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Direito Eleitoral Teoria Jurisprudencia 7ª Ediçao Revista 2009
Livro Novo Sem uso porém devido ao transporte estao com pequenas marcas na capa quase imperceptiveis Direito Eleitoral Série Provas e Concursos teoria jurisprudência e mais de 1. 000 questões comentadas 7ª edição Revista e atualizada com a Minireforma Eleitoral e as Posiçoes Majoritárias do Tse 2009. Nesta obra, Francisco Dirceu Barros optou por fugir do academicismo presente nos cursos de graduaç...
2009
1 novo
R$ 36,51
Direito Eleitoral Teoria Jurisprudencia 7ª Ediçao Revista 2009
Livro Novo Lacrado Direito Eleitoral Série Provas e Concursos teoria jurisprudência e mais de 1. 000 questões comentadas 7ª edição Revista e atualizada com a Minireforma Eleitoral e as Posiçoes Majoritárias do Tse 2009. Nesta obra, Francisco Dirceu Barros optou por fugir do academicismo presente nos cursos de graduação de Direito. Com uma linguagem acessível aliada à prática da resolução de questõ...
2009
1 novo
R$ 36,51
Direito Eleitoral - 7ª Edição
.G2-P247.Livro Novo Lacrado.Sumário - Abreviaturas; Nota à 7a edição; Prefácio; I. Direitos políticos; II Direito eleitoral; III. Princípios de direito eleitoral; IV. Justiça eleitoral; V. Ministério Público eleitoral; VI. Partidos políticos; VII. Sistemas eleitorais; VIII. Alistamento eleitoral; IX. Elegibilidade; X. Inelegibilidade; XI. Processo eleitoral; XIII. Registro de candidatura; XIV. Cam...
2011
1 novo
R$ 49,68
Direito Eleitoral Teoria Jurisprudencia 7ª Ediçao Revista 2009
Livro Novo Lacrado Direito Eleitoral Série Provas e Concursos teoria jurisprudência e mais de 1. 000 questões comentadas 7ª edição Revista e atualizada com a Minireforma Eleitoral e as Posiçoes Majoritárias do Tse 2009. Nesta obra, Francisco Dirceu Barros optou por fugir do academicismo presente nos cursos de graduação de Direito. Com uma linguagem acessível aliada à prática da resolução de questõ...
2009
1 novo
R$ 36,51
Direito Eleitoral Brasileiro
## QT P1218 ## Livro novo. ## Sumário - Do Direito Eleitoral Brasileiro; Organização Judiciária Eleitoral; Ministério Público Eleitoral; Alistamento Eleitoral; Registro de Candidatos; Propaganda Política; Medidas Preliminares à Votação e à Apuração; Votação; Apuração; Diplomação; Recursos Eleitorais; Ação de Impugnação de Mandato Eletivo; Crimes Eleitorais; Polícia Judiciária Eleitoral; Processo P...
2012
1 novo
R$ 54,68
Direito Eleitoral
G2 P2107 Livro novo# - - 13ª EDIÇÃO - - Conceber uma obra para facilitar o aprendizado do leitor, seja ele candidato de concurso público, operador do direito ou cidadão, foi o principal objetivo do autor neste trabalho. Não se trata de mais um livro de Direito Eleitoral, mas, sim, de uma obra diferenciada, fora dos padrões tradicionais, que forma e informa, que analisa as alterações pelas qua...
2017
1 novo
R$ 111,71
Direito Eleitoral
G1 P814 - Livro novo# - - 13ª EDIÇÃO - - Conceber uma obra para facilitar o aprendizado do leitor, seja ele candidato de concurso público, operador do direito ou cidadão, foi o principal objetivo do autor neste trabalho. Não se trata de mais um livro de Direito Eleitoral, mas, sim, de uma obra diferenciada, fora dos padrões tradicionais, que forma e informa, que analisa as alterações pelas quais...
2017
1 novo
R$ 111,71
Direito Eleitoral - 7ª Edição
****G2-P115***Livro Novo Lacrado Sumário - Abreviaturas; Nota à 7a edição; Prefácio; I. Direitos políticos; II Direito eleitoral; III. Princípios de direito eleitoral; IV. Justiça eleitoral; V. Ministério Público eleitoral; VI. Partidos políticos; VII. Sistemas eleitorais; VIII. Alistamento eleitoral; IX. Elegibilidade; X. Inelegibilidade; XI. Processo eleitoral; XIII. Registro de candidatura; XIV...
2011
1 novo
R$ 64,70
Direito Eleitoral
G1 P817 - Livro novo# - - 13ª EDIÇÃO - - Conceber uma obra para facilitar o aprendizado do leitor, seja ele candidato de concurso público, operador do direito ou cidadão, foi o principal objetivo do autor neste trabalho. Não se trata de mais um livro de Direito Eleitoral, mas, sim, de uma obra diferenciada, fora dos padrões tradicionais, que forma e informa, que analisa as alterações pelas quais...
2017
1 novo
R$ 90,24
Direito Eleitoral
G2 P160 + LIVRO NOVO. Nesta edição, além de atualizações, como a Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010 (a Lei da Ficha Limpa), o autor também traz comentários à Lei no 12.034, de 29 de setembro de 2009 e análise das ações eleitorais, inelegibilidades, perda e suspensão dos direitos políticos, dos crimes eleitorais e dos recursos em geral. Além disso, aborda questões práticas e teóricas, ...
2012
1 novo
R$ 38,51
Direito Eleitoral para Concursos
G2 P305+ LIVRO NOVO. Este livro apresenta informações sobre direito eleitoral que possuem maior probabilidade de serem cobradas em provas de concursos. Afonso Schmidt apresenta tópicos que considera relevantes e atualizações jurisprudenciais e legais que irão somar conhecimento aos concursandos, como por exemplo, as alterações decorrentes da Lei da Ficha Limpa e a Lei da Minirreforma Eleitoral. Os...
2011
1 novo
R$ 38,20
Curso de Direito Eleitoral
G1 P764****Livro Novo*****Inclui ao final dos capítulos: - Sinopse - Questões de concursos com gabarito comentado - Jurisprudência Selecionada Assim, pode-se dizer que o direito eleitoral - em intenso diálogo com o direito constitucional, a ciência política, a sociologia e com outros ramos do conhecimento -, cumpre relevantíssimo papel de guarnecer a democracia, fornecendo, com seu arcabouço teóri...
2015
1 novo
R$ 42,67
Direito Eleitoral para Concursos
G2 P305+ LIVRO NOVO. Este livro apresenta informações sobre direito eleitoral que possuem maior probabilidade de serem cobradas em provas de concursos. Afonso Schmidt apresenta tópicos que considera relevantes e atualizações jurisprudenciais e legais que irão somar conhecimento aos concursandos, como por exemplo, as alterações decorrentes da Lei da Ficha Limpa e a Lei da Minirreforma Eleitoral. Os...
2011
1 novo
R$ 38,20
Direito Eleitoral para Concursos
G2 P315+ LIVRO NOVO. Este livro apresenta informações sobre direito eleitoral que possuem maior probabilidade de serem cobradas em provas de concursos. Afonso Schmidt apresenta tópicos que considera relevantes e atualizações jurisprudenciais e legais que irão somar conhecimento aos concursandos, como por exemplo, as alterações decorrentes da Lei da Ficha Limpa e a Lei da Minirreforma Eleitoral. Os...
2011
1 novo
R$ 38,20
Direito Eleitoral - Questões Controvertidas
.G2-P437.Livro Novo Lacrado.A obra é um estudo crítico doutrinário sobre as principais ações eleitorais que tutelam os direitos concernentes aos eleitores, candidatos e partidos políticos, bem como os instrumentos de tutela da legitimidade e normalidade do processo eleitoral, da ordem jurídica e do regime democrático. Contém ela um estudo sistemático sobre a ação de impugnação ao registro de candi...
2008
1 novo
R$ 38,26
Direito Eleitoral
G2 P1661+ LIVRO NOVO. Este livro traz uma abordagem teórico-pragmática do Direito Eleitoral, procurando assentar a conexão existente entre os diversos institutos que o compõem. Busca a racionalização dessa disciplina, o que contribui para a elevação da segurança jurídica e a diminuição da incerteza nas soluções dos conflitos. - 2016237736
2011
1 novo
R$ 45,17
Resumo de Direito Eleitoral
G2 P1836 Livro novo# - - 2ª EDIÇÃO - - - 2016237979
2008
1 novo
R$ 38,20
Resumo de Direito Eleitoral
G2 P9 Livro novo# - - 3ª EDIÇÃO - - A presente obra versa sobre uma matéria presente no dia a dia, não só do operador do direito, mas de toda a sociedade. Diante da relevância da matéria, este resumo, vem enfatizar o estritamente necessário para o operador e intérprete das regras e sistemas eleitorais. - 2016238194
2009
1 novo
R$ 38,20
Direito Eleitoral
QT P 1183 - Livro novo. Direito Eleitoral se propõe a apresentar os temas deste ramo do Direito, numa leitura informada pela Constituição Federal e pela jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral. Cuida da organização e funcionamento da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral, das condições de elegibilidade e das inelegibilidades, com destaque para a Lei da Ficha Limpa. Pretende exa...
2012
1 novo
R$ 39,06
Direito Eleitoral - 7ª Ed.
## G2 P660 ## Livro novo. ## Sumário - Abreviaturas; Nota à 7a edição; Prefácio; I. Direitos políticos; II Direito eleitoral; III. Princípios de direito eleitoral; IV. Justiça eleitoral; V. Ministério Público eleitoral; VI. Partidos políticos; VII. Sistemas eleitorais; VIII. Alistamento eleitoral; IX. Elegibilidade; X. Inelegibilidade; XI. Processo eleitoral; XIII. Registro de candidatura; XIV. Ca...
2011
1 novo
R$ 36,67
Direito Eleitoral
G2 P2178 Livro novo# - - 9ª EDIÇÃO - - A obra aborda as questões práticas e teóricas do Direito Eleitoral, trazendo, em seu bojo, divergências doutrinárias e jurisprudenciais. Esta 8ª edição está atualizada pela Resolução 22.610/2007, que trata da perda do mandato eletivo por infidelidade partidária, além de conter as posições mais recentes do Tribunal Superior Eleitoral. Foi feita uma extensa re...
2009
1 novo
R$ 49,68
Direito Eleitoral
G2 P2176 Livro novo# A obra abrange a análise detalhada das ações eleitorais, inelegibilidades, perda e suspensão dos direitos políticos, crimes eleitorais e os recursos em geral. Também trata de leis recentes, como a Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010 (Lei da Ficha Limpa). Além disso, aborda questões práticas e teóricas, especialmente as divergências doutrinárias e jurisprudenciai...
2011
1 novo
R$ 57,69
Direito Eleitoral - Volume 29
MZ P2609 Livro novo# Redigidos por autores com vasta experiência docente em cursos preparatórios para concursos, os volumes já lançados desta coleção guardam estrita observância dos programas curriculares das disciplinas jurídicas, sempre destacando os pontos mais relevantes de cada matéria. A exposição didática do texto, aliada ao seu caráter sintético, garante uma obra de consulta rápida e efic...
2013
1 novo
R$ 43,30
Curso de Direito Eleitoral 5ª Edição Revista / Ampliada / Atualizada
livro novo lacrado
2011
1 novo
R$ 30,00
Resumo de Direito Eleitoral
A obra Resumo de Direito Eleitoral chega à sua 4ª edição atualizada, revisada e ampliada. O autor, Marcos Ramayana, revisou os tópicos fundamentais do Direito Eleitoral, além de abordar as recentes alterações produzidas pela Lei nº 12.034, de 29 de s etembro de 2009 (Minirreforma Eleitoral/2009), que modifica os artigos das Leis nº 9.504/97, nº 9.096/95 e nº 4.737/65 (Código Eleitoral). Foram incl...
1969
1 novo
R$ 47,00
Direito Eleitoral - Vol.27 - Col. Curso e Concurso
Essa coleção, totalmente reformulada, aborda os assuntos mais relevantes de cada uma das áreas do direito num texto objetivo, conciso e prático, otimizando dessa forma o estudo do concursando e do acadêmico de Direito. Cada um dos autores escreve sob re a
1969
1 novo
R$ 47,60
Direito Eleitoral - Resposta Certa - Vol.12
x
1 novo
R$ 57,10
Direito Eleitoral: Eleições 20
LEI Nº 9.504/97 - LEI DAS ELEIÇÕES 20 COMENTADA ? JURISPRUDÊNCIA ? LEI DOS PARTIDOS POLÍTICOS ? LEI DE INELEGIBILIDADE ? PRÁTICA ELEITORAL ? RESOLUÇÕES PARA ELEIÇÕES 20 ? CÓDIGO ELEITORAL com Anotações Jurisprudenciais do TSE • Coligações • Convençõe s para escolha de candidatos • Registro de Candidatura • Arrecadação e da aplicação de Recursos nas campanhas e eleitorais • Prestação de contas • Pe...
1969
1 novo
R$ 155,00
Direito Eleitoral Brasileiro
Este livro pretende abordar o Direito Eleitoral, visando apresentá-lo desde as suas raízes históricas, chegando aos primeiros elementos do debate sobre o seu iminente futuro - a Reforma Política. Busca apresentar as etapas do processo eleitoral de fo rma sequencial. A obra contém, ademais, estudo sobre a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/20).
1969
1 novo
R$ 88,00
Direito Eleitoral
O livro, divido em quatro partes, trata dos principais tópicos relacionados ao Direito Eleitoral contando com uma análise crítica e sistemática da matéria. A primeira, trata das fontes do Direito Eleitoral, princípio da anualidade, órgãos da JustiçaE leitoral, Ministério Público Eleitoral, sistemas eleitorais (majoritário e proporcional), nulidade e Direito Partidário. A segunda parte dispõe sobre...
1969
1 novo
R$ 92,00
Direito Eleitoral - Questões Comentadas - Série Questões
Direito Eleitoral - Questões Comentadas - Série Questões
1969
1 novo
R$ 19,98
Direito Eleitoral - Vol.20 - Coleção Elementos de Direito
Essa nova edição vem totalmente atualizada com as Súmulas recentes do TSE, que s´´iram em julho desse ano.
1969
1 novo
R$ 89,00
Direito Eleitoral
Este livro traz uma abordagem teórico-pragmática do Direito Eleitoral, procurando assentar a conexão existente entre os diversos institutos que o compõem. Busca a racionalização dessa disciplina, o que contribui para a elevação da segurança jurídicae a diminuição da incerteza nas soluções dos conflitos. Considera sempre a Constituição Federal como centro gravídico do sistema, polinizando as demais...
1969
1 novo
R$ 105,00
Improbidade Administrativa no Direito Eleitoral - 2014
Trata-se de estudo inédito acerca dos reflexos dos atos de improbidade administrativa para fins de elegibilidade. A obra analisará especialmente as alterações trazidas à Lei Complementar nº 64/90 (Lei das Inelegibilidades) pela chamada Lei da Ficha L impa (LC nº135/2010), com destaque às alíneas g e I do artigo 1º, inciso I, do referido, sendo também verificadas as condutas vedadas previstas no ar...
1969
1 novo
R$ 80,01
Elementos de Direito Eleitoral
O direito eleitoral tende a passar por diversas modificações em ano de eleição. Sem recorrer ao casuísmo, Carlos Mário da Silva Velloso e Walber de Moura Agra articulam os elementos conjunturais da vida política com as respostas práticas e teóricas o ferecidas pelas principais correntes do pensamento jurídico brasileiro. Além de tratar das questões já consideradas contrais ao direito eleitoral, es...
1969
1 novo
R$ 148,00
Direito Eleitoral
Reconhecido pelo meio jurídico como referência em Direito Eleitoral, Marcos Ramayana mantém o ótimo trabalho nesta 13ª edição da obra Direito Eleitoral, revista, atualizada e ampliada. Repetindo a fórmula didática, clareza e precisão, o autor não ser estringe a uma mera análise superficial da legislação eleitoral brasileira, propondo uma verdadeira imersão entre controvérsias doutrinárias e jurisp...
1969
1 novo
R$ 109,00
Direito Eleitoral - Coleção Esquematizado - 2014
Metodologia pioneira, idealizada com base na experiência de vários anos de magistério, buscando sempre otimizar a preparação dos aulnos, bem como atender às suas necessidades, a metodologia do "Esquematizado" de Pedro Lenza está agora aplicada em uma Coleção que reúne as mais diversas disciplinas para concursos públicos. Neste volune o leitor encontrará temas referentes ao Direito Eleitoral, como:...
1969
1 novo
R$ 186,00
Direito Eleitoral
Esta obra trata dos principais temas do nosso direito eleitoral tais como: Voto, Elegibilidade, Sistema Eleitoral no Brasil, Recursos eleitorais, Crimes eleitorais e outros assuntos de importância relevante desta matéria. Traz conceitos, explicações, comentários aos principais artigos da lei 9.504, em linguagem simples e objetiva. Analisa os aspectos essenciais do Direito Eleitoral, esclarecendo e...
1969
1 novo
R$ 75,01
Direito Eleitoral
A obra abrange a análise detalhada das ações eleitorais, inelegibilidades, perda e suspensão dos direitos políticos, crimes eleitorais e os recursos em geral. Além disso, aborda questões práticas e teóricas, especialmente com a divergência doutrinári a e jurisprudencial das correntes de pensamento. As controvérsias eleitorais podem ser consultadas pelos estudiosos em geral na própria obra, pois tr...
1969
1 novo
R$ 99,00
Curso de Direito Eleitoral
Neste "Curso de Direito Eleitoral", 6ª edição, que representa uma evolução do "Teoria e Prática do Direito Eleitoral", o autor Edson Resende Castro, Promotor Eleitoral e Professor, teve o cuidado de explorar ainda mais as inúmeras inovações trazidasp ela Lei n. 12.034/2009, discorrendo sobre as novas regras da propaganda eleitoral, a disciplina da Internet e a definição de procedimento e prazo par...
1969
1 novo
R$ 120,01
Curso de Direito Eleitoral
De acordo com as Leis nº. 12.875/13 e 12.891/13 Inclui ao final dos capítulos: • Sinopse • Questões de concursos com gabarito comentado • Jurisprudência Selecionada Assim, pode-se dizer que o direito eleitoral – em i ntenso diálogo com o direito constitucional, a ciência política, a sociologia e com outros ramos do conhecimento – , cumpre relevantíssimo papel de guarnecer a democr...
1969
1 novo
R$ 89,90
Direito Eleitoral: Teoria e Prática
Nesta obra o autor aborda os elementos básicos para a compreensão e para a interpretação da legislação eleitoral, adotando divisão de conteúdo teórico que enfrenta, de forma lógica e sistemática, os seguintes institutos de Direito Eleitoral direito s políticos organização territorial de política do eleitorado Justiça Eleitoral Ministério Público Eleitoral alistamento eleitoral sufrágio passi...
1969
1 novo
R$ 134,69
Resumo de Direito Eleitoral
A presente obra versa sobre uma matéria presente no dia a dia, não só do operador do direito, mas de toda a sociedade. Diante da relevância da matéria, este resumo, vem enfatizar o estritamente necessário para o operador e intérprete das regras e sis temas eleitorais.
1 novo
R$ 47,01
DIREITO ELEITORAL
A obra aborda as questões práticas e teóricas do Direito Eleitoral, trazendo, em seu bojo, divergências doutrinárias e jurisprudenciais. Esta 9ª edição está atualizada de acordo com a Resolução n° 30, do Conselho Nacional do Ministério Público, quees tabelece os parâmetros para a indicação e designação de membros do Ministério Público para exercer função eleitoral em 1º grau, pelas alterações prod...
1969
1 novo
R$ 89,00