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        2. constituição 1988

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        constituição 1988

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        A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER

        A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER

        Poucos países latino-americanos vêm investindo em pesquisas sobre políticas públicas de esporte e lazer como o Brasil, especialmente nas duas primeiras décadas do século XXI. Ao socializar os resultados de pesquisas realizadas por estudiosos com destacada atuação em diversos estados brasileiros, este livro fomenta o debate e nos convida a aprofundar conhecimentos sobre o tema, a investigar suas di...

        SILVA, LUCIANO PEREIRA DA, ISAYAMA, HELDER FERREIRA

        2019

        1 novo

        R$ 59,00

        A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER

        A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER

        Poucos países latino-americanos vêm investindo em pesquisas sobre políticas públicas de esporte e lazer como o Brasil, especialmente nas duas primeiras décadas do século XXI. Ao socializar os resultados de pesquisas realizadas por estudiosos com destacada atuação em diversos estados brasileiros, este livro fomenta o debate e nos convida a aprofundar conhecimentos sobre o tema, a investigar suas di...

        SILVA, LUCIANO PEREIRA DA, ISAYAMA, HELDER FERREIRA

        2019

        1 novo

        R$ 59,00

        Constituição Brasileira de 1988 e as Politicas Públicas de Esporte e L

        Constituição Brasileira de 1988 e as Politicas Públicas de Esporte e L

        Livro Novo.

        Varios Autores

        2022

        1 novo

        R$ 35,90

        Publicidade Comercial ( Proteção e Limites na Constituição de 1988 )

        Publicidade Comercial ( Proteção e Limites na Constituição de 1988 )

        Livro novo, capa nas cores azul e branco, Brochura, Segunda edição, 208 páginas, setor: SLC. (Busca local ou duvida - 081 98812-3856 oi/zap)

        Vidal Serrano Nunes Júnior

        2015

        1 novo

        R$ 19,89

        A Constituição de 1988 25 Anos A Construção da Democracia e Liberdad

        A Constituição de 1988 25 Anos A Construção da Democracia e Liberdad

        SKU: 26669541. Condição: NOVO. . nome completo nao coube no tituloA constituição de 1988, 25 anos a construção da democracia & liberdade de expressão: O brasil antes, durante e depois da constituinte

        Marcos Emilio Gomes (coord)

        2013

        1 novo

        R$ 61,44

        Constituição da Republica Federativa do Brasil 1988

        Constituição da Republica Federativa do Brasil 1988

        SKU: 26670109. Condição: NOVO. . formato bolso e estado de novo

        Editoria Juridica Manole

        2006

        1 novo

        R$ 38,00

        RENOVACAO PROCESSUAL PENAL APOS A CONSTITUICAO DE 1988 - A ESTUDOS EM HOMEN

        RENOVACAO PROCESSUAL PENAL APOS A CONSTITUICAO DE 1988 - A ESTUDOS EM HOMEN

        Há muito tempo já havia a gestação de uma idéia e acreditamos que partia de muitos e não só de nós, ora organizadores, ou seja, a de promover uma singela, porém justa homenagem, e, sobretudo devida ao Professor José Barcelos de Souza, Nós Organizador es tivemos a preocupação de orientar aos colaboradores que focassem seus trabalhos em questões atuais relevantes no Direito Processual Penal Brasilei...

        LIMA / SANTIAGO

        1969

        1 novo

        R$ 17,00

        Constituição e Inquisição: O Inquérito Policial e Sua (in)constitucionalidade no Brasil Pós 1988

        Constituição e Inquisição: O Inquérito Policial e Sua (in)constitucionalidade no Brasil Pós 1988

        A Constituição brasileira foi um momento histórico em que se rompeu com o medo e a violência na busca pela liberdade. Representa um marco em que o regime de exceção foi substituído pela consolidação de um projeto em que se incluíram os direitos e gar antias fundamentais como eixo central de nosso ordenamento jurídico. Já se passaram mais de um quarto de século deste evento de transformação e ainda...

        Enio Walcácer

        1969

        1 novo

        R$ 16,00

        Direito e Processo Civil na Constituição de 1988

        Direito e Processo Civil na Constituição de 1988

        A publicação concentra artigos de 19 autores, com destaque para temáticas que trazem perspectivas inovadoras e bastante interessantes sobre temáticas que envolvem Princípios, Direitos e Garantias fundamentais, acesso à Justiça, Direito Constitucional comparado, teoria da Constituição, Temas atuais do Direito Processual Civil, Processo Civil e sua relação axiológica com a CF/88, além de interpretaç...

        Mariana Dionísio de Andrade

        1969

        1 novo

        R$ 17,89

        Direito e Processo Civil na Constituição de 1988

        Direito e Processo Civil na Constituição de 1988

        A publicação concentra artigos de 19 autores, com destaque para temáticas que trazem perspectivas inovadoras e bastante interessantes sobre temáticas que envolvem Princípios, Direitos e Garantias fundamentais, acesso à Justiça, Direito Constitucional comparado, teoria da Constituição, Temas atuais do Direito Processual Civil, Processo Civil e sua relação axiológica com a CF/88, além de interpretaç...

        Mariana Dionísio de Andrade

        1969

        1 novo

        R$ 17,89

        Direito e Processo Civil na Constituição de 1988

        Direito e Processo Civil na Constituição de 1988

        A publicação concentra artigos de 19 autores, com destaque para temáticas que trazem perspectivas inovadoras e bastante interessantes sobre temáticas que envolvem Princípios, Direitos e Garantias fundamentais, acesso à Justiça, Direito Constitucional comparado, teoria da Constituição, Temas atuais do Direito Processual Civil, Processo Civil e sua relação axiológica com a CF/88, além de interpretaç...

        Mariana Dionísio de Andrade

        1969

        1 novo

        R$ 17,89

        RENOVACAO PROCESSUAL PENAL APOS A CONSTITUICAO DE 1988 - A ESTUDOS EM HOMEN

        RENOVACAO PROCESSUAL PENAL APOS A CONSTITUICAO DE 1988 - A ESTUDOS EM HOMEN

        Há muito tempo já havia a gestação de uma idéia e acreditamos que partia de muitos e não só de nós, ora organizadores, ou seja, a de promover uma singela, porém justa homenagem, e, sobretudo devida ao Professor José Barcelos de Souza, Nós Organizador es tivemos a preocupação de orientar aos colaboradores que focassem seus trabalhos em questões atuais relevantes no Direito Processual Penal Brasilei...

        LIMA / SANTIAGO

        1969

        1 novo

        R$ 17,00

        Constituição e Inquisição: O Inquérito Policial e Sua (in)constitucionalidade no Brasil Pós 1988

        Constituição e Inquisição: O Inquérito Policial e Sua (in)constitucionalidade no Brasil Pós 1988

        A Constituição brasileira foi um momento histórico em que se rompeu com o medo e a violência na busca pela liberdade. Representa um marco em que o regime de exceção foi substituído pela consolidação de um projeto em que se incluíram os direitos e gar antias fundamentais como eixo central de nosso ordenamento jurídico. Já se passaram mais de um quarto de século deste evento de transformação e ainda...

        Enio Walcácer

        1969

        1 novo

        R$ 16,00

        CONSTITUICAO DE 1988 E AS PENSOES SECUNDARIAS NO DIREITO BRASILEIRO

        CONSTITUICAO DE 1988 E AS PENSOES SECUNDARIAS NO DIREITO BRASILEIRO

        Há muito se fazia sentir a carência no tratamento doutrinário a respeito do tema envolvendo a pensão post mortem em favor dos dependentes dos segurados/funcionários públicos, assunto que toca muito proximamente a realidade socio-jurídica brasileira. A Con

        GAMA GAMA

        1969

        1 novo

        R$ 16,00

        Constituição da Republica Federativa do Brasil 1988 de Bolso

        Constituição da Republica Federativa do Brasil 1988 de Bolso

        livro novo comas emendas de 1 a 45

        Equipe Manole

        2005

        1 novo

        R$ 15,00

        Três Décadas da Promulgação da Constituição Federal de 1988 - Avan...

        Três Décadas da Promulgação da Constituição Federal de 1988 - Avan...

        Edição brochura, livro novo. Cadastrado dia: 30/05/2023 CÓD: GD5793 _PI6012713_

        Vários Organizadores

        1 novo

        R$ 150,00

        As Espécies Tributárias na Constituição Federal de 1988

        As Espécies Tributárias na Constituição Federal de 1988

        Livro NOVO, capa mole com 190 páginas, formato: 21cm x 14cm.

        Nelson Trombini Junior

        2006

        1 novo

        R$ 14,80

        Estudos Constitucionais (constituição Federal de 1988)

        Estudos Constitucionais (constituição Federal de 1988)

        Livro em estado de NOVO, capa mole com 424 páginas. Formato: 21cm x 14cm. Na capa tem pequenos desgaste nas extremidades devido ao tempo na estante. No miolo do livro tem marcas causada pela poera.

        Áurea Pimentel Pereira

        2001

        1 novo

        R$ 19,89

        A Titularidade dos Direitos Fundamentais na Constituição Federal 1988

        A Titularidade dos Direitos Fundamentais na Constituição Federal 1988

        Sinopse: A obra parte da noção de direitos fundamentais à luz dos princípios da dignidade humana e da universalidade, procurando investigar as garantias asseguradas a determinadas "categorias" de pessoas físicas, de pessoas jurídicas e de entes despersonalizados, além da análise da titularidade no constitucionalismo brasileiro em perspectiva com o Direito Comparado Constitucional. Livro esgotado, ...

        Anelise Coelho Nunes

        2007

        1 novo

        R$ 80,00

        Greve nos Serviços Essenciais à Luz da Constituição Federal de 1988

        Greve nos Serviços Essenciais à Luz da Constituição Federal de 1988

        Raro e esgotado na Editora. Livro NOVO, Conservação intacta, guardado no plastico - capa mole com 118 páginas. Formato 23 x 16 cm.

        Yone Frediani

        2001

        1 novo

        R$ 180,00

        Doutrina 1: o Princípio Republicano, a Constituição Brasileira de 1988

        Doutrina 1: o Princípio Republicano, a Constituição Brasileira de 1988

        . E As Formas de Governo Autor do Artigo - Ana Paula de Barcellos. Revista de Doutrina - pareceres - Jurisprudência Civil - Jurisprudência Penal - Crônica - Estudos e Comentários e legislação. Revista em ótimo estado de conservação, capa dura original. 565 páginas . Formato 23 x 16 cm.

        Revista Forense: Volume 356: Jul Ago Set 2001

        2001

        1 novo

        R$ 75,00

        Autonomia Universitária: as Universidades Públicas e a Constituição ..

        Autonomia Universitária: as Universidades Públicas e a Constituição ..

        . Federal de 1988. Livro em estado de Novo, capa mole com 260 páginas, formato: 22, 5cm x 16cm. Livro apenas com leves sinais do tempo que está na prateleira.

        Nina Ranieri (constituição Federal de 1988)

        2013

        1 novo

        R$ 55,00

        Estado Laico Reflexões a Partir da Constituição Brasileira 1988

        Estado Laico Reflexões a Partir da Constituição Brasileira 1988

        SKU: 25870541. Livro possui uma dedicatoria ok casa amaz

        Alan Junio Fernandes Lopes

        2015

        1 novo

        R$ 33,60

        O Poder Reformador na Constituição Brasileira de 1988 40

        O Poder Reformador na Constituição Brasileira de 1988 40

        livro novo, esta conservado.

        Vladmir Oliveira da Silveira

        2006

        1 novo

        R$ 139,90

        Sistema Tributário na Constituição de 1988 1346

        Sistema Tributário na Constituição de 1988 1346

        livro novo, esta conservado.

        Ives Gandra Martins

        1989

        1 novo

        R$ 59,90

        Sistema Tributário na Constituição de 1988 2208

        Sistema Tributário na Constituição de 1988 2208

        livro semi novo, esta com a borda das paginas amarelado.

        Ives Gandra Martins

        1989

        1 novo

        R$ 99,90

        Lei Complementar Tributária na Constituição de 1988

        Lei Complementar Tributária na Constituição de 1988

        Livro novo, com bom estado de conservação. Apenas bordas e capa amareladas.

        Fábio Canazaro (8997)

        2005

        1 novo

        R$ 55,00

        Emendas a Constituição de 1988

        Emendas a Constituição de 1988

        Comentários as emendas constitucionais nº 1 a 10 e emendas constitucionais de revisão nª 1 a 6 Produto em bom estado de consevação apenas com as folhas amarelas pelo tempo

        Celso Ribeiro Bastos (9597)

        1996

        1 novo

        R$ 23,00

        Debate Sobre a Constituição de 1988

        Debate Sobre a Constituição de 1988

        Livro novo sem uso, ótimo estado de conservação. Apenas bordas levemente amareladas.

        Demian Fiocca (9512)

        2001

        1 novo

        R$ 31,50

        Estudos Sobre o Processo e a Constituição de 1988

        Estudos Sobre o Processo e a Constituição de 1988

        Em ótimo estado, folhas amareladas pelo tempo

        José Raimundo Gomes da Cruz (9805)

        1988

        1 novo

        R$ 25,00

        Comentários á Constituição Federal de 1988 IX

        Comentários á Constituição Federal de 1988 IX

        Livro em ótimo estado.bordas levemente amareladas.

        J. Cretella Júnior(10071)

        1994

        1 novo

        R$ 65,00

        Constituição da República Federativa do Brasil Desde Outubro de 1988

        Constituição da República Federativa do Brasil Desde Outubro de 1988

        Livro novo.

        Lawbook (10035)

        2006

        1 novo

        R$ 25,00

        Constituição do Brasil 1988

        Constituição do Brasil 1988

        Livro em ótimo estado, apenas folhas amareladas.

        Ricardo Rodrigues Gama(10104)

        1988

        1 novo

        R$ 25,00

        Comentários á Constituição Federal de 1988 IX

        Comentários á Constituição Federal de 1988 IX

        Livro em ótimo estado,

        J. Cretella Júnior(10072)

        1994

        1 novo

        R$ 64,00

        Comentários á Constituição Federal de 1988 Iii.

        Comentários á Constituição Federal de 1988 Iii.

        Livro em ótimo estado, apenas bordas amareladas pelo tempo.

        J. Cretella Júnior(10074)

        1991

        1 novo

        R$ 57,90

        Comentários á Constituição Federal de 1988 Vol. III

        Comentários á Constituição Federal de 1988 Vol. III

        Livro em ótimo estado, bordas amareladas pelo tempo.

        Roberto Barcellos de Magalhães(10073)

        1993

        1 novo

        R$ 55,00

        Constituição da República Federativa do Brasil 1988

        Constituição da República Federativa do Brasil 1988

        Livro novo, em perfeito estado, acompanha um CD-ROM.

        Legislção (10318)

        2006

        1 novo

        R$ 24,00

        Emendas á Constituição de 1988

        Emendas á Constituição de 1988

        Livro novo, acompanha capa protetora.

        Celso Ribeiro Bastos(10059)

        1996

        1 novo

        R$ 24,00

        Constituição Federal de 1988

        Constituição Federal de 1988

        Livro novo, em ótimo estado.bordas amareladas pelo tempo.Acompanha capa protetora.

        Legislação(10095)

        2000

        1 novo

        R$ 25,00

        Publicidade Comercial. Proteção e Limites na Constituição de 1988

        Publicidade Comercial. Proteção e Limites na Constituição de 1988

        (EL280420) MB99-55. Direito. Livro lacrado com plástico transparente. Livro em muito bom estado de conservação.Corte e borda em bom estado. Miolo com páginas limpas. 208 páginas em brochura.2º Edição.Ano 2015ISBN 9788583990109Sinopse: A publicidade comercial constitui um fenômeno próprio do sistema capitalista. Seu escopo básico, a venda, transforma-a em um dos principais instrumentos de atuação e...

        Vidal Serrano Nunes Júnior

        2015

        1 novo

        R$ 16,00

        O Poder Reformador na Constituição Brasileira de 1988

        O Poder Reformador na Constituição Brasileira de 1988

        Brochura, com 284 paginas, novo

        Vladmir Oliveira da Silveira

        2006

        1 novo

        R$ 27,00

        O Poder Reformador na Constituição Brasileira de 1988

        O Poder Reformador na Constituição Brasileira de 1988

        Brochura, com 284 paginas, novo

        Vladmir Oliveira da Silveira

        2006

        1 novo

        R$ 27,00

        O Poder Reformador na Constituição Brasileira de 1988

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        Brochura, com 284 paginas, novo

        Vladmir Oliveira da Silveira

        2006

        1 novo

        R$ 27,00

        Lei Complementar Tributária na Constituição de 1988

        Lei Complementar Tributária na Constituição de 1988

        Lei Complementar Tributária na Constituição de 1998 - Normas Gerais em matéria de Legislação Tributária e a Autonomia Federativa - Livro novo, com 115 páginas. - (cad dcn 01/17).

        Fábio Canazaro

        2005

        1 novo

        R$ 32,00

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