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25 anos da Constituição de 1988
A obra perpassa por quase todas as áreas do direito e as analisa na perspectiva da Constituição, notadamente pela lente da Interpretação Constitucional e dos Direitos Fundamentais. A proposta é oferecer ao leitor uma visão multidisciplinar da Constituição. As discussões perpassam por temas como Hermenêutica Constitucional, Dignidade Humana dos presos, história constitucional, constitucionalismo s...
2015
Cidadania e administração pública no brasil - uma nova dinâmica relacional no contexto da constituição federal de 1988
Cidadania e administração pública no brasil - uma nova dinâmica relacional no contexto da constituição federal de 1988
2023
Direitos fundamentais do brasil: teoria geral e comentários ao artigo 5o da constituição federal 1988
Direitos fundamentais do brasil: teoria geral e comentários ao artigo 5o da constituição federal 1988
A constituição contra o Brasil: Ensaios de Roberto Campos sobre a constituinte e a constituição de 1988
A Constituição contra o Brasil, de Roberto Campos com um brinde que é um fac-símile da Constituição de 1824, livreto fiel ao documento . "Roberto Campos enxergou desde o primeiro momento para onde a Constituição nos levaria: muito detalhe e pouco princípio, muito coração e pouca cabeça, muito direito e pouco dever, muito imposto e pouco serviço. Essa alquimia acabou transformando nossos piores tra...
2024
A efetividade do mínimo existencial à luz da constituição federal de 1988
A efetividade do mínimo existencial à luz da constituição federal de 1988
Direito crítico em defesa da constituição cidadã de 1988 e do estado democrático e social de direito e de direitos
Direito crítico em defesa da constituição cidadã de 1988 e do estado democrático e social de direito e de direitos
Federalismo fiscal e impactos das contribuições de seguridade social a partir da constituição de 1988
Federalismo fiscal e impactos das contribuições de seguridade social a partir da constituição de 1988
História constitucional brasileira
A obra que apresentamos ao público se propõe a refletir sobre o passado constitucional brasileiro no período republicano. Os textos do livro, escritos por professores/as e pesquisadoras/es que integram ou colaboram com o grupo de pesquisa “Percursos, Fragmentos, Narrativas”, da Universidade de Brasília (UnB), reivindicam à nossa história constitucional um papel de destaque para compreendermos os d...
2023
Medo do medo - as escolhas da constituição de 1988 sobre o poder de reforma
Medo do medo - as escolhas da constituição de 1988 sobre o poder de reforma
Controle da Atividade Administrativa Pelo Tribunal de Contas na Constituição de 1988
Neste Volume:- ATIVIDADES DE CONTROLE DO ESTADO- O TRIBUNAL DE CONTAS- A FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS NA HISTÓRIA DO BRASIL- O SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS- PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS COMO VETORES DE CONTROLE DA ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA- JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS- RESPONSABILIDADE FISCAL- DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO- RECURSOS E EXECUÇÃO DAS DECISÕES...
2010
30 anos da Constituição de 1988
“No Brasil, sob o ‘céu’ de uma evocatio dei (‘Deus é brasileiro’) desde 1988, pode-se observar um sábio equilíbrio de tradição e inovação.” “Mesmo as melhores constituições [.] são ‘edifícios’ e estruturas ‘inacabadas’, tão vulneráveis, tão frágeis quanto todo o trabalho humano. [.] Do ponto de vista da ciência cultural, [.] o Estado Constitucional é, antes de mais nada, o projeto de paz por excel...
2019
Direito municipal - o município na constituição de 1988
Direito municipal - o município na constituição de 1988
2025
Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na constituição federal de 1988 - 2024
Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na constituição federal de 1988 - 2024
2024
Do (p)mdb à anc: a oposição legal e a constituição de 1988
Apresentação: Este trabalho testou empiricamente a versão corrente de que o conteúdo dos dispositivos presentes na Constituição Federal de 1988 resultou, sobretudo, do que podemos denominar de Projeto Democrático do (P)MDB, tal como foi se constituindo e sendo veiculado em seus programas partidários desde 1971 (quando a "Carta de Recife" exigiu explicitamente a convocação de uma Assembleia Constit...
Aplicações da Constituição de 1988
Encadernação conservada, em boa condição para o manuseio e leitura, o conteúdo está preservado, sem grifos ou assinatura. Apresenta algumas manchas de oxidação, leve amarelamento, carimbo e assinatura Foto do exemplar que será enviado, desde já agradeço sua compra. Deus o (a) abençoe grandemente.
1990
1 usado
R$ 49,90
A Constituição de 1988: Contribuição Critica
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 255 páginas, carimbo do livro, maiores informações entre em contato, Cod 57 / 4
1991
1 usado
R$ 45,00
Direito Administrativo na Constituição de 1988
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, carimbo do antigo dono, com 205 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 59 / 6
1991
1 usado
R$ 45,00
Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988
Livro brochura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 180 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 59 / 4
1991
1 usado
R$ 45,00
Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de Outubro de 1988
SKU: 31565609. 25730 / A5 Estado de conservação: Muito bom / Tipo de encadernação: Brochura / Capa: Com leves marcas de manuseio / Contracapa: Sem amarelados /; Cortes e Bordas: Claros, sem amarelados ou manchas / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: livre de grifos ou anotações / Lombada: preservada / Ficou com alguma dúvida? Nos chame no campo: Fale com o vendedor. Mandamos fotos e tira...
2009
1 usado
R$ 15,92
Constituição Federla de 1988. Dez Anos 1988-1998
SKU: 29078585. / Estado de conservação: Bom / Tipo de encadernação: Brochura / Capa: Com leves marcas de manuseio / Contracapa: Com pequenos pontos de oxidação / Cortes e Bordas: Claros, com pequenos pontos de oxidação / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: livre de grifos ou anotações / SOBRE LIVRO USADO: Nossos livros usados foram avaliados e higienizados, garantindo que estejam em con...
1999
1 usado
R$ 20,00
Constituição de 1988. 25 Anos de Valores e Transições
SKU: 30771306. 23484 / A0 / PLT Livro em bom estado de conservação
2013
1 usado
R$ 16,00
Vinte Anos da Constituição Federal de 1988
Encadernação conservada, em boa condição para o manuseio e leitura, o conteúdo está preservado, sem grifos ou assinatura. Possui marcações de lápis no sumário Foto do exemplar que será enviado, desde já agradeço sua compra. Deus o (a) abençoe grandemente.
2009
1 usado
R$ 84,90
Comentários á Constituição Brasileira de 1988 - 04 Volumes
Livros Capa dura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, São 04 Volumes, grifos nos livros, maiores informações entre em contato, Cod 56 / 1
1990
1 usado
R$ 600,00
Comentários Á Constituição de 1988: Sistema Tributário
em bom estado/apresenta sinais de manuseio.
1999
1 usado
R$ 30,00
A Constituição do Brasil 1988 - Comparada Com a Constituição De...
Livro em estado regular. Possui marcas de uso e desgaste na capa e na lombada, paginas amareladas/oxidadas, em geral paginas boas para leitura. Rafa 706
1989
1 usado
R$ 29,00
O Direito de Família e A Constituição de 1988
SKU: 32290845. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 263. Brochura. 263 páginas. Dimensões: 14x21x2cm. Livro envelhecido mas em bom estado. Corte amarelado. Páginas levemente amareladas e com nome escrito na primeira. Capas com desgaste nas bordas e leve sinais de manuseio. Sem outros danos. 4E
1989
1 usado
R$ 10,00
A Contribuição De Melhoria Na Constituição De 1988
Livro Em Bom Estado, Brochura, 127Pag, Nao Esta Na Loja, Dat Cad 11-02-23, D 10-290M
2000
1 usado
R$ 20,00
Constituição Da República Federativa Do Brasil - 5 De Outubro De 1988
Livro Seminovo, Brochura, Um Bom Exemplar, Cad 22/09/20 Est 33 C - 44 -- Imagem Ilustrativa B
2006
1 usado
R$ 18,00
Comentários Constituição Brasileira De 1988
Livro Em Perfeito Estado De Conservação. Apenas Paginas Amareladas Do Tempo Capa Levemente Amassada Nas Extremidades E Um Pouco Desbotada . Sem Grifos Ou Rasgos Assinatura Na Primeira Pagina Livro Bem Conservado 466 Brochura Pag204 Dat Cad01-03-22, Capa Ilustrativa, Não Disponível Na Loja Ac4-084S
1990
1 usado
R$ 30,00
O Município À Luz Da Constituição Federal De 1988
Livro Usado, Brochura, Algumas Folhas Apresentam Cor Amarelada Ocasionado Pelo Tempo, Mas A Leitura Está Em Perfeita Visualização, Nº De Paginas: 320, Observação: (Não Está Na Loja), Data Cadastrado: 22/06/2023 (Ph) 29A-199
1993
1 usado
R$ 20,00
Constituição Da República Federativa Do Brasil De 5 De Outubro De 1988
Livro Semi Novo, Brochura, 438 Pag, Um Belo Exemplar, Apresenta Uma Assinatura Na Primeira Folha, Dat Cad 28/04/18 - 20 C - 37 Br -------Imagem Ilustrativa-------
2007
1 usado
R$ 20,00
A Nova Constituição Do Brasil 1988
Livro Em Bom Estado Com Pequenos Detalhes De Manuseio E Armazenamento 227Pag, Brochura, Dat Cad 08/04/23, Não Está Na Loja D17- 238 S
1988
1 usado
R$ 18,00
A Constituição Do Brasil A Assembleia Nacional Constituinte De 1988
Livro Usado, Brochura, Nº De Paginas: 140, Paginas Amareladas, Cortes Escurecidos, Da Pagina 101 A 107 Mancha De Oxidação, Lombada Desgastada, Observação: (Não Está Na Loja), Data Cadastrado: 17/09/23D27-183(Ph)
1988
1 usado
R$ 25,00
Comentários Constituição Brasileira De 1988 Volume 2
Livro Em Perfeito Estado De Conservação. Apenas Paginas Amareladas Do Tempo Capa Levemente Amassada Nas Extremidades E Um Pouco Desbotada . Sem Grifos Ou Rasgos Assinatura Na Primeira Pagina Livro Bem Conservado Brochura Pag 620 Dat Cad01-03-22, Capa Ilustrativa, Não Disponível Na Loja Ac4-086S
1990
1 usado
R$ 25,00
O Imposto Sobre Produtos Industrializados Ipi Na Constituição De 1988
Livro Em Perfeito Estado De Conservação, Sem Paginas Amareladas Do Tempo E Com Carimbos Nas Primeiras Spagina, Com Grifos E Rasgos Com A Lombada E Capa Em Bom Estado. Brochura Pag 67 Dat Cad 10 -11-22, Capa Ilustrativa, Não Disponível Na Loja Ac41- 51 S
1991
1 usado
R$ 20,00
Sistema Tributário Na Constituição De 1988
Livro Usado, Brochura, Nº De Paginas: 307, Capa Ilustrativa, Cotes Amarelados, Paginas Amareladas, Assinatura E Data Na Folha De Rosto, Data Do Cadastro: 20/09/2023 - D27-272 (Ph)
1989
1 usado
R$ 20,00
Constituição República Federativa Do Brasil (1988)
Livro Em Bom Estado De Conservarão, 292Pag, Brochura Dat Cad 01203-23, Não Esta Na Loja Capa Ilustrativa D12 - 271M
1998
1 usado
R$ 20,00
O Direito de Família e A Constituição de 1988
SKU: 32290845. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 263. Brochura. 263 páginas. Dimensões: 14x21x2cm. Livro envelhecido mas em bom estado. Corte amarelado. Páginas levemente amareladas e com nome escrito na primeira. Capas com desgaste nas bordas e leve sinais de manuseio. Sem outros danos. 4E
1989
1 usado
R$ 10,00
Aplicações da Constituição de 1988
161p, 21cm, capa mole, paginas com leves manchas amareladas, cortes laterais um pouco escurecido, mas conservado. 29/07/2025
1990
1 usado
R$ 40,00
Constituição da república federativa do brasil de 1988
Constituição da república federativa do brasil de 1988
1953
Lei Complementar Tributária na Constituição de 1988
Estado geral da obra: Livro em bom estado de leitura, com sinais de manuseio e de desgaste pelo tempo, não comprometendo a obra nem a leitura. Capa - possui sinais de desgaste/manuseio. Contracapa: possui sinais de desgaste/manuseio. Miolo - preservado. Cortes - possui carimbo, amarelados e com sinais de oxidação. Lombada - descolorida em função da ação da luz solar. Folha de guarda - com carimbo.
2005
1 usado
R$ 10,00