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Usucapião de Terras Devolutas Em Zona Rural Diante da Constituição D
Há mais de trinta (30) anos de militância como Advogado na área possessória, especialmente no “Eldorado da Barra da Tijuca”, no Estado do Rio de Janeiro, e depois como Juiz de Direito, mais os respectivos Cursos de Especialização, o autor da presente pesquisa conseguiu obter algum conhecimento no tema-problema em tela. Sob esse prisma, o trabalho foi basicamente elaborado com sustentáculo nos hist...
2017
1 novo
R$ 75,00
Direito Sindical: Análise do Modelo Brasileiro de Relações Coletivas D
Agora em 9ª edição, Direito Sindical é obra que, concebida inicialmente como tese de doutoramento do autor, defendida na PUC/SP, foi transformada em livro com um objetivo definido: constituir manual capaz de difundir os conhecimentos necessários à compreensão dos fenômenos que envolvem as relações coletivas de trabalho. Assim, tornou-se texto adotado em grande número de cursos de graduação e pós-g...
2021
1 novo
R$ 130,00
Código Tributário Nacional
Livro Novo. capa na cor branca, 525 páginas. 1103
2009
1 novo
R$ 54,90
Direito Tributário (estudos Avançados Em Homenagem a Edvaldo Brito)
livro novo, 946 páginas, leve marca de dobradura na contracapa, setor: SLC. (Busca local ou dúvida - 081 98812-3856 oi/zap)
2014
1 novo
R$ 130,90
Município Habitat da Cidadania
exemplar novo lacrafdo!
2020
1 novo
R$ 34,90
Município Habitat da Cidadania
exemplar novo lacrafdo!
2020
1 novo
R$ 34,90
Coleção Lusodonia Estudos Lusófonos: Multiplos Olhares
Livro novo Lacrado #17377c
1 novo
R$ 29,00
Histórias Que Ninguém Contou, Conselhos Que Ninguém Deu
Livro novo (Estante Valentina 2)
2000
1 novo
R$ 15,00
Piauí: no Reinado da Luz, Tradições e Beleza de um Pouco Iluminado!
Livro novo no plástico
1 novo
R$ 96,00
Guia de Receitas Almoço e Jantar
SKU: 24336095. Condição: NOVO. . Bordas um pouco sujas devido ao armazenamento.
1 novo
R$ 20,00
DIREITO SINDICAL - ANALISE DO MODELO BRASILEIRO DE
O livro, em sua 3ª edição, analisa o modelo brasileiro de relações coletivas de trabalho, tratando de todos os aspectos que envolvem o Direito Sindical - ramo autônomo, na visão do autor -, em comparação com a prática de outros países e com a doutrina própria da Organização Internacional do Trabalho. É dividido em duas partes: a primeira, em que são estudados as instituições e os institutos do Di...
1 novo
R$ 54,00
RECURSOS DE NATUREZA EXTRAORDINARIA NO TST
De acordo com as Leis 13.015/2014, 13.105/2015 - Novo CPC, e 13.467/2017 - Reforma Trabalhista. "O livro 'Recursos de Natureza Extraordinária no TST', que tenho a honra de apresentar ao leitor, demonstra bem a acuidade e a amplidão de conhecimentos e ideias que acompanham o seu autor. O professor e procurador do trabalho Ricardo José Macedo de Britto Pereira consegue, ao mesmo tempo, ser preciso, ...
1 novo
R$ 59,90
FUNDAMENTOS DO DIREITO
As sociedades humanas, no tempo e no espaço, adotam padrões de comportamento diferentes. Isso autoriza a afirmação de que não existem padrões de correção, distintos dos fornecidos pelo direito positivo, a partir dos quais se possa avaliar a justiça de uma conduta? Por outro lado, caso existam, quem os determinaria? Os direitos humanos são não raras vezes indicados como a ideia básica a partir d...
1 novo
R$ 58,80
CONTROLADORIA DE RISCO - RETORNO EM INSTITUICOES F
O livro traz uma abordagem inovadora da Controladoria/Contabilidade Gerencial, não havendo outro similar que trate de gestão e controle dos riscos financeiros na realidade brasileira. Com grande ênfase à aplicação prática dos conceitos, conta com vários exemplos e práticas do mercado, todas atuais e baseadas em casos reais. São assuntos de destaque: O risco financeiro da empresa moderna ...
1 novo
R$ 104,00
ACOES AFIRMATIVAS
Este livro trata das ações afirmativas, que são uma das formas de combate à discriminação. As ações afirmativas, por meio de normas que estabelecem critérios diferenciados de acesso a determinados bens, opõem-se à exclusão causada às pessoas pelo seu pertencimento a grupos vulneráveis, proporcionando uma igualdade real entre os indivíduos. Seus objetivos principais são discutir as ações afirmativ...
1 novo
R$ 27,00
SANCOES PENAIS TRIBUTARIAS
Neste volume, trinta e quatro autores enfrentam aspectos relacionados às Sanções Penais Tributárias, como os seguintes, por exemplo: identificação e caracterização; necessidade de conclusão do processo administrativo fiscal para a propositura da ação penal; procedimento do Ministério Público no caso em que toma conhecimento de crime contra a ordem tributária; dolo específico como elemento essencia...
1 novo
R$ 52,50
CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL - ANOTACOES A CONSTITUI
Neste livro faz-se uma análise da Constituição Federal (Sistema Tributário), do Código Tributário Nacional e das Leis Complementares 87/96 e 116/2003, fundada nos problemas concretos surgidos em torno de seus dispositivos, e em como a jurisprudência, notadamente dos Tribunais Superiores, os soluciona. Com isso, fornece ao leitor uma visão objetiva e pragmática do Direito Tributário Brasileiro, sem...
1 novo
R$ 69,30
RECURSOS DE NATUREZA EXTRAORDINARIA NO TST - CONFO
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 44,90
REFLEXOES SOBRE O CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
A coletânea “Reflexões sobre o Código de Processo Civil de 2015” enfrenta desde uma análise sobre a importância da linguagem e as fases metodológicas do processo civil a pontos específicos sobre procedimentos especiais, por exemplo. Nesse ínterim, foi examinada a postura do juiz como sujeito processual, além de adentrar no importante debate sobre justiça multiportas e indisponibilidade de direitos...
1 novo
R$ 56,00
SERVIDOR PUBLICO E AS SUAS MULTIPLAS PREVIDENCIAS
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 33,00
TRABALHO, GESTAO E PODER - DISCIPLINA E AUTO-REGUL
As inovações nas técnicas de gestão de pessoas humanizaram as relações de trabalho, motivando os indivíduos a aderir aos objetivos organizacionais, ou consistem apenas em antigas idéias reeditadas em nova linguagem, mais sofisticada, lógica e científica? O debate entre esses dois pontos de vista, apresentado neste livro, assume uma perspectiva crítica, interpretando essas práticas como instru...
1 novo
R$ 22,00
COMENTARIOS A LEI 12.850/2013 - LEI DE ENFRENTAMEN
"A obra “Comentários à Lei 12.850/2013” trata da Lei do Crime Organizado. O diferencial consiste no fato de a lei ser comentada dispositivo por dispositivo, ingressando minudentemente em todos os aspectos controvertidos agitados pela doutrina, além de traçar um panorama histórico acerca do surgimento e da evolução das estruturas delituosas organizadas. Trata-se de livro que já parte para a terc...
1 novo
R$ 225,00
COOPERACAO JURIDICA INTERNACIONAL NA EXECUCAO PENA
A obra “Cooperação Jurídica Internacional na Execução Penal” trata da transferência de pessoa condenada e da transferência de execução da pena, institutos regulamentados pela Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017). Para além de o próprio tema ser novo, o diferencial consiste na abordagem proposta, que sistematiza a cooperação jurídica internacional no âmbito da execução penal, apontando diversos asp...
1 novo
R$ 76,50
NOVAS TENDENCIAS DO DIREITO EXTRADICIONAL, AS
da possibilidade de aplicação da pena de prisão perpétua ao extraditado, dada a vedação constitucional de sua existência no Brasil. Destaca, também, a tendência de integração mundial e regional, com o surgimento de comunidades regionais de Estados que conduzem o mundo à redefinição de conceitos como os de soberania e de cidadania.
1 novo
R$ 70,00
Terapias dos Sonetos - Compêndio e Antologia Pessoal (autografado)
Livro novo!!! capa na cor branca, 133 Páginas. JG
2009
1 novo
R$ 19,89
Manual de Direitos do Consumidor
Livro novo, brochura, décima primeira edição, 920 páginas, setor:1103.
2012
1 novo
R$ 77,90
Gestão de Produtos e Marcas
Livro novo.
1 novo
R$ 17,00
Mandado de Segurança Em Matéria Tributária
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2009
1 novo
R$ 35,00
Direito Tributário e Financeiro (série Leituras Jurídicas: Provas ...
Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos - Volume 24. 6ª Edição de 2011. Livro NOVO, capa mole com 212 páginas, formato: 24cm x 17cm.
2011
1 novo
R$ 29,80
TEORIA GERAL DA AÇAO PENAL
Ao longo de nossas vidas acadêmicas recebemos inúmeros convites, mas há aqueles que são indeclináveis, ainda que não pareçamos talhados para a missão. A enorme satisfação pelo convite encaminhado veio acompanhada, e é preciso confessar, do temor pela responsabilidade que impunha, apresentar uma obra subscrita pelos estimados Artur Gueiros e Rodrigo Villar. Pode parecer à primeira vista que ao incu...
2019
1 novo
R$ 148,00
TEORIA GERAL DA AÇAO PENAL
Ao longo de nossas vidas acadêmicas recebemos inúmeros convites, mas há aqueles que são indeclináveis, ainda que não pareçamos talhados para a missão. A enorme satisfação pelo convite encaminhado veio acompanhada, e é preciso confessar, do temor pela responsabilidade que impunha, apresentar uma obra subscrita pelos estimados Artur Gueiros e Rodrigo Villar. Pode parecer à primeira vista que ao incu...
2019
1 novo
R$ 148,00
RETRATOS IMORTAIS
Retratos imorais e um livro inquietante; sua primeira impressao e a do choque. Ronaldo Correia de Brito se distancia de suas obras anteriores, amplifica as tensoes intimas de Galileia para criar uma colecao de contos cheia de furia, de dor, que vibra com uma forca criadora pouco vista na literatura brasileira. Divididos em tres secoes, como a exposicao de retratos numa galeria, os contos nos most...
1 novo
R$ 69,90
ACAO CIVIL PUBLICA NO PROCESSO DO TRABALHO
Em seus cinco capítulos consistentemente arquitetados e produzidos, o autor perpassa pelos temas centrais da nova sociedade massiva e de seus macros conflitos, indicando as distintas facetas de atuação das instituições sociais e estatais no enfrentamento de tais desafios. A obra centra atenção no sistema judicial de solução de conflitos, com a presença decisiva não apenas da Justiça do Trabalho co...
1 novo
R$ 56,00
O AMOR (NÃO) É CEGO
O Amor (não) é cego amplia as discussões e provocações sobre um tema tão clássico, histórico, recorrente e, aparentemente, autossuficiente e suplementado, mas ainda tão prenhe de lacunas e indagações. O amor é o seu assunto principal e se configura atravessado e circunstanciado por temas como desamor, autoamor, relações conjugais e amorosas, desejos, exploração sexual etc. As trilhas do amor, nas ...
2022
1 novo
R$ 54,90
Nos Domínios da Alma
Livro novo. Lacrado. Nosso exame obedece a critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alterações de percepção conforme o examinador cliente.
2001
1 novo
R$ 16,00
Solução de Problemas e a Matemática Escolar
Apresentando temas pertinentes à Matemática Escolar, centrados na solução de problemas e nos conceitos, princípios e procedimentos necessários à solução, este volume tenta mostrar as relações e aproximações entre as pesquisas desenvolvidas por um grupo de professores interessados em aprofundar o conhecimento sobre a Psicologia da Educação Matemática.
2010
1 novo
R$ 15,00
Mandado de Segurança Em Matéria Tributária
Livro novo
2003
1 novo
R$ 11,00
O Humano e a Técnica: a Questão da Comunicação
Revista de comunicação da fapcom volume 1 - nº 1 - 1º semestre 2017. O homem e a sociedade contemporânea acostumaram-se com os aparatos de comunicação, com as tecnologias e a constante e rápida atualização dos meios. todos os ambientes da sociedade estão recobertos pela presença desses aparatos, sempre mais atraentes. a prova mais palpável disso é o celular, com seus aplicativos que prometem resol...
2020
1 novo
R$ 13,13
Liberdade Para o Alemão: O Resgate de Canudos
Escrita pelo Ex-Comandante Geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro, esta obra narra a reação da Polícia Militar e de aliados aos ataques realizados pela facção criminosa Comando Vermelho entre os dias 22 e 28 de novembro de 20, quando os criminoso s incendiaram veículos e atacaram postos e viaturas das Forças Legais, levando pânico à população do Rio de Janeiro. Retrata, principalmente, as duas...
1 novo
R$ 40,00
@MOR
Livro em bom estado para leitura
2012
1 novo
R$ 21,00
500 TEMPORAIS
Livro em bom estado para leitura
2012
1 novo
R$ 21,00
INTERPRETACAO E APLICACAO DA LEI TRIBUTARIA
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 73,50
CONTRATO DE SEGURO, O
Neste livro, o autor aborda com maestria cada um dos artigos do novo Código, que trazem alterações importantes e um rigor ainda maior no fechamento dos contratos de seguro. Dentre as principais alterações, podemos citar: a liberdade de contratar, que deverá ser exercida nos limites da função social do contrato; o princípio da boa-fé a ser rigorosamente observado tanto na execução quanto na conclus...
1 novo
R$ 23,50
PREVIDENCIA SOCIAL
Esta obra tem como objetivo principal apresentar de forma fácil e objetiva os benefícios previdenciários. Didadicamente elaborado e de fácil compreensão, contém esta obra toda a prática previdenciária para utilização imediata, além da legislação básica própria, atualmente em vigor.
1 novo
R$ 27,00