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Exibindo: 1 - 44 de 211 resultados
Precedentes judiciais em matéria tributária no STF
A obra discorre sobre o sistema de precedentes judiciais no Brasil e suas consequências na aplicação em matéria tributária, notadamente após a vigência do Novo Código de Processo Civil. Então, o autor analisa a força dos precedentes judiciais e as consequências de seu espectro geral de aplicação, para tanto é imperiosa a identificação de critérios de verificação para aplicação/não aplicação das de...
2018
Precedentes judiciais vinculantes e a sentença arbitral
– A obra traz abordagem inovadora sobre a vinculação e subordinação dos árbitros aos precedentes judiciais vinculantes no contexto da prolação de sentenças arbitrais. Diferenciando-se das práticas habituais, a dissertação, agora transformada em livro, não apenas destaca o caminho percorrido, mas também convida o leitor a aprofundar-se em um manual adaptado e enriquecido por sugestões da banca exam...
Contribuição dos precedentes judiciais para a efetividade dos direitos fundamentais, a - vol.3
Contribuição dos precedentes judiciais para a efetividade dos direitos fundamentais, a - vol.3
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios
Após experiências de violações significativas aos direitos essenciais ao tratamento da pessoa enquanto ser humano que marcaram, sobretudo nos séculos XVIII e XIX, tomando como marco o pós II Guerra Mundial, tem-se a ampliação de direitos e de instrumentos a sua efetivação, quer no plano interno, quer internacional. Nesse contexto, passou-se a exigir postura estatal distinta: de poder centrado num ...
Os Precedentes Judiciais no Constitucionalismo Brasileiro Contemporâneo - 4ª ED - 2024
Sobre a obraOs Precedentes Judiciais no Constitucionalismo Brasileiro Contemporâneo - 4ª ED - 2024 Ao longo dos últimos 12 anos, as ideias contidas desde a primeira edição desta obra foram submetidas ao teste do tempo pela prática e evolução do Direito. Acredita-se que resistiram. Seus pontos centrais se mostraram, e ainda se mostram, úteis para enfrentar desafios práticos e teóricos surgidos e de...
Arbitragem e precedentes judiciais
A presente obra tem por objetivo analisar como a arbitragem e os precedentes judiciais se relacionam, especialmente após a entrada em vigor do CPC de 2015, que buscou criar um sistema de precedentes que seja capaz de vincular juízes e tribunais. Para entendemos de que forma os precedentes judiciais se relacionam com a arbitragem, passamos pelo conceito de arbitragem, história, características, pri...
2023
Precedentes Judiciais e o Direito de Família
Uma das principais alterações promovidas pelo Código de Processo Civil (2015) foi o reconhecimento que determinados precedentes judiciais devem ser obrigatoriamente observados. Neste livro, a partir da aproximação teórica aos precedentes judiciais, investiga-se a compatibilidade do sistema precedentalista com a dinâmica imanente ao direito de família, aproximando o olhar tópico-casuístico que os l...
2022
Precedentes Judiciais Contra Legem
Precedentes judiciais contra legem traz à tona a possibilidade de os tribunais superiores solucionarem um litígio mediante a derrotabilidade de um texto infraconstitucional-alvo de um controle principiológico de constitucionalidade, com a previsão de consequências jurídicas opostas às que normalmente decorreriam desse enunciado normativo derrotado. A obra propõe-se a revelar a atividade jurígena n...
2021
Precedentes judiciais e administração pública
Partindo de uma análise dogmática, a obra busca identificar as condições constitucionais adequadas que permitem estabelecer um diálogo entre a teoria dos precedentes judiciais e a Administração Pública. Os precedentes judiciais são normas formadas racionalmente, cujo modelo se revela por incidência da regra de universalização, no qual juízes e tribunais devem decidir com pretensão de universalidad...
Precedentes Judiciais - Entre Normas e Decisões
Em vista do crescente prestígio que tem sido atribuído ao precedente judicial, a presente obra objetiva investigá-lo, propondo uma reflexão crítica acerca do tema.Amparado em premissas próprias do girolinguístico e partindo de uma teoria da norma jurídica com nítido viés construtivista, este estudo visa identificar o precedente como norma jurídica, contextualizando-o no discurso de aplicação do Di...
2015
Precedentes Judiciais Vinculantes - A Eficácia dos Motivos Determinantes da Decisão na Cultura Jurídica
Prefácio à 1ª Edição deLuiz Guilherme MarinoniPrefácio à 2ª Edição deAluisio Gonçalves de Castro MendesA obra analisa a eficácia vinculante dos precedentes, que encontra bases firmes na tese da transcendência dos motivos determinantes da decisão como um fio condutor para a irradiação de efeitos para outras ações. O que se percebe, nesse sentido, é a crescente busca pelo mundo do Direito, em especi...
2016
Direito Animal em Xeque
A presente obra pretende demonstrar para o sistema de justiça brasileiro a importância de se adotar a Teoria da Transcendência dos Motivos Determinantes nas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, no controle concentrado de Constitucionalidade. Isso se faz a partir da articulação com o Direito dos Animais e da análise de julgados da Magna Corte de Justiça sobre o tema da tutela de prote...
2018
Precedentes Judiciais na Contemporaneidade
A obra aborda o fenômeno jurídico que denominamos de precedentalismo, concernente ao fortalecimento dos pronunciamentos judiciais de nossas Cortes Superiores, que receberam, com o Código de Processo Civil, efeitos vinculantes, horizontal e verticalmente.A análise se consubstancia sob o viés da Teoria Tridimensional do Direito, a qual traz como ideia central a construção da experiência jurídica atr...
2018
Teoria dos Precedentes Judiciais
Este livro apresenta a teoria dos precedentes judiciais em que a relevância prática das decisões anteriores é dotada de fundamento normativo, na esteira das tendências do pensamento jurídico, tanto material como processual. O trabalho parte do reconhecimento de que o emprego do precedente individualmente considerado e da jurisprudência, numa perspectiva mais ampla, é relevante em todos os ordename...
2012
Precedentes Judiciais Obrigatórios
A obra tem como objetivo o estudo dos precedentes judiciais obrigatórios previstos no Código de Processo Civil brasileiro, a partir de uma análise na perspectiva da teoria geral do direito, especialmente da teoria das fontes do direito, propondo uma abordagem das principais alterações realizadas pelo Código de Processo Civil de 2015 relacionadas aos precedentes judiciais obrigatórios, passando ent...
2019
A formação de precedentes judiciais e o devido processo legal
A formação de precedentes judiciais e o devido processo legal
Precedentes judiciais: perspectivas constitucional e processual
Precedentes judiciais: perspectivas constitucional e processual
A aplicação dos precedentes judiciais no brasil e o novo paradigma epistemológico das ciências
A aplicação dos precedentes judiciais no brasil e o novo paradigma epistemológico das ciências
A crise do modelo de cortes supremas como teoria dos precedentes judiciais no brasil
A crise do modelo de cortes supremas como teoria dos precedentes judiciais no brasil
Direitos fundamentais na jurisdição neoconstitucional: veredas da efetividade processual nos precedentes judiciais
Direitos fundamentais na jurisdição neoconstitucional: veredas da efetividade processual nos precedentes judiciais
Fundamentos da vinculatividade dos precedentes judiciais brasileiros
Fundamentos da vinculatividade dos precedentes judiciais brasileiros
Precedentes judiciais e segurança jurídica - fortalecimento da segurança jurídica através do respeito aos precedentes judicia
Precedentes judiciais e segurança jurídica - fortalecimento da segurança jurídica através do respeito aos precedentes judicia
Precedentes judiciais e litigância de má-fé: a nova dimensão da responsabilidade das partes na lide de acordo com o modelo con
Precedentes judiciais e litigância de má-fé: a nova dimensão da responsabilidade das partes na lide de acordo com o modelo con
2021
Reclamação constitucional:
A Reclamação serve como meio de atualização de precedentes qualificados, permitindo ao tribunal sua retificação ou superação, evitando que o fundamento sobre o tema seja definitivamente encerrado? Esta é a pergunta que pretendemos responder. De acordo com julgados da Cortes Constitucional que serão analisados na obra, em algumas analises foi promovido o temperamento de casos passados ou mesmo a a...
2022
Precedentes judiciais no processo do trabalho
O presente trabalho tem como objetivo analisar a teoria dos precedentes judiciais e a sua aplicação no processo do trabalho. O tema, há bastante tempo, desperta o interesse e a necessidade de ser estudado, notadamente diante das alterações legislativas promovidas. A tradicional distinção entre o common law e o civil law, normalmente, é tratada sob a luz dos precedentes judiciais. Entretanto, a dis...
2021
Precedentes judiciais e segurança jurídica: Fundamentos e possibilidades para a jurisdição constitucional brasileira - 1ª edição de 2014
Transitando entre o direito constitucional, os direitos humanos, a filosofia do direito e a partir da teoria da adjudicação de Ronald Dworkin, o trabalho de Estefânia é uma importante e de reflexão sobre a necessária redefinição dos limites da jurisdição constitucional e o problema da segurança jurídica no seu exercício.
2014
teoria dos precedentes judiciais
livro excedentede biblioteca. Disponivel na loja do centro históricodireito
2012
1 usado
R$ 147,00
Precedentes Judiciais na Administração Pública - 2ª Edição,
Limites e possibilidades de aplicação. Bem conservado; miolo livre de riscos ou grifos; bordas limpas. 271 páginas. 08/05/23
2019
1 usado
R$ 48,00
Os Precedentes Judiciais no Constitucionalismo Brasileiro Contem......
RIL22102023 / MB199-99 / Livro em brochura / Em muito bom estado / Idioma Português / Capas sem marcas de manuseio / Corte e bordas limpos / Miolo com páginas limpas / Texto com grifos em marca texto/471 páginas numeradas / Formato: 23x16 cm / 2 edição / Ano 2016 / ISBN 9788544209790
2016
1 usado
R$ 40,00
Precedentes Judiciais
ano 2014 Formato 14 X 21 cm. Com 303 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa e lombada com sinais de manuseio, miolo ok! Algumas páginas com grifos á caneta marca texto, nada que interfira na leitura, sem anotações. Primeira página com assinatura do antigo dono á caneta. Sinopse: A presente investigação, a partir do tema proposto, objetiva examinar e enfrentar a problemática refer...
1 usado
R$ 41,11
A Contribuição dos Precedentes Judiciais para a Efetividade... Vol. 3
Formato 16 X 23 cm. Com 383 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa e lombada com leves sinais de manuseio, miolo ok! Sem sinais de grifos e anotações. Sinopse: A Contribuição Dos Precedentes Judiciais Para a Efetividade Dos Direitos Fundamentais. A consagração de Direitos Fundamentais na Constituição é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. O Processo Civil é um dos ins...
2012
1 usado
R$ 58,76
Crise da Justiça e Influencia dos Precedentes Judiciais no Direito Pro
Brochura com 265 paginas Tese apresentada para concurso ao cargo de professor Titular de direito processual civil do departamento de direito processual da faculdade de direito da universidade de são paulo , em bom estado de conservação , sem risco , anotações , grifos ou marca texto , dorso firme , capa de rosto perfeita JBS 09/10/2022 EV 2081
2008
1 usado
R$ 450,00
Os Precedentes Judiciais no Constitucionalismo Brasileiro Contemporâne
Livro em perfeito estado, levemente amarelado, sem anotações ou sublinhados, livro seminovo.
2016
1 usado
R$ 40,00
O Uso Dos Precedentes Judiciais No Brasil
Produto em excelente estado de conservação. Não apresenta avarias. Possui 203 páginas.
2016
1 usado
R$ 130,00
Precedentes Judiciais Civis
Em bom estado de conservação, sem grifos, carimbos, assinaturas, etc A obra discorre sobre o sistema de precedentes judiciais no Brasil. O autor analisa todas as peculiaridades do instituto de forma crítica, pois este ainda possui algumas deficiências, as quais precisam ser corrigidas não apenas mediante alterações legislativas, mas também por meio de uma reordenação dos currículos acadêmicos, de ...
2013
1 usado
R$ 128,19
Precedentes Judiciais e o Direito Processual Civil
Livro brochura, bom estado, bordas amareladas pela ação do tempo, com 583 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 25 / 2
2015
1 usado
R$ 150,00
Precedentes Judiciais e Raciocinio Juridico Aplicaçao Analogia e Disti
exemplar em muito bom estado de conservaçao, com bordas levemente amareladas devido ao manuseio.
2022
1 usado
R$ 100,00
Os Precedentes Judiciais e a Impossibilidade de Superação
SKU: 29970401. Livro em bom estado, sem grifos, 190 páginas. Cód. Barras: 9788594870285
2018
1 usado
R$ 30,00
Precedentes Judiciais Vinculantes
Livro em bom estado. -- Falsa folha de rosto com dedicatória na borda superior, folha de rosto com anotações a lápis, há páginas com grifos a lápis, , restante do livro com páginas limpas e em bom estado, perfeita leitura. Miolo firme. Lombada conservada. Corte com sinais leves de poeira. Capa conservada, com sinais de uso.
2017
1 usado
R$ 19,00
Precedentes Judiciais Civis No Brasil
SKU: 29734339. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Brochura, Página: 492. DEP-ESC brochura, bom estado, sem grifos, carimbos na folha de rosto, lombada azul, verde e preto
2013
1 usado
R$ 90,00
Precedentes Judiciais e Unidade do Direito - 2021
SKU: 29767082. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 97. P11A/W/Dep3. Livro em perfeito estado de conservação. Páginas não apresentam grifos, rasuras, carimbos ou assinaturas. Brochura, lombada preta com letras brancas.
2021
1 usado
R$ 140,00
Precedentes Judiciais
SKU: 27604350. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Brochura, Página: 132. Livro seminovo em excelente estado. 28/07/2022
2016
1 usado
R$ 30,00