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Exibindo: 309 - 332 de 332 resultados
Crimes e Infrações Administrativa Ambientais
Livro em bom estado de conservação com leves risco e rabisco com o carimbo da biblioteca antiga
2001
1 usado
R$ 11,00
MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR
ESTADO ÓTIMO
2009
1 usado
R$ 17,00
Manual de Direito do Consumidor
Capa semi - dura ótimo estado tem 411 paginas c, 152
2009
1 usado
R$ 100,00
Manual de Direito do Consumidor - 3ª Edição de 2010
Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 464 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Páginas e miolo com manchas de oxidação. Formato: 24 x 17 cm.
2010
1 usado
R$ 68,00
Dano Ambiental: Prevencao, Reparacao e Repressao
Livro brochura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 470 páginas, assinatura do antigo dono, maiores informações entre em contato, Cod 78 / 5
1993
1 usado
R$ 100,00
Comentários ao Código de Defesa do Consumidor
Capa, lombada e contracapa com amassados, arranhões, desgastes, manchas de oxidação e de manuseio. Cortes com manchas de oxidação e de manuseio. Marcas de carimbo. Miolo com manchas de oxidação. Folhas brancas. Sem grifos ou rasuras. Ref 042820
2005
1 usado
R$ 28,00
Manual de Direito do Consumidor
Ano de publicação 2014--6ª edição capa brochura formato 17x24cm com alguns grifos de marca texto e assinatura na 1ª folha 542 páginas.
2014
1 usado
R$ 70,00
PAISAGEM NATUREZA E DIREITO 2 VOLUMES
LANDSCAPE, NATURE AND LAW
2007
1 usado
R$ 88,00
Manual de Direito do Consumidor
Livro seminovo; leves manchas de empoeiramento nas bordas; levíssimas marcas de manuseio da prateleira nas bordas da capa frontal, sem danos internos.Sobre o livro; Esta 4ª edição do Manual de direito do consumidor, tão bem recebido pela prática e pelos colegas juízes, advogados, promotores, defensores, professores e estudantes em geral, tem como foco principal a análise da jurisprudência atualiza...
2012
1 usado
R$ 60,00
Manual De Direito Do Consumidor
Usado, Brochura, Ótimo Estado De Conservação, Formato 23, 5X16, 5 Cm, 512 Ppdat. Cad. 30/09/16 6 F - 41
2013
1 usado
R$ 80,00
Direito constitucional ambiental brasileiro - 6ª edição de 2015
O direito ao meio ambiente vem sendo incorporado aos textos constitucionais contemporâneos desde os anos 70. O principal objetivo desta obra é investigar as consequências de tal constitucionalização para o sistema jurídico brasileiro - e também para o português. Quais novas obrigações e responsabilidades serão assumidas pelos Estados? Como as políticas públicas ambientais devem ser orientadas? Em ...
2015
Comentários aos Acórdãos Ambientais
"O conteúdo do presente livro, provoca em nós prazeroso alento ao percebermos que o Direito Ambiental brasileiro – com a contribuição dos dedicados e altamente preparados juízes e das muitas decisões de nossa Suprema Corte – deixa para trás, felizmente, a reputação, tão comum no estrangeiro, de disciplina jurídica teatral, notável em sonhos e palavras, vazia em concretude e ação. Oxalá essa camin...
SISTEMA DE RESPONSABILIDADE CIVIL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO - 2023
A obra revisita o sistema de responsabilidade civil das relações de consumo, a esquadrinhar a disciplina normativa reservada ao fato e ao vício do produto e do serviço, sobretudo no que concerne à diferença ontológica entre defeito e vício, problema interpretativo até hoje não adequadamente resolvido, mesmo a partir da Teoria da Qualidade, aqui realocada. Examinou-se, assim, toda a normatividade ...
2023
1 novo
R$ 206,00
SISTEMA DE RESPONSABILIDADE CIVIL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO - 2023
A obra revisita o sistema de responsabilidade civil das relações de consumo, a esquadrinhar a disciplina normativa reservada ao fato e ao vício do produto e do serviço, sobretudo no que concerne à diferença ontológica entre defeito e vício, problema interpretativo até hoje não adequadamente resolvido, mesmo a partir da Teoria da Qualidade, aqui realocada. Examinou-se, assim, toda a normatividade ...
2023
1 novo
R$ 206,00
Revista de Direito do Consumidor 3 6236
livro semi novo, esta com a borda das paginas amarelado.
1992
1 novo
R$ 99,90
Revista de Direito Ambiental Nº 11- Ano 3- 1998
Ano 3- julho- setembro 1998 Vol 11. Livro brochura com 287 páginas. RC/01/2020
1997
1 novo
R$ 12,00
Revista de Direito Ambiental
Ano 7 - Janeiro-Março 2002 - nº 25 Livro Novo!
2002
1 novo
R$ 50,00
Revista de Direito Ambiental. Volume 38. Ano 10 Abril-junho
Livro Novo. Revista de Direito Ambiental. Vol. 38.
2005
1 novo
R$ 199,00
Revista de Direito Ambiental 10 Volumes
Livros novos, capas brochuras, todos em ótimo estado, volumes disponíveis, 5, 6, 7, 8, 32, 33, 34, 36, 37 e 38. Trabalhamos com livros novos e usados, qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
1997
1 novo
R$ 837,00
SOLUCAO ALTERNATIVA DE LITIGIOS DE CONSUMO E A FAC
Os Mecanismos de Resolução Alternativa de Disputas (Alternative Dispute Resolution – ADR) e sua evolução para os meios digitais e à distância (Online Dispute Resolution – ODR) têm o potencial de transformar significativamente a proteção ao consumidor. Essa abordagem inovadora assegura que esses métodos sejam voluntários para os consumidores, oferecendo uma ferramenta eficaz na defesa de seus direi...
1 novo
R$ 213,00
SOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS DE CONSUMO E A FACILITAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR - 2024
Os Mecanismos de Resolução Alternativa de Disputas (Alternative Dispute Resolution – ADR) e sua evolução para os meios digitais e à distância (Online Dispute Resolution – ODR) têm o potencial de transformar significativamente a proteção ao consumidor. Essa abordagem inovadora assegura que esses métodos sejam voluntários para os consumidores, oferecendo uma ferramenta eficaz na defesa de seus direi...
2024
1 novo
R$ 250,00
SOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS DE CONSUMO E A FACILITAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR - 2024
Os Mecanismos de Resolução Alternativa de Disputas (Alternative Dispute Resolution – ADR) e sua evolução para os meios digitais e à distância (Online Dispute Resolution – ODR) têm o potencial de transformar significativamente a proteção ao consumidor. Essa abordagem inovadora assegura que esses métodos sejam voluntários para os consumidores, oferecendo uma ferramenta eficaz na defesa de seus direi...
2024
1 novo
R$ 250,00
MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR - 2025
O Manual de Direito do Consumidor se firma como uma obra consolidada no Brasil, servindo de referência tanto para estudantes quanto para profissionais do direito. Em sua 11ª edição, o livro está atualizado e ampliado, incorporando a jurisprudência mais recente dos tribunais superiores e todas as inovações legislativas pertinentes ao Direito do Consumidor. Uma das adições mais significativas desta ...
2025
1 novo
R$ 379,00
MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR
O Manual de Direito do Consumidor se firma como uma obra consolidada no Brasil, servindo de referência tanto para estudantes quanto para profissionais do direito. Em sua 11ª edição, o livro está atualizado e ampliado, incorporando a jurisprudência mais recente dos tribunais superiores e todas as inovações legislativas pertinentes ao Direito do Consumidor.Uma das adições mais significativas desta e...
1 novo
R$ 341,00