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        2. constituição 1988

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        constituição 1988

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        Publicidade Comercial - Proteção e Limites Na Constituição de 1988

        Publicidade Comercial - Proteção e Limites Na Constituição de 1988

        SKU: 29253135. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 208. 23.10.23 / ULB20-17 / (EV+SP+ML) / Brochura / Livro Novo / (Lacrado) / 21 x 14 cm. / Ano de publicação: não informado / 2ª edição / ISBN 9788583990109 / Texto em português.

        Vidal Serrano Nunes Júnior

        2015

        1 novo

        R$ 15,00

        O Tribunal de Contas da União Na Constituição Federal de 1988

        O Tribunal de Contas da União Na Constituição Federal de 1988

        SKU: 29352147. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. 20.11.23 / ULBCOL / (EV+ML+SP+AMZ) / Brochura / Livro novo / (Lacrado) / 21 x 14 cm. / Ano de publicação: não informado / ISBN 9788583990024 / Texto em português.

        Flávio Garcia Cabral

        1 novo

        R$ 40,00

        Medida Provisória Na Constituição de 1988

        Medida Provisória Na Constituição de 1988

        SKU: 27442097. Condição: NOVO. . Livro em brochura, novo, com 141 pags., retirada na loja em 24 horas, Depósito

        Humberto Ávila

        1997

        1 novo

        R$ 65,00

        Liberdade de Expressão e Discurso de ódio na Constituição de 1988
        EV Indica

        Liberdade de Expressão e Discurso de ódio na Constituição de 1988

        Brochura - novo ju 09/01/2025

        José Emílio Medauar Ommati

        2019

        1 novo

        R$ 25,00

        Direitos Sociais Na Constituição de 1988 - (novo)

        Direitos Sociais Na Constituição de 1988 - (novo)

        SKU: 28633132. Condição: NOVO. Página: 0. Livro novo. Brochura com 471 pgs.Esta coletânea traz capítulos assinados por juristas, políticos, advogados e magistrados, sempre fomentando e estimulando o viés crítico na difusão e discussão de ideias reflexivas e propositivas dentro do cenário nacional. A obra é destinada a quem pretende operar o Direito do Trabalho à luz do Direito Constitucional.

        Cláudio José Montesso Outros

        2008

        1 novo

        R$ 24,90

        Constitucionalizando Direitos - 15 Anos da Constituição Brasileira de 1988

        Constitucionalizando Direitos - 15 Anos da Constituição Brasileira de 1988

        Todo o esforço de debater a Constituição em seus 15 anos de vida foi dirigido para um único objetivo: trazer a você, caro leitor, a mensagem de que a Constituição brasileira está viva, embora alguns de seus preceitos ainda necessitem ser realizados e m toda sua dimensão emancipatória para o povo brasileiro. E essa concreção da constituição irá acontecer na proporção do amor e do respeito de seu po...

        Scaff Facury

        1 novo

        R$ 94,80

        Constitucionalizando Direitos - 15 Anos da Constituição Brasileira de 1988

        Constitucionalizando Direitos - 15 Anos da Constituição Brasileira de 1988

        Todo o esforço de debater a Constituição em seus 15 anos de vida foi dirigido para um único objetivo: trazer a você, caro leitor, a mensagem de que a Constituição brasileira está viva, embora alguns de seus preceitos ainda necessitem ser realizados e m toda sua dimensão emancipatória para o povo brasileiro. E essa concreção da constituição irá acontecer na proporção do amor e do respeito de seu po...

        Scaff Facury

        1 novo

        R$ 94,80

        Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio na Constituição de 1988

        Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio na Constituição de 1988

        Livro novo, lacrado porém com partes do lacre faltando. O livro discute questões fundamentais relacionadas aos direitos de igualdade, liberdade, liberdade de expressão, racismo, democracia constitucional, tudo com o intuito de demonstrar como a liberdade de expressão em nosso sistema constitucional implica a responsabilidade pelos proferimentos. Nesse sentido, liberdade de expressão em nossa democ...

        José Emílio Medauar Ommati

        2012

        1 novo

        R$ 69,90

        A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER

        A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER

        Poucos países latino-americanos vêm investindo em pesquisas sobre políticas públicas de esporte e lazer como o Brasil, especialmente nas duas primeiras décadas do século XXI. Ao socializar os resultados de pesquisas realizadas por estudiosos com destacada atuação em diversos estados brasileiros, este livro fomenta o debate e nos convida a aprofundar conhecimentos sobre o tema, a investigar suas di...

        SILVA, LUCIANO PEREIRA DA, ISAYAMA, HELDER FERREIRA

        2019

        1 novo

        R$ 59,00

        Direitos Fundamentais na Constituição de 1988: Estudos Comemorativos

        Direitos Fundamentais na Constituição de 1988: Estudos Comemorativos

        Subtítulo completo: Estudos Comemorativos aos Seus Vinte Anos; Brochura; 359p.; 16x23cm; A obra retrata a aplicação atualizada da Constituição do Brasil. É com essa característica que, sem exceder em extensão e avivando Direitos Fundamentais não clarificados, juristas de experiências acadêmicas e profissionais diversificadas colocam à disposição do público trabalhos com enfoque ainda não enfrentad...

        Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar

        2008

        1 novo

        R$ 92,00

        A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988  E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER

        A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER

        Poucos países latino-americanos vêm investindo em pesquisas sobre políticas públicas de esporte e lazer como o Brasil, especialmente nas duas primeiras décadas do século XXI. Ao socializar os resultados de pesquisas realizadas por estudiosos com destacada atuação em diversos estados brasileiros, este livro fomenta o debate e nos convida a aprofundar conhecimentos sobre o tema, a investigar suas di...

        ISAYAMA, HÉLDER FERREIRA

        2019

        1 novo

        R$ 49,56

        1988 |  2018 30 ANOS DA CONSTITUICAO FEDERAL DO BRASIL

        1988 | 2018 30 ANOS DA CONSTITUICAO FEDERAL DO BRASIL

        A obra, que reúne 21 artigos de autores de diversas áreas que discorrem sobre a Carta Magna de nosso País, foi coordenada pelos advogados Belisário dos Santos Jr. e Rafael Valim. Os artigos tratam de temas como intolerância, violência, insegurança jurídica, a forma como a Constituição vem sendo aplicada, entre outros. Os textos foram escritos por juristas, mestres em direito, antropólogos, pesquis...

        Belisario Santos Jr./Rafael Valim

        2018

        1 novo

        R$ 100,00

        1988 |  2018 30 ANOS DA CONSTITUICAO FEDERAL DO BRASIL

        1988 | 2018 30 ANOS DA CONSTITUICAO FEDERAL DO BRASIL

        A obra, que reúne 21 artigos de autores de diversas áreas que discorrem sobre a Carta Magna de nosso País, foi coordenada pelos advogados Belisário dos Santos Jr. e Rafael Valim. Os artigos tratam de temas como intolerância, violência, insegurança jurídica, a forma como a Constituição vem sendo aplicada, entre outros. Os textos foram escritos por juristas, mestres em direito, antropólogos, pesquis...

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        2018

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        1988 |  2018 30 ANOS DA CONSTITUICAO FEDERAL DO BRASIL

        1988 | 2018 30 ANOS DA CONSTITUICAO FEDERAL DO BRASIL

        A obra, que reúne 21 artigos de autores de diversas áreas que discorrem sobre a Carta Magna de nosso País, foi coordenada pelos advogados Belisário dos Santos Jr. e Rafael Valim. Os artigos tratam de temas como intolerância, violência, insegurança jurídica, a forma como a Constituição vem sendo aplicada, entre outros. Os textos foram escritos por juristas, mestres em direito, antropólogos, pesquis...

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        2018

        1 novo

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        1988 |  2018 30 ANOS DA CONSTITUICAO FEDERAL DO BRASIL

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        2018

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        A Constituição Brasileira de 1988 e as Políticas Públicas de Esporte

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        STK - Livro novo. ISBN 9788574964355. Dimensão 14 x 21, 247 págs. Sinopse: Poucos países latino-americanos vêm investindo em pesquisas sobre políticas públicas de esporte e lazer como o Brasil, especialmente nas duas primeiras décadas do século XXI. Ao socializar os resultados de pesquisas realizadas por estudiosos com destacada atuação em diversos estados brasileiros, este livro fomenta o debate ...

        Hélder Ferreira Isayama / Luciano Pereira da Sil

        2025

        1 novo

        R$ 44,30

        A Constituição Brasileira de 1988 e as Políticas Públicas de Esporte

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        A Constituição Brasileira de 1988 e as Políticas Públicas de Esporte

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        A Constituição Brasileira de 1988 e as Políticas Públicas de Esporte

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        Direito constitucional : 30 anos da Constituição de 1988 em defesa d

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        STK - Livro novo. ISBN 9788552401551. Dimensão 16 X 23, 530 págs. Sinopse: A presente obra pretende deixar uma contribuição para a memória das instituições e da comunidade jurídica, viabilizando assim futuras pesquisas junto à comunidade acadêmica e à comunidade jurídica em geral. Reúne, em sua maioria, textos elaborados por palestrantes, conferencistas e participantes do I Congresso Internacional...

        José Sérgio da Silva Cristóvam / Sergio Ricardo

        2025

        1 novo

        R$ 98,00

        Direito constitucional : 30 anos da Constituição de 1988 em defesa d

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        STK - Livro novo. ISBN 9788552401551. Dimensão 16 X 23, 530 págs. Sinopse: A presente obra pretende deixar uma contribuição para a memória das instituições e da comunidade jurídica, viabilizando assim futuras pesquisas junto à comunidade acadêmica e à comunidade jurídica em geral. Reúne, em sua maioria, textos elaborados por palestrantes, conferencistas e participantes do I Congresso Internacional...

        José Sérgio da Silva Cristóvam / Sergio Ricardo

        2025

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        Direito constitucional : 30 anos da Constituição de 1988 em defesa d

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        Direito constitucional : 30 anos da Constituição de 1988 em defesa d

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        2025

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        Artigo 5º da Constituição Federal de 1988 : Análise Circunstanciada

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        STK - Livro novo. ISBN 9788536299907. Dimensão 15 x 21, 480 págs. Sinopse: Artigo 5º da Constituição Federal de 1988: Análise Circunstanciada Inciso por Inciso: Do Inciso I ao Inciso LXXVIII, Parágrafos: 1º, 2º, 3º e 4º

        Vicente Kleber de Melo Oliveira

        2025

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        Artigo 5º da Constituição Federal de 1988 : Análise Circunstanciada

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        Decada de Constituicao, Uma: 1988-1998

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        NVC - Livro novo. ISBN 9788571471337. Sinopse: Decada de Constituicao, Uma: 1988-1998

        Margarida Maria Lacombe Camargo

        2025

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