconhecimento pelo Texto Magno como um direito: importa que seja efetivado. Nesse contexto, ganha importância salutar o direito aos mei...
2009
Patrimônio Genético e Direito Penal
A presente obra analisa os principais aspectos da tutela jurídico-penal do patrimônio genético no Brasil, especialmente desde a entrada em vigor da Lei 11.105/2005, partindo da inegável importância de que sejam fixados limites às experiências biomédicas, notadamente àquelas relacionadas às técnicas de engenharia genética, a fim de proteger a identidade humana de uma modificação irreversível de sua...
2007
Proibição da Reformatio In Pejus, A
A proibição dareformatio in pejus, ínsita no artigo 409º do Código de Processo Penal Português, relativo aos recursos penais, e no artigo 72º-A do Regime Geral das Contraordenações, referente aos recursos contraordenacionais, impede o tribunal de alterar as sanções aplicadas ao arguido em seu prejuízo.Contestada por uns e vigorosamente defendida por outros, à admissibilidade da proibição, primeiro...
2014
Patrimônio Cultural & Sistema Penal
A obra aborda a relevância do patrimônio cultural como direito difuso, expressão da própria sociedade e de cidadania, numa relação com a memória coletiva e a história. Os termos patrimônio e cultura são estudados em suas concepções individuais, bem como suas diversas espécies. O ambiente e patrimônio cultural são delimitados. Perpassa pelo patrimônio cultural da humanidade e pela política cultural...
2008
Delitos Falimentares na Lei 11.101/05
A presente obra surgiu com a finalidade de propiciar ao profissional e acadêmico de Direito, um volume que conjugasse a praticidade necessária e profunda sobre o precedente e a evolução histórica legislativa do Direito Falimentar, analisando questões fundamentais extrajurídicas pertinente à tutela constitucional da atividade comercial, empresarial e econômica, os institutos da concordata, falência...
2007
Crimes Contra as Relações de Consumo
A presente coleção, "Biblioteca de Estudos Avançados em Direito Penal e Processual Penal, é uma parcela dos frutos que o sonho iniciado há muito tempo, em Maringá, tem produzido. São estudos, todos, que foram objeto de análise pelas mais rigorosas bancas de verificação. Sem exceção tratam de temas atuais de forma inovadora. Não há dúvida que representam um marco da história editorial nacional, que...
2006
Coleção Método Essencial - Direito Processual Penal Militar - 2ª Edição 2022
Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar.É disso que você precisa: uma obra simples, voltada às necessidades atuais e com qualidade acadêmica.A coleção conta com vários autores, especialistas nas respectivas áreas, o que lhe garan...
Tutela Penal da Previdência Social
A obra é fruto da dissertação de mestrado do autor, com as alterações necessárias para a publicação de uma obra jurídica de utilização para os operadores do Direito. No livro, o estudo da tutela penal da Previdência Social abrange os crimes praticados principalmente contra o INSS e seus interesses. São analisados, entre outros tipos penais, a “apropriação indébita previdenciária” (art. 168-A do Có...
2009