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A constituição de 1988 e o estado de exceção: a trajetória do Brasil rumo à ruína da democracia
Em primeiro lugar, mostra-se necessário esclarecer que este trabalho foi originalmente pensado para ser um artigo jurídico, cujo objetivo é demonstrar que a Constituição de 1988, bem como seu projeto e seus ideais, sucumbiu à prevalência de um estado de exceção vigente no Brasil. A respeito disso, destaco que o diferencial da obra se pauta pelo fato de ela pretender analisar, com amplitude e profu...
O processo penal à luz da constituição federal de 1988
O Processo Penal à Luz da Constituição Federal de 1988 é um livro indicado a todos os profissionais da área jurídica, pois, através de uma breve retrospectiva histórica do desenvolvimento do Direito Penal, a autora busca situar o leitor temporalmente a fim de que compreenda as transformações ocorridas na esfera criminal. Assim, a obra demonstra como o comportamento da sociedade foi moldando, ao lo...
1988
O planejamento regional brasileiro pós-constituição federal de 1988 : Instituições, políticas e atores
Penso que esta é a obra mais abrangente, clara, rigorosa e completa dos últimos anos sobre nossas experimentações e impasses na promoção recente de políticas regionais de âmbito nacional.Em uma pesquisa de fôlego, a meticulosa e atenta pesquisadora Simone Affonso da Silva esmiúça, analisa, sistematiza – nas dimensões teórica, histórica e institucional – as vicissitudes, os contextos, os pontos cru...
Cães de guarda
Doutora em História Social, Beatriz Kushnir lança, nos 40 anos do golpe de 1964, livro nascido de intensa pesquisa sobre um dos aspectos fundamentais do regime militar: sua relação com os órgãos de imprensa, da censura à colaboração. 'O objetivo é iluminar um território sombrio e desconfortável: a existência de jornalistas que foram censores federais e que também foram policiais enquanto exerciam ...
2004
Os fetos anencéfalos e a constituição federal de 1988
Os fetos anencéfalos e a constituição federal de 1988
2024
Constitucionalismo e Constituição de 1988
Neste volume, o autor inicia análise sobre as “Jornadas de 2013”, época das manifestações contra o aumento da tarifa de ônibus em São Paulo. Os protestos espalharam-se por todo o País e o exterior, abarcando temas variados, e posicionaram- -se contra a impunidade dos políticos, em prol do poder de investigação do Ministério Público e contra a corrupção governamental. Os anseios do povo, então ador...
Sistema Tributário na Constituição de 1988
A Constituição Federal esculpiu o Sistema Tributário Nacional esgotando a enumeração de princípios tributários em nível da cláusula pétrea, limitando a ação de legisladores ordinários no que tange a imposição tributária. Padece, contudo, de vícios estruturais e funcionais, pois os instrumentos normativos, cada vez mais atentatórios aos direitos e garantias dos contribuintes, não mais obedecem à hi...
2008
Anotações Jurisprudenciais à Constituição Federal de 1988
Depois da Constituição cidadã de 1988, em que praticamente uma nova ordem constitucional se instalou no Brasil, tornou-se relevante a compreensão não só dos institutos que norteiam o Direito Constitucional atual, mas sobretudo a exata dimensão de cada um dos artigos da Carta Magna. Torna-se por conseguinte, extremamente relevante aos operadores do Direito conhecer a interpretação dada, pelos Tribu...
2001
Como Memorizar a Constituição Federal de 1988
Para aquele que tem dificuldade em se lembrar do que lê, ou mesmo muita facilidade em se esquecer do que o sentido da visão capta por meio da leitura, lançamos este pequeno manual de Mnemotécnica que, à semelhança de um ‘vade mecum’, traz alguns recursos mnemônicos os quais, além de agilizar o aprendizado, fortalece eficazmente o ato de registrar na memória as informações que devam ser apreendida...
2006
Manual da Constituição de 1988 - 1 ed./2002
Trata-se de um “manual” que traz, de forma simples e acessível ao grande público, o verdadeiro significado da Constituição de 1988 e os principais temas nela desenvolvidos. A linguagem clara, em texto corrido, torna esta uma obra imprescindível para todo brasileiro exercer a sua plena cidadania. O Autor foi Professor da USP e Procurador do Estado de SP e é Consultor Jurídico em São Paulo.
2002
Constituição Brasileira de 1988
É com grande satisfação e prazer que trazemos ao público o presente estudo coletivo em comemoração ao 25º aniversário da Constituição da República Federativa do Brasil, a nossa "Carta Maior de 1988".A presente data, marcante por si, já mereceria comemorações por sua duração frente a toda uma história sinuosa da política brasileira. No entanto, muito mais do que isso, reluz no presente momento toda...
2014
A Constituição de 1988: passado e futuro
Este livro é resultado do concurso ANPOCS – Fundação Ford de melhores trabalhos sobre a Constituição de 1988 – edição 2009. O concurso faz parte de um projeto de cooperação entre as duas entidades, iniciado em 2008 com uma serie de atividades, inclusive esse concurso. A ANPOCS, publica aqui os oitos trabalhos premiados. Todos eles discutem diferentes aspectos do tema tais como: a análise da estru...
2005
O tombamento à luz da Constituição Federal de 1988 - 1 ed./2012
Esta obra põe em pauta o enquadramento do tombamento nas diversas manifestações do Estado em prol da cultura, analisando a forma jurídica que lhe corresponde dentro do panorama das figuras concernentes às intervenções do Estado na propriedade. Coteja diferentes posições doutrinárias, os efeitos jurídicos do tombamento e em particular o dever de indenizar, seus elementos e requisitos, esmiuçando o ...
2024
30 Anos de Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988
Esta obra reúne artigos escritos em homenagem à Professora Doutora Anna Cândida da Cunha Ferraz, nome importante do Direito Constitucional Brasileiro e fundamental para pesquisas acadêmicas e desenvolvimento das áreas de Jurisdição Constitucional, Controle da Constitucionalidade, Teoria da Constituição, Conflito entre Poderes e, principalmente, dos Direitos Fundamentais.Ano em que se comemora 30...
2018
O texto e a norma do art. 5º, § 1º, da constituição federal de 1988
O texto e a norma do art. 5º, § 1º, da Constituição Federal de 1988 procura mostrar o real sentido desse dispositivo. Resultado de ampla pesquisa desde os anais da Assembleia Nacional Constituinte de 1987 a 1988 e secundado em ampla bibliografia nacional e estrangeira, o livro enfrenta a problemática da eficácia das normas constitucionais definidoras de direitos e garantias fundamentais partindo d...
2019
Constituição de 1988 e seus Valores no Sistema
A presente obra, partindo do pressuposto de que as Constituições rígidas do Estado Democrático de Direito produziram uma estrutura axiológico-normativa vinculativa dos poderes públicos e da sociedade, busca demonstrar que, a partir da Constituição de 1988, houve um deslocamento da questão valorativa para o centro do sistema jurídico constitucional brasileiro, fazendo-se necessária uma nova postura...
2017
Liberdade de expressão e discurso de ódio na constituição de 1988
Liberdade de expressão e discurso de ódio na constituição de 1988
A questão da constitucionalidade das patentes pipeline à luz da Constituição Federal Brasileira de 1988
O presente estudo pretende abordar a questão da constitucionalidade a patentes 'pipeline', previstas no artigo 230 da Lei Brasileira numero 9.279/66, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, tendo como parâmetro a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. Aquele importante acto normativo veio incrementar as disposições do Acordo Trips, internalizadas atra...
2024
1988-2018. o que constituímos?: homenagem a menelick de carvalho netto nos 30 anos da constituição de 1988
1988-2018. o que constituímos?: homenagem a menelick de carvalho netto nos 30 anos da constituição de 1988
A constituição federal de 1988 e a economia de francisco
A constituição federal de 1988 e a economia de francisco
A cultura judaico-cristã e sua relação com os direitos fundamentais previstos na constituição federal de 1988
A cultura judaico-cristã e sua relação com os direitos fundamentais previstos na constituição federal de 1988
A moradia e a função social da propriedade na constituição de 1988 como componentes do direito à cidade
A moradia e a função social da propriedade na constituição de 1988 como componentes do direito à cidade
Direitos fundamentais e jurisdição constitucional nos 35 anos da constituição de 1988
Direitos fundamentais e jurisdição constitucional nos 35 anos da constituição de 1988
Papel do direito à saúde à luz da constituição federal de 1988: breve resumo
Papel do direito à saúde à luz da constituição federal de 1988: breve resumo
Pluralidade familiar constante na constituição de 1988: realidade na zona rural de montes claros/mg?
Pluralidade familiar constante na constituição de 1988: realidade na zona rural de montes claros/mg?
Quilombos na bahia - processo identitários após a constituição federal de 1988
Quilombos na bahia - processo identitários após a constituição federal de 1988
Comentários à constituição de 1988 - 10ª
Em extensos e minunciosos comentários, o Prof. Sacha Calmon, disseca o Sistema Tributário da Constituição. Temas atuais e palpitantes como a imunidade das instituições de previdência fechada ou fundos de pensão a incidência do ISS sobre todos os serviços, com exclusão do ICMS, ao contrário da Carta de 67, que provocava lista taxativa a não-incidência do adicional do imposto de renda sobre os profi...
2006
Constituição de 1988: o brasil 20 anos depois, vol. 1
Constituição de 1988: o brasil 20 anos depois, vol. 1
2008
Liberdade de expressão e discurso de ódio na constituição de 1988 – 4ª
Liberdade de expressão e discurso de ódio na constituição de 1988 – 4ª
2019
Como saímos de uma ditadura
Nas primeiras eleições diretas para presidente, Tancredo Neves foi eleito por um “pacto das elites”, um acordo entre os poderosos, que continuariam dominando o país e não garantiriam a instauração de um regime democrático autêntico, no qual o povo assumisse o papel que lhe cabe no processo político. Se um governo civil não significava o fim das arbitrariedades praticadas desde a implantação da dit...
A reforma trabalhista e a Constituição de 1988
A reforma trabalhista recentemente aprovada trará enorme modificação nas relações jurídicas entre empregado e empregador. O novo regramento, regra geral, foi mais restritivo em relação aos direitos dos trabalhadores, em algumas passagens de modo explícito, como na disciplina entre jornadas, período de deslocamentos, trabalho de gestantes, e em outros tópicos, de modo dissimulado. A aparente amplit...
A lei complementar na Constituição de 1988
Lei Complementar à Constituição (lei intercalar, lei reforçada, lei semi-rígida) é um tipo próprio de regra (formal) de Direito. Fica a meio caminho entre a Constituição e as leis ordinárias, o que é conveniente para dar maior estabilidade a regras que, sem deverem gozar da rigidez dos textos constitucionais, nem por isso poderiam ser deixadas expostas a decisões ocasionais ou fortuitas que, às ve...
2015
Discricionariedade Administrativa Na Constituição De 1988
O tema da discricionariedade administrativa, nesta obra, é analisado do ponto de vista das limitações que a Administração Pública sofre, no exercício de seus poderes, em decorrência não só de restrições referentes à forma, à competência, ao procedimento, mas também e principalmente diante de princípios que decorrem explícita ou implicitamente da Constituição Federal de 1988. Tais são os princíp...
2001
Constituição Federal De 1988: Comentários Aos Artigos 37 A 43 - Vol. 1
Diversos assuntos de Direito Administrativo são reconhecidamente da autonomia de cada ente federativo, mas a Constituição de 1988 padronizou grande parte das regras e dos princípios da Administração Pública, o que conferiu à disciplina acentuada sistematicidade. O foco deste livro se volta à análise de artigos do capítulo da administração pública (Capítulo VII do Título III, sobre a organização...
2015
A constituição contra o Brasil
Roberto Campos sempre esteve a frente de seu tempo e lutou com paciência, humor e ironia, para tornar a política brasileira racional e eficaz.— Ives Gandra da Silva Martins (jurista, advogado, professor e escritor) Roberto Campos enxergou desde o primeiro momento para onde a Constituição nos levaria: muito detalhe e pouco princípio, muito coração e pouca cabeça, muito direito e pouco dever, muito ...
2018
A constituição de 1988 na vida brasileira
Este livro apresenta um balanço de como a Constituição de 1988 vem afetando a vida social, politica e cultural brasileira. Destacados cientistas sociais analisam a Constituição sob seu ângulo de especialidade, mostrando ao leitor as implicações que ela tem no cotidiano. Questões candentes são abordadas, como os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário – e ainda o Ministério Publico que ganhou ...
2008
Direito internacional na constituição da república federativa do brasil de 1988 segundo a jurisprudência
Direito internacional na constituição da república federativa do brasil de 1988 segundo a jurisprudência
Um esboço das biografias no Brasil
A liberdade de expressão é essencial para a dignidade humana e vital para a democracia, que não se esgota no direito de votar e ser votado, abrangendo também a interpretação da Constituição; o debate público livre e plural; o direito de informar e ser informado; o direito à própria autonomia. Neste trabalho, além de pesquisas no direito brasileiro e comparado, busco estabelecer standards decisório...
O Controle de Constitucionalidade das Leis e o Poder de Tributar Constituição de 1988-4ª Edição 2016
“Este livro examina o controle de constitucionalidade das leis em sua dimensão universal, com profunda incursão no Direito Comparado, e na sua aplicação ao Direito Brasileiro, particularizando o controle jurisdicional do poder de tributar na Constituição Federal de 1988. (.) Constituem páginas de alto valor doutrinário as que o Autor dedicou ao estudo do controle da constitucionalidade das leis ...