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Exibindo: 45 - 88 de 211 resultados
Precedentes Judiciais e O Direito Processual Civil
SKU: 27049468. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 583. corte com leve sujidade/capa com leve risquinhos de uso/alguns grifos de lapis e marca texto/583 pág.
2015
1 usado
R$ 200,00
Precedentes Judiciais Vinculantes O Sistema Jurídico - Processual Bra
SKU: 31315125. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 216. brochura, bom estado, corte com sujidade, capa com desgaste.
2017
1 usado
R$ 29,90
Precedentes Judiciais na Administraçao Publica
Brochura. Assinatura de antiga dona. Muito boas condições gerais, sem rasgos, rabiscos, carimbos etc.
2017
1 usado
R$ 40,00
Os Precedentes Judiciais e a Impossibilidade de Superação
Brochura em ótimo estado de conservação, sem riscos, grifos, anotações ou marca texto, dorso firme, capa de rosto em ótimo estado conforme foto. ro, 01/04/2025. EV 3650.
2011
1 usado
R$ 30,00
Precedentes Judiciais Vinculantes
Livro em bom estado de Conservação. Leves Sinais de manuseio. Não Possui grifos ou anotações. Capa, lombada e contra capa com leves avarias nas bordas. Livro com sujidades. Guardas e orelhas com tom amarelado.
1 usado
R$ 10,00
Precedentes Judiciais Vinculantes
Livro em bom estado de Conservação. Leves Sinais de manuseio. Não Possui grifos ou anotações. Capa, lombada e contra capa com leves avarias nas bordas. Livro com sujidades.
1 usado
R$ 10,00
Precedentes Judiciais Vinculantes
Livro em bom estado de Conservação. Leves Sinais de manuseio. Não Possui grifos ou anotações. Capa, lombada e contra capa com avarias nas bordas. Livro com sujidades. Capa com marcas de dobra.
1 usado
R$ 10,00
Os Precedentes Judiciais No Constitucionalismo Brasileiro Comtemporan
SKU: 31653635. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 457. Livro brochura em bom estado de conservação, folhas limpas sem rasuras ou grifos, miolo firme, corte com pontos de pigmentação amarelados e leves marcas de sujidades, 457 páginas, foto original do produto. Sem marcas de danos. Sem desgastes nas pontas. Sem marcas de sujidades em ambas as capas. F13
2014
1 usado
R$ 24,90
Movimentos Sociais e a Construção dos Precedentes Judiciais
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526303740. Dimensão 15 x 21, 200 págs. Sinopse: Movimentos Sociais e a Construção dos Precedentes Judiciais
2024
1 usado
R$ 85,00
Movimentos Sociais e a Construção dos Precedentes Judiciais
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526303740. Dimensão 15 x 21, 200 págs. Sinopse: Movimentos Sociais e a Construção dos Precedentes Judiciais
2024
1 usado
R$ 85,00
Movimentos Sociais e a Construção dos Precedentes Judiciais
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526303740. Dimensão 15 x 21, 200 págs. Sinopse: Movimentos Sociais e a Construção dos Precedentes Judiciais
2024
1 usado
R$ 85,00
Movimentos Sociais e a Construção dos Precedentes Judiciais
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526303740. Dimensão 15 x 21, 200 págs. Sinopse: Movimentos Sociais e a Construção dos Precedentes Judiciais
2024
1 usado
R$ 85,00
Movimentos Sociais e a Construção dos Precedentes Judiciais
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526303740. Dimensão 15 x 21, 200 págs. Sinopse: Movimentos Sociais e a Construção dos Precedentes Judiciais
2024
1 usado
R$ 85,00
Precedentes Judiciais : Análise Crítica dos Métodos Empregados no Br
STK - Livro sem uso. ISBN 9788536296029. Dimensão 15 x 21, 340 págs. Sinopse: Precedentes Judiciais: Análise Crítica dos Métodos Empregados no Brasil para a Solução de Demandas de Massa
2024
1 usado
R$ 136,00
Precedentes Judiciais : Análise Crítica dos Métodos Empregados no Br
STK - Livro sem uso. ISBN 9788536296029. Dimensão 15 x 21, 340 págs. Sinopse: Precedentes Judiciais: Análise Crítica dos Métodos Empregados no Brasil para a Solução de Demandas de Massa
2024
1 usado
R$ 136,00
Precedentes Judiciais : Análise Crítica dos Métodos Empregados no Br
STK - Livro sem uso. ISBN 9788536296029. Dimensão 15 x 21, 340 págs. Sinopse: Precedentes Judiciais: Análise Crítica dos Métodos Empregados no Brasil para a Solução de Demandas de Massa
2024
1 usado
R$ 136,00
Precedentes Judiciais : Antecedentes Históricos e Uniformização da J
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556055947. Dimensão 15 x 21, 130 págs. Sinopse: Precedentes Judiciais: Antecedentes Históricos e Uniformização da Jurisprudência à Luz do Artigo 927 do CPC/2015
2024
1 usado
R$ 68,00
Precedentes Judiciais : Análise Crítica dos Métodos Empregados no Br
STK - Livro sem uso. ISBN 9788536296029. Dimensão 15 x 21, 340 págs. Sinopse: Precedentes Judiciais: Análise Crítica dos Métodos Empregados no Brasil para a Solução de Demandas de Massa
2024
1 usado
R$ 136,00
Precedentes Judiciais : Antecedentes Históricos e Uniformização da J
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556055947. Dimensão 15 x 21, 130 págs. Sinopse: Precedentes Judiciais: Antecedentes Históricos e Uniformização da Jurisprudência à Luz do Artigo 927 do CPC/2015
2024
1 usado
R$ 68,00
Precedentes Judiciais : Análise Crítica dos Métodos Empregados no Br
STK - Livro sem uso. ISBN 9788536296029. Dimensão 15 x 21, 340 págs. Sinopse: Precedentes Judiciais: Análise Crítica dos Métodos Empregados no Brasil para a Solução de Demandas de Massa
2024
1 usado
R$ 136,00
Precedentes Judiciais : Teoria e Prática dos Recursos em Instância S
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526301685. Dimensão 15 x 21, 174 págs. Sinopse: Precedentes Judiciais: Teoria e Prática dos Recursos em Instância Superior
2024
1 usado
R$ 76,50
Precedentes Judiciais : Antecedentes Históricos e Uniformização da J
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556055947. Dimensão 15 x 21, 130 págs. Sinopse: Precedentes Judiciais: Antecedentes Históricos e Uniformização da Jurisprudência à Luz do Artigo 927 do CPC/2015
2024
1 usado
R$ 68,00
Precedentes Judiciais : Teoria e Prática dos Recursos em Instância S
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526301685. Dimensão 15 x 21, 174 págs. Sinopse: Precedentes Judiciais: Teoria e Prática dos Recursos em Instância Superior
2024
1 usado
R$ 76,50
Precedentes Judiciais : Teoria e Prática dos Recursos em Instância S
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526301685. Dimensão 15 x 21, 174 págs. Sinopse: Precedentes Judiciais: Teoria e Prática dos Recursos em Instância Superior
2024
1 usado
R$ 76,50
Precedentes Judiciais : Antecedentes Históricos e Uniformização da J
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556055947. Dimensão 15 x 21, 130 págs. Sinopse: Precedentes Judiciais: Antecedentes Históricos e Uniformização da Jurisprudência à Luz do Artigo 927 do CPC/2015
2024
1 usado
R$ 68,00
Precedentes Judiciais : Antecedentes Históricos e Uniformização da J
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556055947. Dimensão 15 x 21, 130 págs. Sinopse: Precedentes Judiciais: Antecedentes Históricos e Uniformização da Jurisprudência à Luz do Artigo 927 do CPC/2015
2024
1 usado
R$ 68,00
Precedentes Judiciais : Teoria e Prática dos Recursos em Instância S
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526301685. Dimensão 15 x 21, 174 págs. Sinopse: Precedentes Judiciais: Teoria e Prática dos Recursos em Instância Superior
2024
1 usado
R$ 76,50
Precedentes Judiciais : Teoria e Prática dos Recursos em Instância S
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526301685. Dimensão 15 x 21, 174 págs. Sinopse: Precedentes Judiciais: Teoria e Prática dos Recursos em Instância Superior
2024
1 usado
R$ 76,50
Precedentes Judiciais na administração pública - Limites e possibilidades de aplicação
Ano 2019, 1a Ed., 271 pags., 583gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: 697
2019
1 usado
R$ 35,00
Os Precedentes Judiciais e A Impossibilidade de Superação
SKU: 31835233. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 190. (P10/G) Livro em ótimo estado, 190 pag., brochura, lomb preta.
2018
1 usado
R$ 25,00
Reclamação Constitucional e Precedentes Judiciais Contributo a um Olha
livro em bom estado brochura contem pequenas manchinhas devido a a ação do tempo e uma assinatura mais nada que afete o texto formato 23x16 cms contem 172 paginas
2016
1 usado
R$ 45,50
Precedentes Judiciais Civis no Brasil
Livro com marcas de manuseio, sem grifos sem rasuras, com amarelado, oxidação e sujidades nas laterais, com etiqueta na folha da guarda, nada que atrapalhe a boa leitura CE2
2013
1 usado
R$ 89,00
Eficácia normativa das teses jurídicas fixadas nos precedentes judiciais
Há grandes desafios no momento. O primeiro reside em estabelecer os graus de vinculação das teses, observados os institutos da modulação, superação, distinção e reconsideração, tudo à luz das garantias da fundamentação analítica da decisão e do direito ao contraditório participativo. O segundo representa a necessária evolução da mentalidade dos operadores do direito no sentido de compreender que ...
2022
Medida provisória e tributação: a reserva de lei na teoria dos direitos fundamentais e na doutrina dos precedentes judiciais
Medida provisória e tributação: a reserva de lei na teoria dos direitos fundamentais e na doutrina dos precedentes judiciais
Sistema de precedentes judiciais no direito processual civil: em busca de integridade e de previsibilidade
Sistema de precedentes judiciais no direito processual civil: em busca de integridade e de previsibilidade
Recursos de Revista Repetitivos e a Formação de Precedentes Judiciais Vinculantes
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 83,14
Precedentes Judiciais na Administração Pública: Limites e Possibilidades de Aplicação (2017) - Coleção Eduardo Espínola
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 57,03
Recursos de Revista Repetitivos e a Formação de Precedentes Judiciais Vinculantes
livro novo. Adquirido da editora Ino
1 novo
R$ 107,00
Jurisdição Constitucional
Neste livro, objetivou-se analisar o sistema de vinculação a precedentes no Brasil à luz da tensão entre o papel judicial de garantia da prevalência das limitações constitucionais e a democracia. Para tanto, se empreendeu uma profunda análise filosófica do conceito de poder constituinte e se conjugou à análise conceitual a investigação metodológica comparatista entre a sistemática de precedentes n...
2014
Resolução de Demandas Repetitivas, Ações Coletivas e Precedentes Judiciais
O objetivo desta obra foi estabelecer os reais elementos que contribuíram para a proliferação das ações de massa no Brasil, perquirindo os instrumentos que foram criados nas últimas 3(três) décadas para sua respectiva solução do problema. Foram analisados, para tanto, as ações coletivas e, especificamente, deforma aprofundada e detalhada, oincidente de resolução de demandas repetitivas – IRDR, tra...
2017
Tutela provisória de urgência
A obra analisa os pressupostos da tutela provisória de urgência na perspectiva da técnica legislativa neles adotada, sobretudo no CPC/2015, examinando as consequências jurídicas daí decorrentes. A partir da atual perspectiva da teoria do direito, com o reconhecimento do caráter criativo da jurisdição e da adoção de textos normativos abertos (conceitos jurídicos indeterminados e cláusulas gerais), ...
2024
Medida Provis?ria e Tributa??o: A Reserva de Lei na Teoria dos Direitos Fundamentais e na Doutrina dos Precedentes Judiciais
Nesta obra, o autor busca demonstrar a divergência existente na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que oscila bastante no tratamento do princípio da reserva legal em matéria tributária. Ora é admitido o tratamento dos aspectos ou critérios da hipótese de incidência tributária por meio de medida provisória, ora o STF impõe um estrito regime de reserva de lei complementar e de lei ordinária...
2021
1 novo
R$ 144,90
Medida Provis?ria e Tributa??o: A Reserva de Lei na Teoria dos Direitos Fundamentais e na Doutrina dos Precedentes Judiciais
Nesta obra, o autor busca demonstrar a divergência existente na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que oscila bastante no tratamento do princípio da reserva legal em matéria tributária. Ora é admitido o tratamento dos aspectos ou critérios da hipótese de incidência tributária por meio de medida provisória, ora o STF impõe um estrito regime de reserva de lei complementar e de lei ordinária...
2021
1 novo
R$ 144,90
Medida Provis?ria e Tributa??o: A Reserva de Lei na Teoria dos Direitos Fundamentais e na Doutrina dos Precedentes Judiciais
Nesta obra, o autor busca demonstrar a divergência existente na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que oscila bastante no tratamento do princípio da reserva legal em matéria tributária. Ora é admitido o tratamento dos aspectos ou critérios da hipótese de incidência tributária por meio de medida provisória, ora o STF impõe um estrito regime de reserva de lei complementar e de lei ordinária...
2021
1 novo
R$ 144,90