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Direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988
Não há consenso doutrinário e jurisprudencial no Brasil sobre o tema direitos fundamentais, o que resulta num mar revolto de incertezas, muita confusão, inclusive de sistematização dos direitos fundamentais para o operador do Direito entender e aplicar. A matéria é mal estudada nos cursos de graduação e o mesmo ocorre em cursos de pós-graduação em nível de especialização de Direito, salvo sacrossa...
Constituição da República Federativa do Brasil
"Esta Constituição da República Federativa do Brasil consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional | Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um material consistente, funcional e atualizado, com um projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações. Trata-se de legislação criter...
Constituição da República Federativa do Brasil
Esta Constituição da República Federativa do Brasil consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional - Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafi os, entregamos ao público um material consistente, funcional e atualizado, com um projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações. Trata-se de legislação crite...
2019
Estado laico?
Dentro de uma perspectiva crítico-deliberativa, a obra propõe rediscutir a laicidade estatal. O autor procura identificar as origens e a atual definição do Estado laico e da liberdade religiosa, abordando as principais polêmicas e correntes doutrinárias sobre o assunto.
2015
30 anos da Constituição Federal de 1988
"A obra homenageia um dos maiores nomes da história do direito tributário brasileiro e contém artigos sobre assuntos diversos. Os trabalhos são fruto dos temas discutidos no XXII Congresso Internacional de Direito Tributário e por isso constituem o aprofundamento do pensamento apresentado pelos expositores e debatedores. Assim, tratam dos mais diversos tributos, de questões relacionadas à teoria g...
2019
Pragmatismo Trabalho E Educacao - Na Constituicao De 1988
ID=284530C. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes nas extremidades. Páginas: conservadas. autografado / levemente amarelado na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 230. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2011
1 usado
R$ 17,50
Pragmatismo Trabalho E Educacao - Na Constituicao De 1988
ID=284530B. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 230. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2011
1 usado
R$ 18,75
Pragmatismo Trabalho E Educacao - Na Constituicao De 1988
ID=284530A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 230. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2011
1 usado
R$ 17,50
A Ordem Economica Na Constituicao De 1988
ID=367736A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: REVESTIDO COM PAPEL CONTACT. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM CANETA. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 327. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
1 usado
R$ 86,25
Carta Da Democracia 25 Anos Como Foi Feita A Constituicao De 1988, A
ID=252954B. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM DEDICATORIA DE DESCONHECIDO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 203. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2013
1 usado
R$ 18,75
Democracia Participativa - Fundamentos E Formas De Participacao Previstas Na Constituicao Federal De 1988
ID=349597A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM ALGUNS RISCOS. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 176. Dimenssões: 14 X 20. Acabamento: Capa Comum
2013
1 usado
R$ 98,75
Direitos Sociais Na Constituicao De 1988 - Uma Analise Critica Vinte Anos Depois
ID=295508A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: OTIMO, CONSERVA-SE EM OTIMAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 471. Dimenssões: 17 X 24. Acabamento: Capa Comum
2008
1 usado
R$ 80,00
Carta Da Democracia 25 Anos Como Foi Feita A Constituicao De 1988, A
ID=252954A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 203. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2013
1 usado
R$ 20,00
Teoria Geral Do Estado (introducao Ao Direito Constitucional) De Acordo Com A Constituicao De 1988
ID=103582A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 506. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Comum
1988
1 usado
R$ 20,00
Direitos Quilombolas E Dever De Estado Em 25 Anos Da Constituicao Federal De 1988
ID=363801B. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Páginas: conservadas. Qtd. Páginas: 347. Dimenssões: 15 X 23. Acabamento: Capa Comum
2016
1 usado
R$ 50,00
Direitos Fundamentais na Constituição de 1988
ID=371702A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: com poucos riscos/grifos a grafite; amareladas na lateral do miolo. Qtd. Páginas: 113. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2002
1 usado
R$ 80,00
Direitos Sociais Na Constituicao De 1988 - Uma Analise Critica Vinte Anos Depois
ID=295508B. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. Qtd. Páginas: 471. Dimenssões: 17 X 24. Acabamento: Capa Comum
2008
1 usado
R$ 80,00
Constituição da República Federativa do Brasil 1988
Livro em ótimo estado, quase sem marcas de manuseio. Somente leves desgastes nas extremidades da capa e lombada. Com algumas marcas amareladas começando a aparecer no papel. Ficha técnica: Título completo: Constituição da República Federativa do Brasil 1988 Autor: Manole Editora ISBN/ISSN: 9788520421703 Ano do exemplar: 2004 Editora: Manole Idioma: Português Condição: Usado Tamanho Aproximado: 11c...
2004
1 usado
R$ 9,00
Direitos Sociais na Constituição de 1988
Cod. 1130 / Direito / Brochura / 470 pg. / Perfeito estado. Não contém rasuras nem manchas amareladas. Capa bem conservada. Grande porte. BB - 03/07/2014 - SKU: ev115930828
2008
1 usado
R$ 16,00
Constituição da República Federativa do Brasil - 1988
Livro em bom estado, com mínimas marcas de manuseio. Apresenta somente páginas e laterais com amarelados naturais do papel. Com dedicatória no interior. Ano do exemplar: 2009/ Localização: Direito / A.B. 25.08.21 ML - 25/08/2021 - SKU: ev2922875984
2009
1 usado
R$ 9,00
Nova Constituição do Brasil - Promulgada Em 5 e Outubro de 1988
Livro em bom estado, com extremidade da capa e lombada levemente desgatada com o manuseio, laterais de corte e folhas amaraledas pelo tempo, com dedicatoria na folha de capa, escrito a caneta - 18/08/2015 - SKU: ev162860399
1991
1 usado
R$ 8,00
Comentarios a Constituicao de 1988 - Volume 2
Cod. 69092 / Direito / Brochura / L. Az. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas amareladas devido a acao do tempo, dim. 16x22 cm. Desgastes, leves danos e marcas de dobra, na capa, contracapa e lombada, manchas amareladas nos cortes e em algumas folhas.
1989
1 usado
R$ 15,00
O Servidor Público na Constituição de 1988
Cod. 143008 / Direito / Brochura / L.VM. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas devido à ação do tempo, dim.14x20 cm. / Manchas nos cortes, superior, inferior e frontal. / Pequenos desgastes na lombada, capa e contra capa. (st)
1989
1 usado
R$ 15,00
A Constituição Brasileira 1988 interpretações
Cod. 231397 / Direito / Brochura / 435 páginas / L.Vd. Razoável estado de conservação, livre de rabiscos, furos ou grifos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Manchas amareladas nos cortes e nas folhas. Rasgos na lombada. 17 x 23 cm. Duda
1988
1 usado
R$ 10,00
Comentários ao Art 5da Constituição Federal de 1988 e Teoria dos Dire
Cod. 173864 / Direito / Brochura / L.AZ. Ótimo estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim.16x23cm. VIC
2009
1 usado
R$ 24,80
Atividade legislativa do poder executivo no estado contemporâneo e na constituição de 1988
Cod. 252710 / Direito / Brochura / 269 páginas / L.Dr. Bom estado de conservação. Livre de rasgos ou furos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Manchas amareladas nos cortes e nas folhas. Grifos e anotações a caneta em algumas folhas. 20 x 23 cm. Duda
1993
1 usado
R$ 12,00
Constituição da República Federativa do Brasil 5 de Outubro de 1988
Cod. 218691 / Direito / Brochura / 389 páginas / L.Vd. Razoável estado de conservação. Livre de rabiscos ou furos. Manchas amareladas nos cortes e nas folhas. Desgastes na capa, contracapa e lombada. Páginas amareladas. 14 x 21 cm. Duda
2001
1 usado
R$ 10,00
PRÁTICA DAS AÇÕES DE ALIMENTOS - REVISADA E ATUALIZADA DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
BOM ESTADO. DISPONÍVEL NA LOJA DA CIDADE BAIXADIREITO
1998
1 usado
R$ 11,00
o ministério público na constituição de 1988
livro com capa e contracapa levemente manchadas, páginas amareladas e com pequenas manchas na parte superior das páginas, nada que prejudique a leituradisponível na loja da cidade baixadireito
1989
1 usado
R$ 10,00
Direitos Sociais na Constituiçao de 1988
Brochura em ótimo estado, 471 páginas limpas, sem sinais de manuseio e formato: 17x24cm *T* 31/10/2023
2008
1 usado
R$ 15,00
Constituição - República Federativa do Prasil 1988
texto preservado, lombada com desgaste, páginas amareladas. . Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1988
1 usado
R$ 10,00
O Ministério Público na Constituição de 1988
grifos à caneta e lápis que não comprometem a leitura, livro conservado. . Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1989
1 usado
R$ 10,00
O servidor público na constituição de 1988
bom estado; sinais de armazenamento; estrutura inteiramente preservada; pequeno rasgo na quina da lombada; texto integral e sem rasura. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1989
1 usado
R$ 10,00
Comentários À Constituição de 1988 3 Volumes
bom estado possui assinatura do antigo dono marcas de armazenamento prolongado folhas amareladas devido a ação do tempo. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1989
1 usado
R$ 59,00
Constituição de 1988 e Processo
texto preservado, bordas levemente amareladas, sobrecapa com danos. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1989
1 usado
R$ 49,00
COMO MEMORIZAR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
SEMINOVO. Disponível na loja da Cidade Baixa.Direito
2009
1 usado
R$ 20,00
CONCESSOES DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA, EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O INTERESSE PUBLICO
SEMINOVO. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2007
1 usado
R$ 80,00
Constituição - República Federativa do Brasil - 1988
bom estado. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1988
1 usado
R$ 10,00
O Direito Civil na Constituiçao de 1988
bom estado, pags rosto com lmancha amarela, onde ficou recorte!237 pags sem grifos
1990
1 usado
R$ 10,00
Comentários ao Artigo 5º da Constituição Federal de 1988 P/ Concursos
Brochura em bom estado, assinatura na primeira página, algumas partes do texto sublinhadas e com anotações a caneta, corte da capa com desgastes, capa com sinais de uso, 95 pgs. 18/02/15 N.
2000
1 usado
R$ 15,00
O Concubinato e A Constituição de 1988
Ano 1992, 2a Ed., 184 pags., 276gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso;
1992
1 usado
R$ 10,00
o campo da atenção à saúde após a constituição de 1988
seminovo. disponível na loja do centro históricosaúde
2002
1 usado
R$ 19,00
cães de guarda- jornalistas e censores do AI-5 à constituição de 1988
livro em ótimo estado, bordas levemente amareladas. disponível na loja da cidade baixaciência política
2004
1 usado
R$ 89,00
Os Princípios Jurídicos da Tributação na Constituição de 1988
Livro em boas condições. Livre de grifos, ou rabisco. Assinatura na folha de rosto. Cantos e cortes levemente amarelados. Capa com leve marcas de uso. 16/05/2023 W
1989
1 usado
R$ 8,00