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Decada de Constituicao, Uma: 1988-1998
NVC - Livro novo. ISBN 9788571471337. Sinopse: Decada de Constituicao, Uma: 1988-1998
2025
1 novo
R$ 80,80
Decada de Constituicao, Uma: 1988-1998
NVC - Livro novo. ISBN 9788571471337. Sinopse: Decada de Constituicao, Uma: 1988-1998
2025
1 novo
R$ 80,80
CONSTITUICAO DE 1988 E AS PENSOES SECUNDARIAS NO DIREITO BRASILEIRO
Há muito se fazia sentir a carência no tratamento doutrinário a respeito do tema envolvendo a pensão post mortem em favor dos dependentes dos segurados/funcionários públicos, assunto que toca muito proximamente a realidade socio-jurídica brasileira. A Con
1 novo
R$ 34,76
Direitos fundamentais sociais e relações privadas: O caso do direito à saúde na Constituição brasileira de 1988
Através do exemplo do direito fundamental social à saúde buscamos analisar o problema da eficácia dos direitos fundamentais sociais no âmbito das relações privadas, sustentando que mencionado direito, como direito fundamental social, incide também na esfera das relações entre os particulares, vinculando tanto os atos legislativos quanto os judiciais e a própria atuação dos sujeitos privados. As di...
1 novo
R$ 43,45
Direitos fundamentais sociais e relações privadas: O caso do direito à saúde na Constituição brasileira de 1988
Através do exemplo do direito fundamental social à saúde buscamos analisar o problema da eficácia dos direitos fundamentais sociais no âmbito das relações privadas, sustentando que mencionado direito, como direito fundamental social, incide também na esfera das relações entre os particulares, vinculando tanto os atos legislativos quanto os judiciais e a própria atuação dos sujeitos privados. As di...
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Direitos fundamentais sociais e relações privadas: O caso do direito à saúde na Constituição brasileira de 1988
Através do exemplo do direito fundamental social à saúde buscamos analisar o problema da eficácia dos direitos fundamentais sociais no âmbito das relações privadas, sustentando que mencionado direito, como direito fundamental social, incide também na esfera das relações entre os particulares, vinculando tanto os atos legislativos quanto os judiciais e a própria atuação dos sujeitos privados. As di...
1 novo
R$ 43,45
Estrutura Sindical de Estado no Brasil e o Controle Judiciário Após a Constituição de 1988, A
Este livro oferece uma análise das principais instituições do Direito Coletivo do Trabalho brasileiro em seu funcionamento prático. Quais são os efeitos políticos e ideológicos do controle estatal sobre a organização dos trabalhadores, a negociação c oletiva e sobre as formas de ação sindical? A Constituição de 1988 pôs o Poder Judiciário no comando. E o controle estatal do sindicalismo continua.
1 novo
R$ 59,25
1988-2008: 20 Anos da Constituição Cidada
" (.) Passados vinte anos, a Constituição de 1988 tem demonstrado, entre outros méritos, uma enorme eficiência na defesa da democracia brasileira, possibilitando inclusive a superação de dificuldades, sem ameaças à estabilidade política e às instituições - o que já é um bom motivo para celebrá-la. Por tudo isso, já removidos os escombros do passado, que a Constituição Cidadã continue a guiar os br...
2008
1 novo
R$ 80,00
DIREITO E PROCESSO CIVIL NA CONSTITUICAO DE 1988
livro novo, nunca mansueado
1 novo
R$ 79,00
Decada de Constituicao, Uma: 1988-1998
livro novo. Ino
1 novo
R$ 95,00
Constituição de 1988 Uma Análise Marxista
Livro novo(nunca lido). Entretanto, por se tratar de uma publicação antiga, o exemplar pode conter sinais do tempo e/ou armazenamento, (ex.: corte amarelado; pontos amarelados na folha de rosto ou em algumas páginas; eventual desgaste ou rugosidade na lombada ou capa. Qualquer dúvida pergunte à vontade.
1990
1 novo
R$ 56,00
Constituição Brasileira De 1988 E As Politicas Públicas De Esporte E Lazer
Livro 100% novo - EAN 9788574964355
1 novo
R$ 45,23
Constituicao De 1988 E As Pensoes Secundarias No D
Livro 100% novo - EAN 9788536100173
1 novo
R$ 34,22
Decada De Constituicao, Uma: 1988-1998
Livro 100% novo - EAN 9788571471337
1 novo
R$ 70,93
1988-2008: 20 Anos Da Constituicao Cidada
Livro 100% novo - EAN 9788570606600
1 novo
R$ 55,86
Diferentes Tempos Da Constituição, Os: Entre 1988 E 2058 ?
Livro 100% novo - EAN 9786557652022
1 novo
R$ 89,81
Comentarios Ao Art 5 da Constituição Federal de 1988
SKU: 32166033. Condição: NOVO. . brochura lacrado em otimo estadom 15x22 cm, d const.
2009
1 novo
R$ 50,00
Natureza Jurídica das Contribuições Na Constituição de 1988
SKU: 32162819. Condição: NOVO. . Livro Novo no Plástico. Dt Constitucional.
2006
1 novo
R$ 12,75
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - 2ª Edição
SKU: 30817703. Condição: NOVO. . Texto consolidado até a Emenda Constitucional n. 64, de 9 de fevereiro de 2010. Formato: 17x25cm, pg;.531, brochura , livro novo, capa levemente arranhada. Ótimo Estado! ISBN:9788561712891 Cadast. Em: 19/10/16 CAD:17
2010
1 novo
R$ 10,00
Controle de Constitucionalidade O histórico e uma breve visão sob o enfoque da Constituição Federal de 1988 O histórico e uma
livro novo nunca manuseado A presente obra trata acerca do modelo brasileiro de Controle de Constitucionalidade das Lei, analisando as disposições constitucionais sobre a formação e criação das leis, bem como os instrumentos de controle de constitucionalidade.
2025
1 novo
R$ 61,77
constituição de 1988 - uma análise marxista
livro novo nunca manuseado
1 novo
R$ 59,50
Artigo 5º da Constituição Federal de 1988 - Análise Circunstanciada Inciso por Inciso - Do Inciso I ao Inciso LXXVIII, Parágr
livro novo nunca manuseado
2022
1 novo
R$ 199,41
constituição de 1988 - uma análise marxista
livro novo nunca manuseado
1 novo
R$ 59,50
lei complementar tributária na constituição de 1988
livro novo nunca manuseado
2005
1 novo
R$ 32,29
CONSTITUICAO DE 1988 E AS PENSOES SECUNDARIAS NO DIREITO BRASILEIRO
livro novo e nunca manuseado
2001
1 novo
R$ 43,56
Estrutura Sindical de Estado no Brasil e o Controle Judiciário Após a Constituição de 1988, A
livro novo e nunca manuseado
2016
1 novo
R$ 74,25
Constitucionalizando Direitos - 15 Anos da Constituição Brasileira de 1988
livro novo e nunca manuseado
2003
1 novo
R$ 102,00
Decada de Constituicao, Uma: 1988-1998
livro novo e nunca manuseado
1999
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R$ 80,75
Direitos fundamentais sociais e relações privadas: O caso do direito à saúde na Constituição brasileira de 1988
livro novo e nunca manuseado
2008
1 novo
R$ 46,75