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Constituição Federal de 1988 - Dez Anos (1988-1998)
Livro novo, brochura, com 549 páginas - (DN1/17)
1999
1 novo
R$ 42,00
Estudos Sobre o Processo e a Constituição de 1988
Livro brochura com 350 Páginas RC/07/2018.
1993
1 novo
R$ 18,00
Curso de Direito Tributário- de Acordo Com a Constituição de 1988
Livro seminovo com as páginas amareladas devido a ação do tempo. Livro brochura com 349 páginas. RC/03/2020
1991
1 novo
R$ 24,90
Curso de Direito Tributário- de Acordo Com a Constituição de 1988
Livro seminovo com as páginas amareladas devido a ação do tempo. Livro brochura com 349 páginas. RC/03/2020
1991
1 novo
R$ 24,90
A Propriedade e os Direitos Reais na Constituição de 1988
A Propriedade e os Direitos Reais na Constituição de 1988. Livro novo, porém com bordas e páginas amareladas devido ao tempo, brochura, 1° edição, 170 páginas. Obs.: MAM (18/03/2020)
1991
1 novo
R$ 42,00
Linhas Mestras da Constituição de 1988
Livro seminovo, brochura com 226 páginas. RC/11/2020
1989
1 novo
R$ 15,00
Linhas Mestras da Constituição de 1988
Livro seminovo, brochura com 226 páginas. RC/11/2020
1989
1 novo
R$ 15,00
Linhas Mestras da Constituição de 1988
Livro seminovo, brochura com 226 páginas. RC/11/2020
1989
1 novo
R$ 15,00
O Município à Luz da Constituição Federal de 1988.
Livro com as bordas manchadas, oxidadas. Brochura com 319 páginas. RC/01/2022
1995
1 novo
R$ 28,00
Poder Local e Processo Legislativo Municipal na Constituição de 1988
Novo; no plástico; Maria Garcia( Coordenadora); brochura; 10/05/18; Estudos de Direito Constitucional;
1 novo
R$ 200,00
30 Anos da Constituição Federal Atuação do Mpt 1988-2018
Livro Novo; poucas marcas de manuseio; brochura; págs; 408; 19-11-22
2018
1 novo
R$ 300,00
30 Anos da Constituição Federal Atuação do Mpt 1988-2018
Livro Novo; poucas marcas de manuseio; brochura; págs; 405; 19-11-22
2018
1 novo
R$ 305,00
Os Fetos Anencefálicos e A Constituição Federal de 1988
A ciência parece ter-nos revelado um mundo observável a olho nu, por que não, um "admirável mundo novo"? O que antes era tido como misterioso e inexplicável, agora é dissecado até os mínimos detalhes, do átomo ao espaço sideral. Não restam fronteiras, quer sejam em termos de distâncias físicas que foram superadas pelos foguetes espaciais, quer sejam no universo do microcosmo, no qual os potentes m...
2011
1 novo
R$ 47,25
Os Fetos Anencefálicos e A Constituição Federal de 1988
A ciência parece ter-nos revelado um mundo observável a olho nu, por que não, um "admirável mundo novo"? O que antes era tido como misterioso e inexplicável, agora é dissecado até os mínimos detalhes, do átomo ao espaço sideral. Não restam fronteiras, quer sejam em termos de distâncias físicas que foram superadas pelos foguetes espaciais, quer sejam no universo do microcosmo, no qual os potentes m...
2011
1 novo
R$ 47,25
Medida Provisória na Constituição de 1988
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, 141 pgs. 24/221
1997
1 novo
R$ 83,00
Medida Provisória na Constituição de 1988
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, 141 pgs. 24/221
1997
1 novo
R$ 83,00
Medida Provisória na Constituição de 1988
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, 141 pgs. 24/221
1997
1 novo
R$ 83,00
Medida Provisória na Constituição de 1988
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, 141 pgs. 24/221
1997
1 novo
R$ 83,00
Debate sobre a Constituição de 1988
Livro novo. Cod-9842
2001
1 novo
R$ 25,00
Debates Sobre a Constituição de 1988
cod-12440-1
2001
1 novo
R$ 40,00
O Campo da Atenção à Saúde Após a Constituição de 1988 uma Narrativa
Brochura Novo. est10-e Para fotos ou dúvidas envie uma mensagem via WhatsApp (51)99225-2441
2002
1 novo
R$ 26,00
Constituição da República Federativa do Brasil 1988
Livro novo porém contém alguns arranhões nas capas e contém as extremidades das capas um pouco amassadas.Sinopse: Na Constituição Federal da República Federativa do Brasil 1988 encontram-se os textos de todas as Emendas Constitucionais até hoje promulgadas - até a EC n. 48/2005 -, das Emendas Constitucionais de Revisão e do ADCT. O livro possui diversos tipos de índices, que proporcionam agilidade...
2003
1 novo
R$ 49,50
Constituição da República Federativa do Brasil 1988
Livro novo porém contém alguns arranhões nas capas e contém as extremidades das capas um pouco amassadas.Sinopse: Na Constituição Federal da República Federativa do Brasil 1988 encontram-se os textos de todas as Emendas Constitucionais até hoje promulgadas - até a EC n. 48/2005 -, das Emendas Constitucionais de Revisão e do ADCT. O livro possui diversos tipos de índices, que proporcionam agilidade...
2006
1 novo
R$ 49,50
Constituição da República Federativa do Brasil - 1988
Livro novo embalado Na Constituição Federal da República Federativa do Brasil 1988 encontram-se os textos de todas as Emendas Constitucionais até hoje promulgadas - até a EC n. 48/2005 -, das Emendas Constitucionais de Revisão e do ADCT. O livro possui diversos tipos de índices, que proporcionam agilidade e exatidão nas consultas. Esta edição traz um CD-ROM interativo de conteúdo legislativo. Além...
2006
1 novo
R$ 49,50
Constituição da República Federativa do Brasil - 1988
Livro novo embalado Na Constituição Federal da República Federativa do Brasil 1988 encontram-se os textos de todas as Emendas Constitucionais até hoje promulgadas - até a EC n. 48/2005 -, das Emendas Constitucionais de Revisão e do ADCT. O livro possui diversos tipos de índices, que proporcionam agilidade e exatidão nas consultas. Esta edição traz um CD-ROM interativo de conteúdo legislativo. Além...
2006
1 novo
R$ 49,50
Comentários à Constituição de 1988 Sistema Tributário
Capa dura, em bom estado, pags amareladas, sem furos, marcações ou rasuras. 423 pags. 4A
1990
1 novo
R$ 15,00
Sistema Tributário na Constituição de 1988
Brochura, em bom estado, pags com pontos amarelados, sem furos, marcações ou rasuras. 307 pags. 50M
1989
1 novo
R$ 34,00
O Tempo na Constituição da República Federativa do Brasil de 5/10/1988
O Tempo na Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988; Brochura; 102p.; Sumário: Uma explicação necessária; Prefácio; Parte I - Tabelas segundo medidas de tempo: em horas; em dias; em meses; em anos; em datas de calendário em conceitos; Parte II - Tabela Segundo Temática; Parte III - Tabela Segundo Dispositivos Citados; Resumo da Distribuição
1990
1 novo
R$ 46,00
Introdução às Normas Gerais da Constituição Brasileira de 1988
Título completo: Introdução às Normas Gerais da Constituição Brasileira de 1988 como Limitação à Autonomia Política; Brochura; 160p.; 1 A forma federativa de Estado brasileira; 1.1 O Estado Federal brasileiro: breve histórico e características; 1.2 A garantia da autonomia na Constituição de 1988; 1.2.1 Conceito de autonomia na doutrina brasileira; 1.2.2 Forma federativa de Estado (autonomia): prin...
2013
1 novo
R$ 54,00
Medida Provisória na Constituição de 1988
Brochura; 141p.; Sumário: Lista de abreviaturas; Prefácio: José Souto Mayor Borges; 1 - Introdução ; 2 - Decreto-Lei e Decreto-legge frente à Medida Provisória; 3 - Princípios e regras de competência; 4 - Existência da medida provisória; 5 - Eficácia da Medida Provisória; 6 - Medida provisória e Direito Tributário; 7 - Conclusões; Bibliografia
1997
1 novo
R$ 83,00
Estudos Sobre o Processo e a Constituição de 1988
Livro novo, brochura, garantia da tutela, relações entre particulares, diversidade, juizado de pequenas causas, organização judiciária, rigoroso dever de não injuriar, causa de pedir, publicidade e segredo, idioma oficial, processo cautelar, etc, com 350 páginas.
1993
1 novo
R$ 10,00
Finanças Públicas e Tributação na Constituição:1987/1988
Livro em ótimo estado, brochura, com 52 paginas ,O presente trabalho tem por escopo o estudo das questões que marcaram o debate constituinte no tocante às finanças públicas, que resultaram na configuração do Título VI - Da Tributação e do Orçamento - da Constituição Federal. O autor busca com esta obra difundir uma reflexão mais aprofundada do tema, que "não tem recebido muita atenção dos cientist...
2003
1 novo
R$ 29,00
Constituição Federal de 1988
Livro novo.
2014
1 novo
R$ 37,43
Garantias constitucionais de direito penal e de processo penal na constituição de 1988
Livro novo, folha de rosto e corte um pouco amarelados devido ao longo tempo de estocagem.
1993
1 novo
R$ 25,00
Ensaios Sobre Impactos da Constituição Federal de 1988 na Sociedade
Ao conjunto das atividades projetadas para comemorar os 20 anos da promulgação da Constituição Federal não poderia faltar o exame acurado de seus efeitos sobre a organização e o cotidiano da Nação brasileira e sobre a dinâmica política e social que demandou e demanda aperfeiçoamentos no texto constitucional. Isso nos oferece este livro, ao reunir 53 artigos de consultores legislativos da Câmara do...
2008
1 novo
R$ 42,60
Ensaios Sobre Impactos da Constituicao Federal de 1988 na Sociedade Br
Ao conjunto das atividades projetadas para comemorar os 20 anos da promulgação da Constituição Federal não poderia faltar o exame acurado de seus efeitos sobre a organização e o cotidiano da Nação brasileira e sobre a dinâmica política e social que demandou e demanda aperfeiçoamentos no texto constitucional. Isso nos oferece este livro, ao reunir 53 artigos de consultores legislativos da Câmara do...
2008
1 novo
R$ 42,60
Ensaios Sobre Impactos da Constituição Federal de 1988 na Sociedade
Ao conjunto das atividades projetadas para comemorar os 20 anos da promulgação da Constituição Federal não poderia faltar o exame acurado de seus efeitos sobre a organização e o cotidiano da Nação brasileira e sobre a dinâmica política e social que demandou e demanda aperfeiçoamentos no texto constitucional. Isso nos oferece este livro, ao reunir 53 artigos de consultores legislativos da Câmara do...
2008
1 novo
R$ 42,60
1988 - 2008 : 20 Anos da Constituição Cidadã. #0455#
Livro NOVO 316 pgs Capa Dura Ponta de Estoque Formato Grande== =========FOTO REAL DO LIVRO =========
2010
1 novo
R$ 69,98
Natureza Jurídica das Contribuições na Constituição de 1988
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Arthur Maria Pereira Neto. Natureza Jurídica das Contribuições na Constituição de 1988, 2006, 1ª edição, São Paulo, MP Editora, Prefácio de Humberto Ávila, 184 páginas. O Estudo das contribuições assumiu importância sem igual no direito tributário brasileiro. a introdução de um novo regime jurídico constitucional por meio da constituiç...
2006
1 novo
R$ 20,00
O Devido Processo Legal na Constituição Brasileira de 1988 e o Estado
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Elizabeth Maria de Moura. O Devido Processo Legal na Constituição Brasileira de 1988 e o Estado Democrático de Direito, 2000, ,1ª edição, São Paulo, Celso Bastos Editor, Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 145 páginas. Direito Constitucional, Constituição, Devido Processo Legal. LIVRO NOVO!!!
2000
1 novo
R$ 25,00
O Devido Processo Legal na Constituição Brasileira de 1988 e o Estado
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Elizabeth Maria de Moura. O Devido Processo Legal na Constituição Brasileira de 1988 e o Estado Democrático de Direito, 2000, 1ª edição, São Paulo, Celso Bastos Editor, Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 145 páginas. Direito Constitucional, Constituição, Devido Processo Legal. LIVRO NOVO!!!
2000
1 novo
R$ 25,00
25 Anos da Constituição de 1988: os Direitos Fundamentais Em Perspecti
Encadernado, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Maria Vital da Rocha; Paulo Rogério Marques de Carvalho - Coordenadores. 25 anos da constituição de 1988: Os Direitos Fundamentais em Perspectiva, 2013, 1ª Edição, Fortaleza, Editora Expressão Gráfica, 456 páginas. Contém dedicatória do autor na primeira folha. Direito Constitucional, Direitos Fundamentais. LIVRO NOVO!!!
2013
1 novo
R$ 50,00
Direito e Processo Civil na Constituição de 1988
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Mariana Dionísio de Andrade - Coordenadora, Direito e Processo Civil na Constituição de 1988, 2015, 1ª Edição, Florianópolis, Conceito Editorial, 342 páginas. Direito Processual Civil; Princípios Constitucionais. LIVRO NOVO!!!
2015
1 novo
R$ 49,90
Debate Sobre a Constituicão de 1988
livro novo, sem uso, não lacrado / em estoque, envio imediato / acabamento brochura / dimensão: 14 x 21 cm / 168 páginas / sinopse: Os (des)caminhos e constantes alterações a que vem sendo submetida a Constituição brasileira promulgada há mais de uma década motivou os organizadores Demian Fiocca e Eros Roberto Grau a reunirem em Debate sobre a Constituição de 1988 especialistas de renome como Carm...
2001
1 novo
R$ 26,91