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Dicionário De Direito Tributário
Aelaboraçãodestedicionáriosedeveaduasconvicçõesdeseusautores.Primeira,adequeosignificadodosconceitosutilizadosemqualqueráreadoconhecimentohumanoéextremamenteimportanteparaoconhecimentodetudoquantonelasecontém,eporissomesmoéindispensávelaodesempenhoadequadodequalqueratividade.Esegunda,adequenoDireitoTributáriomuitaspalavraseexpressõestêmsignificadodiversodaquelequepodemter,sejanalinguagemcomum,seja...
2010
Curso de Direito Tributário - 37 ed./2016
Um dos mais conceituados e atualizados cursos de Direito Tributário, que apresenta uma espécie de “Teoria Geral” desse Direito – com seus conceitos, fundamentos e normas gerais – seguida do exame minucioso do Sistema Tributário brasileiro, institutos, regras e cada uma das figuras impositivas tributárias, estudadas sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento e...
2016
Antes que seja tarde
Em tempos difíceis, como os atuais, fazem-se ainda mais necessários os sonhos e afetos dos poetas. Neste livro de estreia de Letícia Brito, pela editora Malê, você vai encontrar denúncias e desabafos dos tempos atuais com a cara da poesia contemporânea.Letícia Brito dedica-se à poesia falada (spoken word/poetry slam) e às micro-revoluções político-sociais onde a poesia incinera, afaga, afeta e tra...
2019
Equivalência material dos contratos: Civis, empresariais e de consumo - 1ª edição de 2012
Resultado de investigativa pesquisa doutrinária, além da colação de esclarecedora jurisprudência, este trabalho está sistematizado em duas grandes partes: princípio da equivalência material do contrato; e segurança jurídica e limites de intervenção judicial em face do princípio da equivalência material do contrato. Na primeira, dentre outras temáticas, o autor faz uma incursão pelas noções e pelo ...
2007
Tratado de medicina de urgência do idoso
Tratado de Medicina de Urgência do Idoso reflete, do ponto de vista da saúde e, particularmente, da Medicina, a verdadeira explosão demográfica da longevidade, cujos indicadores estatísticos assinalam seu gradual e progressivo crescimento. Esta explosão tem por origem as profundas transformações nas condições de saúde, na prevenção ou mesmo no diagnóstico precoce; na promoção especifica da saúd...
2010
Reflexos jurídicos da atuação do estado no domínio econômico - 2ª edição de 2016
O Prof. Edvaldo Brito discorre sobre a atuação do Estado moderno e designadamente do Estado brasileiro na promoção do desenvolvimento econômico e do bem-estar social, tratando o tema no intento de lhe registrar os reflexos jurídicos. Não se limitou , entretanto, a discorrer sobre a expansão do Direito Público no domínio econômico setorial onde estende seu manto legislativo sobre o processo produti...
2016
Imputação Objetiva: Crimes De Perigo E Direito Penal Brasileiro - Vol. 2
A modernidade e suas particularidades têm alterado substancialmente a forma de elaboração e aplicação do Direito Penal. Muitas teorias utilizam essa modernidade como um fator absolutamente novo e pregam uma nova dogmática penal adequada a uma suposta sociedade de risco. Nessa sociedade, o risco e o perigo tomam parte fundamental, o que reflete tanto na criminalização do perigo quanto na teoria...
2015
Uma história de rabos presos
Sabem o que é rabo preso? É quando uma pessoa faz uma coisa ruim e uma outra pessoa sabe. A que aprontou nunca vai poder fazer nada contra a outra. A que conhece o segredo acaba conseguindo vantagens para si mesma. Daí por diante toda falcatrua que um fizer o outro defende.Em Egolândia, um lugar muito pequeno que ficava para lá do fiofó do mundo, quase todo mundo tinha o rabo preso, principalmente...
2012
Lá vem o Ano Novo
No dia 31 de dezembro, na casa do Tempo, todo mundo estava se preparando para começar o Ano Novo. Dona Meia-Noite estava tão bonita que até parecia uma estrela de cinema. Na Terra, por sua vez, na casa da vovó Emília, havia uma grande festa. A criançada fazia planos para o ano que estava para chegar: não mentir, não faltar à aula para jogar futebol, não comer mais doce escondido. Mas será que, des...
2009
Código Brasileiro de Defesa do Consumidor Vol. I
Trata-se de obra consagrada, de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matéria consumerista. Em seus comentários ao CDC, os autores realizaram uma bordagem que, sem fugir ao rigor analítico da ciência jurídica conceitual, também preenche finalidades práticas, a fim de assegurar, aos profissionais do Direito e ao público em geral, melhor compreensão de matéria tão relevante ...
2011
Comentários ao código tributário nacional: Artigos 139 A 218 - Volume III
Este livro é fruto da experiência do autor adquirida em sua atividade profissional e da observação dos fatos da vida especialmente relacionados à matéria nele tratada, feita por quem desses fatos já participou e participa de formas diversas, seja como Advogado, como procurador da República, como Juiz de Primeira e Segunda Instâncias, como Professor de Direito, como Consultor Jurídico, bem como no ...
2005
Manual de Direito Tributário
Apoiado no posicionamento dos tribunais, mas sem deixar de fazer críticas quando oportuno, o livro percorre a Constituição Federal de 1988 e a legislação complementar, com ênfase no Código Tributário Nacional e nas Leis Complementares 87/1996 e 116/2003. Além disso, o Manual do Direito Tributário analisa a parte geral do Direito Tributário, dedicada a institutos, como os de legislação tributária, ...
2022
Manual de Direito Tributário
Neste livro, procede-se ao exame dos principais institutos do Direito Tributário, de forma panorâmica e abrangente. Apoiado no posicionamento dos Tribunais, mas sem deixar de a ele fazer a devida crítica quando cabível, percorre as mais importantes normas que disciplinam a matéria no Direito brasileiro, sobretudo a Constituição Federal de 1988 e a legislação complementar, com ênfase ao Código Trib...
2019
Diálogos criativos
Num inusitado e prazeroso encontro, Domenico De Masi e Frei Betto debatem sobre alguns dos temas mais importantes da pós-modernidade: do avanço tecnológico à sociedade de consumo, da educação à filosofia, da teologia à política. Com pontos de vista ora coincidentes, ora conflitantes, mas muitas vezes complementares, ambos oferecem uma explanação sobre os rumos da humanidade, questionando de que fo...
2008
Educação a distância via internet
Quando se fala em formação de professores por intermédio da Educação a Distância (EaD), via internet, logo surge uma série de questões. Como é possível formar professores via internet? Que abordagem pedagógica foi utilizada? Que ambiente de aprendizagem virtual foi usado? Este livro procura responder essas perguntas com base nos resultados do Curso de Especialização em Desenvolvimento de Projetos ...
2005
Educaçao e novas tecnologias - um repensar
Educaçao e novas tecnologias - um repensar
2015
Negociações de um sedutor: trajetória e obra do compositor goiá
Negociações de um sedutor: trajetória e obra do compositor goiá
2010
Retratos da vida em quarentena
Identificação é algo complexo. Pode ser acolhedor ou um baita dedo na ferida. No processo de seleção destes textos, passei por um turbilhão de emoções. Trinta dias lendo mais de mil relatos de solidão, de medo — no melhor dos casos, contos que falavam sobre uma quebra do cotidiano. Eu estava em casa e achava que logo poderíamos sair, mas o livro vai ser publicado e ainda estou aqui. Estes contos f...
2020
Manual da separação
“Cabe a nós definirmos quem domina quem. Engolir respostas, revides, dores fazem parte de um planejamento de superação e proteção a uma relação que inevitavelmente se perpetuará no tempo. Se é inevitável, podemos viver melhor ou pior com ela. A decisão é nossa.”Com uma linguagem acessível, distante dos termos técnicos que envolvem o Direito de Família, a autora traz o desenrolar deste Manual. Com ...
2018
Código de processo civil
Com as alterações publicadas até 20 de Abril de 2009. O livro traz: Decreto-Lei n.º 44.129, de 28 de Dezembro de 1961; Decreto-Lei n.º 47.690, de 11 de Maio de 1967; Preâmbulo do Decreto-Lei n.º 329-A/95, de 12 de Dezembro. Da Acção • Da acção em geral • Da acção executiva Da Competência e das Garantias da Imparcialidade Do Processo • Das disposições gerais • Do processo ...
2009
A Casa dos Pesadelos - Avon
Dez anos depois de estar cara a cara com aquela assombração, Tiago finalmente concorda em voltar àmesma casa para visitar sua avó.Agora adolescente, ele pretende provar para si mesmo,que a terrível imagem que o aterrorizara nas madrugadas por tanto tempo, não passava de uma criação tenebrosa da infância. Mas, ao chegar no casarão, o jovem se depara com o misterioso quarto de seu falecido avô, agor...
2019
Manual da sentença criminal e dosimetria da pena
O presente manual tem como objetivo propiciar tanto àqueles que se preparam para as provas dissertativas dos concursos da magistratura quanto aos operadores do Direito que labutam na jurisdição criminal elementos para que possam se preparar e compreender o mais nobre momento da atividade jurisdicional, que é a prolação da sentença, fazendo uso de linguagem direta, com enfoque na doutrina e jurispr...
2021
Estudos em homenagem ao professor Carlos Eduardo Japiassú
O presente trabalho coletivo tem o objetivo de agraciar o ilustre professor Carlos Eduardo Japiassú, por sua brilhante trajetória profissional e acadêmica, marcada por sua imensa dedicação ao ambiente jurídico e acadêmico, nacional e internacionalmente. Em razão de sua extensa contribuição, sobretudo às temáticas do direito penal e do direito penal internacional, torna-se imperiosa a elaboração...
2020
Processo Tributário
Partindo de lições extraídas da Teoria do Direito, do Direito Constitucional, Tributário e Processual Civil, este livro visa oferecer ao leitor uma abordagem prática de questões surgidas no âmbito de processos nos quais se discute – administrativa ou judicialmente – a relação entre Estado e contribuintes. O pragmatismo da obra pode ser percebido, por exemplo, nas referências ao entendimento dos t...
2017
Treinamento da flexibilidade: quando nós e nossas crianças enlouquecemos
Este livro é fundamentado na Teoria de Aceitação e Compromisso, desenvolvida pelo Dr. Steven Hayes, com base nos preceitos da filosofia budista e na aplicação prática do Diagrama da Matrix, desenvolvido pelo Dr. Kevin Polk e sua equipe. A Matrix consiste em dois eixos verticais e horizontais contendo compreensões sobre contextos, associados às influências dos nossos órgãos do sentido e da nossa me...
2020
A sombra do caos
Este livro busca responder, partindo do princípio de que o conhecimento se constrói em função das interações sócio-históricas e da análise das representações de língua, de norma e de reflexão lingüística que informam a prática escolar, à seguinte pergunta: que conhecimentos lingüísticos são interessantes para o sujeito no mundo de hoje e de que modo ele os adquire?
2000
Soberania e diplomacia
Passados mais de trezentos anos da celebração da Paz de Vestfália, que inaugurou as premissas básicas do Estado Contemporâneo, que é europeu e iluminista, identifica-se, no pensamento diplomático de Henry Kissinger, a continuidade e evolução da raison d’Etat. No mundo globalizado, tende-se à uniformização das práticas econômicas e também, apesar de em menor intensidade, culturais. Espera-se uma pa...
2016
Eu Amo Minha Cidade
ID=333822A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 156. Dimenssões: 21 X 21. Acabamento: Capa Comum
2007
1 usado
R$ 15,00
Responsabilidade Disciplinar Do Advogado
ID=318712A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 137. Dimenssões: 15 X 21. Acabamento: Capa Comum
2004
1 usado
R$ 27,50
Professores - Identidade Profissionalizacao E Formacao
ID=320818A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 275. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2009
1 usado
R$ 33,75
Da Vila De Mimoso Para O Mundo
ID=362896A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2007
1 usado
R$ 18,75
O Lume Da Palavra
ID=336707A. Coleção: (f-983 / 2). Conservação do produto: CONDICAO GERAL: LIVRO SEMI-NOVO, EM EXCELENTE ESTADO. Qtd. Páginas: 390. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2010
1 usado
R$ 20,00
Da Vila De Mimoso Para O Mundo
ID=362896B. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Folha de rosto: com dedicatoria; com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. com pequenas manchas de oxidacao na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2007
1 usado
R$ 18,75
Teoria Economica
ID=322268A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 316. Dimenssões: 15 X 21. Acabamento: Capa Comum
2013
1 usado
R$ 2.517,50
O Casamento De Maria Resolvida Com Jobs Quebra Tudo
ID=339277A. Coleção: Cordel Universal. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 24. Dimenssões: 10 X 15. Acabamento: Capa Comum
1 usado
R$ 12,50
Manual De Arvores De Varzea Da Amazonia Central - Manual Of Trees From Central Amazonian Varzea Floodplains
ID=279827A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: OTIMO, CONSERVA-SE EM OTIMAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Tradução: ESCRITO EM INGLES / PORTUGUES. Qtd. Páginas: 298. Dimenssões: 20 X 27. Acabamento: Capa Dura
2010
1 usado
R$ 175,00
A Saga De Pedro Caroco Com Severina Xique-xique
ID=339256A. Coleção: Cordel Universal. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 36. Dimenssões: 10 X 15. Acabamento: Capa Comum
1 usado
R$ 12,50
Pilar E Historia
ID=363289A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA.LEVEMENTE AMARELADO NA LATERAL DO MIOLO Qtd. Páginas: 182. Dim...
2004
1 usado
R$ 10,00
O Vendedor De Fumo
ID=339254A. Coleção: Cordel Universal. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 20. Dimenssões: 10 X 15. Acabamento: Capa Comum
1 usado
R$ 12,50
Bazofias De Um Cantador Pai-degua - O Maior Cordel Do Mundo Capitulo 02
ID=280082C. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. LEVEMENTE AMARELADO NA LATERAL DO MIOLO Qtd. Páginas: 335. Dimenssões: 15 X 23. Acabamento: Capa Comum
2013
1 usado
R$ 18,75
Literatvra Latina - Sintese Historica
ID=283398A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: AMARELADA. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. Qtd. Páginas: 198. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
1982
1 usado
R$ 15,00
A Construcao Dos Mitos - Autografado
ID=340355A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: REGULAR, COM ALGUNS DESGASTES RELEVANTES PELA ACAO DO TEMPO. .CAPA/CONTRA CAPA: AMARELADA. DESGASTADA. .DORSO: PEQUENOS DESGASTES. RECONDICIONADO. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: COM LEVES DESGASTES NAS EXTREMIDADES. AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Pág...
1 usado
R$ 40,00