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CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2025 – Formato PADRÃO - Com Reforma Tributária e SUPER ATUALIZADA até EC 135 - para PROFISSIONAIS do DIREITO
CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA PROFISSIONAIS DO DIREITO 2025 Atualizada até a Emenda Constitucional n° 135, de 20 de dezembro de 2024 – REGRAS PARA ABONO SALARIAL E FUNDEB Esta edição inclui as mais recentes alterações efetuadas pela Emenda Constitucional n° 135, de 20.12.2024, que altera as regras para Abono Salarial e Fundeb. INCLUI: Texto integral das Emendas Constitucionais Convenção Interamerican...
2025
Constituição histórica da educação no Brasil
Esta obra oferece subsídios para que o estudante ou profissional da educação desenvolva reflexões críticas sobre a educação brasileira em sua constituição histórica, sempre que possível, problematizando sua realidade local. Trata-se de uma abordagem desafiadora e crítica, que leva a repensar o papel da escola, do educador, das propostas curriculares e de outras questões que envolvem os atos de ens...
2012
30 anos da constituição: a história da carta
30 anos da constituição: a história da carta
2018
A constituição da sociedade
Anthony Giddens tem estado na última década na linha de frente do desenvolvimento da teoria social. Em A Constituição da Sociedade ele marca a posição diferenciada que ele foi desenvolvendo durante aquele período e oferece, num balanço completo das mais importantes das novas perspectivas no pensamento social, uma síntese e elaboração de idéias esboçadas em estudos anteriores mas descritas aqui pel...
2009
A Constituição Europeia
Por tratar do problema do déficit de legitimidade da Constituição Européia, esta obra é útil para as disciplinas do Direito vinculadas à Teoria do Estado e à própria Ciência Política, pois apresenta elementos que permitem compreender a natueza jurídico-política da União Européia. No campo do exercício profissional do Direito, a temática, entre outras, da repartição de competência serve como exempl...
2004
Constituição da Liberdade
Tom Palmer explora, através de ensaios teóricos e reflexões práticas, o papel do livre-arbítrio e da força de vontade para vivermos uma vida mais feliz, para nos tornarmos pessoas melhores e desfrutarmos os benefícios da liberdade. Estudos de caso ilustrados com dados científicos, históricos e filosóficos formam um guia para as pessoas que desejam viver em sociedades livres, cooperativas e justas....
2020
Constituição da república federativa do brasil constituição do estado
Constituição da república federativa do brasil constituição do estado
2010
Sobre a constituição da Europa
A explosão das ilusões neoliberais promoveu a concepção de que os mercados financeiros, principalmente os sistemas funcionais que perpassam as fronteiras nacionais, criam situações problemáticas na sociedade mundial que os Estados individuais – ou as coalizões de Estados – não conseguem mais dominar. A política como tal, a política no singular, é desafiada em certa medida por tal necessidade de re...
Comentários críticos à Constituição da República Federativa do Brasil
A ideia desta obra surgiu como uma grande festa pelos anos de trabalho de uma iniciativa que marcou o debate jurídico pós-2014: o Justificando, portal criado por Brenno Tardelli, André Zanardo e Igor Leone, time permaneceu até meados de 2018. Possibilitar uma Constituição comentada por juristas de perspectivas críticas a preço acessível e em obra grandiosa me pareceu uma despedida que coroa o trab...
A construção da pessoa em Wallon e a constituição do sujeito em Lacan
Este livro destina-se a psicanalistas, psicólogos, pedagogos, educadores, e todas as pessoas que se interessem pelas questões da Psicologia e da Educação, assim como em especial pela conexão da Psicanálise-Educação. Ao buscar conexões entre os autores Henri Wallon e Jacques Lacan, o presente estudo apresenta novas perspectivas teóricas e discorre também sobre algumas implicações educacionais de am...
2015
Cães de guarda
Doutora em História Social, Beatriz Kushnir lança, nos 40 anos do golpe de 1964, livro nascido de intensa pesquisa sobre um dos aspectos fundamentais do regime militar: sua relação com os órgãos de imprensa, da censura à colaboração. 'O objetivo é iluminar um território sombrio e desconfortável: a existência de jornalistas que foram censores federais e que também foram policiais enquanto exerciam ...
2004
A constituição da identidade dentro do fluxo da migração
A presente obra busca desvendar o processo de constituição da identidade dentro do fluxo da migração, baseando-se em pessoas que nascem no Mato Grosso e são filhas de cultivadores da cultura gaúcha. Para tanto, a autora Agnéia Luciana Lopes de Siqueira escreve sobre o Centro de Tradições Gaúchas “Estância da Amizade”, o qual apresenta um estatuto bem rigoroso, justificado pelo valor à família e ao...
A constituição da liberdade
Nesta obra, Hayek defende os princípios de uma sociedade livre, lançando um olhar cético sobre a criação de muitas leis em prol de elevado bem-estar social e examinando os desafios à liberdade colocados por um Estado em constante expansão – bem como seu efeito corrosivo na criação, preservação e utilização de conhecimento. Contrariando aqueles que exigem que o poder público desempenhe um papel mai...
2024
A Constituição de 1988, 25 anos
Este livro tem o sentido de uma comemoração. Ele mostra como, nos últimos 25 anos, as liberdades democráticas garantidas pela Constituição contribuíram para que tivéssemos um país melhor, ainda que persistam graves problemas econômicos, sociais e políticos, principalmente no que se refere ao funcionamento dos partidos e do Congresso Nacional. Problemas, aliás, que contribuíram para que a população...
2013
A constituição do inconsciente em práticas clínicas na França do século XIX
Este livro procura mostrar como as práticas do magnetismo e hipnotismo, na França, foram ajudando a configurar experiências de divisão de consciência e da personalidade, principalmente por meio da associação com a figura da histeria. E como, ao final do século, chegou-se à noção de "consciência segunda" como um estado inconsciente, resultado de certa patologia da memória ou distúrbio nervoso. É in...
2001
Teoria da constituição
A Constituição Federal é a lei fundamental do Brasil, a qual rege todas as espécies normativas e define a organização dos três poderes que compõem o Estado. Trata-se de um documento que, com base em valores como a democracia e a segurança jurídica, estabelece os direitos e deveres de todos os cidadãos.Nesta obra, esclarecemos como foram estabelecidas as constituições brasileiras até a promulgação ...
A constituição canônica e os direitos humanos fundamentais
No Capítulo I deste trabalho, cuida-se de visualizar a Constituição, essencialmente como pacto fundante e, em especial, a Constituição como “lei” e a lei em Platão, dogma poleos. O Capítulo II aborda o Poder Constituinte como aquele que elabora a Constituição sujeito às limitações da “ideia de Direito”, existente na sociedade para a qual a Constituição é elaborada. No Capítulo III adentra-se a aná...
2021
Constituição da república federativa do brasil
Constituição da república federativa do brasil
2009
A forma da República
Este livro discute como os ideais da república contemporânea buscam integrar-se a uma determinada forma política. Orientada pela visão de um contraste entre duas concepções da forma política, a teoria da constituição mista e a teoria do Estado soberano, a obra explora algumas das grandes contribuições da tradição do pensamento político, antigo e moderno, que permitem traçar as fronteiras entre ess...
2013
Direito penal e constituição
A presente obra é resultado de um já longo processo de cooperação científica entre a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS, e, mais recentemente, entre o Instituto Eduardo Correia e o Instituto de Direito Penal Económico e Europeu. No aniversário de 30 anos da Constituição brasileira, nada mais adequado do que a promoção de um ...
2018
Processos de constituição e reprodução do campesinato no Brasil - Vol. II
Em complementaridade às reflexões quanto aos processos de constituição e reprodução do campesinato no Brasil, apresentadas no volume I e incidentes sobre formas tuteladas, neste volume II analisamos formas dirigidas de constituição de segmentos camponeses, isto é, correspondentes a processos de criação de condições para a ocupação populacional do território brasileiro, para a expansão de fronteira...
Constituição Federal - 9ª Ed - 2023
A Constituição Federal foi promulgada em 05 de outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da nor...
2023
Constituição e direitos humanos
“A presente obra oferece assim uma qualificada e refinada contribuição à literatura jurídica nacional, fortalecendo a emergência de um novo paradigma jurídico, pautado na estatalidade aberta, na internacionalização dos direitos humanos, nos diálogos jurisdicionais e na dinâmica do constitucionalismo multinível, que tem como inspiração maior a força expansiva da dignidade humana e a vocação de prot...
2024
SOB O IMPÉRIO DAS LEIS
A presente obra analisa o advento de uma ordem constitucional no Brasil que, a partir da crise e desagregação do Império português na América, viabilizaria a Independência e sustentaria a construção de uma nova unidade política. O foco de análise está no embate pela normalização de um arranjo político-institucional que vinculasse o “todo” e as “partes” do que, até1822, formava o conjunto dos terri...
2009
Constituição, direito penal e novas tecnologias
Enquanto o avanço tecnológico parece não encontrar obstáculos à sua frente, a sociedade é diuturnamente desafiada a resguardar a esfera de direitos dos cidadãos em um cenário de difícil controle e frágil regulação. Com efeito, a sensibilidade do tema se intensifica, para mais, quando se tangencia o Direito Penal. Quais limites devem ser observados pela inteligência artificial para que haja respeit...
2024
Constituição Federal
A Editora Manole traz novamente à comunidade jurídica – estudantes e profissionais – e também ao público em geral este texto fundamental para a cidadania: a Constituição Federal. Esta nova edição em formato de bolso, a décima sexta, incorpora todas as atualizações decorrentes das publicações de todas as emendas até a Emenda Constitucional n. 134.Um criterioso índice alfabético-remissivo facilita a...
2024
Constituição da república federativa do brasil
Constituição da república federativa do brasil
2008
O processo penal à luz da constituição federal de 1988
O Processo Penal à Luz da Constituição Federal de 1988 é um livro indicado a todos os profissionais da área jurídica, pois, através de uma breve retrospectiva histórica do desenvolvimento do Direito Penal, a autora busca situar o leitor temporalmente a fim de que compreenda as transformações ocorridas na esfera criminal. Assim, a obra demonstra como o comportamento da sociedade foi moldando, ao lo...
2025
A constituição contra o Brasil
Roberto Campos sempre esteve a frente de seu tempo e lutou com paciência, humor e ironia, para tornar a política brasileira racional e eficaz.— Ives Gandra da Silva Martins (jurista, advogado, professor e escritor) Roberto Campos enxergou desde o primeiro momento para onde a Constituição nos levaria: muito detalhe e pouco princípio, muito coração e pouca cabeça, muito direito e pouco dever, muito ...
2018
Processos de constituição e reprodução do campesinato no Brasil - Vol. I
Os autores deste volume demonstram a importância e a diversidade de condições de integração da força de trabalho, principalmente da constituição do campesinato. Mostram como a qualificação sociológica das formas de dominação, amparadas em mecanismos de repressão da força de trabalho pela gestão do acesso ao controle dos meios de produção, tornaram possivel a existência de formas camponesas depende...
Constituição de Atenas
Esta obra contém não apenas a história política de Atenas, como também a descrição pormenorizada dos principais elementos do sistema político que vigorou a partir da restauração da Constituição democrática após a queda dos Trinta Tiranos (403 a.C.), um ano após o fim da Guerra do Peloponeso, com a rendição de Atenasa Esparta. AConstituição de Atenas, descoberta apenas em 1880, é uma obra política ...
2012
Subjetividade e constituição do sujeito em Vygotsky
A autora empreende uma leitura em profundidade de toda a obra de Vygotsky em busca de seu motivo. O resultado é um livro que difere de todos os outros sobre o psicólogo russo: é instigante na interpelação que faz aos modos correntes de análise desse autor e encontra em sua obra uma importante e muito atual contribuição ao debate psicológico sobre o sujeito criativo que busca a ética e a estética d...
2003
Mercosul, união européia e constituição
Na primeira parte deste livro, aspectos conceituais e gerais são estudados (a teoria clássica da soberania, o poder constituinte e a supranacionalidade); na segunda, o autor desenvolve um extenso e cuidadoso trabalho de direito comparado, analisando o direito internacional e o ordenamento jurídico brasileiro, passando ainda pela União Européia e pelo novo ordenamento jurídico comunitário e, finalm...
Constituição e democracia
Este livro aborda duas questões fundamentais para o teora do direito constitucional: Por que uma constituição aprovada há mais de 20 anos deve prevalecer sobre as decisões políticas dos atuais representantes do povo? Como o Poder Judiciário, em uma democracia, tomar decisões que se sobreponham às decisões dos governantes eleitos? O livro trata dessas questões de maneira clara e profunda, pocurando...
Uma nova constituição para o Brasil
Qual é a causa das crises políticas que o Brasil enfrenta desde a redemocratização? Não é o povo que escolhe mal seus governantes. É a própria estrutura do Estado que leva ao surgimento dessas figuras lamentáveis que nos arrastam ao caos social e moral. O país está dividido: de um lado, a classe política e burocrática, imune a qualquer risco econômico. De outro, o povo, pagador dos impostos que m...
A constituição social do desenho da criança
Esta obra é um estudo sobre o desenho de crianças pré-escolares de três a cinco anos. Sua grande contribuição é que, ao contrário da maioria dos estudos sobre este tema, preocupados em apontar e categorizar características dos desenhos produzidos por crianças de diferentes idades – a autora privilegia o processo de produção gráfica, em especial algumas das condições sociais que contribuem para a c...
2002
Constituição federal anotada - 2 volumes
Apresentação O objetivo deste livro é servir como instrumento de consulta rápida, para profissionais e estudantes de Direito, a respeito da doutrina e da jurisprudência relativas a cada um dos dispositivos da Constituição Federal de 1988. Portanto, a obra pretende ser uma ferramenta de trabalho, fundando as notas doutrinárias e jurisprudenciais nas respectivas correntes de pensamento mais consolid...
Ldb lei de diretrizes e bases da educação nacional
Ldb lei de diretrizes e bases da educação nacional
2008
A clínica da constituição do laço
Os bebês e as crianças pequenas, mesmo antes de terem saído da condição de infans - que ainda não falam e são falados pelo outro -, podem "se dizer e se contar" àqueles com quem convivem em seu entorno social sem o recurso a palavras: pelos olhares, gestos, balbucios e gritos. Nesse sentido, por se compreender que, tanto o desenvolvimento físico/orgânico quanto a constituição do psiquismo do bebê ...
2017
A constituição federal de 1988: Avanços e desafios
Este livro reúne atores políticos e sociais que refletem sobre a Constituição de 1988 - seus avanços e desafios. Representantes de instituições - estatais, acadêmicas e da sociedade politicamente organizada - debatem suas apropriações dessa Carta, tais como - as instituições do Ministério Público de São Paulo (Dr. Fernando Grella), da Defensoria Pública de São Paulo (Dr. Vitore Maximiliano), e do...
Brasil em Constituição
Os bastidores da série “Brasil em Constituição”, do Jornal Nacional A série “Brasil em Constituição” foi exibida no Jornal Nacional entre 29 de agosto e 28 de setembro de 2022. Em um momento em que a democracia se viu ameaçada, o objetivo era mostrar ao grande público o que a garante e a torna possível: a Constituição. Naquele momento, a ideia já era mais do que uma ação e se tornou algo ainda ...
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2024: Atualizada com a REFORMA TRIBUTÁRIA – inclui Emendas Constitucionais na íntegra
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2024 Atualizada até a: Emenda Constitucional n° 132, de 20 de dezembro de 2023 – REFORMA TRIBUTÁRIA Esta edição inclui as mais recentes alterações efetuadas pela Emenda Constitucional n° 132, de 20.12.2023, que altera o Sistema Tributário Nacional, e pela Emenda Constitucional n° 131, de 3.10.2023, que dispõe sobre a perda e a renúncia da nacionalidade. INCLUI: Convenção Inte...
2024