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Direitos fundamentais sociais e relações privadas: O caso do direito à saúde na Constituição brasileira de 1988
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 40,59
Decada de Constituicao, Uma: 1988-1998
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2024
1 novo
R$ 73,81
Constitucionalizando Direitos - 15 Anos da Constituição Brasileira de 1988
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2024
1 novo
R$ 93,24
DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 - 3ª Edição 2012
O tema da discricionariedade administrativa, nesta obra, é analisado do ponto de vista das limitações que a Administração Pública sofre, no exercício de seus poderes, em decorrência não só de restrições referentes à forma, à competência, ao procedimento, mas também e principalmente diante de princípios que decorrem explícita ou implicitamente da Constituição Federal de 1988. Tais são os princíp...
2012
Direitos Sociais
A presente obra busca investigar a eficácia e acionabilidade dos direitos sociais, sobretudo daqueles que têm por objeto uma prestação social estatal, à luz da Constituição de 1988.Organizada em duas partes, a primeira delas dedica-se à análise dos direitos sociais no marco constitucional brasileiro de 1988. A partir do estudo da evolução dos direitos sociais na história constitucional brasileira,...
2005
Ordem Econômica Constitucional
A obraOrdem Econômica Constitucionalé um trabalho que não se limita ao ordenamento pátrio, facilitando a compreensão da ordem econômica na Constituição de 1988 e avança na comparação com outros sistemas jurídicos.Temos que o presente trabalho traz inúmeras contribuições sobre a Ordem Econômica na Constituição para a doutrina e jurisprudência, o que, além de ser de suma importância perante o mercad...
2015
Concessões de Serviços Públicos de Energia Elétrica
Com Programa Nacional de Desestatização no início da década de 1990, iniciou-se uma nova fase na prestação dos serviços públicos no Brasil caracterizada pela retirada do Estado da execução destes serviços, optando o Poder Público por ser formulador de políticas e regulador setorial. Neste contexto, a reestruturação do setor elétrico, no plano legal, iniciou-se com a promulgação das Leis 8.987/95, ...
2008
Direito Constitucional do Trabalho Vinte Anos Depois
“Nossa Carta Magna, a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, comemora, neste ano de 2008, seus VINTE ANOS de promulgação e, em demonstração ao respeito que todos devemos ter por ela e, em principal, pelo significado à grandeza jurisprudencial de nossa Pátria, nada mais válido do que a oportunidade de se reunir, num livro jurídico, a contribuição de uma plêiade de escritores, estud...
2008
Constituição da República Federativa do Brasil - De 5 de Outubro de 1988
Consolidado por décadas de tradição, Constituição da República Federativa do Brasil — De 5 de Outubro de 1988 disponibiliza acompanhamento legislativo online, com informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos neste livro, publicadas ao longo do ano.Esta edição está de acordo com:EC 115, de 10.02...
2023
O tratamento jurídico da imunidade parlamentar em face do discurso do ódio
A emissão de discurso de ódio tem crescido exponencialmente nos últimos anos no Brasil e no mundo. Essa prática de disseminação de preconceito e discriminação ganhou força em razão da popularização das mídias sociais. Percebe-se assim que o discurso de ódio é uma conduta extremamente gravosa e tornar-se ainda mais preocupante quando o emissor é um parlamentar e conta com a grande visibilidade naci...
2024
Constituição da República Federativa do Brasil - De 5 de Outubro de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil funcional e atualizada. Com projeto gráfico prático, que auxilia a otimização na busca de informações, esta edição oferece legislação criteriosamente selecionada e organizada e material suplementar exclusivo.Consolidado por décadas de tradição, Constituição da República Federativa do Brasil — De 5 de Outubro de 1988 disponibiliza acompanhamento legisl...
2021
Os princípios jurídicos da tributação na Constituição de 1988 – 6 ed./2019
Nesta obra, o consagrado Professor de Direito Tributário, analisa os princípios que regem o nosso sistema constitucional tributário, a saber: da anterioridade, da capacidade contributiva, da cumulatividade, da generalidade, da isonomia, da legalidade, da liberdade de tráfego, da não surpresa, da progressividade, da proporcionalidade, da razoabilidade, da segurança jurídica, da seletividade, ...
2019
Constituição da República Federativa do Brasil - Coleção Saraiva de Legislação
Data de fechamento da obra: 8-1-2020A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos, apresenta a 56.º edição da Constituição da República Federativa do Brasil.A obra traz a íntegra das Emendas Constitucionais, textos originais dos artigos alterados (Adendo Especial), Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e índices facilitadores de consulta. Destaques desta edição:Militar...
2020
A forma federativa de estado e o supremo tribunal federal
A forma federativa de estado e o supremo tribunal federal
2010
Constituição da república federativa do brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 - coleção saraiva de legislação
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Constituição da República Federativa do Brasil. <br> Destaques desta edição: Emenda Constitucional n. 93, de 8-9-2016 (Desvinculação das Receitas da União - DRU); Emenda Constitucional n. 94, de 15-12-2016 (Precatórios); Emenda Constit...
2017
Direito internacional na constituição da república federativa do Brasil de 1988 segundo a jurisprudência
A presente pesquisa apresenta a perspectiva do poder judiciário nacional na aplicação do texto constitucional de matérias diversas que tangenciam, que tem origem ou que gozam de alcance internacional. Em outras palavras, trata-se de avaliar o modo como a jurisprudência brasileira aplica o direito internacional. Com o olhar atento ao diálogo entre ordens normativas diversas, a jurisprudência aqui d...
2017
Processo e procedimento à luz da Constituição Federal de 1988
A autora se debruça sobre os conceitos de processo e de procedimento para discutir o alcance da distinção feita pelo art. 22, I, e pelo art. 24, XI, da Constituição Federal sobre a competência legislativa, privativa da União e concorrente dela, dos Estados e do Distrito Federal, para tratar de normas de “direito processual” e normas de “procedimentos em matéria processual”, respectivamente. O tema...
2019
A proteção integral da criança e do adolescente
Nesta jornada intelectual, desvendamos a intricada rede dos direitos fundamentais, indo além dos capítulos estabelecidos, para mergulhar na vida real em que esses direitos se entrelaçam de maneiras inesperadas. O diferencial desta obra está na sua essência provocadora, desafiando não apenas a celebração do ECA, mas instigando o leitor a refletir sobre o progresso concreto no fortalecimento do SGDC...
LEI COMPLEMENTAR TRIBUTARIA NA CONSTITUIÇAO DE 1988
A obra tem como objetivo geral a delimitação do campo de atuação da lei complementar em matéria de legislação tributária. Para tal finalidade, primeiro a lei complementar é examinada à luz dos princípios federativo e do Estado Democrático de Direito. Em seguida, são elencados os requisitos constitucionais para a edição da lei complementar, bem como analisadas outras questões relativas a este instr...
2016
1 novo
R$ 38,00
O Principio Da Proibicao De Retrocesso Social Na Constituicao De 1988
Analisa-se o papel do Estado e da Constituição na sociedade globalizada bem como a discussão em torno do reconhecimento ou não de natureza fundamental aos direitos sociais. O Autor discorre sobre a base material e sobre a natureza da vedação do retrocesso que define como princípio constitucional implícito e não como modalidade de eficácia das normas constitucionais.
2007
1 novo
R$ 90,00
A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER
Poucos países latino-americanos vêm investindo em pesquisas sobre políticas públicas de esporte e lazer como o Brasil, especialmente nas duas primeiras décadas do século XXI. Ao socializar os resultados de pesquisas realizadas por estudiosos com destacada atuação em diversos estados brasileiros, este livro fomenta o debate e nos convida a aprofundar conhecimentos sobre o tema, a investigar suas di...
2019
1 novo
R$ 59,00
A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER
Poucos países latino-americanos vêm investindo em pesquisas sobre políticas públicas de esporte e lazer como o Brasil, especialmente nas duas primeiras décadas do século XXI. Ao socializar os resultados de pesquisas realizadas por estudiosos com destacada atuação em diversos estados brasileiros, este livro fomenta o debate e nos convida a aprofundar conhecimentos sobre o tema, a investigar suas di...
2019
1 novo
R$ 59,00
A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER
Poucos países latino-americanos vêm investindo em pesquisas sobre políticas públicas de esporte e lazer como o Brasil, especialmente nas duas primeiras décadas do século XXI. Ao socializar os resultados de pesquisas realizadas por estudiosos com destacada atuação em diversos estados brasileiros, este livro fomenta o debate e nos convida a aprofundar conhecimentos sobre o tema, a investigar suas di...
2019
1 novo
R$ 59,00
Constituição Brasileira de 1988 e as Politicas Públicas de Esporte e L
Livro Novo.
2022
1 novo
R$ 35,90
Publicidade Comercial ( Proteção e Limites na Constituição de 1988 )
Livro novo, capa nas cores azul e branco, Brochura, Segunda edição, 208 páginas, setor: SLC. (Busca local ou duvida - 081 98812-3856 oi/zap)
2015
1 novo
R$ 19,89
A Constituição de 1988 25 Anos A Construção da Democracia e Liberdad
SKU: 26669541. Condição: NOVO. . nome completo nao coube no tituloA constituição de 1988, 25 anos a construção da democracia & liberdade de expressão: O brasil antes, durante e depois da constituinte
2013
1 novo
R$ 61,44
Constituição da Republica Federativa do Brasil 1988
SKU: 26670109. Condição: NOVO. . formato bolso e estado de novo
2006
1 novo
R$ 38,00
RENOVACAO PROCESSUAL PENAL APOS A CONSTITUICAO DE 1988 - A ESTUDOS EM HOMEN
Há muito tempo já havia a gestação de uma idéia e acreditamos que partia de muitos e não só de nós, ora organizadores, ou seja, a de promover uma singela, porém justa homenagem, e, sobretudo devida ao Professor José Barcelos de Souza, Nós Organizador es tivemos a preocupação de orientar aos colaboradores que focassem seus trabalhos em questões atuais relevantes no Direito Processual Penal Brasilei...
1969
1 novo
R$ 17,00
Constituição e Inquisição: O Inquérito Policial e Sua (in)constitucionalidade no Brasil Pós 1988
A Constituição brasileira foi um momento histórico em que se rompeu com o medo e a violência na busca pela liberdade. Representa um marco em que o regime de exceção foi substituído pela consolidação de um projeto em que se incluíram os direitos e gar antias fundamentais como eixo central de nosso ordenamento jurídico. Já se passaram mais de um quarto de século deste evento de transformação e ainda...
1969
1 novo
R$ 16,00
Direito e Processo Civil na Constituição de 1988
A publicação concentra artigos de 19 autores, com destaque para temáticas que trazem perspectivas inovadoras e bastante interessantes sobre temáticas que envolvem Princípios, Direitos e Garantias fundamentais, acesso à Justiça, Direito Constitucional comparado, teoria da Constituição, Temas atuais do Direito Processual Civil, Processo Civil e sua relação axiológica com a CF/88, além de interpretaç...
1969
1 novo
R$ 17,89
Direito e Processo Civil na Constituição de 1988
A publicação concentra artigos de 19 autores, com destaque para temáticas que trazem perspectivas inovadoras e bastante interessantes sobre temáticas que envolvem Princípios, Direitos e Garantias fundamentais, acesso à Justiça, Direito Constitucional comparado, teoria da Constituição, Temas atuais do Direito Processual Civil, Processo Civil e sua relação axiológica com a CF/88, além de interpretaç...
1969
1 novo
R$ 17,89
Direito e Processo Civil na Constituição de 1988
A publicação concentra artigos de 19 autores, com destaque para temáticas que trazem perspectivas inovadoras e bastante interessantes sobre temáticas que envolvem Princípios, Direitos e Garantias fundamentais, acesso à Justiça, Direito Constitucional comparado, teoria da Constituição, Temas atuais do Direito Processual Civil, Processo Civil e sua relação axiológica com a CF/88, além de interpretaç...
1969
1 novo
R$ 17,89
RENOVACAO PROCESSUAL PENAL APOS A CONSTITUICAO DE 1988 - A ESTUDOS EM HOMEN
Há muito tempo já havia a gestação de uma idéia e acreditamos que partia de muitos e não só de nós, ora organizadores, ou seja, a de promover uma singela, porém justa homenagem, e, sobretudo devida ao Professor José Barcelos de Souza, Nós Organizador es tivemos a preocupação de orientar aos colaboradores que focassem seus trabalhos em questões atuais relevantes no Direito Processual Penal Brasilei...
1969
1 novo
R$ 17,00
Constituição e Inquisição: O Inquérito Policial e Sua (in)constitucionalidade no Brasil Pós 1988
A Constituição brasileira foi um momento histórico em que se rompeu com o medo e a violência na busca pela liberdade. Representa um marco em que o regime de exceção foi substituído pela consolidação de um projeto em que se incluíram os direitos e gar antias fundamentais como eixo central de nosso ordenamento jurídico. Já se passaram mais de um quarto de século deste evento de transformação e ainda...
1969
1 novo
R$ 16,00
CONSTITUICAO DE 1988 E AS PENSOES SECUNDARIAS NO DIREITO BRASILEIRO
Há muito se fazia sentir a carência no tratamento doutrinário a respeito do tema envolvendo a pensão post mortem em favor dos dependentes dos segurados/funcionários públicos, assunto que toca muito proximamente a realidade socio-jurídica brasileira. A Con
1969
1 novo
R$ 16,00
Constituição da Republica Federativa do Brasil 1988 de Bolso
livro novo comas emendas de 1 a 45
2005
1 novo
R$ 15,00
Três Décadas da Promulgação da Constituição Federal de 1988 - Avan...
Edição brochura, livro novo. Cadastrado dia: 30/05/2023 CÓD: GD5793 _PI6012713_
1 novo
R$ 150,00
As Espécies Tributárias na Constituição Federal de 1988
Livro NOVO, capa mole com 190 páginas, formato: 21cm x 14cm.
2006
1 novo
R$ 14,80
Estudos Constitucionais (constituição Federal de 1988)
Livro em estado de NOVO, capa mole com 424 páginas. Formato: 21cm x 14cm. Na capa tem pequenos desgaste nas extremidades devido ao tempo na estante. No miolo do livro tem marcas causada pela poera.
2001
1 novo
R$ 19,89
A Titularidade dos Direitos Fundamentais na Constituição Federal 1988
Sinopse: A obra parte da noção de direitos fundamentais à luz dos princípios da dignidade humana e da universalidade, procurando investigar as garantias asseguradas a determinadas "categorias" de pessoas físicas, de pessoas jurídicas e de entes despersonalizados, além da análise da titularidade no constitucionalismo brasileiro em perspectiva com o Direito Comparado Constitucional. Livro esgotado, ...
2007
1 novo
R$ 80,00
Greve nos Serviços Essenciais à Luz da Constituição Federal de 1988
Raro e esgotado na Editora. Livro NOVO, Conservação intacta, guardado no plastico - capa mole com 118 páginas. Formato 23 x 16 cm.
2001
1 novo
R$ 180,00
Doutrina 1: o Princípio Republicano, a Constituição Brasileira de 1988
. E As Formas de Governo Autor do Artigo - Ana Paula de Barcellos. Revista de Doutrina - pareceres - Jurisprudência Civil - Jurisprudência Penal - Crônica - Estudos e Comentários e legislação. Revista em ótimo estado de conservação, capa dura original. 565 páginas . Formato 23 x 16 cm.
2001
1 novo
R$ 75,00
Autonomia Universitária: as Universidades Públicas e a Constituição ..
. Federal de 1988. Livro em estado de Novo, capa mole com 260 páginas, formato: 22, 5cm x 16cm. Livro apenas com leves sinais do tempo que está na prateleira.
2013
1 novo
R$ 55,00