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Curso de Direito Constitucional - 14ª Edição 2025
Como ocorreu nas edições anteriores, também esta foi objeto de cuidadosa atualização jurisprudencial, bibliográfica e legislativa, inclusive com diversas inserções ao longo do texto, destacando-se as mais recentes e importantes decisões do STF relacionadas aos diversos tópicos da obra, com destaque para os direitos fundamentais, os direitos processuais e o controle de constitucionalidade. Assim, r...
2025
Processo Tributário - Administrativo e Judicial - 2ª Edição 2025
A obra Processo Tributário apresenta os instrumentos que orientam a relação jurídico-tributária entre Fisco e contribuinte a partir de uma abordagem prática dos institutos compreendidos, oferecendo ao leitor não somente o contexto dogmático, como também uma construção reflexiva e crítica sobre os temas tratados. O livro tem um diferencial em relação aos trabalhos publicados em circulação, sobretud...
Star Wars: the high republic: o limite do equilíbrio vol. 3
Esta é a era da Alta República, e a expansão através das estrelas atinge seu ápice. Como confiáveis guardiões da paz, os renomados Jedi protegem a República e espalham sua luz sobre aqueles que exploram os rincões sombrios da galáxia. A destruição do Farol da Luz Estelar também põe fim à paz. Desde que a Cavaleira Jedi Lily Tora-Asi desafiou a ordem do Conselho de regressar a Coruscant, os Ni...
2023
Arqueiro Verde (2024) 01
O Arqueiro Verde sumiu. E onde é que ele está? É isso que Roy Harper e a Canário Negro querem saber – e a busca os leva até os recônditos da Belle Reve. Será necessário que a família toda de Oliver Queen se junte para encontrá-lo… só que forças perigosas estão determinadas a mantê-los separados a qualquer custo. E é bom se apressarem, pois Oliver e outro membro da família estão sendo perseguidos p...
2023
Corporação Batman (2023) Vol. 2
Após muitos percalços e desconfianças, a nova Corporação Batman liderada pelo Criador de Fantasmas finalmente começou a se entender. No entanto, neste segundo volume, os membros se deparam com uma novidade terrível: o Coringa não será mais exclusividade de Gotham City. O Príncipe Palhaço do Crime reuniu diversos Coringas pelo mundo para se opor à Corporação Batman, criando, assim, a Corporação Cor...
2023
A sensacional Mulher-Hulk (2025) Vol. 1
Jen Walters está tirando o pó de seu título de “sensacional” e dando início a uma nova era! A melhor heroína/advogada do Universo Marvel vai mais uma vez demonstrar por que ela merece o adjetivo! A visita de parentes esverdeados com motivos misteriosos coloca uma dupla poderosa em ação! Mas que vilão seria corajoso o suficiente para se opor aos dois heróis mais fortes (um com um cabelo muito melho...
2023
A Modernização Autoritária do Jornalismo no Brasil (1950-2020)
Em 2016, a democracia brasileira foi atingida por um cataclisma e, nos anos seguintes, as coisas se tornaram ainda piores. Ao impeachment de Dilma Rousse — feito às pressas e ao arrepio das normas constitucionais — seguiram-se a condenação, em 2017 e prisão, em 2018, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como resultado de um processo judicial viciado e politicamente motivado e a eleição de J...
2024
2020: O Primeiro Ano do Resto de Nossas Vidas
“A vida é imprevisível: a tentativa de controlá-la é uma ilusão para acreditarmos que podemos evitar a morte. É 2020 e tudo estremece em nossos arredores. Nossos peitos apertam e nos sufocam. A angústia de morte está próxima de todos nós e podemos morrer a qualquer momento. A Covid-19 é uma doença cruel e está devastando o planeta. A vida é a vítima. A vida pede a vida! Como mantermos a saúde psíq...
2024
2020 - Um desastre mental sem precedentes
Você estava vivo em 2020? Certamente gerações futuras farão essa pergunta e poderemos vislumbrar as marcas deixadas pela pandemia do Covid-19.Por enquanto, as vivências mais significativas mostram que ainda há muito caminho para se trilhar até que saibamos ao certo se a humanidade seguirá com os mesmos valores de quando a liberdade ainda estava à disposição e podíamos sair às ruas sem o medo de fi...
2024
Doutor Estranho (2023) 01
O Doutor Estranho está morto! E um novo Mago Supremo assumiu seu lugar - ou deveríamos dizer Maga? Assombrada por suas memórias recém-recuperadas, Clea quer mais que tudo trazer de volta Stephen Strange. Mas quando uma ameaça surge na forma de um misterioso grupo, Clea precisa cumprir seus novos deveres como Maga Suprema, pois é a única e última frente de defesa da Terra contra ataques mágicos. Pa...
2023
Wolverine (2022) Vol. 10
O Poço do Exílio em Krakoa é a consequência que os mutantes que quebram as leis devem enfrentar - e Wolverine acaba de se condenar às suas profundezas! Mas o que está verdadeiramente em jogo, e que informações a própria ilha de Krakoa tem sobre as Missões Secretas de Logan que o Fera não tem? Em seguida, o Homem Com a Tatuagem de Pavão tem estado de olho na X-Force já faz um tempo, e uma missão po...
2023
Avante, Vingadores! (2022) Vol. 5
Bruce Banner, mais convencido do que nunca de que sua existência só pode trazer destruição por causa do Hulk. Tudo que ele deseja é desaparecer para o mais longe possível, mas, depois do desastre em El Paso e de tudo pelo que tem passado, Thor está determinado a leva-lo à justiça – e descontar toda a fúria que vem acumulando. Enquanto isso, os Mestres do Terror Multiversais têm conquistado o unive...
2023
Proteção de Dados Pessoais - Direitos do Titular - 1ª Edição 2022
Victor Hugo Pereira Gonçalves, jurista e presidente do Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção dos Dados Pessoais –SIGILO, discorre com muito rigor técnico e metodológico acerca de tudo o que envolve o sujeito de direito criado com a Lei Geral de Proteção de Dados, ou seja, o titular de dados.Como toda grande mudança, esse tema requer amplo debate acerca dos desdobramentos jurídicos e do mundo ...
Administração Pública Digital - 2ª Ed - 2024
Sobre a obraAdministração Pública Digital - 2ª Ed - 2024 “A presente obra foi originalmente publicada em meados de 2020, em um contexto em que a digitalização da administração pública já era uma realidade, mas ainda não havia sido regulamentada por uma lei específica no Brasil. Desde então, muito se avançou no debate sobre o chamado “Governo Digital” no país, culminando na promulgação da Lei nº 14...
Manual Prático de Direito do Trabalho - 1ª Edição 2023
As autoras apresentam na parte teórica todo o conteúdo de Direito do Trabalho, explicado de forma objetiva com conceitos, posicionamentos e definições, além de diversas decisões do TST sobre o tema estudado, e, para arrematar, questões nos moldes das dissertativas da Magistratura do Trabalho com a sugestão de resposta. Trata-se, portanto, de um conteúdo perfeito com tudo o que o candidato precisa ...
2024
Cláusula Penal - 3ª Ed - 2023
Sobre a obra Cláusula Penal - 3ª Ed - 2023 “Dezesseis anos após a publicação da 1ª edição de minha tese de Doutorado em Direito Civil, defendida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, apresento a 3ª edição da obra “Cláusula Penal – A pena privada nas relações negociais”, consubstanciando novas perspectivas sobre o tema, sem que a espinha dorsal da obra tenha sido alterada um milímetro ...
2025
A Lei Complementar n° 173/2020 e seus Desafios
O livro trata dos desafios enfrentados pelos gestores e órgãos de fiscalização a partir dos dispositivos constantes da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que, além de alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal, estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Inicia com o contexto de nascimento da LC nº 173/2020 com uma abordagem que trata desde o...
2024
Tutela Post Mortem - Perfis em Redes Sociais - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraTutela Post Mortem - Perfis em Redes Sociais - 1ª Ed - 2024 O presente estudo tem como escopo examinar, sob o aspecto existencial, os perfis de pessoas físicas constantes no Facebook e no Instagram que possuam caráter autobiográfico e que não sejam explorados economicamente, com o fito de identificar qual seria a tutela jurídica a ser direcionada a essas páginas. Para isso, o trabalho ...
2024
COMO PASSAR NA OAB 2ª FASE - PRATICA TRIBUTÁRIA - 5ª ED - 2022
SOBRE A OBRA Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Foco, por meio de seus autores, preparou essa nova edição do manual PRÁTICA TRIBUTÁRIA, trazendo algumas importantes novidades. O manual contém tanto as peças práticas, como as questões cobradas nas provas de segunda fase, desde 2014 até o último exame (XXXI E...
2024
COMO PASSAR NA OAB 2ª FASE - PRATICA PENAL - 8ª ED – 2020
Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Foco preparou essa nova edição do manual PRÁTICA PENAL, trazendo algumas importantes novidades. O manual contém tanto as peças práticas bem como as questões cobradas nas provas de segunda fase, desde 2014 até o último exame, aplicado no final de 2017, na área de Direito Pen...
2024
Constituição Federal 2023
SUPERLANÇAMENTO: Constituição Federal 2023 Atualizado até a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022 (Assistência financeira para piso salarial da enfermagem) e Emenda Constitucional nº 128, de 22 de dezembro de 2022 (Proibição de encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público). Inclui: Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correl...
2023
Marketing trends 2020
Este livro é resultado de um trabalho anual, recorrente e exaustivo do corpo de consultores do madiamundomarketing. Mapeando, rastreando, compilando, organizando e analisando informações, com o objetivo de identificar as mais importantes tendências para os próximos anos. O madiamundomarketing vem cumprindo esta missão a que se impôs há 22 anos 22 anos, 22 marketing trends. essas tendências revel...
2024
MULTIPARENTALIDADE: EFEITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA - 1ª ED - 2021
“Este profícuo caminho sobre a compreensão da multiparentalidade em nosso sistema jurídico apresenta ainda mais uma parada antes das suas conclusões. Um momento específico para refletir sobre o tratamento do tema no Estado de Louisiana (EUA), paradigma destacado no voto do relator da matéria quando do julgamento do RE 898.060; afinal, não é possível incorrer no erro de se importar acriticamente in...
2021
Vade Mecum Penal - Temático - 8ª edição 2023
Data de Fechamento: 16-1-2023A Saraiva Jur, pioneira naexemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta suacoleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras quecontemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito:Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário.Elaborados e organizados apartir da seleção dos ...
2024
2016 sombras e luzes
Luiz Coronel nos faz um convite à reflexão. Uma reflexão poética, em primeiro lugar. Suas palavras são sempre encadeadas, harmônicas, sonoras. Cada frase tem um ritmo. Mesmo discordando, impossível não gostar e não parar para pensar. “As piores discussões ocorrem quando os dois lados estão certos e errados”, diz o autor citando Churchill. Concordo integralmente. De fato, os dois lados – governo Di...
2016
Direito Antitruste - 5ª Edição 2024
Nessa obra, que já pode ser considerada um clássico da matéria no Brasil, os professores Eduardo Gaban e Juliana Domingues expõem conceitos fundamentais a compreensão acadêmica do direito antitruste brasileiro e lançam luzes importantes sobre suas novas fronteiras, em áreas como compliance, propriedade intelectual e reparação de danos. Este livro tornou-se obra de referência para pesquisadores e...
Ensaios sobre Direito Processual das Famílias - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraEnsaios sobre Direito Processual das Famílias - 1ª Ed - 2024 Estudos em Homenagem ao Prof. Cristiano Chaves Faria “Ensaios sobre Direito Processual das Famílias já se põe em um lugar diferenciado na prateleira pela inovação, pela coragem e pelo diferencial. Inovação por lançar luzes sobre matérias importantes no cotidiano das demandas familiares, mas relegadas no campo acadêmico. Ques...
2024
Fundamentos do Direito - 2ª Ed - 2024
Sobre a obraFundamentos do Direito - 2ª Ed - 2024 As sociedades humanas, no tempo e no espaço, adotam padrões de comportamento diferentes. Isso autoriza a afirmação de que não existem padrões de correção, distintos dos fornecidos pelo direito positivo, a partir dos quais se possa avaliar a justiça de uma conduta? Por outro lado, caso existam, quem os determinaria? Os direitos humanos são não raras...
Mananciais no Deserto Edição Especial - Capa Dura
Nossos dias são muitas vezes de lutas e de angústias. Há momentos em que não sabemos onde e nem a quem pedir ajuda. Outras vezes, ocorre o contrário: recebemos pedidos de socorro, mas não sabemos como ajudar. Diante disso, este devocional pode ajudar você nessas questões, por meio de meditações diárias, diretamente para o seu coração. Mananciais no Deserto oferece a você água pura, cristalina, re...
2024
Lanterna Verde (2024) 03
Hal Jordan descobre mais sobre seu misterioso anel energético, ao passo que Sinestro faz um acordo com a misteriosa “Guilda” para detonar um ataque em larga escala contra a empresa de Carol Ferris – o que levou o Lanterna Verde a se dar conta de que seu maior inimigo está de volta à Terra e empenhado em fazer o mal! E ainda: John Stewart retorna à sua casa e se reencontra com sua mãe… Mas lembranç...
2023
O Ambiente de Trabalho de 2020
O que as empresas precisam saber – e fazer – para conquistar e manter os melhores funcionários do futuro. O ambiente de trabalho do futuro está sendo moldado nos dias de hoje pela Web 2.0 – uma coletânea de tecnologias de mídias sociais revolucionárias – e pela Geração do Milênio, pessoas que nasceram entre 1977 e 1997. A convergência dessas tendências emergentes no ambiente de trabalho criou uma ...
2013
Venom (2022) Vol. 10
Dylan Brock está construindo um exército, e seu pai e Venom original, Eddie Brock, se sente mais solitário do que nunca enquanto passa por uma mudança diferente de tudo que já enfrentou – a grande pergunta é: qual Eddie vai emergir dela? Paralelamente, enquanto Cletus Kasady provoca o caos e a violência numa cidade despreparada, o simbionte Carnificina segue com seus planos de pretensão divina… No...
2023
Avante, Vingadores! (2022) Vol. 05/23
O SEGREDO É REVELADO! Seu nome é Janet Van Dyne. Ela já liderou os Vingadores e é divorciada. No fundo, sempre se imagina como viúva. O nome dele é Henry Pym. Ele é o líder da nova Legião Letal. É o ex-marido de Janet Van Dyne… e está definitivamente vivo! Em seguida, mais informações sobre o responsável pelo recente ataque ao Capitão América vêm à tona, e Steve, Misty e Sharon precisam unir força...
2023
Curso de Direito Ambiental Brasileiro - 25ª Ediçâo 2025
O clássico Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil, citado de forma costumeira pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal nos julgamentos do Tribunal Pleno, bem como da Primeira e Segunda Turma, e comumente consultada pelos profissionais militantes da área. O livro faz um estudo integral de todos os temas vin...
2024
Afo e Orçamento Público - 1ª edição 2025
O estudo da Administração Financeira e Orçamentária e do Orçamento Público envolve o conhecimento e a compreensão do conteúdo de dois ramos das ciências sociais – Finanças Públicas e Direito Financeiro –, importantes instrumentos de gestão dos recursos públicos e ferramentas imprescindíveis para todos aqueles que integram qualquer área na administração pública. O objetivo desta obra é estudar o re...
Direito Civil - Sucessões - Vol.6 - 11ª Edição 2025
Esta obra, estruturada em 13 capítulos, apresenta um estudo completo do direito das sucessões, trazendo temas como a sucessão hereditária, a sucessão legítima, o dever de colação, os descendentes e ascendentes, os direitos do cônjuge, os direitos do companheiro na união estável, a sucessão dos parentes colaterais e da Fazenda Pública, os que não podem suceder, o testamento, o legado, o direito de ...
2025
Leis Penais Especiais Comentadas - 4ª Edição 2025
Nesta 4ª edição das LEIS PENAIS ESPECIAIS COMENTADAS, os autores dão continuidade ao projeto de torná-la um complemento necessário e indispensável ao seu CÓDIGO PENAL COMENTADO. Além de rever e atualizar as vinte e três leis da 3ª edição que continuam em vigor, foram acrescentados seis novos diplomas que lhes pareceram relevantes – Crime de Genocídio, Lei Geral do Esporte, Crimes de Preconceit...
2024
Estatuto da Criança e do Adolescente - 6ª Edição 2025
A obra traz o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Execução das Medidas Socioeducativas, com comentários sobre as recentes atualizações legislativas. Aponta acertos e equívocos nas normas editadas pelo Parlamento e indica a jurisprudência mais recente sobre temas polêmicos. Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, pro...
2024
Mini vade mecum - constitucional e admini - 2016/2017 - 5ª
Mini vade mecum - constitucional e admini - 2016/2017 - 5ª
2016
Priorize Deus
RELACIONAMENTO DIÁRIO COM DEUS Priorize Deus é o devocional mais completo do Brasil. Esta ferramenta extraordinária disponibiliza uma série de recursos pensados para levar o leitor a um relacionamento diário com Deus, o que causará enorme impacto na sua vida prática e no entendimento da fé. Cada uma das 365 reflexões do livro é acompanhada de perguntas-chave, um plano anual de leitura bíblica e m...
2024