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1988 | 2018 30 ANOS DA CONSTITUICAO FEDERAL DO BRASIL
A obra, que reúne 21 artigos de autores de diversas áreas que discorrem sobre a Carta Magna de nosso País, foi coordenada pelos advogados Belisário dos Santos Jr. e Rafael Valim. Os artigos tratam de temas como intolerância, violência, insegurança jurídica, a forma como a Constituição vem sendo aplicada, entre outros. Os textos foram escritos por juristas, mestres em direito, antropólogos, pesquis...
2018
1 novo
R$ 100,00
1988 | 2018 30 ANOS DA CONSTITUICAO FEDERAL DO BRASIL
A obra, que reúne 21 artigos de autores de diversas áreas que discorrem sobre a Carta Magna de nosso País, foi coordenada pelos advogados Belisário dos Santos Jr. e Rafael Valim. Os artigos tratam de temas como intolerância, violência, insegurança jurídica, a forma como a Constituição vem sendo aplicada, entre outros. Os textos foram escritos por juristas, mestres em direito, antropólogos, pesquis...
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A obra, que reúne 21 artigos de autores de diversas áreas que discorrem sobre a Carta Magna de nosso País, foi coordenada pelos advogados Belisário dos Santos Jr. e Rafael Valim. Os artigos tratam de temas como intolerância, violência, insegurança jurídica, a forma como a Constituição vem sendo aplicada, entre outros. Os textos foram escritos por juristas, mestres em direito, antropólogos, pesquis...
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A obra, que reúne 21 artigos de autores de diversas áreas que discorrem sobre a Carta Magna de nosso País, foi coordenada pelos advogados Belisário dos Santos Jr. e Rafael Valim. Os artigos tratam de temas como intolerância, violência, insegurança jurídica, a forma como a Constituição vem sendo aplicada, entre outros. Os textos foram escritos por juristas, mestres em direito, antropólogos, pesquis...
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A Constituição Brasileira de 1988 e as Políticas Públicas de Esporte
STK - Livro novo. ISBN 9788574964355. Dimensão 14 x 21, 247 págs. Sinopse: Poucos países latino-americanos vêm investindo em pesquisas sobre políticas públicas de esporte e lazer como o Brasil, especialmente nas duas primeiras décadas do século XXI. Ao socializar os resultados de pesquisas realizadas por estudiosos com destacada atuação em diversos estados brasileiros, este livro fomenta o debate ...
2025
1 novo
R$ 44,30
A Constituição Brasileira de 1988 e as Políticas Públicas de Esporte
STK - Livro novo. ISBN 9788574964355. Dimensão 14 x 21, 247 págs. Sinopse: Poucos países latino-americanos vêm investindo em pesquisas sobre políticas públicas de esporte e lazer como o Brasil, especialmente nas duas primeiras décadas do século XXI. Ao socializar os resultados de pesquisas realizadas por estudiosos com destacada atuação em diversos estados brasileiros, este livro fomenta o debate ...
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A Constituição Brasileira de 1988 e as Políticas Públicas de Esporte
STK - Livro novo. ISBN 9788574964355. Dimensão 14 x 21, 247 págs. Sinopse: Poucos países latino-americanos vêm investindo em pesquisas sobre políticas públicas de esporte e lazer como o Brasil, especialmente nas duas primeiras décadas do século XXI. Ao socializar os resultados de pesquisas realizadas por estudiosos com destacada atuação em diversos estados brasileiros, este livro fomenta o debate ...
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A Constituição Brasileira de 1988 e as Políticas Públicas de Esporte
STK - Livro novo. ISBN 9788574964355. Dimensão 14 x 21, 247 págs. Sinopse: Poucos países latino-americanos vêm investindo em pesquisas sobre políticas públicas de esporte e lazer como o Brasil, especialmente nas duas primeiras décadas do século XXI. Ao socializar os resultados de pesquisas realizadas por estudiosos com destacada atuação em diversos estados brasileiros, este livro fomenta o debate ...
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A Constituição Brasileira de 1988 e as Políticas Públicas de Esporte
STK - Livro novo. ISBN 9788574964355. Dimensão 14 x 21, 247 págs. Sinopse: Poucos países latino-americanos vêm investindo em pesquisas sobre políticas públicas de esporte e lazer como o Brasil, especialmente nas duas primeiras décadas do século XXI. Ao socializar os resultados de pesquisas realizadas por estudiosos com destacada atuação em diversos estados brasileiros, este livro fomenta o debate ...
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1 novo
R$ 44,30
Direito constitucional : 30 anos da Constituição de 1988 em defesa d
STK - Livro novo. ISBN 9788552401551. Dimensão 16 X 23, 530 págs. Sinopse: A presente obra pretende deixar uma contribuição para a memória das instituições e da comunidade jurídica, viabilizando assim futuras pesquisas junto à comunidade acadêmica e à comunidade jurídica em geral. Reúne, em sua maioria, textos elaborados por palestrantes, conferencistas e participantes do I Congresso Internacional...
2025
1 novo
R$ 98,00
Direito constitucional : 30 anos da Constituição de 1988 em defesa d
STK - Livro novo. ISBN 9788552401551. Dimensão 16 X 23, 530 págs. Sinopse: A presente obra pretende deixar uma contribuição para a memória das instituições e da comunidade jurídica, viabilizando assim futuras pesquisas junto à comunidade acadêmica e à comunidade jurídica em geral. Reúne, em sua maioria, textos elaborados por palestrantes, conferencistas e participantes do I Congresso Internacional...
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Direito constitucional : 30 anos da Constituição de 1988 em defesa d
STK - Livro novo. ISBN 9788552401551. Dimensão 16 X 23, 530 págs. Sinopse: A presente obra pretende deixar uma contribuição para a memória das instituições e da comunidade jurídica, viabilizando assim futuras pesquisas junto à comunidade acadêmica e à comunidade jurídica em geral. Reúne, em sua maioria, textos elaborados por palestrantes, conferencistas e participantes do I Congresso Internacional...
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Direito constitucional : 30 anos da Constituição de 1988 em defesa d
STK - Livro novo. ISBN 9788552401551. Dimensão 16 X 23, 530 págs. Sinopse: A presente obra pretende deixar uma contribuição para a memória das instituições e da comunidade jurídica, viabilizando assim futuras pesquisas junto à comunidade acadêmica e à comunidade jurídica em geral. Reúne, em sua maioria, textos elaborados por palestrantes, conferencistas e participantes do I Congresso Internacional...
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Direito constitucional : 30 anos da Constituição de 1988 em defesa d
STK - Livro novo. ISBN 9788552401551. Dimensão 16 X 23, 530 págs. Sinopse: A presente obra pretende deixar uma contribuição para a memória das instituições e da comunidade jurídica, viabilizando assim futuras pesquisas junto à comunidade acadêmica e à comunidade jurídica em geral. Reúne, em sua maioria, textos elaborados por palestrantes, conferencistas e participantes do I Congresso Internacional...
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1 novo
R$ 98,00
Artigo 5º da Constituição Federal de 1988 : Análise Circunstanciada
STK - Livro novo. ISBN 9788536299907. Dimensão 15 x 21, 480 págs. Sinopse: Artigo 5º da Constituição Federal de 1988: Análise Circunstanciada Inciso por Inciso: Do Inciso I ao Inciso LXXVIII, Parágrafos: 1º, 2º, 3º e 4º
2025
1 novo
R$ 178,50
Artigo 5º da Constituição Federal de 1988 : Análise Circunstanciada
STK - Livro novo. ISBN 9788536299907. Dimensão 15 x 21, 480 págs. Sinopse: Artigo 5º da Constituição Federal de 1988: Análise Circunstanciada Inciso por Inciso: Do Inciso I ao Inciso LXXVIII, Parágrafos: 1º, 2º, 3º e 4º
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Artigo 5º da Constituição Federal de 1988 : Análise Circunstanciada
STK - Livro novo. ISBN 9788536299907. Dimensão 15 x 21, 480 págs. Sinopse: Artigo 5º da Constituição Federal de 1988: Análise Circunstanciada Inciso por Inciso: Do Inciso I ao Inciso LXXVIII, Parágrafos: 1º, 2º, 3º e 4º
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Artigo 5º da Constituição Federal de 1988 : Análise Circunstanciada
STK - Livro novo. ISBN 9788536299907. Dimensão 15 x 21, 480 págs. Sinopse: Artigo 5º da Constituição Federal de 1988: Análise Circunstanciada Inciso por Inciso: Do Inciso I ao Inciso LXXVIII, Parágrafos: 1º, 2º, 3º e 4º
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Artigo 5º da Constituição Federal de 1988 : Análise Circunstanciada
STK - Livro novo. ISBN 9788536299907. Dimensão 15 x 21, 480 págs. Sinopse: Artigo 5º da Constituição Federal de 1988: Análise Circunstanciada Inciso por Inciso: Do Inciso I ao Inciso LXXVIII, Parágrafos: 1º, 2º, 3º e 4º
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R$ 178,50
Decada de Constituicao, Uma: 1988-1998
NVC - Livro novo. ISBN 9788571471337. Sinopse: Decada de Constituicao, Uma: 1988-1998
2025
1 novo
R$ 80,80
Decada de Constituicao, Uma: 1988-1998
NVC - Livro novo. ISBN 9788571471337. Sinopse: Decada de Constituicao, Uma: 1988-1998
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Decada de Constituicao, Uma: 1988-1998
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Decada de Constituicao, Uma: 1988-1998
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Decada de Constituicao, Uma: 1988-1998
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CONSTITUICAO DE 1988 E AS PENSOES SECUNDARIAS NO DIREITO BRASILEIRO
Há muito se fazia sentir a carência no tratamento doutrinário a respeito do tema envolvendo a pensão post mortem em favor dos dependentes dos segurados/funcionários públicos, assunto que toca muito proximamente a realidade socio-jurídica brasileira. A Con
1 novo
R$ 34,76
Direitos fundamentais sociais e relações privadas: O caso do direito à saúde na Constituição brasileira de 1988
Através do exemplo do direito fundamental social à saúde buscamos analisar o problema da eficácia dos direitos fundamentais sociais no âmbito das relações privadas, sustentando que mencionado direito, como direito fundamental social, incide também na esfera das relações entre os particulares, vinculando tanto os atos legislativos quanto os judiciais e a própria atuação dos sujeitos privados. As di...
1 novo
R$ 43,45
Direitos fundamentais sociais e relações privadas: O caso do direito à saúde na Constituição brasileira de 1988
Através do exemplo do direito fundamental social à saúde buscamos analisar o problema da eficácia dos direitos fundamentais sociais no âmbito das relações privadas, sustentando que mencionado direito, como direito fundamental social, incide também na esfera das relações entre os particulares, vinculando tanto os atos legislativos quanto os judiciais e a própria atuação dos sujeitos privados. As di...
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Direitos fundamentais sociais e relações privadas: O caso do direito à saúde na Constituição brasileira de 1988
Através do exemplo do direito fundamental social à saúde buscamos analisar o problema da eficácia dos direitos fundamentais sociais no âmbito das relações privadas, sustentando que mencionado direito, como direito fundamental social, incide também na esfera das relações entre os particulares, vinculando tanto os atos legislativos quanto os judiciais e a própria atuação dos sujeitos privados. As di...
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Estrutura Sindical de Estado no Brasil e o Controle Judiciário Após a Constituição de 1988, A
Este livro oferece uma análise das principais instituições do Direito Coletivo do Trabalho brasileiro em seu funcionamento prático. Quais são os efeitos políticos e ideológicos do controle estatal sobre a organização dos trabalhadores, a negociação c oletiva e sobre as formas de ação sindical? A Constituição de 1988 pôs o Poder Judiciário no comando. E o controle estatal do sindicalismo continua.
1 novo
R$ 59,25
1988-2008: 20 Anos da Constituição Cidada
" (.) Passados vinte anos, a Constituição de 1988 tem demonstrado, entre outros méritos, uma enorme eficiência na defesa da democracia brasileira, possibilitando inclusive a superação de dificuldades, sem ameaças à estabilidade política e às instituições - o que já é um bom motivo para celebrá-la. Por tudo isso, já removidos os escombros do passado, que a Constituição Cidadã continue a guiar os br...
2008
1 novo
R$ 80,00
DIREITO E PROCESSO CIVIL NA CONSTITUICAO DE 1988
livro novo, nunca mansueado
1 novo
R$ 79,00
Constituição de 1988 Uma Análise Marxista
Livro novo(nunca lido). Entretanto, por se tratar de uma publicação antiga, o exemplar pode conter sinais do tempo e/ou armazenamento, (ex.: corte amarelado; pontos amarelados na folha de rosto ou em algumas páginas; eventual desgaste ou rugosidade na lombada ou capa. Qualquer dúvida pergunte à vontade.
1990
1 novo
R$ 56,00
Constituição Brasileira De 1988 E As Politicas Públicas De Esporte E Lazer
Livro 100% novo - EAN 9788574964355
1 novo
R$ 45,23
Constituicao De 1988 E As Pensoes Secundarias No D
Livro 100% novo - EAN 9788536100173
1 novo
R$ 34,22