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A página em chamas
Quando sua missão é salvar o mundo, por onde começar? A espiã bibliotecária Irene tem padrões profissionais a manter. Padrões que definitivamente não incluem fugas precipitadas de um prédio em chamas. Mas, quando a porta de entrada para seu centro de operações se recusa a abrir, é preciso improvisar. Depois de fugir de uma França Revolucionária montada em um dragão, Irene descobre que não é a únic...
A biblioteca
Ao longo dos tempos, as coleções de livros têm simbolizado a cultura de seus proprietários; ricos e poderosos gastaram copiosamente para poder abrigá-las. Com formas sofisticadas, a biblioteca se transforma em um completo espaço de trabalho da arte, combinando pintura, escultura, mobiliário e arquitetura. As mais elegantes bibliotecas são repositórios não só de livros, mas de aprendizagem, criativ...
2015
Recursos no Supremo Tribunal de Justiça do Império - O Liberalismo Penal de 1841 a 1871
O presente trabalho se constitui numa das obras de referência para o diálogo entre as ciências criminais (especialmente o direito e o processo penal) e a história do direito. Ultrapassando a concepção de utilização da história como mero mecanismo de erudição do jurista, realiza-se neste livro uma vigorosa análise histórica de como as legislações penal e processual penal eram interpretadas e aplica...
2025
Saúde & Judiciário - A Atuação Judicial - Limites, Excessos e Remédios
A presente obra trata de um dos fenômenos mais problemáticos da relação entre Judiciário e políticas públicas, precisamente o caso da saúde. Todos os dias inúmeras decisões judiciais ordenam que a Administração Pública entregue medicamentos, interne, compre próteses e equipamentos, forneça home care, dentre outros itens que não necessariamente condiriam com as políticas oficiais de saúde. A grande...
2016
Imposto Sobre a Prestação de Serviços de Comunicação & Internet
O imposto sobre prestação de serviços de comunicação se insere na competência tributária dos Estados e do Distrito Federal, por força da parte final do artigo 155, inc. II, da Constituição Federal Brasileira. Trata-se de imposto, originariamente de competência da União Federal, ao qual o legislador ordinário nunca dedicou maior importância, até agora, com a consagração da chamada era da informação...
2008
História do Direito em Perspectiva - Do Antigo Regime à Modernidade
O direito, como tudo e todos, está inserido no tempo. Como ocorre no âmbito social, cada elemento do âmbito jurídico está imerso em condições que não podem se desprender de sua história. Só se compreende o direito de modo efetivo quando se lhe conecta com o que nos antecedeu e com o que herdamos do passado. Nada, afinal, tem sua existência destacada das condições históricas que produzem nosso pres...
2024
Os Limites Jurídicos à Atuação do Conselho de Segurança da ONU
A presente obra surge en decorrência do debate a respeito dos limites jurídicos à atuação do Conselho de Segurança continua aceso. Ao longo dos mais de cinqüenta anos de atuação do órgão, acumularam-se debates sobre o tema. Algumas questões atingiram um grau de consenso tal que são consideradas matérias pacíficas, de mero interesse histórico. Mas algumas permanecem totalmente vivas.Além disso, a g...
2025
A Lei Agrária nova - Publicação Oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA
Com o lançamento do Volume I de A Lei Agrária Nova, a Juruá Editora, ao mesmo tempo em que assume a publicação oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias (ABLA), inaugura em seu amplo e destacado catálogo uma nova Biblioteca Científica, desta feita de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio. Pretende-se, assim, discutir temas e questões relacionados às referidas matér...
2008
Política Perdida, A - Ordem e Governo Antes da Modernidade
O quadro de Velázquez, conhecido como “Las hilanderas”, parece estar simbolicamente dominado pela temática das redes, dos laços, das teias e da harmonia que com eles se tece. No último plano, além da lenda de Aracne, um improvável grupo de instrumentos musicais reenvia de novo para esta mesma ideia de vinculação múltipla, desta vez por meio da metáfora musical, tão usada pela doutrina política da ...
2025
Direito Amazônico - Delineamentos Básicos para uma Teoria Condizente com a Realidade Regional Amazônica
A ideia de um Direito Amazônico surge sob novos paradigmas das relações entre os Estados da América-Amazônica, o Tratado de Cooperação Amazônica e o fenômeno do regionalismo. Este contexto possibilita construir uma interpretação jurídica regionalizada inserida num sistema jurídico tipicamente amazônico. O modo de pensar abarca uma nova metodologia jurídica, que é a metodologia das soluções efetiva...
2019
Por Trás dos Casos Difíceis
A sociedade moderna é caracterizada por um elevado número de possibilidades e pela necessidade de constantes seleções. No Direito, tal condição se reflete na dificuldade em se encontrar uma resposta para cada caso. Ainda assim, o Direito exige, por meio da proibição da denegação de justiça (ou vedação donon liquet), que todos os casos jurídicos sejam decididos.O tema da dogmática jurídica modern...
2024
Política Externa da Terra dos Seis Povos, A
Ao descrever e analisar as linhas gerais da política externa da República Cooperativa da Guiana, em especial sua evolução de 1966 a 2012, este trabalho traz para bem próximo um vizinho distante, com o qual o Brasil tem sua quinta mais extensa fronteira, com mais de 1.600 km, maior que a divisa com a Argentina (1.236 km), com o Paraguai (1.365 km) ou com o Uruguai (1.068 km), principais parceiros b...
2025
Crimes Contra as Finanças Públicas - Crimes Contra a Administração Pública
A presente coleção, "Biblioteca de Estudos Avançados em Direito Penal e Processual Penal, é uma parcela dos frutos que o sonho iniciado há muito tempo, em Maringá, tem produzido. São estudos, todos, que foram objeto de análise pelas mais rigorosas bancas de verificação. Sem exceção tratam de temas atuais de forma inovadora. Não há dúvida que representam um marco da história editorial nacional, que...
Comentários à Lei de Organização da Justiça Militar da União
Este trabalho objetiva tecer comentários acerca dos artigos da Lei 8.457/1992, Lei de Organização da Justiça Militar da União, visando esmiuçar os pontos mais relevantes e geradores de questionamentos no âmbito de aplicação deste importante diploma legal, inclusive destacando as modificações propostas no Projeto de Reforma da LOJMU, elaborado pelo Superior Tribunal Militar e entregue na Câmara dos...
2019
Tio Patinhas e Pato Donald: Volta a Quadrópolis (biblioteca Don Rosa Vol.02)
O magnata de Patópolis está atrás dos lendários ovos quadrados. e essa busca pode trazer grandes problemas para o vale de Quadradópolis! Bem-vindo, leitor, à coleção definitiva, cronológica e completa do renomado criador das melhores sequências da obra de Carl Barks. Don Rosa, autor de A Saga do Tio Patinhas, revolucionou ao longo de duas décadas as narrativas das histórias em quadrinhos do Tio Pa...
2021
Criminalização dos Jogos de Azar - A História Social dos Jogos de Azar no Rio de Janeiro (1808-1946)
Neste momento em que se discute mais uma vez no Brasil a legalização dos jogos de azar, com o batido argumento de aumentar a arrecadação de recursos para aplicação nas mais nobres finalidades do Estado tais como a promoção da saúde, da educação e da cultura, faz-se necessário debruçarmos sobre a experiência histórica brasileira com os jogos de azar para sabermos o que podemos esperar dessa medida....
2025
Interpretação Jurídica no Estado Regulador
A interpretação jurídica não escapou às recentes transformações ocorridas no Estado e no direito. Ao longo das últimas décadas, esta importante operação comunicativa do sistema jurídico sofreu metamorfoses que justificaram a realização da pesquisa que resultou no presente trabalho.Com o objetivo de compreender as profundas mudanças sofridas pela interpretação jurídica, foram investigadas as pecul...
2016
Recurso Adesivo - Um Exame à Luz da Teoria Geral dos Recursos
“Trata-se, a um tempo, de um trabalho de caráter prático e com alta envergadura teórica, tanto em torno do tema, quanto nos aspectos que o circundam, o que é perceptível pelo que o próprio título sugere, ou seja, uma abordagem do tema central à luz da teoria geral dos recursos.(.)Analisam-se igualmente em profundidade diversos aspectos empíricos que dizem respeito ao ambiente atual do Poder Judici...
2008
Superfície à Luz do Código Civil e do Estatuto da Cidade
Neste Volume:Parte IFENOMENOLOGIA- COISA IMÓVEL: DESMEMBRAMENTO FÍSICO E JURÍDICOParte IIDESENVOLVIMENTO- SUPERFÍCIE: HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO- A SUPERFÍCIE EM PORTUGAL E NO BRASIL: NA COLÔNIA, NO IMPÉRIO E NOS PRIMEIROS ANOS DA REPÚBLICA ATÉ 1916Parte IIIDOS ORDENAMENTOS- ELEMENTOS LEGISLATIVOS DE COMPARAÇÃO- DIREITO DE SUPERFÍCIE NO BRASILParte IVDIREITO POSITIVO BRASILEIRO- S...
2025
Filosofia: Da Doxa à Epistéme
A partir de junho de 2008 a Filosofia, no Brasil, vive um novo momento. Tornou-se uma disciplina obrigatória para os estudantes do Ensino Médio. Depois de anos distante dos bancos escolares ela volta com a função de agregar novos conhecimentos que até então não estavam contemplados no processo de escolarização dos alunos. A Filosofia não pode ser tratada apenas como mais um conteúdo ao lado de tan...
2012
Muralha e o Mito, A - Deng Xiaoping e as Reformas Revolucionárias na China
A análise apresentada nesta obra traz aspectos da evolução da política chinesa que desaguou no formidável processo de reformas e que vem alterando sensivelmente o perfil geoestratégico mundial. Um dos principais artífices e articulares desse programa foi, sem dúvida, Deng Xiaoping, personagem cuja obra vem merecendo contínuas análises e interpretações nos principais círculos político-financeiros. ...
2025
Comércio Internacional, Patentes e Saúde Pública - Biblioteca de Direito Internacional
O tema central desta obra é a análise da complexa relação entre o comércio internacional, patentes e saúde pública. Em um contexto no qual a inserção de um Estado na ordem multilateral do comércio internacional implica na obrigação de cumprir determinados níveis de proteção à propriedade intelectual, importa analisar, compreender e bem utilizar estas regulamentações, principalmente em sua relação,...
2009
A filosofia perene
A síntese do conhecimento sagrado de todos os tempos Lançado treze anos após o clássico Admirável mundo novo, obra de Aldous Huxley tem nova tradução O termo “filosofia perene” surgiu em 1540, como a ideia de que os conhecimentos místicos de todos os tempos revelassem um tipo de sabedoria primeira, da qual todas as outras seriam provenientes. Ao aproximar as principais obras da espiritualida...
2020
Defensoria Pública e Movimentos Sociais
Historicamente, as condições de acesso ao Judiciário sempre foram muito desiguais entre os diversos grupos e classes sociais. Dessa forma, o Judiciário tende a reproduzir e reforçar desigualdades econômicas e sociais. No entanto, a recente expansão e fortalecimento da Defensoria Pública pode contribuir para atenuar esse quadro. No seu atual modelo institucional, alterado pela Lei Complementar 132/...
2024
Direito Eleitoral Militar - Biblioteca de Estudos de Direito Militar - Coordenada por Jorge Cesar de Assis
Nesta obra você irá encontrar:- Emprego das Forças Armadas nas Eleições- A Elegibilidade e as Inelegibilidades dos Militares- A Perda e Suspensão dos Direitos Políticos dos Militares- A Filiação, o Registro da Candidatura e a Campanha Política dos Militares A obraDireito Eleitoral Militarpreenche importantes lacunas, tanto na doutrina de Direito Eleitoral quanto na de Direito Militar, mediante uma...
2014
Legitimidade do Ministério Público Militar para a Interposição da Ação Civil Pública
. os autores analisam os diversos fundamentos favoráveis e contrários à atuação do Ministério Público Militar, em defesa dos direitos coletivos. Destacam diversas iniciativas do Ministério Público Militar, no exercício da tutela coletiva, comentando os casos, constituindo-se, neste aspecto, um “estudo de caso” sobre o tema que ainda é controvertido. Comentam a atuação do Conselho Nacional do Minis...
Grupos de Sociedades e a Arbitragem Comercial Internacional
A arbitragem possui relevância fundamental ao aprimoramento dos negócios internacionais, visto que nos vultosos investimentos de empresas estrangeiras, nas licitações e concessões públicas, e, ainda, no setor da exploração e produção petrolífera, ressaltam os preceitos legais, favorecendo a solução arbitral. Isto, sobretudo, com a abertura do comércio exterior e a desregulamentação da economia, qu...
2024
Introdução ao Ordenamento Jurídico - Um Diálogo entre Norberto Bobbio e a Doutrina Brasileira
Você irá encontrar nesta obra:CAPÍTULO IA CORRELAÇÃO NORMA E ORDENAMENTO JURÍDICO- O direito, suas definições e sua relação com o ordenamento jurídico- A pluralidade de normas- Os problemas do ordenamento jurídicoCAPÍTULO IIO ORDENAMENTO JURÍDICO E SUA UNIDADE- Suas diversas fontes- A construção escalonada do ordenamento jurídico e a norma fundamental- A coerência do ordenamento jurídico e sua rel...
2024
Judicialização da Política
Em tempos de globalização e das complexidades que se seguiram, os Estados nacionais vivem um ínsito paradoxo. Ao mesmo tempo em que se tornaram "mínimos", voltados à normatização e regulação do mercado, passaram a encontrar fundamento de legitimidade na proteção e garantia dos direitos fundamentais.A constitucionalização do Direito fez emergir um antes inédito poder político do judiciário nas rela...
2025
A sociedade dos sonhadores involuntários
O jornalista Daniel Benchimol sonha com pessoas que não conhece. Moira Fernandes, artista plástica moçambicana radicada na Cidade do Cabo, encena e fotografa os próprios sonhos. Hélio de Castro, neurocientista brasileiro, desenvolveu uma máquina capaz de filmar os sonhos de outras pessoas. Hossi Kaley, hoteleiro, com um passado obscuro e violento, tem com os sonhos uma relação muito diversa e aind...
2017
A Bíblia da humanidade
Prepare-se para uma emocionante viagem no tempo com A Bíblia da Humanidade! Nesta obra, o renomado autor Michelet mergulha fundo na história para revelar os segredos e sabedoria que a Idade Média tentou esconder. De forma envolvente, ele resgata a fascinante sabedoria contida em antigos livros do Oriente, desvendando os verdadeiros significados do amor, da família, do direito, da arte e do trabal...
2018
A Chave do tamanho
Edição de luxo de um clássico de Monteiro Lobato. Dona Benta está desconsolada com os rumos da humanidade. Enquanto Pedrinho lê as notícias da guerra no jornal, a matriarca do Sítio do Picapau Amarelo fica cada vez mais entristecida com os horrores que os homens promovem no mundo. Essa tristeza toma conta de todos e põe Emília para pensar. A boneca resolve tomar uma decisão das mais drásticas: vai...
2019
Pérolas de sabedoria
Tudo o que você tem é este momento exato, não o desperdice. A existência é cheia de aviso, dizia Osho, basta você ser sensível e ficar atento para captar suas mensagens. As citações selecionadas, neste que é um dos livros mais acessíveis de Osho, criam uma sendo de urgência em todos que sentem que há muita coisa errada com a humanidade e nosso belo planeta Terra. Essas meditações poderosas cobrem...
2022
Biblioteca de Iniciação Sexual - Verdade ou Mentira? A Sexualidade
Uma boa ferramenta tanto para pais e educadores quanto para os próprios novatos no tema se familiarizarem com os conceitos relacionados à sexualidade com naturalidade.
2015
Biblioteca Grandes Civilizações - Box com 3 Livros
A Biblioteca Grandes Civilizações é um conjunto de três livros que mergulham nas maravilhas e segredos das grandes civilizações da América Central e do Sul. Cada livro oferece uma visão única e detalhada sobre um império antigo específico. Com ilustrações e fotografias ricas em detalhes, cada livro é uma jornada emocionante através do tempo, oferecendo uma visão única e aprofundada das grandes civ...
2023
Ciência do Direito e Legitimação
NaUnivesità degli Studi di Salento há um Centro di Studio sul Rischio, fundado por Niklas Luhmann e Raffaele De Giorgi, onde são recebidos estudantes de todo o mundo, estudiosos das ideias luhmannianas, professores ou meros curiosos. Todos são acolhidos calorosamente. Lá Luhmann ainda vive. Pode ser encontrado por todos os cantos. Respira-se as suas premissas e se comenta rotineiramente sobre a su...
2017
A volta ao mundo em 80 dias
Phileas Fogg, um inglês pacato, calmo, metódico e solitário, cumpria todos os dias a mesma rotina. Misterioso, nunca compartilhava sua intimidade com ninguém. Mas tudo mudou quando apostou com alguns sócios do Reform Club metade de sua fortuna, afirmando que daria a volta ao mundo em 80 dias! Era o ano de 1872, e ele e seu novo criado, Passepartout, embarcaram em uma aventura que nenhum dos dois i...
2012
A terrível arma verde
Quando sai de casa para o colégio, Ana nota que esqueceu a borracha e volta para pegá-la. Acha um papel em branco e não resiste: desenha um passarinho. Antes de deixar o quarto, resolve dar uma última olhada e. o pássaro está voando! Ao segui-lo, ela vai parar em uma cidade fantástica, onde lhe acontecem coisas extraordinárias.
1990
Constituição e realidade: a influência das transformações sociais na jurisdição constitucional
Constituição e realidade: a influência das transformações sociais na jurisdição constitucional
O pecado original à luz da ressurreição : a alegria de descobrir-se
James Alison é teólogo no sentido moderno e clássico ao mesmo tempo. O sujeito principal desse livro é o pecado original e o simples fato de descender de Adão e Eva nos torna todos culpados do pecado dos nossos primeiros pais. O texto desse dogma sempre fez dele alvo de críticas. Para o autor, o dogma do pecado original não é nenhum complô cínico de um clero ávido de poder, nem o absurdo de um pen...
2011
Relatos do projeto de contação de histórias estrela estrelinha
Relatos do projeto de contação de histórias estrela estrelinha
2020
Relatos do projeto de contação de histórias estrela estrelinha
Relatos do projeto de contação de histórias estrela estrelinha
2021
A privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho
O ambiente de trabalho contemporâneo é um espaço privilegiado para o estudo da privacidade, tendo em vista o aumento das possibilidades de controle a que as pessoas são submetidas naquele cenário. Monitorização das comunicações, realização de exames genéticos e toxicológicos, uso de circuito interno de televisão, ingerência nas escolhas políticas, filosóficas, religiosas e sexuais representam apen...